MPF instaura inquérito para apurar desvio de recursos em escola estadual da Bahia
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia deu início a uma investigação para apurar supostas irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, em Salvador. A apuração foi assinada pela procuradora da República Flávia Galão Arruti na terça-feira (3) após uma representação feita pela atual diretora da escola.
De acordo com a denúncia, a ex-gestora da unidade de ensino, teria deixado de prestar contas ou comprovar a aplicação de verbas federais recebidas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos em questão são referentes ao PDDE Básico (exercício de 2023), PDDE Qualidade (2022 e 2023) e PDDE Mais Educação (2023), programas que ream dinheiro diretamente às escolas para melhorias na infraestrutura, qualidade do ensino e atividades educacionais complementares.
O MPF determinou a notificação da atual diretora para que preste informações sobre as ações adotadas para regularizar a situação das prestações de contas, incluindo eventuais providências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a comprovação da responsabilidade da ex-gestora. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia também foi acionada para se manifestar sobre o caso, especialmente em relação à ausência de prestação de contas nos exercícios de 2022 e 2023.
A ex-diretora foi formalmente notificada para apresentar sua defesa, caso sejam confirmadas as irregularidades, ela poderá responder por atos de má gestão, com possibilidade de ação civil pública por danos ao patrimônio público.