MP recomenda não autorização de evento de grau de motos na Chapada Diamantina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, emitiu recomendações para que o município de Itaberaba adote medidas de abstenção da perturbação da tranquilidade de eventos chamados “grau de motos” ou “motos do grau”, após denúncias de poluição sonora e perturbação da paz de um evento de motocicletas e som automotivo, realizado em 4 de agosto de 2024, em área residencial. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (24).

De acordo com o órgão, o evento em questão era apenas para um  grupo reduzido de pessoas, sem interesse público ou social reconhecido. Foi destacado também que a  poluição sonora da utilização de “paredões” e eventos similares em áreas residenciais urbanas configura infração às normas de proteção ambiental e de saúde pública, criando riscos à saúde, como estresse, distúrbios do sono, perda de audição e aumento da pressão arterial.

O MP-BA recomendou que a prefeitura da cidade se abstenha de autorizar a realização de eventos particulares que possam ocasionar poluição sonora em áreas urbanas residenciais, especialmente envolvendo a utilização de carros de som (paredões) e motocicletas. As exceções de autorização de eventos são  festejos do calendário municipal, festas populares e similares, onde haja notório interesse social, devendo prevalecer o respeito à convivência comunitária.