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Um motorista foi preso ao ser flagrado embriagado em um trecho da BR-242 de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (6) na altura do km 226 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe fiscalizava no trecho quando abordou uma carreta.
Durante o procedimento, o condutor fez o teste do etilômetro, que apontou o resultado de 0,46 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões — índice que configura crime de trânsito, conforme a legislação vigente.
Diante do flagrante, o condutor foi detido por embriaguez ao volante e encaminhado à uma delegacia da Polícia Civil de Itaberaba, para a adoção das medidas legais cabíveis.
A prefeitura de Itaberaba divulgou um relatório que aponta um déficit superior a R$ 161 milhões herdado da gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Ricardo Mascarenhas. Segundo a istração municipal, o levantamento técnico foi elaborado com base em documentos enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e detalha a situação fiscal do município no momento da transição istrativa.
De acordo com os dados, a dívida total inclui R$ 39,5 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), parte dos quais fora de parcelamentos ativos; R$ 32,5 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Itaprev); e R$ 64,8 milhões em financiamentos com a Caixa Econômica Federal, com vencimentos programados até 2032.
O relatório também aponta a existência de R$ 5,1 milhões em restos a pagar sem previsão orçamentária, além de R$ 2,3 milhões retidos de forma indevida, que deveriam ter sido reados a órgãos como o INSS e a Receita Federal.
Segundo a prefeitura, no momento da posse havia R$ 339 mil disponíveis para uso livre em caixa, o que representa cerca de 2,5% dos recursos totais — o restante estava vinculado a finalidades específicas, impedindo sua utilização para pagamentos de despesas básicas ou dívidas pendentes.
Outra questão destacada no relatório é a realização de um concurso público em 2024, sem estudos prévios de impacto orçamentário. Segundo a atual gestão, o edital não considerou encargos como 13º salário, férias e gratificações, o que pode gerar um custo adicional estimado em quase R$ 4 milhões por ano.
Também foi mencionado um decreto publicado nos últimos dias da istração anterior, que cancelou aproximadamente R$ 6 milhões em dívidas com fornecedores sem a abertura de processo istrativo formal e sem validação do TCM.
O atual prefeito, João Filho (PSD), afirmou que a equipe de governo já pagou R$ 1,4 milhão em dívidas herdadas e que está atuando para reorganizar os contratos e equilibrar as finanças municipais. "Estamos trabalhando para restabelecer o funcionamento adequado da máquina pública e garantir a transparência com a população", disse.
Uma agricultora que viveu em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, teve o processo de beatificação autorizado pelo Vaticano, em Roma. Com isso, Maria Milza dos Santos Fonseca já pode ser chamada oficialmente de Serva de Deus. Este é o primeiro o para possível canonização.
Segundo o G1, o anúncio foi feito na última terça-feira (15), após o recebimento da carta oficial do Dicastério para as Causas dos Santos, órgão responsável pela condução das causas de canonização na Igreja Católica. O pedido para a canonização foi realizado em agosto do ano ado pelo bispo da Diocese de Ruy Barbosa, na mesma região de Itaberaba, Dom Estevam dos Santos Silva Filho.
A fase diocesana, primeira etapa do processo, começa no dia 15 de agosto de 2025, data que marca os 102 anos do nascimento de Maria Milza. A cerimônia deve ocorrer no povoado de Alagoas, zona rural de Itaberaba. Ainda segundo informações, um tribunal eclesiástico, que apura a vida e as virtudes da baiana, vai se debruçar sobre testemunhos, documentos e relatos sobre Maria Milza.
Caso seja reconhecida a vivência de virtudes heroicas e a comprovação de um milagre, Maria Milza poderá ser declarada Beata. Já para ser canonizada, terá de ser confirmado um segundo milagre.
Maria Milza nasceu em 15 de agosto de 1923, na comunidade de Alagoas. Ela era a caçula de 12 irmãos e cresceu em um lar de agricultores. Durante a vida, se dedicou à oração, solidariedade e dedicação aos mais pobres.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, em R$ 3,5 mil por irregularidades na contratação de artistas para os festejos juninos de 2019. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara do TCM, que acatou uma representação contra o ex-gestor.
A denúncia apontou a ausência de exclusividade em relação às empresas contratadas e a irrazoabilidade com gastos tendo em vista que o município, no período, estava em emergência em razão da escassez de chuvas, que ocasionou diversos prejuízos à região.
O conselheiro Plínio Carneiro Filho afirmou que os recursos reados mediante convênios com a Bahiatursa e o Ministério do Turismo (R$366.708,00) não representaram nem a metade dos custos dispendidos pelo município para arcar com os festejos juninos (R$1.061.089,11).
O gestor — por sua vez — não apresentou outros dados ou elementos favoráveis que demonstrassem os benefícios econômicos da realização das referidas despesas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do projeto "Terra Protegida", realiza entre esta segunda-feira (17) e sexta-feira (21) 120 audiências em Itaberaba, na região do médio Paraguaçu, com proprietários rurais. O objetivo é firmar acordos para reparação de danos ambientais causados por desmatamento ilegal e promover a regularização ambiental dos imóveis rurais.
A ação, que conta com a participação de promotores de Justiça e servidores do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), busca combater o desmatamento ilegal na região, que possui cerca de 18 mil hectares de área desmatada, segundo dados do MP-BA.
O projeto "Terra Protegida" tem apresentado resultados significativos desde seu lançamento, em 2024. Nas etapas anteriores, realizadas em Juazeiro e Irecê, o MP-BA arrecadou mais de R$ 600 mil em indenizações, que foram destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental.
Além disso, foram firmados 56 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que resultaram na criação de 55 Reservas Particulares de Proteção Natural, abrangendo mais de 960 hectares de áreas protegidas.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 12ª Coorpin, realizou uma operação em Itaberaba e Ruy Barbosa, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão e 1 de apreensão de adolescente, focada em homicídios relacionados ao tráfico de drogas.
Um guarda municipal e uma mulher foram presos por posse ilegal de arma de fogo. Dois alvos de mandados de prisão morreram em confronto com a polícia. Drogas foram apreendidas e um homem foi preso por tráfico. Na casa de um líder do grupo, foram encontrados um revólver, munições, celulares, câmeras e um notebook, resultando em mais uma prisão.
A operação envolveu diversas unidades da Polícia Civil e Militar. As investigações continuam para identificar outros envolvidos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, emitiu recomendações para que o município de Itaberaba adote medidas de abstenção da perturbação da tranquilidade de eventos chamados “grau de motos” ou “motos do grau”, após denúncias de poluição sonora e perturbação da paz de um evento de motocicletas e som automotivo, realizado em 4 de agosto de 2024, em área residencial. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (24).
De acordo com o órgão, o evento em questão era apenas para um grupo reduzido de pessoas, sem interesse público ou social reconhecido. Foi destacado também que a poluição sonora da utilização de “paredões” e eventos similares em áreas residenciais urbanas configura infração às normas de proteção ambiental e de saúde pública, criando riscos à saúde, como estresse, distúrbios do sono, perda de audição e aumento da pressão arterial.
O MP-BA recomendou que a prefeitura da cidade se abstenha de autorizar a realização de eventos particulares que possam ocasionar poluição sonora em áreas urbanas residenciais, especialmente envolvendo a utilização de carros de som (paredões) e motocicletas. As exceções de autorização de eventos são festejos do calendário municipal, festas populares e similares, onde haja notório interesse social, devendo prevalecer o respeito à convivência comunitária.
Um professor e cordelista morreu vítima de um acidente em um trecho da BA-233 de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. A suspeita é que o docente, Elton Linton Oliveira Magalhães, de 39 anos, perdeu o controle da direção da motocicleta que conduzia. Ele foi ainda levado para um hospital de Itaberaba, mas não resistiu. O fato ocorreu na tarde desta segunda-feira (9).
Em nota, o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) lamentou o falecimento do professor, que lecionava Língua Portuguesa, do Campus Itaberaba. A instituição ainda decretou luto de três dias. “Neste momento de dor, o IF Baiano manifesta solidariedade e presta condolências à família, aos colegas, amigos e a toda comunidade da qual o professor Elton fazia parte”, diz trecho da nota.
O sepultamento do professor deve ocorrer nesta terça-feira (10), no cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador.
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (3) cumpre 13 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva contra acusados de fraudes na Agência da Previdência Social (INSS) de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. A estimativa é que já foram desviados mais de R$ 9 milhões da Previdência. Já o prejuízo evitado (que seriam pagos) aria de R$ 24 milhões.
Intitulada de “De volta para o futuro”, a operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal na Bahia (Gaeco-MPF/BA) e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
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Conforme as investigações, iniciadas há seis meses, diversos benefícios previdenciários foram concedidos na agência de Itaberaba mediante a inserção de vínculos trabalhistas falsos. Segundo ao MPF, duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem comprovação documental), referentes a largos períodos do ado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários indevidos de aposentadoria.
Esses benefícios fraudulentos concedidos pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, uma vez que elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios.
Além das fraudes nas concessões de benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos. Ainda segundo a investigação, parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas recebiam concessões fraudulentas de benefícios.
O MPF também identificou pessoas que atuavam como intermediários. Elas indicavam pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos, repartindo os lucros. Conforme as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários.
Além de Itaberaba, os mandados são cumpridos em Feira de Santana e Salvador. Os suspeitos devem responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro. As investigações seguem na tentativa de identificar outros suspeitos.
Natália Pereira Oliveira, de 36 anos, faleceu neste sábado (9) após ar 120 dias internada no Hospital da Chapada, em Itaberaba, aguardando transferência para uma unidade especializada. De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, ela enfrentava complicações ginecológicas e renais graves, que exigia
Com um histórico de obesidade e hipertensão, Natália foi internada em estado crítico, após sofrer complicações como a perda de um cateter de diálise e trombose venosa profunda. A paciente necessitava urgentemente de hemodiálise e acompanhamento médico contínuo. De acordo com laudos médicos, o quadro clínico dela exigia cuidados que não estavam disponíveis no hospital de Itaberaba.
A família de Natália buscou uma transferência para o Hospital da Mulher, em Salvador, mas o pedido foi negado. Apesar das tentativas de obter o tratamento adequado, a paciente não resistiu e faleceu, deixando uma filha de 13 anos e outros familiares enlutados.
O corpo de Natália está sendo velado na casa de seus pais, localizada na Rua Epídio Cambuí, no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, e o sepultamento ocorrerá em Dom Basílio, sua cidade natal. A morte de Natália levanta questões sobre a demora no processo de regulação e o o a serviços de saúde especializados no estado.
Em mais uma demonstração de força, o candidato a prefeitura de Itaberaba, João Filho (PSD) promoveu mais uma carreata com apoiadores. O evento, nesta quinta-feira (3), contou com a presença do senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
O “arrastão” teve adesão de diversos apoiadores, com uma grande fila de veículos para reforçar o desejo popular pela candidatura de João. Ao lado do candidato a vice, Dr Ramon (PSD), João ressaltou o momento de união do grupo. “Estou pronto para fazer mais por essa cidade que me acolheu e é uma das mais importantes da Chapada”, disse.
Foto: Thassio Ramos
O grupo possui adesão de diversos partidos, contando com o apoio da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Solidariedade, Podemos, MDB, PDT e o próprio PSD.
A disputa eleitoral de Itaberaba tem sido marcada pelo favoritismo de João Filho para o pleito deste ano. Em levantamento recente, realizado pelo Instituto Opinare, o candidato do PSD possui 10% a mais de intenções de voto no município. Com 46,2%, João Filho tem liderado a disputa, contra 36,1% do candidato apoiado pela atual gestão.
Além disso, a pesquisa aponta ainda que 39,3% do eleitorado de Itaberaba apoia a candidatura de João Filho, com o candidato sendo apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sensação de vitória também é traduzida na pesquisa, já que, 44,4% dos eleitores no município sinalizaram que, independente de quem votaria, o eleitor acredita que João Filho sairá vitorioso no pleito do próximo domingo (6).
A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BA-01703/2024, com margem de erro da amostra sendo de 3,25 pontos percentuais para mais ou para menos, para um intervalo de confiança de 95,0%. Ao todo, foram 860 entrevistas, com levantamento feito no dia 30 de setembro deste ano.
A candidatura pela prefeitura municipal de João Almeida Mascarenhas Filho (PSD) foi deferida hoje pela Justiça Eleitoral da 42ª Zona de Itaberaba. A decisão vem após um registro de impugnação da coligação "Itaberaba grande outra vez".
O caso se iniciou após a decisão de impugnação na terça-feira (3). O candidato ficou em uma situação de berlinda jurídica desde então. Hoje a situação mudou com decisão eleitoral, a magistrada Patrícia Nogueira Rodrigues decidiu:
“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as impugnações e, considerando o preenchimento dos demais requisitos legais conforme certificado, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Itaberaba/ BA nas eleições de 2024.”
O remédio Prati-Donaduzzi, à base de canabidiol, foi incluso na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios de Itaberaba e Boa Vista do Tupim, na região do Piemonte do Paraguaçu, após ação coletiva movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA).
A decisão judicial garante o gratuito, regular e continuado ao medicamento para diversos assistidos em tratamento de convulsão e epilepsia, de modo que a disponibilização e uso deixam de envolver medidas de judicialização e eventuais transtornos/burocracias na obtenção do fármaco.
Tudo começou em dezembro de 2021, quando a Defensoria Pública em Itaberaba obteve liminar liberando o medicamento a base de canabidiol a uma adolescente com transtorno do espectro autista, que tinha sucessivas crises epilépticas. A partir desse caso, surgiram outros. Como havia um grande número de assistidos necessitando desse mesmo tratamento, a DP-BA resolveu ingressar com ação civil pública, a fim de garantir o direito de forma ampliada.
Embora a liminar em primeira instância tenha sido negada, a Defensoria recorreu e conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contando, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público.
De acordo com o defensor público Welington Lisboa, a inclusão na Relação Municipal de Medicamentos (Remume) é uma importante conquista, principalmente no que se refere ao direito à saúde. “Atuamos pelo atendimento integral à saúde e pela preservação desse direito fundamental. Sem o uso do canabidiol, muitos(as) pacientes continuariam com crises diárias, danos ao desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento de sua autonomia e piora da qualidade de vida”, afirmou.
Para fundamentar o pedido, a DP-BA se valeu de relatórios médicos e pesquisas científicas. Os medicamentos à base de canabidiol já têm comprovada eficácia para o tratamento de diversas epilepsias e, desde de janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso medicinal da substância, desde que com prescrição médica.
A decisão, segundo a DP-BA, vai trazer benefícios significativos para pessoas com síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut, Rett, West, Doose, esclerose múltipla, epilepsia refratária, transtorno do espectro autista, entre outros. A aquisição do Prati-Donaduzzi depende de laudo e prescrição médica.
O ex-prefeito de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, João Filho (PSD), teve um recurso acatado pela Justiça, o que lhe permite continuar a campanha na cidade. Nesta quarta-feira (4), o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão concedeu efeito suspensivo à decisão anterior da também desembargadora Federal Kátia Balbino, relatora do caso e que havia mantido um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).
A determinação do TCU foi pela rejeição da prestação de contas do ex-prefeito por irregularidades na aplicação de recursos do SUS pelo Fundo Municipal de Saúde, em 2009, quando iniciava o primeiro mandato à frente da prefeitura de Itaberaba. A medida o tornava inelegível. Em 2020, o mesmo TCU havia estipulado multa de R$ 20 mil ao ex-gestor devido ao mesmo caso.
Na decisão desta quarta, o desembargador federal acatou um mandado de segurança impetrado pela defesa de João Filho, determinando a suspensão dos efeitos do acórdão condenatório do TCU até que seja julgado o mérito do fato pelo órgão colegiado da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O ex-prefeito e candidato à prefeitura de Itaberaba, João Filho (PSD), pode ter sua candidatura indeferida após ação movida pelo atual prefeito do município, Ricardo Mascarenhas (PP), junto à Justiça Federal. A condenação do candidato ocorreu por conta de ter contas rejeitadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), no período em que foi prefeito. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (3).
Na ação, João Filho teve a revogação da tutela recursal revogada pela desembargadora federal Kátia Balbino. A acusação alega que a tutela havia sido deferida erroneamente e requereu urgência na revogação.
“Conquanto os autos tenham sido remetidos à julgadora preventa e acolhido por V.Exa., a decisão de acatamento à prevenção não dispôs sobre o pedido de revogação da tutela recursal concedida equivocadamente pelo Relator incompetente para julgar o feito”, escreveu.
Na decisão, a desembargadora afirmou que o TCU constatou o pagamento em duplicidade a servidores da prefeitura, o que resultou nas contas rejeitadas pelo ex-prefeito.
“De todo modo, a imputação direcionada ao agravante atine à autorização de pagamento em duplicidade a servidores, sendo essa a inferência que deve ser feita à manifestação do TCU acerca do pedido reconsideração formulado, e não a de que o agravante tivesse assinado os próprios documentos referentes aos respectivos empenhos”, disse a decisão.
Com a condenação, o ex-prefeito pode ter sua candidatura indeferida para o pleito de 2024. Apesar de ter solicitado o registro junto a Justiça Eleitoral, a candidatura ainda não foi deferida. (Atualizada às 08h50 para corrigir a informação de que, apesar da condenação, João Filho não teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral pela não realização da apreciação do registro até o momento)
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o recurso de revisão do ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), e o manteve inelegível para disputar as eleições deste ano. O pessedista é condenado por irregularidades na aplicação de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no período em que foi prefeito da cidade.
Na decisão o qual o Bahia Notícias obteve o, o TCU afirma que a defesa de João Filho não apresentou documentos suficientes para solicitar a revisão da condenação ao ex-gestor.
“Se limitou a invocar hipótese legal compatível com o recurso de revisão, sem, contudo, satisfazê-la materialmente. Nestes termos, a eventual falta de documentos nos autos não caracteriza, por óbvio, a hipótese de issibilidade do Recurso de Revisão. Não se conhece o recurso de revisão interposto por João Almeida Mascarenhas Filho, por não atender aos requisitos específicos de issibilidade”, disse o TCU em decisão.
Antes de ir ao TCU, João Filho tentou o efeito suspensivo da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas a desembargadora Kátia Balbino negou o pedido. Com a nova decisão da Corte de Contas, ele segue inelegível e impedido de concorrer nas eleições deste ano.
João Filho foi condenado pelo TCU por irregularidades na aplicação de recursos do SUS, em um processo que teve início em 2009 e que resultou no acórdão nº 8.940/2020, confirmando a irregularidade das contas e aplicando uma multa e ressarcimento por má aplicação de verbas da saúde. Mesmo após a defesa alegar a prescrição do processo, o TCU manteve a decisão.
A desembargadora Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou o efeito suspensivo solicitado pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD). Com a decisão, proferida nesta sexta-feira (2), João Filho continua inelegível e não pode concorrer ao Executivo do município localizado na região do Piemonte do Paraguaçu.
O ex-gestor entrou com um recurso de ação anulatória que buscava que fosse reconhecida a prescrição do procedimento de Tomada de Contas Especial – TC nº 002.489/2018-0, do Tribunal de Contas da União (TCU), em um contexto no qual a mencionada tomada de contas foi instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde por suposta aplicação irregular dos recursos do SUS pelo Fundo Municipal de Saúde.
No pedido de efeito suspensivo, a defesa de João Filho alegou que a Tomada de Contas Especial somente foi instaurada em 2018, ano no qual foi citado para se manifestar nos autos pela primeira vez sobre fatos ocorridos em 2009.
A defesa ainda argumenta que a 2ª Turma do TCU, em 25/08/2020, confirmou o entendimento da equipe técnica da SECEX/TCE e proferiu o acórdão 8940/2020, julgando as suas contas irregulares, fixando, ainda, multa no valor de R$ 20 mil.
Os advogados do ex-gestor ainda dizem que após indeferimento do pedido de liminar nos presentes autos, interpôs agravo de instrumento, distribuído ao desembargador federal João Batista Moreira, que concedeu o pedido de suspensão dos efeitos do acórdão do TCU, com fundamento na prescrição.
No entanto, a magistrada negou o pedido. "Na espécie, a sentença aponta dois marcos interruptivos da prescrição na fase interna de apuração dos fatos e finalmente a notificação do acusado acerca do início da fase externa - 12/08/2011, realização da auditoria nº 11588; 05/09/2011, recebimento da notificação encaminhada ao apelante; 20/06/2016, recebimento do ofício 004409/MS/SER/FNS, comunicando a instauração da TCE -, sendo certo que entre eles não houve decurso de prazo trienal in albis, o que igualmente não ocorreu desde o último até a prolação do acórdão pelo TCU”, argumentou a desembargadora.
“Diante desse cenário, tenho que a linha decisória firmada pelo STF para situações como a presente inviabiliza o acolhimento do pleito incidentalmente formulado, devendo ser ainda observado que o exame ora realizado tem lugar após o exaurimento da cognição da matéria na instância de origem - daí porque a aferição do fumus boni iuris ganha mais relevância do que ocorre quando se analisa a questão pelo prisma do recurso de agravo de instrumento. Ante o exposto,denego o pedido de efeito suspensivo ativo", decidiu a magistrada.
A Vara do Trabalho da comarca de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, centro-sul baiano, ganhará uma nova sede. Com o projeto, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, visitou dois terrenos para a construção da sede própria na cidade.
A visita ocorreu no último dia 15, quando a comitiva regional se reuniu com o prefeito Ricardo Mascarenhas para analisar os terrenos. Segundo o TRT-BA, os estudos para a implantação foram iniciados.
As visitas aos terrenos foram acompanhadas pelo ex-secretário de obras do município, Evandro Novaes, pelo procurador do município, Oacir Mascarenhas, pelo empresário Brunno Oliveira, e pelo advogado Antônio Carlos Oliveira. A comitiva, formada pelo juiz auxiliar da Presidência, Murilo Oliveira, o secretário-geral, Hélio Eloy, e o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, ainda visitou a atual sede da Vara do Trabalho.
Na ocasião, o presidente do TRT-BA também participou do 1º Workshop da Jovem Advocacia.
Um incêndio de grande proporções atingiu uma loja de roupas no centro de Itaberaba, município na região da Chapada Diamantina, nesta segunda-feira (04). Imagens que circulam nas redes sociais mostram as chamas se espalhando pelo imóvel.
Segundo informações do Itaberaba Notícias, os funcionários do estabelecimento notaram o princípio de incêndio e saíram do local antes de acionar o Corpo de Bombeiros. Em nota, o CBMBA informou que trinta bombeiros e três caminhões de combate a incêndio do 11º BBM, foram alocados para atender a ocorrência.
Os militares permaneceram até o fim da manhã atuando no rescaldo do incêndio e contaram com o auxílio de carros-pipa cedidos pela Embasa e Prefeitura do município. Ninguém ficou ferido e a causa ainda é desconhecida.
Uma ação apreendeu 58 comprimidos de anfetamina com um caminhoneiro em um trecho da BR-242 de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe fiscalizava na altura do km 225 da rodovia quando pararam um caminhão.
Na abordagem, a equipe perguntou ao motorista se havia algum rebite no caminhão e ele entregou, de forma espontânea, 4 cartelas com 58 comprimidos de Nobésio Extraforte. O produto é um tipo de anfetamina.
A droga costuma ser usada como estimulante do sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais depressa e cause nas pessoas a impressão de diminuição da fadiga, perda de apetite e de aumento da capacidade física e mental.
Diante do flagrante, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado. O caso ocorreu no último sábado (23) e foi informado nesta segunda-feira (25).
Dois homens foram flagrados por policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada com mais de 5kg de maconha. Eles foram detidos na manhã deste domingo (26), em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu.
Os militares chegaram no local após denúncias de populares informando que, na localidade conhecida como Santa Quitéria, havia um veículo realizando o transporte de entorpecentes. A viatura foi averiguar a situação e encontrou tanto o automóvel quando a dupla e as drogas.
No carro foi encontrado, segundo a PM, seis tabletes de maconha, totalizando mais de 5kg da droga, além de cocaína, uma balança de precisão e mais de R$ 5 mil em espécie. Os dois suspeitos detidos, o veículo e todo o material apreendido foram apresentados à delegacia de Itaberaba, onde a ocorrência foi registrada.
Agentes do 11° Batalhão da Polícia Militar (BPM) capturaram, nesta segunda-feira (16), um homem acusado de estuprar uma jovem de 17 anos em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Segundo a polícia, o suspeito foi preso minutos após o ocorrido.
O relatório policial do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) afirmou que a vítima, uma adolescente de 17 anos, entrou em contato com o Cicom da SSP, e denunciou a violência sofrida, além de descrever as características do suspeito.
A vítima detalhou ainda as circunstâncias do ocorrido. Segundo ela, o suspeito a abortou quando voltava de uma festa. “O criminoso usou uma faca para ameaçar a adolescente. Foi uma ação rápida das equipes do Cicom e do Batalhão, retirando das ruas esse homem de extrema periculosidade”, explicou o tenente-coronel Aroldo Pires dos Santos, comandante do 11° BPM.
Por meio da denúncia, a PM foi acionada para efetuar a prisão. O acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba onde terminou autuado em flagrante.
A Justiça suspendeu o resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Itaberaba, na Chapada Diamantina, realizada no dia 1º de outubro deste ano, que determinou a continuidade dos conselheiros atualmente ocupantes dos cargos.
A ação, movida pelo Ministério Público estadual, defende que ocorreram vícios que culminaram na quebra da lisura do pleito e a quebra de tratamento paritário entre os candidatos. “Como a votação ocorreu por meio de cédulas, necessariamente, antes do início da coleta dos votos, deveria ter ocorrido a abertura das urnas de lonas, expondo seu interior aos candidatos, fiscais e todos os presentes a fim de assegurar a necessária lisura do pleito, o que não ocorreu”, destacou o autor da ação, o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas.
O promotor ressaltou que houve quebra dos sigilos do voto, pois as cédulas oficiais não obedeceram às exigências legais, bem como não foram devidamente autenticadas, além de algumas possuírem em seus versos frases e anotações. “Não foram observados e respeitados os princípios do sigilo dos votos e assegurado o exercício do sufrágio em sua plenitude já que uma servidora do Ministério Público flagrou, no local de votação, pessoas circulando com cédulas oficiais que, inclusive, também foram encontradas tanto na área interna quanto na área externa do prédio público onde ocorreram as eleições”, ressaltou José Carlos.
Ele complementou ainda que, após auditadas as cédulas de votação, ficou constatado que houve uma lista avulsa de eleitores que não estavam devidamente inscritos na relação de eleitores fornecida pela Justiça Eleitoral e o número de cédulas depositadas nas urnas foi superior ao número de votantes.
A Polícia Rodoviária Federal interceptou, neste domingo (10), três veículos em um intervalo de 3 horas com ocorrências de furto, roubo e adulteração, nos municípios de Itaberaba, Guanambi e Barra do Rocha.
Durante a primeira ocorrência, por volta das 17h, na BR-242, em Itaberaba, um veículo foi abordado sob acusação de adulteração. O carro circulava com placas clonadas, pois, o veículo original possuía ‘queixa’ de furto, registrada em fevereiro de 2021. O condutor relatou que o veículo foi adquirido em Feira de Santana pelo valor de R$ 39 mil. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil e o motorista, que reside na zona rural de Ipirá, poderá responder pelo crime de receptação.
Em Guanambi, às 19h10, um veículo de carga adulterado foi apreendido na BR-122. Os PRFs descobriram que a placa original do veículo havia sido trocada, configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). O motorista também foi encaminhado à Polícia Civil.
A última ocorrência, na Barra do Rocha, às 19h55, terminou com a prisão de um motorista sob acusação de receptação. O veículo foi abordado pelos agentes na BR-330 para uma vistoria, onde constataram que o carro circulava com as placas clonadas, visto que o original possuía ocorrência de roubo, registrada em setembro de 2021, na capital baiana.
Uma mulher escorregou na Trilha no Sossego acabou lesionando o joelho esquerdo, em Lençóis, na região do Parque da Chapada Diamantina. Uma guarnição da 2°CIA do 11° Batalhão de Bombeiros Militar (11° BBM) de Itaberaba foi chamada ao local para realizar o resgate.
Os bombeiros realizam o atendimento pré-hospitalar à mulher que foi conduzida para uma unidade de saúde.Toda a ação teve o apoio de guias e brigadistas locais da Associação de Condutores de Visitantes de Lençóis (ACVL) e da Brigada Voluntária de Lençóis (BVL).
Segundo a vítima uma médica que ava pelo local prestou os primeiros socorros, imobilizando o membro machucado.
O ex-prefeito de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, João Almeida Mascarenhas Filho (PL) conseguiu reduzir a pena por crime de responsabilidade quando governava o município em 2011. João Filho, como é conhecido, foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de se autopromover ao colocar a imagem dele em carnês de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] do município (ver mais aqui).
No entanto, a defesa do ex-gestor obteve a redução da pena e João Filho deve cumprir cinco anos e dois meses em regime semiaberto. Antes, a condenação tinha sido de sete anos e nove meses. A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) através da sentença do relator do caso, desembargador Julio Cezar Lemos Travessa.
Na época do ocorrido, João Filho estava no segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura. O político chegou a concorrer na última eleição a prefeito de Itaberaba, mas foi vencido pelo sobrinho, o dentista Ricardo Mascarenhas (PP).
Integrantes da mesma família que comanda do Executivo Municipal desde os anos 2000, com direito a rompimentos entre eles, João Filho é irmão do pai de Ricardo, Jadiel Mascarenhas, também ex-prefeito da cidade que faleceu em maio de 2016.
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (21), o suspeito de espancar a pauladas um cachorro no município de Itaberaba, região da Chapada Diamantina. O acusado, identificado como Nivaldo Jesus Santana, foi encontrado na zona rural da cidade e encaminhado até a unidade policial, onde o mandado foi cumprido.
O crime aconteceu na Praça JJ Seabra, no centro do município, na noite de terça-feira (13). No dia seguinte, uma ocorrência foi registrada na delegacia e uma câmera de segurança flagrou o momento. Ele golpeou o animal pelo menos oito vezes.
A sua prisão preventiva foi decretada nesta terça-feira (20) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisão do juiz Sidival Santos Souza. A defesa do agressor disse que vai recorrer à sentença, alegando que o fato não foi aleatório, mas em reação a dois acontecimentos. Conforme relato, o suspeito disse que o mesmo cachorro mordeu o filho dele e no dia do ocorrido, o animal ainda teria mordido o próprio Nivaldo em cinco partes do corpo diferentes.
O animal foi resgatado pela ONG Cão de Rua que o encaminhou para a clínica veterinária ProBicho. Conhecido como Duke, o cachorro teve um trauma crânio encefálico em decorrência dos golpes sofridos na cabeça, além de politraumatismo e alterações metabólicas. O último boletim divulgado aponta que Duke tem um quadro estável e os exames comprovaram a ausência de fraturas, mas tem indicativo de doença renal. Ele será levado a Salvador para uma consulta com neurologista nesta quarta-feira (21).
A ONG Cão de Rua promove uma campanha para arrecadação de recursos que serão destinados ao tratamento de Duke. Maiores informações pelo instagram @ongcaoderua_itaberaba .
O acusado de espancar um cachorro em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. O homem, identificado como Nivaldo Jesus San tana, golpeou o animal pelo menos oito vezes. Imagens de uma câmera de segurança registraram o crime no dia 14 de junho (ver aqui).
Segundo a TV São Francisco, a prisão preventiva foi publicada nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisão do juiz Sidival Santos Souza. Segundo a delegacia de Itaberaba, Nivaldo ainda não se apresentou à polícia, mesmo com a decisão. A defesa do agressor informou que irá recorrer da sentença.
Alega que o fato não foi aleatório, mas em reação a dois acontecimentos. Conforme relato, o suspeito disse que o mesmo cachorro mordeu o filho dele e no dia do ocorrido, o animal ainda teria mordido o próprio Nivaldo em cinco partes do corpo diferentes.
ESTADO DE SAÚDE
Nesta quarta-feira (21), o cachorro deve ser levado para Salvador para uma consulta com um neurologista. A veterinária Anne Raphaelle Flick, que ou a cuidar do animal após a agressão, informou que o cão deve fazer uma tomografia.
O último boletim médico apontava traumatismo crânio encefálico, politraumatismo, além de alterações metabólicas. Ele também foi diagnosticado com a doença contagiosa cinomose.
A população do município de Itaberaba a a contar com uma nova unidade hospitalar. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou o Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, nesta sexta-feira (2).
Conforme Jerônimo, a inauguração do hospital integra uma estratégia robusta do Governo do Estado na descentralização da Saúde. "Essa é uma entrega muito importante, não só para Itaberaba, mas para toda a região. É mais um hospital a compor a nossa rede com 70 leitos, ala infantil, tratamento de saúde mental, mais 10 leitos de UTI. Tudo isso para contribuir com a saúde da região e com o Sistema de Regulação". Ainda segundo o governador, novas entregas de unidades de saúde serão feitas em breve, a exemplo do Hospital Ortopédico, em Salvador.
Recentemente estadualizada, a unidade conta com 70 leitos, sendo 10 leitos de UTI adulto. O hospital também tem leitos de saúde mental e ofertará atendimento ambulatorial, com consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais, bem como diagnósticos e terapias. A expectativa é que sejam realizadas mais de 230 cirurgias por mês, além de atender casos de urgência e emergência clínica, cirúrgica, pediátrica e traumato-ortopedia.
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Serão 230 profissionais atuando para dar assistência de qualidade à população da região do Piemonte do Paraguaçu. A secretária Roberta Santana aponta que a unidade fortalece a rede assistencial do SUS na região. “Essa é mais uma entrega do Governo do Estado. Vamos oferecer diversos serviços em alta complexidade” afirmou a titular da pasta.
A secretária explicou ainda que o hospital ofertará internação hospitalar nas especialidades de Clínica Médica, Cirúrgica e Pediátrica, além de internação em UTI adulto. Contará com atendimento ambulatorial, com a oferta de consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais; procedimentos de diagnose e terapias, além de demais serviços de apoio assistencial e istrativo.
Construído em um terreno do Governo Federal, o Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu tem equipamentos de última geração, como um tomógrafo de 16 canais, dois Raio-X, sistema de captura e digitalização de imagens, além de dois aparelhos de ultrassonografia.
IMBRÓGLIO DA REABERTURA
O equipamento de saúde inaugurado pela gestão estadual nesta sexta-feira (2) esteve fechado ao longo dos últimos 15 anos. Em 2022, uma iniciativa da prefeitura de Itaberaba buscava a concessão onerosa do hospital para a iniciativa privada por um período de 10 anos. O projeto de lei que viabilizaria a medida chegou a ser aprovado pela Câmara de Vereadores.
Segundo o prefeito Ricardo Mascarenhas (PP), na época, a decisão de conceder a unidade para uma empresa privada ocorreu por conta de um afastamento do seu grupo político com o Partido dos Trabalhadores, responsável pela istração estadual, com quem havia uma convênio para estruturação e reabertura do espaço.
Mascarelhas alegou que, com o rompimento da aliança com o seu partido, acabou retrocedendo. Ele chegou a afirmar que o seu apoio político foi usado como uma condicionante pelo governo estadual para a inauguração do local.
Equipamentos de propriedade do estado já haviam sido instalados na estrutura e o então governador, Rui Costa (PT), esteve na cidade em junho do ano ado, e opinou sobre a decisão de Mascarenhas. De acordo com ele, a concessão seria contraditória ao acordo feito entre o Governo da Bahia e o município.
“No projeto que eu vi, estava como concessão onerosa. Acho que é uma confusão formal, porque concessão onerosa é quando você tem um prédio público e você vai liberar para receber alguma coisa. Pedi para a secretária de Saúde acompanhar, porque todos os equipamentos são do Governo. Sendo concessão onerosa, com os equipamentos lá, seria desvio de finalidade”, disse Rui.
Em março deste ano, depois de tratativas com a prefeitura e o novo governador Jerônimo Rodrigues (PT), uma publicação no Diário Oficial divulgou a reabertura do Hospital Regional de Itaberaba - que ou a integrar a rede assistencial do estado.
Em torno de 287 pedras de esmeraldas brutas foram apreendidas na tarde desta terça-feira (16) em um trecho da BR-242 de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. Um empresário, de 43 anos, que transportava o material, foi levado a uma delegacia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem dirigia uma caminhonete Mitsubishi/Triton quando foi parado para a fiscalização na altura do km 225 da rodovia. O pai do homem também estava no carro. Na abordagem, os ocupantes do veículo apresentaram uma nota fiscal que constatava a discriminação de pedras preciosas.
Em vistoria no porta-luvas do carro, os policiais encontraram uma caixa de joias contendo 287 pedras de esmeraldas não lapidadas, de alto valor no mercado internacional. Questionado sobre a procedência das esmeraldas, o homem disse que as pedras eram sobras de um cascalho comprado no ano ado e que não valia a pena ar pelo processo de lapidação.
Em seguida, ele contou outra versão e apresentou um certificado de origem do material. No entanto, a quantidade informada era diferente do volume apreendido. Ao final, as esmeraldas foram entregues para continuidade das investigações. A PRF adverte que a exploração mineral, conhecida como “garimpo”, não é uma atividade ilegal no Brasil, mas deve seguir procedimentos e legislações.
Uma caminhonete furtada há 28 anos foi localizada na tarde desta segunda-feira (15) em um trecho da BR-242 de Itaberaba, na região do Piemonte do Paraguaçu. Um homem, de 30 anos, que se apresentou como empresário foi preso em flagrante. Ele dirigia uma Fiat/Fiorino que foi parada em um patrulhamento de rotina pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na abordagem, os agentes verificaram que os elementos identificadores do veículo estavam adulterados.
Ao consultar o sistema, constataram que o veiculo original tinha sido furtado em São Paulo em março de 1995. Segundo a PRF, essa modalidade de troca de placas é usada para tentar “burlar” fiscalizações da polícia. Aos policiais, o motorista contou que comprou o carro há oito meses com um conhecido e pagou R$ 8 mil.
No entanto, o homem não apresentou nenhum documento. Ao final, o empresário foi levado para uma delegacia de Itaberaba. Ele vai responder por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A PRF informa que no crime de adulteração, o acusado troca a identificação do veículo e dos documentos, como forma de dar aparência de legalidade.
Neste momento, o veículo recebe placas de outro carro idêntico e o proprietário do último, em situação regular, se torna a segunda vítima, uma vez que a a receber multas por infrações do veículo clonado.
Cerca de 80 comprimidos de anfetaminas, os chamados rebites, foram apreendidos em trechos da BRs 407 e 242 em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, e Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, respectivamente. Os flagrantes ocorreram nesta segunda-feira (24) com dois motoristas que avam pelas rodovias, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia.
A maior apreensão ocorreu na BR-407. Por volta das 21h10, os agentes abordaram um caminhão VW/24.280, conduzido por um homem, de 31 anos. Na vistoria, os policiais encontraram 68 comprimidos de Nobésio Extra Forte. Já em Itaberaba, o motorista de uma carreta foi flagrado com 12 unidades da droga.
Ainda segundo a PRF, as anfetaminas são drogas usadas para fazer com que condutores fiquem acordados por mais tempo e assim dirigirem por tempo e distância maiores. A corporação ainda informa que o “rebite” é proibido pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], sendo importado e vendido ilegalmente no país e representam um enorme risco à segurança do trânsito.
Devido a ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, o porte de drogas não gera prisão. Os motoristas flagrados am um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vão responder pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
Policiais rodoviários federais apreenderam nesta quinta-feira (2) 133 comprimidos de anfetaminas, os chamados rebites, na BR-242, trecho de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. As ações se deram em três ocorrências em abordagens feitas em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A maior apreensão aconteceu por volta das 18h.
Os agentes deram ordem de parada a um caminhão e quando vistoriaram a cabine encontraram 68 comprimidos de Nobésio Extra Forte, um tipo de anfetamina. Já em outras duas abordagens, os policiais apreenderam mais 65 unidades da droga.
Ainda segundo a PRF, o uso deste tipo de droga está muitas vezes associado à condução em excesso de velocidade, perda do controle do veículo, colisões, direção agressiva e desatenta, além de execução de manobras de alto risco.
Um alerta da corporação afirma que dirigir sob influência de “rebites” é infração gravíssima de trânsito, conforme o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e pode colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas.
Motoristas que tiveram que ar pela BA-142, entre os municípios de Itaberaba e Boa Vista, na Bahia, na tarde deste sábado (25), enfrentaram um enorme engarrafamento devido a um acidente na região.
De acordo com um leitor do Bahia Notícias, um caminhão se envolveu em um acidente com um carro modelo Siena após perder o freio e desviar de outro veículo maior. Apesar do estrago material, o motorista do carro menor foi socorrido depois de ficar preso às ferragens.
Até o momento, não há informações sobre morte. Para mais informações, a Bahia Notícias entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, mas até o momento não tivemos retorno.
Acidente envolvendo carro e caminhão deixa trânsito lento na BA-142 pic.twitter.com/k1sndUBHf6
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 25, 2023
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Bolsonaro
"Venceremos".
Disse, suas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está licenciado do seu mandato desde o mês de março, comemorou a informação dada pelo governo dos Estados Unidos de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode sofrer sanções da istração Trump.
