TJ-BA convoca magistrados para capacitação sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma convocação oficial para que magistrados participem de uma capacitação interinstitucional sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no auditório do TJ-BA, em Salvador.

A iniciativa visa evitar a revitimização de menores durante processos judiciais, assegurando que depoimentos sejam colhidos de forma adequada, sem expor as vítimas a novos traumas. A capacitação também busca aperfeiçoar a prestação jurisdicional, garantindo uma Justiça mais ágil, humanizada e eficiente no atendimento a casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes.

Os magistrados listados em anexo estão formalmente convocados a participar presencialmente, sem prejuízo de suas funções, e terão direito a diárias para custear deslocamento e hospedagem, desde que solicitem o benefício com antecedência mínima de 10 dias. Já os demais juízes e servidores do Judiciário baiano poderão acompanhar o evento por videoconferência, transmitida ao vivo no canal oficial do TJ-BA no YouTube.