TJ-BA determina inspeção ordinária nas comarcas de Una e Camacan

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a realização de uma inspeção ordinária nas unidades judiciais das comarcas de Una e Camacan. Os trabalhos ocorrerão entre os dias 9 e 12 de junho de 2025, em regime presencial, das 8h às 18h, sob coordenação do juiz auxiliar Ícaro Almeida Matos.

A medida, assinada pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior, visa avaliar o funcionamento das unidades judiciais, assegurando o cumprimento de procedimentos e a eficiência dos serviços prestados. 

De acordo com a portaria, os magistrados e servidores das comarcas inspecionadas deverão comparecer normalmente ao trabalho durante o período da inspeção, ficando proibidos afastamentos voluntários. Além disso, os responsáveis pelas unidades deverão responder previamente a um questionário enviado pela Corregedoria, permitindo uma análise preliminar dos dados solicitados.

A inspeção não suspenderá o atendimento ao público, seja presencial ou remoto, nem interromperá os prazos processuais. Os magistrados e servidores deverão estar presentes em seus locais de trabalho para prestar os esclarecimentos necessários à equipe de inspeção, sendo obrigatória a indicação de pelo menos um servidor para auxiliar no o aos sistemas do Poder Judiciário baiano.

As unidades judiciais deverão disponibilizar salas reservadas, equipadas com computador e internet, para uso da equipe da Corregedoria. Durante a inspeção, também serão recebidas reclamações e denúncias relacionadas aos serviços judiciais, que poderão ser formalizadas diretamente com os inspetores ou por meio dos canais oficiais das Corregedorias de Justiça.