OAB-BA publica edital para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT5
Por Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB desta sexta-feira (23) o Edital Nº 001/2025-DE, que instaura o processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, destinada à advocacia pelo quinto constitucional. As inscrições para o processo seletivo começarão no próximo dia 11 de junho e se encerrarão no dia 30 do mesmo mês.
Segundo a OAB-BA, é a segunda vez na história da Seccional a consulta direta à advocacia para formação da lista sêxtupla terá paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução n. 012/2024-, que alterou a Resolução n. 002/2022-, dispondo sobre as regras aplicáveis à formação da lista.
A edição desta sexta-feira (23) do Diário Eletrônico da OAB traz disponibilizada também a Portaria Nº 0367/2025 – GP, que cria a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional e nomeia para sua composição o conselheiro seccional Fabrício Bastos, como presidente, e como demais membros a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão.