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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), evitou comentar o suspeito vazamento do áudio da primeira-dama Janja Lula da Silva mencionando o TikTok, tema que tem gerado burburinho nos bastidores políticos e nas redes sociais. Questionado sobre o assunto, Costa fez questão de desviar o foco para temas que, segundo ele, são mais relevantes para o país.

"Eu não vou falar disso", afirmou o ministro. "Eu vim aqui falar que quero valorizar o leitor e o ouvinte que acompanha os sites e os jornais de vocês. Eu acho que o leitor jovem está querendo saber o seguinte: o país vai investir em tecnologia? Se eu for fazer engenharia, se eu for fazer ciência, eu vou ter oportunidade? Quem está desempregado quer saber se vai ter concurso público, se vai gerar emprego."

Rui Costa criticou a atenção dada a temas que classificou como "fofoca" e destacou que esse tipo de discussão não contribui com o progresso nacional. "Eu não vou ficar alimentando esse tipo de fofoca, porque isso não gera emprego, não desenvolve o país, não gera nenhum valor positivo."

O ministro também afirmou que seu tempo e esforço são dedicados a questões de interesse público. "Se vocês me desculpem, meu tempo é muito valioso, meu esforço é muito valioso para eu ficar gastando tempo com essas forças."

Ao ser questionado se se sente perseguido, Rui respondeu com uma negativa e mencionou sua vida pessoal como prioridade fora do expediente: "Não, não acho nada. A convicção que eu tenho é minha vontade de trabalhar e, nas horas vagas, de cuidar dos meus filhos. De minhas duas filhinhas e de meu menino pequeno, que por sinal está gripado. Eu preciso ir ficar um pouquinho com ele, porque eu fico muito tempo em Brasília. É o que eu tenho vontade de fazer."

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui o dia 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega. A data remete ao nascimento do cantor Reginaldo Rossi, conhecido como o Rei do Brega. 

A lei surgiu a partir de um projeto de autoria do deputado federal pernambucano Pedro Campos (PSB). “Rossi, que saiu de origens humildes para se tornar uma figura emblemática do brega, é um exemplo inspirador de como a música pode transformar vidas e transcender barreiras sociais”, dizia o projeto de lei. 

Segundo a Agência Brasil, a instituição da data visa dar voz ao movimento e impulsionar debates. Além de expandir ainda mais o fomento de políticas públicas voltadas para o gênero. Reginaldo Rossi morreu em 2013, vítima de falência múltipla dos órgãos decorrente de um câncer de pulmão, e marcou o gênero com sucessos como "Garçon", "A Raposa e As Uvas" e "Mon Amour, Meu Bem, Ma Femme".

Em 2023, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) realizou uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Brega. O projeto do deputado federal Pedro Campos já tramitava na Câmara. A data de 14 de fevereiro já era informalmente utilizada para a comemoração do gênero.
 

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do pedido de criação da comissão parlamentar mista de inquérito (MI) do INSS, disse no plenário da Câmara, na noite desta quarta-feira (21), que o requerimento da MI será lido na sessão do Congresso Nacional do próximo dia 27 deste mês. 

Segundo a deputada Coronel Fernanda, que apresentou o requerimento junto com a senadora Damares Alves (Republicanos-PB), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), teria confirmado a leitura do requerimento na sessão conjunta da semana que vem. 

“Estou muito feliz e quero informar a todos que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, declarou que vai ler no próximo dia 27 o requerimento da abertura da MI do INSS, do roubo dos aposentados. Como autora do requerimento, estou feliz por ter a positividade do presidente do Congresso de instaurar essa importante MI”, disse a deputada. 

Coronel Fernanda fez declaração após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter anunciado que ela havia sido eleita para ser a nova procuradora da mulher da Casa. 

Caso se confirme a leitura do requerimento no dia 27, estaria inviabilizada uma estratégia do governo federal, que articulava nos bastidores para adiar a instalação da comissão de inquérito mista. O objetivo era ganhar tempo e reorganizar sua base aliada antes do início dos trabalhos do colegiado. 

A estratégia do governo, agora, a a ser garantir que nomes favoráveis ao Palácio do Planalto sejam colocados nos postos-chave da MI, como a presidência, a vice-presidência e a relatoria. Esta estratégia foi utilizada na criação da MI dos atos de 8 de janeiro, que o governo conseguiu controlar. 

O pedido para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem como objetivo investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados. O requerimento contou com o apoio de 36 senadores e 223 deputados. 

Nenhum senador baiano assinou o requerimento da MI. Veja aqui os deputados da Bahia que deram apoio à criação da comissão de inquérito.
 

“Foi no período entre os anos de 2019 e 2022 que o ladrão entrou na casa”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O ministro, que substituiu Carlos Lupi, presta esclarecimentos aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle.

“Por que eu digo que o ladrão entrou na casa? Porque o fim da revalidação e a expectativa anterior de que houvesse revalidação fez com que cerca de 11 empresas, associações novas, se credenciassem no INSS. Essas empresas que, mais tarde, durante a operação, descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período”, afirmou o ministro. 

Em abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Sem Desconto e apontou que, entre 2019 e 2024, integrantes do INSS e associações desviaram até R$ 6,3 bilhões em recursos de aposentados e pensionistas por meio da folha de pagamento.

As vítimas da fraude tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Documentos da PF, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) mostraram que o esquema de descontos indevidos envolveu pagamento de propina a servidores, uso de associações de fachada e lobistas. 

Wolney Queiroz explicou que o Congresso Nacional estava “gestando” uma medida, desde 2019, para que houvesse uma revalidação de cada um dos beneficiários que autorizavam descontos associativos. Contudo, segundo ele, essa revalidação teria sido sepultada por uma medida provisória e pela lei 14.438, de 2022. “É exatamente nesse momento que o ladrão entra na casa", completou.

Os descontos estão previstos na legislação desde 1991 e dispararam após mudanças legais em 2022. A MP (medida provisória) 871 de 2019 do governo Jair Bolsonaro (PL) incluiu uma regra para que a autorização do desconto precisasse ser revalidada anualmente, mas deixou o detalhamento para uma norma futura.

Na sua tramitação no Congresso, a redação foi alterada. A mudança levou a revalidação a ser realizada a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021.

Em 2021, o Congresso aumentou esse prazo em um ano. O prazo inicial de contagem para a reavaliação periódica ficou estabelecido como 31 de dezembro de 2022. Depois, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica. A MP foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.

Essa é a primeira vez que Wolney Queiroz fala ao Congresso sobre o escândalo de descontos ilegais desde que assumiu o ministério, no começo do mês de maio.
 

As críticas que sofreu por ter se dirigido ao presidente da China, Xi Jinping, com comentários sobre o TikTok, seriam fruto de machismo e misoginia. A afirmação foi feita pela primeira-dama, Janja, em conversa com a CNN nesta quarta-feira (14). 

De acordo com relatos reados ao G1, a primeira-dama, durante um jantar oferecido pelo presidente chinês, teria tomado a palavra e criticado o TikTok. Os relatos dão conta de que Janja reclamou que o algoritmo da plataforma estaria favorecendo postagens da extrema direita no Brasil, e sua intervenção irritou Xi Jinping, além de constranger a comitiva brasileira. 

A fonte ouvida pelo G1 disse ainda que o presidente chinês respondeu a primeira-dama brasileira com uma reprimenda, afirmando que o país podia, se quisesse, regulamentar a presença da plataforma, ou proibi-la. A primeira-dama chinesa também teria se mostrado constrangida com a intervenção de Janja. 

“Vejo machismo e misoginia da parte de quem presenciou a reunião e reou de maneira distorcida o que aconteceu. E vejo a amplificação da misoginia por parte da imprensa, e me entristece que essa amplificação tenha o engajamento de mulheres”, afirmou a primeira-dama à CNN.

A fala de Janja, que não estava programada para acontecer na solenidade, acabou gerando um mal-estar na delegação brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ser questionado por um jornalista a respeito da situação constrangedora, saiu em defesa de Janja e disse que foi ele que fez uma pergunta a Xi Jinping sobre o TikTok. 

Lula também reclamou do vazamento da informação sobre as críticas de Janja à plataforma de vídeos curtos.  

“Primeira coisa que eu acho estranho é como essa pergunta chegou à imprensa, porque estavam só meus ministros lá. Então, alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que aconteceu durante o jantar — algo muito, muito confidencial e pessoal”, disse Lula, destacando ainda que sua esposa não seria uma “cidadã de segunda classe”, e que portanto ela poderia falar, principalmente por temer o alcance de postagens ofensivas a mulheres e crianças. 

Na defesa de Janja, Lula disse que ele pediu para Xi Jinping realizar uma intervenção no TikTok. O líder petista afirmou que perguntou ao presidente chinês sobre a possibilidade de enviar ao Brasil um representante "da confiança dele" para discutir a pauta, e só depois disso Janja teria falado a respeito de efeitos nocivos da plataforma chinesa.

Nas redes sociais, o comentário feito por Janja foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quarta. Parlamentares de oposição também engrossaram as críticas à postura da primeira-dama durante a solenidade oficial na China. 

Em publicação na rede o X, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a primeira-dama ou “vergonha internacional”.

“Janja foi para a China, tentou lacrar… e ou vergonha internacional. Criticou o TikTok bem na frente de Xi Jinping — num encontro diplomático! Irritou a comitiva chinesa e envergonhou o Brasil. Primeira-dama não é chanceler. Diplomacia não é palco de lacração”, escreveu Sóstenes.

À CNN, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), demonstrou preocupação com a conversa entre Lula e o presidente chinês sobre a regulamentação das redes sociais. O deputado mencionou o controle do governo chinês sobre a internet.

“Quando o presidente da República busca inspiração nesse modelo para lidar com as redes sociais no Brasil, o que está sendo confessado ao mundo é o desejo de transformar nossa democracia em um simulacro autoritário”, escreveu.

O líder da oposição na Câmara disse ainda que pediu a convocação do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar aos deputados a fala de Lula.

Na mesma linha de Zucco, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), também criticou as falas do presidente Lula a respeito da regulamentação das redes sociais. “O ato falho de Lula revela, com clareza, a força da chamada democracia relativa que a esquerda pretende implantar no Brasil. Para o PT, o modelo ideal de regulação das redes sociais é o chinês”, publicou Marinho.
 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), se tornou o principal suspeito de divulgar a conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, com o presidente da China, Xi Jinping. O relato divulgado extra-oficialmente aponta que o diálogo, que ocorreu em uma reunião interna do presidente chinês com a comitiva brasileira, gerou mal-estar entre os presentes. 

O caso foi publicado inicialmente pelo G1. Na ocasião, Janja teria pedido a palavra para se dirigir diretamente ao presidente chinês e falou sobre os efeitos do TikTok no Brasil, que considera nocivos. A ação, que não foi mapeada anteriormente, teria causado desconforto inclusive na primeira-dama da China, Peng Liyuan. 

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o principal suspeito seria o ministro Rui Costa. Fontes próximas alegam que, nos bastidores, o petista baiano é apontado como um opositor de Janja, com histórico de bombardear a primeira-dama. Informações vazadas na imprensa anteriormente recriam cenários de embate entre Rui e Janja, especialmente no que diz respeito aos gastos da primeira-dama. 

Já nesta quarta (14), Lula respondeu a uma pergunta sobre o assunto e disse: "A primeira coisa que eu acho estranho é que como é que essa pergunta chegou à imprensa. Porque estava só meus ministros lá, o Alcolumbre e o Elmar. Então alguém teve a pachorra de ligar para alguém [jornalista] e contar uma conversa que teve no jantar [com Xi Jinping] que era uma coisa muito, mas muito, confidencial e uma coisa muito pessoal".

"A pergunta foi minha. Eu não me senti nem um pouco incomodado", seguiu Lula. "O fato da minha mulher pedir a palavra é porque a minha mulher não é cidadã de segunda classe. Ela entende mais de rede digital do que eu e ela resolveu falar."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta terça-feira (13), o vazamento de uma conversa ocorrida durante um jantar oficial com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. A declaração foi feita após a imprensa divulgar detalhes do diálogo, que contou com a participação da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e abordou temas relacionados ao TikTok.

Segundo Lula, o conteúdo da conversa deveria ter permanecido aos integrantes da comitiva presidencial. “A primeira coisa que acho estranha é como essa pergunta chegou à imprensa, porque estavam só meus ministros lá: o Alcolumbre e o Elmar. Alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que aconteceu em um jantar que era algo muito pessoal e confidencial”, declarou o presidente.

De acordo com fontes que participaram do encontro, a primeira-dama teria solicitado a palavra, mesmo sem previsão de falas no protocolo do jantar, para comentar sobre os impactos negativos da rede social chinesa. Janja teria afirmado que o algoritmo do TikTok estaria contribuindo para o avanço da extrema-direita no Brasil.

Relatos apontam que a intervenção causou desconforto entre membros da comitiva, que consideraram a atitude da primeira-dama inadequada para o contexto do evento. A situação teria sido classificada por alguns como um “ponto negativo” em uma viagem avaliada, no geral, como positiva para as relações bilaterais entre Brasil e China.

Ainda conforme os relatos, o presidente chinês respondeu de forma diplomática, afirmando que cabe ao Brasil decidir se deseja regulamentar ou até banir a plataforma.

O presidente negou que tenha havido qualquer manifestação desrespeitosa por parte da primeira-dama. “Eu fiz uma pergunta ao companheiro Xi Jinping se era possível enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para discutir a questão digital e, sobretudo, o TikTok”, afirmou Lula.

Segundo o presidente, foi nesse momento que Janja pediu a palavra para destacar que, no Brasil, mulheres e crianças têm sido alvo frequente de ataques na plataforma.

Ainda de acordo com Lula, Xi Jinping respondeu que o Brasil tem o direito de regulamentar o uso da rede social conforme considerar necessário.

Durante um dos compromissos oficiais da comitiva brasileira com o presidente da China, Xi Jinping, nesta terça-feira (13) em Pequim, a primeira-dama Janja teria protagonizado um pequeno incidente diplomático. Segundo informações dos colunistas Andréia Sadi e Valdo Cruz, do G1, a primeira-dama quebrou o protocolo e pediu a palavra, e falou sobre os efeitos nocivos da rede social chinesa TikTok.

De acordo com relatos feitos aos jornalistas, Janja fez diversas críticas à plataforma, e teria irritado não apenas o presidente chinês, mas também a primeira-dama do país, Peng Liyuan. A primeira-dama brasileira falou sobre como a plataforma representava um desafio em meio ao avanço da extrema direita no Brasil, e disse ainda que o algoritmo do TikTok favorece as postagens com conteúdo direitista.

Integrantes da comitiva brasileira na China relataram aos jornalistas do G1 que a situação criada pela primeira-dama foi constrangedora para a diplomacia brasileira e para o governo. Em uma viagem com diversos pontos positivos e anúncio de acordos e investimentos, a intervenção de Janja se tornou ponto negativo.

A postura da brasileira também foi considerada desrespeitosa em relação ao presidente Xi Jinping. A fala da primeira-dama chegou inclusive a ser contestada pelo próprio presidente chinês. 

Janja ouviu uma reprimenda do presidente chinês, que disse ainda que o Brasil tem legitimidade para regular e até banir, se quiser, o TikTok, falando em tom irritado. Nas palavras de um ministro, ninguém entendeu “nem o tema nem o pedido” para falar em um encontro em que não havia falas previstas.

Depois de ter sido repreendida por Xi Jinping, Janja teria continuado a falar e fazer críticas à plataforma de vídeos curtos. O constrangimento causado pela primeira-dama só piorou e virou o principal assunto entre os membros da comitiva brasileira. 
 

Cumprindo agenda oficial na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre a escolha do italiano Carlo Ancelotti como novo treinador da Seleção Brasileira. Anunciado oficialmente pela CBF na última segunda-feira (12), o atual técnico do Real Madrid assumirá o comando da equipe nacional a partir do dia 26 de maio.

Respondendo à entrevista do repórter Marcelo Ninio, do Jornal O Globo, Lula reconheceu o currículo vitorioso do treinador, mas usou a ocasião para fazer críticas ao atual momento do futebol brasileiro, especialmente em relação à qualidade da geração de jogadores e à estrutura da Seleção.

"Se a gente for analisar a biografia do Ancelotti, ele é um grande técnico. Foi um grande jogador. Agora no problema do Brasil, eu acho que estamos numa entressafra de jogadores que não é igual a que já tivemos. Se você comparar a safra de 58, 62, 70, 76, 82, 86, 2002 e 2006, essa safra é mais frágil do que aquela, do ponto de vista de jogadores. É só lembrar que nosso ataque em 2002 e em 2006 para ver que estamos longe daquilo lá", afirmou o presidente.

Apesar disso, Lula mostrou-se otimista com a capacidade tática do italiano. “Como ele é um cidadão taticamente muito bem preparado, eu espero que ele consiga ajudar a Seleção Brasileira. Primeiro tem que classificar para a Copa do Mundo e depois ganhar”, completou.

O presidente também comentou a polêmica em torno da contratação de um estrangeiro para comandar o Brasil, algo que não acontecia desde 1965, quando o argentino Filpo Núñez dirigiu a Seleção por um jogo.

"Eu, sinceramente, não tenho nada contra ser um estrangeiro. Afinal de contas tem muito brasileiro jogando no estrangeiro e tem técnico brasileiro no futebol estrangeiro. O que eu acho é que temos técnico no Brasil que poderia dirigir a Seleção. O nosso problema, talvez, seja mais estrutural e organizacional para que a gente possa ter uma boa Seleção", avaliou Lula.

Por fim, o presidente sugeriu mudanças no modelo de preparação da equipe, criticando o curto período de treinos e defendendo uma experiência com jogadores do Brasileirão.

"Acho difícil ficar juntando jogador 15 dias antes de um jogo, treinar dois dias, já escalar o time e achar que vai ganhar quando todo mundo trabalha muito. Eu acho que é preciso ter mais tempo para convocar. Já disse ao presidente da CBF (Ednaldo Rodrigues), gostaria de ver uma experiência convocando os melhores jogadores que terminam o Campeonato Brasileiro para ver o que é que dá. Acho que seria igual ou melhor", finalizou.

Assista ao vídeo na íntegra abaixo:

Lula sobre Ancelotti: grande treinador, problema é “entressafra de jogadores”. Em conversa com @JornalOGlobo em Pequim, o presidente disse que não tem nada contra um estrangeiro no comando do time nacional, mas que “tem técnicos no Brasil que poderiam dirigir a seleção”. pic.twitter.com/9xRJPtzHJA

— Marcelo Ninio??? (@MarceloNinio) May 13, 2025

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda oficial na China, onde participa de reuniões com autoridades locais, como o presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Qiang. Lula também integra a Cúpula Celac-China e se reúne com empresários chineses em busca de novos investimentos para o Brasil. A visita, sucede sua agem pela Rússia. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolaram, nesta segunda-feira (12), requerimento para que seja criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) com objetivo de descontar fraudes e descontos ilegais nos benefícios dos aposentados do INSS. O requerimento foi assinado por 36 senadores e 223 deputados. 

A criação da MI Mista depende agora da ação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que possa ser instalada. Alcolumbre teria que marcar uma sessão conjunta de deputados e senadores, na qual seria lido o requerimento, e posteriormente agendada uma data para que a comissão seja instalada. 

Damares Alves e a deputada Coronel Fernando afirmam, no pedido de criação da MI, que as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização. Os desvios, entre os anos de 2019 e 2024, são estimados em R$ 6,3 bilhões.

A repercussão do caso levou à demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). O pedetista foi aconselhado por deputados a deixar o cargo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros afirmam que as fraudes começaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o esquema só foi revelado por conta de investigações feitas no governo petista.

Nenhum senador do estado da Bahia assinou o requerimento. Já na Câmara foram nove os deputados baianos que deram seu apoio para a criação da Comissão Parlamentar Mista. Veja abaixo quem assinou o requerimento: 

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Capitão Alden (PL)
José Rocha (União)
Leur Lomanto Junior (União)
Márcio Marinho (Republicanos)
Paulo Azi (União)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)

Se chegar a ser instalada, a MI do INSS deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. 
 

A semana começa em Brasília com os presidentes dos três poderes em viagens no exterior, e uma promessa de esvaziamento do Congresso Nacional por conta da ausência de diversos parlamentares. 

Nesta segunda-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre uma série de compromissos oficiais na China, onde está depois de ter visitado a Rússia. Lula está acompanhado nesta viagem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de ministros, líderes partidários e parlamentares. 

Do lado da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) viaja pra Nova York, onde participará de um evento empresarial que contará com a presença de diversos parlamentares, governadores e até o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, aliás, nesta segunda, participará de seminários e dará palestras nas universidades Georgetown e Notre Dame, em Washington. 

Confira abaixo um resumo da agenda dos três poderes em Brasília:

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula abriu a semana, nesta segunda (12), participando de compromissos em Pequim, capital da China, onde se encontra junto com comitiva de ministros e parlamentares. O presidente brasileiro participou de quatro audiências com executivos de empresas chinesas ligadas aos setores de energia sustentável e defesa. 

A primeira reunião de Lula foi com o presidente do Grupo GAC, Feng Xingya. Em seguida, Lula reuniu-se com o presidente do Conselho da Windey Energy Technology Group, Chen Qi. A empresa lidera a pesquisa, o projeto, a fabricação e a manutenção de turbinas eólicas de grande porte na China. 

Neste encontro, foi anunciada a criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em parceria entre a Windey Technology e a SENAI CIMATEC na área de energia renovável. O SENAI CIMATEC, com sede em Salvador, é uma das instituições mais avançadas do país nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação.

A terceira audiência do presidente Lula nesta segunda foi concedida ao CEO da Norinco (China North Industries Corporation), Cheng Fubo. A estatal chinesa opera na indústria de defesa, além de projetos voltados à infraestrutura, como construção de rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas e estações de tratamento de água.

Por fim, o presidente Lula teve encontro com Lei Zhang, CEO da Envision Group. A empresa atua em soluções de energia inteligente e em setores como energia eólica, armazenamento de energia e, com especial destaque, no desenvolvimento de combustível renovável para aviação.

Nesta terça (13), antes de retornar ao Brasil, o presidente Lula participa do Fórum China-Celac. Além de Lula e do líder chinês Xi Jinping, o evento vai contar, também, com a presença dos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Colômbia, Gustavo Petro.

De volta ao Brasil, Lula já tem programado na sua agenda, na próxima sexta (16), uma visita a Linhares, no Norte do Espírito Santo. Naquela cidade, o presidente participará da cerimônia de entrega de 917 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. 

No mesmo dia, Lula também deve ir à região quilombola de Sapé do Norte, que fica em territórios de Conceição da Barra e São Mateus, para uma cerimônia sobre o Acordo do Rio Doce e Quilombos. Detalhes quanto a horários ainda não foram divulgados. 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara dos Deputados, a semana promete ser esvaziada. Segundo a Secretaria-Geral, a Casa irá realizar um recesso informal nesta semana, o chamado “recesso branco”, por conta da viagem do presidente, Hugo Motta, e de outros parlamentares ao exterior. Não há sessões deliberativas programadas para o plenário da Câmara nesta semana.

Hugo Motta estará nos Estados Unidos para participar de um fórum de discussões com empresários que se inicia nesta terça (14), em Nova York, assim como líderes de PL, PP e MDB. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas (Republicanos), também são esperados no encontro.

A medida do recesso branco, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, foi justificada pelo “esforço concentrado” realizado na semana ada. Entretanto, mesmo com sessões de segunda a quinta, foram votados em plenário apenas três proposições: um projeto de lei para aumentar o número de deputados federais, um requerimento do PL para suspender a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Ramagem (PL-RJ), e um projeto que novo marco legal das concessões e PPPs.

A pauta do Senado Federal também reúne poucos projetos relevantes para serem votados. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, está na China com o presidente Lula e programou para o plenário uma pauta sem assuntos polêmicos ou controversos. 

Entre os textos que podem ser analisados pelos senadores, estão duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de proteção aos animais.

A PEC 52/2023 dispõe sobre a inclusão do princípio de garantia de educação inclusiva em todos os níveis, do básico ao ensino superior. Já a PEC 81/2015 altera a Constituição para incluir a proteção ao idoso como competência da União, dos estados e do Distrito Federal. 

Por fim, o projeto de lei 4.206/2020 propõe sanções penais para quem tatuar ou colocar piercing em animais com fins estéticos. Também serão votadas proposições para instituir a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, e a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. 

A I das Bets no Senado convocou para esta semana o depoimento de influencers. Na terça (13), a comissão que investiga a atuação ilegal de casas de apostas online recebe Virgínia Fonseca para apurar como ela e outros influenciadores estariam incentivando participação em jogos de azar por meio de promoções em suas redes sociais. 

Na próxima quinta (15), a I das Bets recebe Rico Melquíades, um dos alvos da Operação Game Over 2, da Polícia Civil de Alagoas.

Ainda no Senado, parlamentares da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor tentarão votar requerimentos para ouvir o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, sobre descontos não autorizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Já há dois requerimentos para convite do ministro que podem ser votados.

Nesta terça (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por coordenar o IBS, tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Esta audiência pública será a primeira de quatro previstas no plano de trabalho elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na CCJ. Braga lembra que o texto é o “último estágio desse desafiador projeto que se iniciou em 2023, com as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019”. 

PODER JUDICIÁRIO 

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma semana agitada, com uma série de julgamentos em sua pauta, tanto no plenário presencial como no virtual. Entre os assuntos que serão discutidos, destaca-se a questão da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória em 2017. 

Os ministros do STF julgarão uma ação que questiona a destinação de 10% dessa contribuição para as centrais sindicais. O partido União Brasil, agora parte da Federação União Progressista, argumenta que os recursos da contribuição sindical têm uma finalidade específica e constitucional, não podendo ser usados para custear atividades fora dos limites das categorias profissionais.

Outro tema em destaque é a validade do teto para os valores de serviços funerários no município de São Paulo. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contesta duas leis municipais que permitiram à iniciativa privada explorar cemitérios, crematórios e serviços funerários. Segundo a legenda, essas normas violam a Lei Orgânica do Município de São Paulo, que atribui ao poder público municipal a responsabilidade pela istração dos serviços funerários. 

Além disso, o STF revisitará o processo sobre a validade de decisões trabalhistas que garantem pausas de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados para funcionários de empresas avícolas. A Associação Brasileira de Proteína Animal propôs a ação, alegando que a jurisprudência trabalhista que permite essas pausas compromete o princípio constitucional da livre iniciativa. 

Segundo a associação, essa prática dificulta a flexibilização e adequação do processo produtivo e da estratégia negocial exigidas atualmente, impactando diretamente a competitividade do setor.

No plenário virtual, o destaque é a continuidade do julgamento  em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hacker Walter Delgatti, que executou o ataque, também foi condenado a oito anos de prisão.

Quatro ministros da Primeira Turma já votaram a favor da condenação da deputada pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. 
 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) embarcou em uma missão internacional na China, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nesta ocasião, o gestor estadual integra a comitiva brasileira, que vai a Pequim para uma série de reuniões bilaterais, com o governo e empresários chineses, em busca de novos investimentos e parcerias estratégicas em áreas como energia, infraestrutura, tecnologia e saúde.

“Estou seguindo para a China, ao lado do presidente Lula e de ministros, com boas expectativas para que possamos trazer ainda mais investimentos e desenvolvimento para a Bahia. O estado tem projetos importantes, em parceria com os chineses, como a Ponte Salvador-Itaparica, a fábrica da BYD, em Camaçari, além de relações importantes com empresas da área de energias renováveis”, destacou Jerônimo.

Jerônimo seguirá na China após os compromissos conjuntos com o Governo Federal, para reuniões com empresas locais que pretendem investir ou ampliar investimentos na Bahia.

De acordo com o Governo, a comitiva da Bahia visitará, ainda, a fábrica e a sede da empresa Hotgen, especializada em produtos de saúde, no município de Langfang, a 70 quilômetros de Pequim. O encontro, articulado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), visa a cooperação em tecnologia laboratorial e a produção de testes rápidos para doenças como dengue, zika e covid-19, pela Bahiafarma.

Jerônimo também participará do Fórum Empresarial China-Brasil, que reúne lideranças dos dois países para apresentar oportunidades de investimentos e novos negócios. 

O retorno do governador baiano está previsto para o próximo sábado (17), com chegada a Salvador no domingo, dia 18 de maio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na China na noite deste sábado (10), pelo horário local. Ele tem reunião marcada com o presidente Xi Jinping para terça-feira (13), em Pequim. Será o segundo encontro entre os dois líderes em menos de um ano. O último aconteceu em novembro de 2024, durante a Cúpula do G20, realizada no Brasil.

A visita ocorre em meio à tensão comercial entre China e Estados Unidos. No mês ado, o governo americano, sob Donald Trump, impôs tarifas sobre produtos importados de diversos países. Embora tenha recuado em parte da medida, manteve as restrições contra a China, que reagiu com retaliações. As tarifas aplicadas pelos dois países ultraam os 100%, dificultando o comércio bilateral.

Durante a viagem, Lula busca ampliar o portfólio de exportações brasileiras para o mercado chinês. A intenção é reduzir a dependência de produtos como combustíveis e fertilizantes, que atualmente lideram as vendas para o país asiático.

As Varas do Trabalho da capital e do interior da Bahia terão o atendimento externo e os prazos processuais suspensos entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, em razão da autoinspeção ordinária anual.

Apesar da suspensão, ficam garantidos durante esse período a prática de atos urgentes, liberação de pagamentos e a realização de audiências previamente designadas por juízes que não estejam participando do 19º Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.

Nas Varas do Trabalho do interior, o atendimento presencial, telefônico e pelo balcão virtual estará disponível apenas para esses três casos.

Em Salvador, devido à transferência das unidades para o Fórum 2 de Julho, o expediente será realizado de forma remota. O atendimento ocorrerá apenas por telefone (via desvio de chamada) e pelo balcão virtual, exclusivamente para informações sobre levantamento de alvarás, atos urgentes e dúvidas relacionadas a audiências marcadas para a semana de 12 a 16 de maio.

A retomada do atendimento regular está prevista para segunda-feira, 19 de maio, após o término do período de autoinspeção.

Na Rússia, onde se encontra nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou mensagem cumprimentando o novo papa, Robert Prevost, escolhido no conclave do Vaticano para suceder o Papa Francisco. Na mensagem, postada em suas redes sociais, Lula diz desejar que o Papa Leão XIV dê continuidade ao caminho trilhado por Francisco.

“Desejo que ele dê continuidade ao legado do Papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela justiça social, a defesa do meio ambiente, o diálogo com todos os povos e todas as religiões, e o respeito à diversidade dos seres humanos”, afirmou. 

O presidente Lula lidera comitiva na Rússia para participar das comemorações  dos 80 anos do Dia da Vitória, que marcou o fim da Segunda Guerra. Nesta quinta, Lula teve um jantar com o presidente russo, Vladimir Putin, no Palácio do Kremlin. Na chegada ao Palácio, Lula, acompanhado da primeira-dama Janja, deu um abraço caloroso em Putin. 

Na mensagem, postada às 16hs30 (22h30 da Rússia), destacou ainda sua esperança de que o novo papa possa inspirar o mundo a procurar a paz e a justiça social. 

“Não precisamos de guerras, ódio e intolerância. Precisamos de mais solidariedade e mais humanismo. Precisamos de amor ao próximo, que é a base dos ensinamentos de Cristo. Que o Papa Leão XIV nos abençoe e nos inspire na busca permanente pela construção de um mundo melhor e mais justo”, disse Lula. 
 

O ex-ministro da Integração Nacional e uma das principais lideranças do PDT, Ciro Gomes, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela demissão de seu correlegionário, Carlos Lupi, do Ministério da Previdência. Em conversa com a imprensa nesta terça-feira (6), Ciro contestou a escolha do substituto do pedetista na pasta e defendeu que Lupi não é o “responsável político” pelos golpes atribuídos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na avaliação de Ciro, a demissão de Carlos Lupi do Ministério se trata de uma “queima de fusível” e afirmou que a nomeação de Wolney Queiroz para a pasta da Previdência seria uma forma de “subornar a imprensa”.

“Quem é o responsável político por essa questão? É o Temer, é o Bolsonaro e é o Lula. Vão transferir para as filiares? Isso é uma tentativa de queima de fusível. O Lupi, até onde eu sei, e eu sei muito, é um homem sério, é um indivíduo simples. Conheço, fui na casa dele muitas vezes, não tem nenhum hábito, não tem nenhum sinal exterior de riqueza. Na medida em que o Lula queima, frita o Lupi e nomeia o seu braço direito para o lugar, ele está conseguindo apenas subornar vocês da imprensa. Por quê? Qual é a culpa do Lupi, se não uma responsabilidade remota que cabe ao Lula?”, disse Ciro.

“O que o Lupi fez de omissão que o secretário-executivo do Ministério, nada mais nada menos do que responsável pela gestão do Ministério, deixou de fazer igual? Isto é envergonhante para mim, morto de vergonha e acho uma indignidade inexplicável”, completou.

Ainda nesta terça, o PDT anunciou que vai deixar a base de apoio do presidente Lula na Câmara dos Deputados após a demissão de Lupi. De acordo com informações, os deputados da sigla afirmaram que a nomeação de Wolney Queiroz para a cadeira que pertencia a Lupi não foi combinada com a bancada. 

A decisão de abandonar o alinhamento formal foi tomada em reunião da bancada de forma unânime, após concluir que na demissão de Lupi houve um processo de fritura público e desconsideração com a sigla.

A fala do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de que eleitores bolsonaristas deveriam ser “jogados em uma vala”, seria apenas uma cortina de fumaça para esconder resultados ruins do governo, como o aumento do desemprego e a escalada da violência no Estado. 

A afirmação foi feita pelo vice-líder da oposição, deputado Capitão Alden (PL-BA), na sessão plenária da Câmara na noite desta segunda-feira (5). O deputado baiano anunciou que ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República para que as falas do governador sejam apuradas. 

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Capitão Alden disse que o pedido de desculpas feito pelo governador da Bahia não esconde a gravidade da sua afirmação.  

“Ele disse que a oposição está criando narrativas e fake news e desvirtuando a sua fala. Mas a fala dele está muito clara. Ele quis que tanto Bolsonaro quanto seus eleitores fossem para a vala. Essa é a fala de um governador de estado, que já seria muito grave se fosse dita por um civil, por um qualquer cidadão. Mas um governador de estado, com seu poder de convencimento, com o cargo que assume naquele momento, dizer isso diante do público e para toda a imprensa ver, realmente é um absurdo”, afirmou.

Alden elencou em seu pronunciamento números e informações que mostrariam o mau momento vivido pelo estado e pela gestão Jerônimo, o que, segundo ele, justificariam a criação de uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção dos problemas. Entre eles está o fato de a Bahia ser classificada como o estado mais violento do Brasil, ou estar entre os piores no ranking da qualidade da educação, assim como ter a maior taxa de desemprego entre todas as unidades da federação, ou mesmo ser o estado que menos tem jovens nas universidades. 

“É esse o motivo, cortina de fumaça. Então tenta lacrar, que é isso que a esquerda faz, para tentar esconder o que está acontecendo verdadeiramente no Nordeste. (...) Essa fala não pode simplesmente ficar impune. Não podemos normalizar o ódio, o discurso de ódio que tanto a esquerda prega”, concluiu o vice-líder da oposição. 
 

O posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a favor do fim da jornada 6×1 pode ampliar o desgaste do governo com o setor produtivo. Empresários de diferentes áreas, que já demonstram resistência ao atual governo, veem com preocupação a proposta de mudança no regime de trabalho.

Durante discurso pelo Dia do Trabalhador, Lula afirmou que o Executivo vai abrir espaço para o debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a redução da carga horária semanal.

“Vamos avançar na discussão sobre a jornada que hoje obriga trabalhadoras e trabalhadores a atuarem por seis dias, com apenas um de descanso. O chamado 6 por 1. É hora de o Brasil dar esse o, ouvindo todos os setores, para garantir mais equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida”, declarou o presidente.

Segundo informações do Metrópoles, embora não tenham respondido diretamente à fala de Lula, representantes da indústria e do comércio têm se posicionado contra alterações no modelo atual de jornada. A expectativa é que o tema seja debatido dentro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, que reúne empresários, sindicalistas, acadêmicos, artistas e outros membros da sociedade civil.

Depois da sinalização de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita no pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite da última quarta-feira (30), o PT decidiu encampar a defesa do projeto que tenta alterar a jornada de trabalho 6x1. Segundo disse o líder do partido, deputado Lindbergh Farias (RJ), à “Coluna do Estadão”, será montada uma ofensiva para pressionar pela aprovação da PEC que tramita na Casa.

No seu pronunciamento na TV e no rádio, Lula anunciou como uma “medida muito importante” o aprofundamento do debate sobre a jornada atual dos trabalhadores brasileiros.

“O trabalhador e a trabalhadora am seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso, a chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse o, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente.

Ao “Estadão, o líder Lindbergh Farias afirmou que na próxima semana, irá procurar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA), para convencê-lo a colocar a proposta em votação. O projeto em foco é a PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-RJ). 

O PT avalia que a discussão sobre a mudança na jornada 6x1 pode ajudar o presidente Lula a recuperar a sua popularidade. O governo e o PT vinham resistindo a apoiar o projeto, que enfrenta forte resistência dos empresários. 

A intenção do líder do PT de pressionar o deputado Paulo Azi, entretanto, esbarra na pouca atenção que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu ao projeto da jornada 6x1. Desde que foi protocolada, em 25 de fevereiro deste ano por Erika Hilton, a PEC, com mais de 230 s de apoio, jamais foi enviada por Motta para a Comissão de Constituição e Justiça, onde precisa ser analisada e votada.

O projeto segue parado na Mesa Diretora aguardando despacho do presidente da Câmara para iniciar sua tramitação. Após ser votada na CCJ, a medida ainda precisa ar por análise de uma comissão especial, e só então iria para o plenário, para dois turnos de discussões e votação.  

Na última segunda (28), o presidente da Câmara se manifestou a respeito da proposta de mudança na jornada de trabalho. Durante evento promovido pelo banco Safra em São Paulo, Hugo Motta afirmou que a Câmara deverá analisar nos próximos dias a PEC 6×1, que inicialmente propõe que a escala seja 4x3, com quatro dias de trabalho por três de folga na semana.

“O presidente da Câmara não pode ter preconceito com nenhuma pauta, desde anistia até PEC 6×1. Eu penso que essa ideia chegará para a gente discutir nos próximos dias e nós vamos dar o tratamento institucional”, afirmou.

Na visão do presidente da Câmara, a análise sobre a proposta de emenda constitucional deverá enfocar a viabilidade da implementação dessa mudança. 

“Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é na minha avaliação uma falta de compromisso com o eleitor e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões. Acho que isso é importante por mais dura que seja a verdade”, colocou Hugo Motta.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria demitir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por conta das fraudes e descontos indevidos nos benefícios dos aposentados do INSS. Essa é a opinião de 85,3% dos brasileiros. 

Esse percentual de pessoas que defendem a demissão de Lupi foi apurado em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (1º) pela AtlasIntel. O levantamento consultou mil pessoas em todo o país entre os dias 29 de abril e 1º de maio, logo após se tornar pública a operação da Polícia Federal sobre os desvios bilionários.  

De acordo com a pesquisa, apenas 8,7% dos entrevistados disseram acreditar que Carlos Lupi deveria permanecer no cargo em meio às investigações. Outros 6% não souberam responder.

As investigações apontam descontos indevidos de valores de aposentados e pensionistas do INSS, que foram realizados no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme o que foi apurado até o momento, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

A pesquisa AtlasIntel apurou que 84,4% dos brasileiros afirmam que acompanharam bem o caso. Outros 15,6% dizem que ouviram falar sobre o assunto e têm algum conhecimento sobre o tema. 

Quando indagados pela pesquisa se foram vítimas ou conhecem alguém que sofreu com os descontos indevidos, 42% disseram que sim. Destes, 35,6% dos ouvidos afirmaram que conhecem alguém que teve descontos indevidos nos benefícios do INSS, e 6,4% afirmaram que foram as vítimas. Um total de 58% negaram ter sido vítimas ou conhecer alguém na situação.

Em outro questionamento do AtlasIntel, 24,2% dos entrevistados com mais de 60 anos relata que vinha sendo descontado de forma indevida em seus benefícios. Outros 25,4% dos ouvidos nesta faixa etária dizem que conhecem alguém que foi vítima, e 50% afirmam que não foram e não conhecem quem sofreu com os descontos indevidos.

Apesar da semana reduzida, por conta do feriado do dia do trabalhador, na próxima quinta-feira (1º), a agenda de trabalho dos três poderes estão repletas de compromissos. O meio político em Brasília aguarda, por exemplo, decisões que podem mudar o equilíbrio de forças entre os partidos com vistas às eleições de 2026.

Nesta terça (29), dois dos maiores partidos do Congresso Nacional, o PP e o União Brasil, planejam realizar o anúncio oficial de sua federação, criando uma bancada de 13 senadores e 108 deputados, a maior da Câmara. Paralelamente, o PSDB realizará uma reunião para tomar a decisão final a respeito da fusão com o Podemos, primeiro o para construção de um bloco mais amplo para o próximo ano.

No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá solenidade junto com o governador do Paraná, Ratinho Junior, que pode vir a ser seu adversário nas eleições de 2026. E em meio à sua agenda, Lula segue sendo pressionado para tomar uma atitude em relação ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que está desgastado por conta do escândalo dos descontos ilegais nos benefícios de milhões de aposentados do INSS.

O Congresso, por sua vez, tem uma semana com pauta cheia nos plenários da Câmara e do Senado. O destaque, entretanto, é a votação do recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a sua cassação, aprovada pelo Conselho de Ética.

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes em Brasília. 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula iniciou a semana logo cedo nesta segunda-feira (28) fazendo a sua tradicional reunião com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira. No restante da manhã o presidente não teve outros compromissos. 

Na parte da tarde, a agenda do presidente Lula inclui uma reunião, as 14h40, com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. As 15h, Lula participa da cerimônia de dos contratos de concessão de lotes para rodovias do Paraná. 

Os contratos concederão à iniciativa privada um total de 1.231 quilômetros de rodovias do Paraná. Os trechos serão istrados pelas duas empresas vencedoras do processo. Juntas, as firmas vão aplicar R$ 36 bilhões nos empreendimentos, para melhorias e manutenção.

O evento acontecerá no Palácio do Planalto. Além de Lula, participarão o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Théo Sampaio.

Ainda nesta segunda, o presidente Lula deve se reunir com auxiliares para analisar a situação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O presidente deve analisar a situação do ministro, após surgirem novas revelações sobre os descontos feitos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas sem autorização.

O Palácio do Planalto ainda não divulgou a agenda do presidente Lula para o restante da semana. Sem horário certo, nesta terça (29) Lula terá encontro com representantes das entidades e centrais sindicais. 

As centrais sindicais serão recebidas no Palácio do Planalto após a “Marcha da Classe Trabalhadora”, evento que deve reunir representantes de categorias para debater pautas como o fim da escala 6 x1 e o projeto que prevê isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Apesar do encontro com os sindicatos, o presidente Lula já avisou as centrais sindicais que não deve comparecer ao tradicional ato do dia do trabalhador, no dia 1º de maio, organizado em São Paulo. Se não mudar de ideia, essa será a primeira vez que o líder petista não participará do evento de 1º de maio desde que retornou ao Palácio do Planalto.

A semana ainda tem como destaque a reunião de chanceleres dos países do Brics sob a presidência brasileira, que ocorre nesta segunda (28) e na terça (29) no Rio de Janeiro. O encontro vai reunir os ministros das Relações Exteriores dos países-membros e a expectativa é que as discussões girem em torno da política tarifária imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Em coletiva de imprensa realizada neste domingo (27), o representante diplomático do Brasil no Brics, embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, destacou a posição crítica do grupo a medidas unilaterais como as que vem tomando o presidente dos Estados Unidos.

No calendário dos indicadores econômicos, o destaque da semana são os levantamentos sobre a situação do emprego no Brasil. Na quarta (30), o IBGE divulga o seu estudo sobre a taxa de desemprego do mês de março, e no mesmo dia o Ministério do Trabalho apresenta o Caged, com dados sobre vagas de emprego no mês ado. 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara, a semana mais curta por conta do feriado teve a antecipação das sessões deliberativas no plenário. A perspectiva é que sejam realizadas sessões nesta segunda (28) e na terça (29) para votar uma pauta de 21 projetos já acertados entre os líderes. 

Na última reunião de líderes comandada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou acertado que os projetos que ficaram pendentes nas últimas semanas terão prioridade de votação. O requerimento de urgência para o projeto de anistia dos presos do 8 de janeiro não entrará na pauta. 

Entre os projetos que podem ser votados está o PL 3469/24, que altera a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24) para facilitar o combate a incêndios florestais e queimadas. A proposta reúne o texto de medidas provisórias editadas ao longo de 2024 e prevê que áreas de vegetação nativa afetadas por incêndios não autorizados mantenham seu grau de proteção ambiental original, ficando vedada qualquer atividade comercial nesses locais. 

Outro projeto em pauta é o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios. A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional.

Também pode ser votado o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá a utilização de programas computacionais, softwares e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.

Nas comissões, destaque para a reunião marcada para esta terça (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo presidente, Paulo Azi (União-BA), agendou um tema único: a avaliação do recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra sua cassação. Glauber é acusado de quebra de decoro por agredir e expulsar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das instalações do prédio da Câmara, em abril de 2024.

Se o recurso for rejeitado, o caso seguirá para deliberação no plenário, havendo acordo para que não seja pautado antes do fim do semestre. O relator do caso na CCJ é o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que manifestou seu voto pela rejeição do recurso.

Já para a reunião de quarta (30), Paulo Azi também agendou um tema único: a análise do recurso apresentado pelo PL para  suspender o julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Segundo a Constituição Federal, a Câmara pode decidir suspender a ação em crimes cometidos por um parlamentos no exercício do seu mandato. 

Da parte do STF, o ministro Cristiano Zanin emitiu decisão que afirma que a Câmara só poderia suspender o julgamento de Ramagem em dois dos crimes imputados a ele. No que diz respeito aos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa, o entendimento é que esses crimes foram cometidos antes de 19 de dezembro, data da diplomação de Ramagem como deputado.

Nesta semana, a Câmara também terá audiências em comissões para ouvir ministros do governo. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem duas participações previstas na terça (29): às 14h, na Comissão de Previdência da Câmara e às 15h, na Comissão de Transparência do Senado. Ele comparece como convidado, sem obrigação de presença.

Os encontros foram marcados antes de ser divulgada a investigação sobre irregularidades em descontos na folha de aposentados do INSS, alvo recente de operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). Por conta do caso, o ministro é alvo de pressão no cargo.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é esperado na Comissão de Segurança Pública da Câmara, às 10h30 desta terça (29), para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo na semana ada. Ele também deve participar de almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Na quarta (30), é a vez de a ministra Margareth Menezes participar de reunião conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira da Câmara. Ela deve falar sobre prioridades do Ministério da Cultura e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). A oposição também quer esclarecimentos sobre sua atuação durante o Carnaval de 2025, quando esteve licenciada do cargo.

No Senado, as atividades em Plenário se concentrarão na terça (29) e na quarta (30). O primeiro item na pauta é a PEC 81/2025, que inclui a proteção ao idoso nas competências legislativas da União, dos Estados e do Distrito Federal. A proposta é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Outro item previsto é o projeto de lei 2199/2022, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que regulamenta a utilização do Símbolo Internacional de ibilidade em produtos, espaços e serviços.

Também na terça, os senadores devem votar o projeto de lei complementar 48/2023, de iniciativa do senador Laércio Oliveira (PP-SE). O texto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o uso de recursos parados de programas educacionais inativos em outras ações de educação.

Na quarta (30), a pauta inclui o projeto de lei 2875/2019, da ex-deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). A proposta garante o o de pessoas com deficiência a praias, parques e espaços públicos, além de criar o Selo Praia ível.

No mesmo dia, os senadores devem analisar o projeto de lei 1769/2019, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O texto define características dos produtos derivados de cacau e estabelece percentuais mínimos de cacau nos chocolates vendidos no país.

Por fim, será votado o projeto de lei complementar 257/2020, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A proposta altera regras da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para garantir maior representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste.

PODER JUDICIÁRIO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não agendou julgamentos em plenário presencial nesta semana por conta do feriado de 1º de maio. Acontecerão julgamentos somente em plenário virtual. 

No plenário virtual, nesta segunda (28), o STF retoma o julgamento que analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O placar está seis a zero, ou seja, os ministros já formaram maioria de votos para manter Collor detido. No entanto, podem mudar suas manifestações até o encerramento do julgamento, às 23h59.

O julgamento retorna ao plenário virtual da Corte após o ministro Gilmar Mendes retirar, no último sábado (26), um pedido de destaque. Na sexta (25), os ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram pela manutenção da prisão.

Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que ainda não se manifestaram, poderão inserir seus votos no sistema eletrônico da Corte. Há expectativa de que o ministro Gilmar Mendes abra divergência na análise do caso.
 

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) criticou o presidente estadual do PL na Bahia, João Roma, por supostos rees ao PDT durante as eleições de 2024. Em pronunciamento nesta terça-feira (22), durante encontro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ele rebateu as críticas de Roma sobre uma afirmação do parlamentar que ganhou repercussão neste mês, quando desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em discurso, Gilvan afirma que o PDT foi o partido responsável pela ação que culminou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criticou Roma por ter realizado rees financeiros à sigla durante o pleito. No pronunciamento, ele também citou o voto favorável da deputada Roberta Roma (PL), esposa de João, no texto que pede o fim da escala 6x1, protocolado por Erika Hilton (PSOL-SP).

“O PDT foi o partido que pediu a inelegibilidade de Bolsonaro. O PL da Bahia, presidido por João Roma, destinou R$ 100 mil ao partido que pediu a inelegibilidade do nosso presidente. Por que estou falando isso? Repercutiu muito uma fala minha, e João Roma disse que ‘repudia a fala do deputado Gilvan da Federal ao pedir e desejar a morte de Lula’. Quero dizer ao presidente do PL, João Roma: você devia se candidatar a santo, devia se canonizar. Você não tem moral nenhuma para falar a meu respeito. Lave a sua boca”, afirmou Gilvan.

“A sua esposa, a deputada Roberta Roma, votou a favor da PEC apresentada pelo PSOL. Uma deputada que se diz de direita votou a favor de uma PEC do PSOL. Então, quero dizer a João Roma: lave sua boca para falar a meu respeito”, completou.

Veja o momento:

? VÍDEO: Deputado do PL que pediu morte de Lula detona João Roma em reunião na Câmara: “Lave sua boca”

Confira ? pic.twitter.com/DBi9yiNwCh

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 22, 2025

Apesar das recentes conversas para migrar para a base do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), atualmente o PDT compõe a oposição à gestão petista. O legenda, inclusive, possui indicações no secretariado do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e foi um dos partidos que apoiou a candidatura de ACM Neto (União) nas eleições de 2022.

No cenário nacional, no entanto, o PDT compõe o governo Lula, Carlos Lupi, uma das lideranças históricas do partido, como ministro da Previdência Social.

A população que vota na direita não quer outro candidato que não seja Jair Bolsonaro, e “ponto final”. A afirmação foi feita pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em entrevista na noite desta segunda-feira (21) ao SBT Brasil. 

O ex-presidente deu a entrevista do hospital em Brasília onde está internado há uma semana, em recuperação de uma cirurgia no abdômen que teve duração de mais de 12 horas. Bolsonaro falou ainda na cama de seu quarto onde se encontra, na UTI do hospital DF Star, e sobre sua saúde, afirmou que sua internação deve durar pelo menos mais uma semana. 

“Quer queira, quer não, eu sou o maior líder da direita na América do Sul. A população não quer outro nome da direita que não seja Jair Messias Bolsonaro e ponto final”, disse o ex-presidente. 

Na entrevista, Bolsonaro disse que “não tem cabimento” uma eleição presidencial sem o nome dele na urna, e que um pleito sem a “maior liderança da direita” seria uma “negação à democracia”. O ex-presidente também falou sobre sua estratégia de registrar candidatura, mesmo estando inelegível, de acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

“O quadro que está no momento é eu registro a minha candidatura no último momento. O TSE tem poucas semanas para decidir. Eu acredito que até lá, eu esteja movimentando multidões pelo Brasil. A esquerda não vai ter um nome para se apresentar como razoável candidato. Se for o Lula, pior ainda. Não tem liderança formada pela esquerda no Brasil”, disse Jair Bolsonaro.

Sobre outros nomes de candidatos de direita que poderiam ter chances de ganhar a eleição em 2026, Jair Bolsonaro disse haver “bons nomes”, mas que cada uma deveria “cavar” espaço em seus respectivos partidos. 

“Esses candidatos têm que começar a rodar pelo Brasil. Fazer realmente o seu trabalho para ganhar simpatia, confiança da população”, disse o ex-presidente, sem citar nomes específicos de candidatos. 
 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou suas redes sociais neste domingo (20) para compartilhar uma mensagem em celebração a Páscoa, destacando temas como amor, paz e solidariedade. A publicação destacou o "renascimento do amor e da paz sobre as injustiças".

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças", escreveu Lula. O presidente ainda mencionou a diversidade de formas de celebrar a data, seja em "uma celebração religiosa, seja em um almoço de família", enfatizando a importância de "reforçar nossos laços de união e de solidariedade".

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em sua mensagem, o presidente também fez referência aos ensinamentos de Jesus Cristo, lembrando o chamado para "amar uns aos outros" e a construção de "um mundo cada vez melhor e mais fraterno". A postagem foi finalizada com os votos de um "Feliz Domingo de Páscoa!" a todos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou 15% a mais do que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com propagandas governamentais. Segundo pesquisa feita pelo Poder 360, o petista já gastou R$ 4,1 bilhões nos 2 primeiros anos de mandato no setor. 

Em média, Lula gastou R$ 2,05 bilhões por ano com publicidade e Bolsonaro teve um gasto no mesmo setor de R$ 1,8 bilhão. Nestes 2 anos, o petista gastou 58% do total gasto pelo ex-presidente em 4 anos.

Nestes números entram os valores de campanhas feitas pelos ministérios, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e por estatais como Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa.

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União liberou R$ 27,4 milhões para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reforce o aparato de segurança do seu edifício-sede, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. 

Com a medida, que possui força de lei e tem efeitos imediatos enquanto não é votada pelo Congresso Nacional, o governo federal atende reivindicação feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A necessidade de reforçar a segurança do tribunal foi decidida por todos os ministros em julgamento virtual realizado em dezembro de 2024.

Naquela ocasião, houve a constatação de aumentar o aparato de segurança após a tentativa de atentado feita pelo “homem-bomba” Tiu França, que atirou artefatos contra o prédio do STF e posteriormente se matou ao detonar um explosivo. Outras ameaças de invasão à sede do Supremo também foram comunicadas ao ministro Barroso.

A verba liberada pelo governo atende reivindicação do STF para reforço do efetivo de agentes e de compra de equipamentos para mitigar os riscos ao prédio-sede. Com os recursos, o STF pretende, por exemplo, nomear mais 40 agentes que serão incorporados à Polícia Judiciária.

Uma parte significa da verba será usada para que o STF adquira um sistema antidrone, para detectar, identificar, neutralizar ou controlar drones não autorizados que possam representar uma ameaça ao espaço aéreo da Corte. Somente para a obtenção dessa tecnologia antidrone está sendo previsto o gasto de R$ 12 milhões.

Outro gasto significativo será feito para a compra de 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e pórticos detectores de metais (R$ 5,7 milhões). Há ainda previsão para gastos com munições, um espectrômetro de massa, coldres, porta carregadores, rádios comunicadores, câmaras termais e novas guaritas.
 

O centro e a direita vão eleger 80% do Congresso Nacional em 2026, além da maioria dos governos estaduais e também a presidência da República. A previsão foi feita pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, em entrevista à revista Veja. 

Nas páginas amarelas da publicação, que chegou às bancas nesta quinta-feira (17), Ciro Nogueira traça um panorama favorável aos partidos de centro e de direita. Para o senador, a rejeição à esquerda e ao petismo, além da baixa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são fatores que ajudarão a impulsionar as candidaturas deste segmento político.

“Vamos ter a maior vitória da nossa história, muito superior à que obtivemos nas eleições de 2022 e de 2024. O centro e a direita vão eleger 80% do Congresso, e a vitória no Senado será esmagadora. E faremos a maioria dos governadores, inclusive na Região Nordeste. A vitória da centro-direita será ampla no país, principalmente se conseguirmos unificar o nosso projeto nacional”, afirmou Ciro Nogueira. 

“Tenho trabalhado muito para que as pessoas da direita e do centro estejam unidas no projeto que apresentaremos ao país em 2026 para virar a página do fracasso que está sendo a gestão do PT. As pesquisas indicam uma crescente rejeição não só ao petismo, mas à esquerda como um todo”, completou.

Perguntado sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026, o presidente do PP avalia que ele ainda tem chances de ser candidato, caso supere na Justiça a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de não poder disputar, Bolsonaro, na visão de Ciro Nogueira, seria o maior eleitor da próxima disputa, e conduziria o seu indicado a uma grande vitória. 

“Se o ex-presidente Bolsonaro for candidato, acho que todos que estavam ali [governadores que participaram da manifestação pela anistia] o apoiariam. Caso não possa ser eleito, se souber conduzir a escolha dentro do critério de quem é o melhor, conseguiremos unificar o nosso campo. Se não unificar no primeiro turno, ao menos no segundo estaremos juntos, inclusive aquele grupo de governadores. Não tem como perder a eleição”, vaticinou Nogueira.

“Meu candidato a presidente número 1 é Bolsonaro, o número 2 é Bolsonaro e o número 3 é Bolsonaro. Ele seria eleito se a disputa fosse hoje. Mas está inelegível, por mais absurdo que isso seja. Temos que buscar ter um projeto de anistia para que ele se torne elegível”, emendou o senador. 

Para Ciro Nogueira, o candidato da direita, caso Bolsonaro siga impedido, será alguém que ele indicar para ter o seu apoio em 2026. O senador do PP do Piauí diz que qualquer candidato que Bolsonaro escolher se tornará viável eleitoralmente. 

“Defendo que teremos que definir a questão do candidato a presidente da República até o fim do ano. Pode ser que seja alguém da família, algum dos filhos do ex-presidente. Se for alguma das outras pessoas, como Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo), Ratinho Jr. (governador do Paraná), Tereza Cristina (ex-ministra e senadora pelo PP) ou Ronaldo Caiado (governador de Goiás), temos que decidir este ano”, explicou.

De acordo com o presidente do PP, partido que tenta consolidar uma federação com o União Brasil, faz ainda fortes críticas ao presidente Lula, de quem já foi aliado no ado. Para Ciro, Lula tem um discurso ultraado e que já não convence grande parte dos brasileiros. 

“Lula a a imagem de uma pessoa que não se conecta com a população, que não sabe nem como é que as pessoas trabalham atualmente. Vou dar um exemplo: essa questão dos aplicativos, dos autônomos. O Lula parece que não entende como é que esses brasileiros trabalham, que eles não se sentem representados quando o presidente vem com essa visão de sindicalizar. As pessoas não querem saber disso”, argumenta o senador.

“Hoje, na prática, o governo é um governo de oposição ao próprio país. Completamente ultraado, obsoleto, com ideias envelhecidas e práticas antigas. A população não vê mais no presidente nenhuma capacidade de inovar e de ser um alento para o futuro do país. E não estou falando de questão de idade, não. A idade do Lula (79 anos) é o menor dos problemas”, conclui Ciro Nogueira.
 

Eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro têm um gosto em comum: consideram como seu gênero musical mais apreciado o sertanejo. Essa conclusão pode ser apurada na pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (16). 

De acordo com os resultados, para 28% dos entrevistados que dizem ter votado em Lula ou no PT, o sertanejo é o tipo de música mais ouvida. Esse número chega a 30% entre os bolsonaristas. 

Entre os eleitores dos dois políticos, há também uma igualdade de gostos no estilo musical que ficou em segundo lugar como o mais apreciado. Enquanto 15% dos que dizem ter votado em Lula têm como segundo gênero mais ouvido a música religiosa, cristã ou gospel, o percentual chega a 23% em meio aos bolsonaristas. 

Para os seguidores do líder petista, o forró/piseiro/arrocha empata com o gospel (15% de citações). Já para 9% dos eleitores de Jair Bolsonaro, o gênero forró/piseiro/arrocha teve apenas 9% de menções, mesmo percentual do samba/pagode (que vem em quarto lugar na avaliação de quem diz ter votado em Lula, com 12%). 

Na pesquisa agregada, sem distinção de eleitorados específicos de líderes políticos, 26% dos entrevistados afirmam que o sertanejo é o seu gênero musical preferido. Em segundo lugar na lista aparece a música religiosa/golspel/cristã, com 19% das menções. 

Em ordem, do terceiro lugar em diante, aparecem os seguintes gêneros musicais: forró/piseiro/arrocha - 9%; samba/pagode - 9%; MPB - 6%; Rock internacional - 4%; Funk - 4%; Pop internacional - 4%; Rock Nacional - 3%; Rap/Hip Hop - 3%; Pop nacional - 3%; Clássica/Erudita - 2%; Outro - 8%. 

A pesquisa da Genial/Quaest foi realizada de 27 a 31 de março, com 2.004 pessoas entrevistadas. A margem de erro estimada do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 
 

Um “caminho do meio”, que possa ser negociado entre parlamentares de oposição e governistas, mas não uma anistia total. Foi o que defendeu nesta terça-feira (15) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao falar sobre o projeto de anistia dos presos e condenados pelo vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. 

Em entrevista à CNN, Jaques Wagner defendeu que haja uma separação entre pessoas que efetivamente participaram de uma tentativa de golpe e de abolição do estado democrático de direito, daquelas que foram usadas como massa de manobra para justificar os planos golpistas. O senador, entretanto, ratificou sua posição contrária à anistia.

“Eu acho que se a gente anistia uma tentativa de golpe contra o estado democrático de direito, você estimula a que outras pessoas tomem essa iniciativa. Não estou discutindo as pessoas que foram levadas, que foram massa de manobra. Mas havia um grupo que financiou, que elaborou. Na minha opinião, não cabe anistia a isso”, disse o líder. 

Apesar da posição contrária, o senador disse acreditar em diálogo que não envolva a anistia total, mas que haja alguma solução que a pela redução de penas.

“Falar de anistia para uma afronta à democracia é um equívoco. Agora, o juízo de quanto é a pena de cada um, eu acho que ao Judiciário, se ele entender que pode reduzir isso, acho que vamos encontrar um caminho do meio”, afirmou Wagner.

O senador enfatizou que essa redução de penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é uma prerrogativa do Poder Judiciário. Jaques Wagner lembrou que apesar de toda a pressão a favor do projeto, foi divulgada uma pesquisa recente em que 56% das pessoas se colocaram contra a anistia. 

“É preciso separar as coisas, porque se pensa que as redes são o mundo inteiro, e ela não é o mundo inteiro. Então a pesquisa mostrou que mais da metade da população brasileira, 56%, é contra a anistia, e reconhece que foi uma violência, afinal, quebraram o Senado, quebraram a Presidência da República, detonaram o Supremo. Eu não consigo entender na minha cabeça como se vai dizer que essas pessoas estão anistiadas”, colocou.

O líder do governo, em defesa do que chamou de “caminho do meio”, defendeu que nenhum dos três poderes tome uma atitude individual ou isolada sobre o tema da anistia. Para ele, qualquer saída ou solução precisa ser consensuada.

“Eu acho que a gente vai encontrar um caminho do meio não para anistiar quem elaborou, quem conduziu, quem financiou, e acha uma saída que seja pertinente para o STF, para o Congresso, para que a gente possa superar, porque eu preciso votar a pauta que interessa ao país”, concluiu o senador baiano.
 

Os trabalhos nos Três Poderes em Brasília devem ser esvaziados nesta semana por conta dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, no próximo dia 21. Tanto no Congresso quanto no Judiciário, haverá pouca ou nenhuma atividade até a quinta-feira (17). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá como agenda principal nesta semana alguns compromissos no Rio de Janeiro. 

No Congresso Nacional, por exemplo, somente acontecerão votações em plenário na Câmara dos Deputados. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou todas as sessões e votações em plenário, e poucas comissões agendaram reuniões para a semana. 

Na Câmara dos Deputados, as sessões serão virtuais e os parlamentares poderão registrar presença e votar pelo modo remoto. Com o esvaziamento, o tema da anistia aos presos pelos crimes cometidos em Brasília nas manifestações de 8 de janeiro de 2025 perdem força. 

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou na semana ada que o requerimento de urgência para o projeto da anistia. Entretanto, com o esvaziamento desta semana, o requerimento deve voltar a ser discutido na reunião de líderes marcada para o dia 24 de abril. 

Confira abaixo um resumo da agenda dos três poderes em Brasília. 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula começou a semana realizando a sua tradicional reunião de segunda-feira (14) com o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, junto com o secretário de Imprensa, Laércio Portela. Às 9h30, foi a vez do presidente Lula se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto. 

Às 10h30, o presidente teve uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. As agendas da manhã do presidente Lula se encerraram em uma reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. 

Na parte da tarde, Lula viajará para a cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Lá ele participará da cerimônia de inauguração da Nova Sede da Unidade de Campos dos Goytacazes da Universidade Federal Fluminense (UFF Campos). 

Durante a solenidade, estão previstos anúncios de novos investimentos para a educação no Rio de Janeiro. Entre eles, está a publicação de edital de chamada pública para oferta da Rede Nacional de Cursinhos Populares (OP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em um programa para apoiar cursinhos de todo o Brasil. 

Na terça (15), o presidente Lula continua no Rio de Janeiro, onde visitará, por volta de 10h, as obras da Rodovia Presidente Dutra, na Serra das Araras (RJ). A rodovia é uma das mais importantes do país, por ligar as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, com um fluxo de cerca de 390 mil veículos mensais. 

Lula deve acompanhar também o andamento das obras do novo traçado da Serra das Araras na Via Dutra, que completam um ano com 25% de execução. Segundo o governo federal, a nova Serra das Araras trará mais segurança e fluidez ao tráfego.  

Ainda na terça, na parte da tarde, o presidente vai a Resende, no sul fluminense, para o lançamento industrial da Nissan, empresa japonesa do setor automotivo, que amplia investimentos e a geração de empregos. De acordo com o Palácio do Planalto, o lançamento é resultado do atual plano de investimentos de R$ 2,8 bilhões da marca no Brasil. 

A agenda do presidente Lula para o restante da semana ainda não foi divulgada. 

No calendário das divulgações de indicadores da economia e da sociedade, está agendada a apresentação, pelo IBGE, do  recorte do Censo Demográfico 2022 sobre características urbanísticas do entorno dos domicílios. A divulgação será na próxima quinta (17). 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara dos Deputados, o presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), estará fora de Brasília, mas agendou sessões para esta segunda (14), além de terça (15) e quarta (16). Motta liberou os deputados para votarem de forma remota, sem necessidade de comparecimento.

Na pauta do plenário estão 23 itens em pauta. A, entretanto, não apresenta projetos de impacto ou polêmicos, e são matérias acertadas por todos os líderes partidários. A exceção é o PL do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho.

Outro item da pauta é o projeto de lei 2290/2023, apresentado pelo deputado Célio Silveira (MDB-GO), que propõe a inclusão de ações voltadas à saúde mental dos profissionais da área da saúde dentro das unidades de assistência.

A proposta abrange trabalhadores tanto da rede pública quanto privada. No âmbito do SUS, os gestores poderão utilizar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com diretrizes a serem pactuadas entre União, estados e municípios e definidas pelo Ministério da Saúde.

Na temática ambiental, a Câmara também pode votar o projeto de lei 3469/2024, que dispõe sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais. Uma das principais mudanças previstas é a alteração na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, garantindo a preservação do grau de proteção original de áreas de vegetação nativa, mesmo após incêndios ou degradações não autorizadas. 

Os deputados também devem votar o projeto que prevê aumento de pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres e idosos. Ainda está na pauta a proposta que endurece as regras para o cumprimento de medida protetiva em casos de violência contra a mulher.

No âmbito das comissões, na terça (16), a Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre práticas de “esforços de conversão” contra pessoas LGBTIAPN+, com base no relatório “Amar não é doença”, que analisa ocorrências como humilhações, orações de exorcismo, jejuns, medicações forçadas, isolamento social, vigilância e violência psicológica, práticas atribuídas a pastores, psicólogos, coaches e membros da família. 

No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente promove audiência pública sobre a qualidade da água nos rios da Mata Atlântica, com base em estudo da SOS Mata Atlântica.

Ainda na Câmara, na próxima quarta (16) termina o prazo para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) recorrer contra decisão do Conselho de Ética, que aprovou na semana ada representação que pede a sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Glauber, que segue em greve de fome desde a última quarta (9), terá que apresentar seu recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) não convocou sessões no plenário para esta semana. O ritmo de trabalho das comissões temáticas também será reduzido.  Após o feriado da Semana Santa, os senadores devem se debruçar sobre a análise de projetos como o Novo Código Eleitoral, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo, e o projeto sobre devedores contumazes.

Na semana também haverá pouca movimentação nas comissões do Senado. Uma das poucas que vai funcionar é a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A Comissão tem uma pauta com cinco projetos para a sua reunião desta terça (15). Uma das propostas previstas pretende tornar obrigatória a presença de um profissional de segurança nas escolas. Outro projeto, de teor parecido, propõe criar uma guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada.

PODER JUDICIÁRIO

Em função do feriado da Semana Santa, não há previsão de julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os julgamentos serão retomadas em sessão extraordinária agendada para o dia 22 de abril.

Nesse mesmo dia 22, a Primeira Turma do STF começa a julgar se torna réu o chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de terem tentado dar um golpe de Estado no Brasil. Esse grupo foi definido pela PGR como o de “gerenciamento de ações” para sustentar o golpe. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para esse julgamento: a manhã e a tarde do dia 22, além da manhã do dia 23.

No plenário virtual do STF, seguirão abertos nesta semana o prazo para os ministros deliberarem a respeito de dois assuntos. O primeiro trata sobre um pedido para derrubar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra em escolas.

O segundo é o julgamento de mais sete réus do 8 de janeiro de 2023. Os ministros avaliam se irão condenar esse grupo, que teria incitado crimes e acampado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

Na terça (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar uma pauta de processos, a partir das 19h. A sessão acontecerá em plenário presencial.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) comemorou neste sábado (12) a sanção quase integral do projeto de lei orçamentária de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao Bahia Notícias, o senador baiano disse ter ficado muito feliz de ver que o presidente vetou apenas dois trechos do projeto, o que confirmou o bom trabalho feito por ele como relator do Orçamento da União da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Esse mês foi pra mim dupla alegria. Primeiro, porque eu fui pela primeira vez na minha carreira o relator da peça mais importante da República, que é o Orçamento Geral da União. E conseguimos aprovar nosso relatório sem obstrução, com total apoio dos colegas. E mais alegria ainda porque depois de aprovado, foi para a mão do presidente Lula, e foi sancionado praticamente com 100% do que nós colocamos no Orçamento”, festejou Coronel.

Na peça publicada na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), o Orçamento de 2025 contempla despesas primárias discricionárias de R$ 170,7 bilhões para os órgãos do Poder Executivo. O texto relatado por Angelo Coronel também prevê arrecadação suficiente para cumprir a meta de resultado primário zero fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de projetar um superávit de R$ 14,5 bilhões após as compensações obrigatórias.

Ao BN, o senador Angelo Coronel elencou alguns dos recursos que foram garantidos por ele no Orçamento, após ampla discussão com membros do governo e do Legislativo. O senador destaca, por exemplo, os R$ 15 bilhões a mais para o programa Minha Casa Minha Vida, assim como R$ 8 bilhões para reajuste dos aposentados. “Ou seja, reajustamos o salário mínimo, e ainda conseguimos R$ 8 bilhões para o reajuste dos aposentados”, disse.

O senador também mencionou o ganho conseguido para tornar mais robusto o Auxílio Gás. Segundo Coronel, o texto original do projeto orçamentário previa apenas R$ 600 milhões para o programa, e o senador baiano atuou junto à equipe econômica do governo. No final a lei orçamentária foi aprovada com R$ 3 bilhões para o Auxílio Gás. 

“Você que está com pouco dinheiro, agora vai poder receber esse Auxílio Gás para comprar o seu bujão”, colocou o senador. 

Outras áreas em que houve acréscimo de recursos em relação à proposta original foi no Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como no seguro-desemprego e no abono salarial. 

“Na segurança eu garanti mais R$ 235 milhões para fortalecer a Polícia Federal no combate às drogas, no combate aos descaminhos. Então é de grande valia esse aumento de 235 milhões nos recursos para a Polícia Federal”, pontuou Angelo Coronel. 

Em relação à Bahia, o senador do PSD celebrou a garantia de recursos para a obra do Contorno de Ilhéus, na BR-415, e também para a BR-101, entre Ferradas e Nova Itabuna. “Foi uma luta, mas nós conseguimos alocar R$ 15 bi para essa região”, destacou. 

Por fim, o senador baiano salientou a conquista de mais R$ 23 milhões para o programa Acredita, voltado ao pequeno empreendedor. Além dessas rubricas, Coronel ressaltou o fato de ter garantido mais R$ 2 bilhões para a educação básica, o fortalecimento da agricultura familiar, e mais R$ 3 bilhões para o combate às mudanças climáticas.

“Isso tudo representa mais justiça social no Orçamento do Brasil. Essa foi a primeira vez que fui relator do Orçamento, e com essa peça, que é a mais importante da República, conseguimos alocar recursos para melhorar a vida de milhões de pessoas nesse Brasil. Esse é o meu papel como senador e quero compartilhar com vocês essa vitória”, finalizou o senador Angelo Coronel. 
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o Orçamento da União para 2025. O texto confirma o novo valor do salário mínimo, que a a ser de R$ 1.518 — um aumento real de 2,5% em relação ao valor anterior, acima da inflação. O valor total reservado para emendas parlamentares é de R$ 50,4 bilhões.

Os valores das emendas estão distribuídos entre as individuais (R$ 24,6 bilhões), de bancada (R$ 14,3 bilhões) e de comissão (R$ 11,5 bilhões). Já as despesas discricionárias do governo federal somam R$ 170,7 bilhões.

Ainda entre os principais pontos do orçamento, R$ 158,6 bilhões são destinados ao programa Bolsa Família neste ano. O texto foi aprovado pelo Congresso apenas em março, após atraso provocado por imes sobre a liberação de emendas parlamentares. A sanção ocorreu antes do prazo final, previsto para 15 de abril.

A antecipação também permitirá ao governo liberar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS ainda no primeiro semestre. Para 2025, o Executivo projeta superávit primário de R$ 14,5 bilhões, revertendo o déficit de R$ 11 bilhões registrado no ano anterior — desconsideradas as despesas extraordinárias com as enchentes no Rio Grande do Sul.

Lula vetou dois trechos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro impede a execução de R$ 40,2 milhões em obras em Ariquemes (RO) e no Arco Metropolitano do Recife (PE). O segundo veto, mais expressivo, barra R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), voltadas a financiamentos reembolsáveis. O governo alegou que os itens contrariavam normas sobre emendas ao orçamento.

A Justiça do Trabalho condenou a Havan, empresa de Luciano Hang, a indenizar uma ex-funcionária em R$ 5.900 por assédio eleitoral. As informações são da Folha de São Paulo.

Na ação, a trabalhadora, que atuou como fiscal júnior entre fevereiro de 2020 e abril de 2022, alegou que a gerente da loja em Jacareí (SP) não tolerava opiniões políticas contrárias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela relatou que uma colega foi demitida por esse motivo e que a gerente ameaçava fechar a loja caso o PT vencesse as eleições.

O juiz Fabrício Martins Veloso considerou comprovada a pressão sobre os funcionários para evitar votos em partidos opostos à preferência de Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro. Durante a campanha de 2022, o empresário chegou a afirmar que lojas poderiam fechar se o ex-presidente não fosse reeleito.

O magistrado destacou o "constrangimento abusivo", citando como exemplo o fato de a empresa não utilizar caixas com o número 13. A Havan já recorreu da decisão e afirmou à Justiça que é reconhecida há anos como uma das melhores empresas para trabalhar. A empresa negou que a funcionária tenha sofrido pressão ou constrangimento e ressaltou que as declarações de Hang sempre respeitaram a liberdade de expressão, sem representar ameaças

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) pediu nesta quarta-feira (9) ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), a retirada de pauta da PEC 12/2022, que, entre outras mudanças na legislação eleitoral, acaba com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito.

A PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é relatada por Castro, e teria seu relatório apresentado na reunião desta quarta. Segundo explicou Otto Alencar, Marcelo Castro pediu mais um tempo para aprimorar o seu relatório. 

“O senador Marcelo Castro está aprimorando a sua letra de lei que altera essa questão e vai apresentar essa proposta de emenda à Constituição quando ele achar próprio, até porque é uma legislação que muda completamente e precisa ar pelo crivo e pela avaliação das discussões que nós teremos aqui com os senadores”, disse Otto. 

O texto da proposta prevê, além do fim da reeleição, um mandato único de cinco anos. Atualmente, o ocupante desses cargos pode ficar até oito anos caso seja reeleito. A PEC também acaba com as votações de dois em dois anos, fazendo com que todos os ocupantes de todos os cargos sejam escolhidos em uma mesma votação, além de consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira.

A PEC que acaba com a reeleição vem dividindo a base aliada do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já externou a senadores ser contrário ao fim da reeleição, e a ideia também já foi criticada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que vê a iniciativa como “oportunista e retrocesso”.

A ideia, porém, tem o apoio do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do ex-presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A PEC tem como autor o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Defensores da medida argumentam que a medida só valeria a partir de 2030, o que não impediria Lula de concorrer à reeleição em 2026.

O parecer de Castro também prevê aumentar o mandato de vereadores, deputados e senadores. No caso dos dois primeiros, o tempo que o eleito poderá ficar no cargo aria de quatro para cinco anos. Já os senadores ficariam dez anos no posto, ante os oito atuais.

Inicialmente, o senador Marcelo Castro apresentaria três PECs diferentes, todas regulamentando o fim da reeleição, mas cada uma se diferenciando em relação a unificação de datas das eleições municipais, estaduais e nacional e o prazo de transição para igualar as datas, mas a ideia foi abandonada para que a tramitação fosse acelerada.

Em conversa com o Bahia Notícias no começo do ano, o senador Marcelo Castro disse que vai fazer uma última tentativa, em 2025, de tentar aprovar essas mudanças na legislação eleitoral. Castro afirmou que tenta há mais de 20 anos convencer o Congresso a realizar a coincidência de eleições, e que já estaria cansado de “bater na trave”.

“É agora ou nunca. Se não conseguirmos aprovar agora, não conseguimos nunca mais”, brincou o senador ao falar com o BN. 

O deputado federal Mario Negromonte Júnior, presidente estadual do PP na Bahia, foi anunciado nesta terça-feira (8) como novo vice-líder do governo federal na Câmara. Mario Jr. foi indicado para o posto pelo líder do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ). 

Os vice-líderes do governo têm a função de substituir o líder do governo nas orientações no plenário da Câmara e também têm representatividade para levar adiante negociações em nome do Palácio do Planalto e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do governo é o deputado José Guimarães (PT-CE).

No plenário, o deputado Mário Negromonte Júnior agradeceu por sua indicação, e afirmou que irá trabalhar em sintonia com o líder para ajudar no desenvolvimento econômico do país e na melhoria de vida da população.

“Que dizer aqui da minha gratidão à liderança do meu partido, líder Luizinho, por ter me indicado para ser vice-líder do governo do presidente Lula. Vou me somar às forças do trabalho do líder José Guimarães, e dos demais vice-líderes, para articularmos juntos projetos que venham ajudar no desenvolvimento econômico, enfim, ajudar as pessoas que mais precisam”.

O deputado reforçou no seu pronunciamento durante a sessão plenária que pretende também, como vice-líder, ajudar a população do estado da Bahia. 

Mário Negromonte tem 44 anos e exerce o seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal pela Bahia. No ano ado, o deputado baiano exerceu a presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. 
 

Um total de 56% dos brasileiros são contra a aprovação de um projeto para conceder anistia aos presos e condenados pelos atos de vandalismo nas sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (7).

O resultado apurado pelo Datafolha é o mesmo apresentado em pesquisa da Genial/Quaest que foi revelada ao público neste domingo (6). Na pesquisa Quaest, os mesmos 56% disseram acreditar que as pessoas envolvidos nos atos de vandalismo deveriam continuar presas.

No Datafolha desta segunda, 37% afirmaram ser a favor da aprovação do projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro. Já no levantamento da Quaest, 18% afirmam que essas pessoas nem deveriam ter sido presas, e 16% pensam que devem ser soltos porque já estão presos há tempo demais, o que resulta em 34% que, de alguma forma, defendem a anistia. 

A questão do tamanho das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos que foram condenados até aqui pelos atos do 8 de janeiro revelam maior divisão entre os entrevistados do Datafolha: 34% consideram adequada a sentença de 17 anos de prisão fixada para alguns condenados, 36% acham que ela deveria ser menor e 25% avaliam que ela deveria ser maior. Apenas 5% responderam não saber.

A visão sobre o projeto da anistia muda de forma expressiva entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Jair Bolsonaro. Para 72% dos que disseram votar em Bolsonaro, deveria sim haver anistia. Já 68% dos que afirmaram ter votado em Lula rejeita a ideia de anistiar os condenados pelo vandalismo em Brasília. 

O Datafolha também questionou seus entrevistados sobre uma eventual mudança na Lei da Ficha Limpa, que surgiu como estratégia da oposição para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. As opiniões na pesquisa estão divididas: 47% são favoráveis à alteração, outros 47% são contrários, e 5% dizem não saber. 

O instituto Datafolha entrevistou 3.054 eleitores de 172 cidades entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foram vacinados contra influenza, na manhã desta segunda-feira (7). Este é o dia de início da campanha nacional, que pretende vacinar 50 milhões de pessoas.

Em campanha, foram distribuídos 35 milhões de doses e os outros 15 milhões serão fornecidos, conforme a demanda dos postos de saúde.

A campanha dura o ano todo e, no primeiro semestre, o foco estará nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Já no segundo semestre, a campanha terá maior ênfase na região norte.

Os grupos prioritários, o Ministério da Saúde, estabeleceu os grupos prioritários, sendo eles: gestantes e puérperas; adultos com mais de 60 anos; crianças com menos de 5 anos; pessoas com doenças crônicas, em especial as cardiorrespiratórias, diabete e obesidades.

Ainda segundo a instituição governamental, existem dois tipos de vacina, a trivalente, que são feitas a partir de três tipos de vírus e são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde durante o ano todo. Há também quadrivalentes, que usam quatro tipos de vírus na formulação e estão à disposição na rede privada.

Neste domingo (6) em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou lideranças e seguidores a participarem de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da anistia aos presos do 8 de janeiro, uma pesquisa da Genial/Quaest revela que a maioria da população se coloca contra a aprovação do projeto pelo Congresso. 

A pesquisa divulgada hoje mostra que 56% dos entrevistados acreditam que as pessoas envolvidos nos atos de vandalismo e invasão das sedes dos três poderes em Brasília devem continuar presos. Outros 18% afirmam que aquelas pessoas nem deveriam ter sido presas, e 16% pensam que devem ser soltos porque já estão presos há tempo demais. 

O projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 se tornou a principal bandeira de luta do PL e da oposição no Congresso. Os oposicionistas iniciaram nesta semana uma estratégia de obstrução total dos trabalhos no plenário da Câmara e nas comissões, mas o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), não conseguiu as s necessárias dos líderes para levar o projeto a ser votado em regime de urgência. 

Entre os entrevistados que se declaram eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 77% defendem que os envolvidos no 8 de janeiro continuem presos. Já entre os que se declaram eleitores de Bolsonaro, 36% afirmam que os envolvidos devem ser soltos porque nem deveriam ter sido presos, e 32% defendem que continuem presos e cumpram suas penas.

Outro recorte da pesquisa Genial/Quaest apresenta más notícias para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando perguntados se entendem que Bolsonaro participou do planejamento da tentativa de um golpe de Estado, 49% concorda com a afirmação, e 35% dizem o contrário, que ele não teve participação nos planos golpistas.

A Genial/Quaest apurou também que a maioria dos brasileiros (46%) acredita que o ex-presidente vai ser preso, contra 43% que acham que não haverá prisão. Em outro questionamento, 52% concordaram com a afirmação de que a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar Bolsonaro réu foi justa, e 36% disseram considerar injusta a decisão dos ministros.

Para realizar o levantamento, a Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas, entre os dias 27 e 31 de março. Segundo o instituto, o nível de confiabilidade da sondagem é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. 
 

Brasil dando a volta por cima. Esse foi o slogan do evento realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (3), em Brasília, para apresentar os feitos e realizações dos dois anos e três meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

No auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com mais de três mil pessoas presentes, o governo fez algo como uma prestação de contas, apresentando números e conquistas das políticas públicas do terceiro mandato de Lula em uma série de áreas. A mensagem principal apresentada pelo governo neste evento foi de que a vida da população melhorou em dois anos, e que ainda muito mais será feito até o final de 2026.

Essa comparação entre o governo atual e a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), esteve presente também no discurso feito pelo presidente Lula. A fala de Lula reforçou a propaganda feito pela Secretaria de Comunicação da Presidência, de que este governo recebeu um “país destruído”, em “escombros”, e que os primeiros dois anos foram dedicados à reconstrução do que havia sido destruído.

“O Brasil era uma casa em ruínas, uma terra arrasada. Em apenas dois anos de muito trabalho nós arrumamos a casa”, disse Lula. “O Brasil voltou a sonhar, com condições para deixar de ser o eterno país do futuro”, completou.

O tarifaço anunciado nesta quarta (2) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também esteve presente no discurso de Lula durante o evento. O presidente afirmou que o governo brasileiro tomará todas as medidas cabíveis para defender as empresas e os trabalhadores. 

“Responderemos a qualquer tentativa de impor o protecionismo que não cabe mais hoje”, disse Lula.

Ele também mencionou em seu discurso a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada nesta quarta pelo Congresso Nacional, e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) como medidas a serem adotadas.

O presidente ainda afirmou que o Brasil “exige reciprocidade no tratamento” e “não abre mão da sua soberania e não bate continência para nenhuma outra bandeira”.

Para o restante do mandato, Lula disse que há uma série de novas ações do governo. Prometeu maior alcance da classe média ao Minha Casa, Minha Vida. Ainda, ações na segurança pública.

“Sabemos do enorme desafio que temos pela frente. Mas sabemos também da extraordinária capacidade e força de trabalho do povo brasileiro”, afirmou o presidente ao fim do pronunciamento.

Antes do seu discurso, Lula assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.

Diversos ministros e autoridades do governo estavam na plateia no Centro de Convenções de Brasília. Também participaram os líderes do governo no Congresso, parlamentares, secretários dos ministérios e apoiadores.

Quem esteve no Centro de Convenção foi recepcionado com livros que destacaram tanto números positivos do governo federal, como o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e do mercado de trabalho nos últimos dois anos. Conquistas dos principais programas sociais do governo também foram exaltadas nas publicações distribuídas aos convidados. 
 

O levantamento da Genial/Quaest, divulgado nesta quinta-feira (3), aponta que em uma eventual disputa de segundo turno das eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sai na frente em sete cenários estimulados. Em apenas uma das situações sugeridas, o petista empataria com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dentro do limite da margem de erro, mesmo com superioridade numérica. 

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 27 e 31 de março e possui margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. As informações são do G1. 

A pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, apresentou sete cenários em que com Lula disputa contra o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); o governador de MG, Romeu Zema (Novo); o governador de GO, Ronaldo Caiado (União); o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); o empresário Pablo Marçal (PRTB) e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL).

1° CENÁRIO 
Na primeira situação estimulada, Lula aparece tecnicamente empatado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030 e não pode se candidatar na próxima disputa presidencial. Em cenário hipotético, Lula soma 44% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro, 40%. Outros 3% estão indecisos e 13% vão votar em branco, nulo ou não vão votar.

Lula (PT): 44%;
Jair Bolsonaro (PL): 40%;
Indecisos: 3%;
Branco/nulo/não vai votar: 13%.

2° CENÁRIO
O segundo cenário sugerido pela pesquisa elucida uma disputa entre o atual presidente e Michelle Bolsonaro (PL). Aqui, Lula aparece com 44% das intenções de voto, contra 38% da ex-primeira-dama. Indecisos são 3%, e 15% votariam em branco, nulo ou não votariam.

Lula (PT): 44%;
Michelle Bolsonaro (PL): 38%;
Indecisos: 3%;
Branco/nulo/não vai votar: 15%.

3° CENÁRIO 
O presente cenário sugere uma disputa entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos). Lula tem 43% das intenções de voto contra o republicano, que aparece com 37%. Indecisos somam 4%, e 16% indicam votar em branco, nulo ou não votar.

Lula (PT): 43%;
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 37%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 16%.

4° CENÁRIO 
Contra o governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), Lula soma 42%, e o social democrata, 35%. Indecisos são 4%, e brancos, nulos e não vão votar, 19%.

Lula (PT): 42%;
Ratinho Júnior (PSD): 35%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 19%.

5° CENÁRIO
Em uma possível disputa contra Pablo Marçal (PRTB), que em fevereiro foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, ainda que com processo em aberto, o presidente Lula tem 44% das intenções de voto, contra 35% do empresário. Indecisos são 4% e brancos, nulos e não vão votar, 17%.

Lula (PT): 44%;
Pablo Marçal (PRTB): 35%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 17%.

6° CENÁRIO
Este cenário explora uma possível candidatura do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL). Lula seria escolhido por 45% dos entrevistados em um eventual 2º turno, em que o herdeiro de Bolsonaro tem 34% das intenções de voto. Indecisos são 4%, e brancos, nulos e não vão votar somam 17%.

Lula (PT): 45%;
Eduardo Bolsonaro (PL): 34%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 17%.

7° CENÁRIO 
Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 43% das intenções de voto, contra 31% de Zema. Indecisos são 5%; brancos, nulos e não vão votar, 21%.

Lula (PT): 43%;
Romeu Zema (Novo): 31%;
Indecisos: 5%;
Branco/nulo/não vai votar: 21%.

8° CENÁRIO
Contra o pré-candidato do União Brasil à presidência, Ronaldo Caiado, o presidente Lula tem 44% dos votos se tiver como adversário o governador de Goiás, que soma 30%. Indecisos são 4%, e 22% dizem votar em branco, nulo ou não votariam.

Lula (PT): 44%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 30%;
Indecisos: 4%;
Branco/nulo/não vai votar: 22%.

O ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve ser anunciado como o relator do projeto do governo federal que aumenta para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. 

De acordo com o jornalista, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) teria batido o martelo em torno do nome de Lira, e deve fazer o anúncio oficial nesta quinta (3). 

Desde que deixou a presidência da Câmara, Arthur Lira vem atuando de forma discreta, inclusive evitando falar à imprensa. Lira participou, na semana ada, da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem ao Japão e ao Vietnã. 

Caso seja mesmo anunciado por Motta, o deputado Arthur Lira, ao assumir a relatoria do projeto de isenção do IR, deixa claro que não deve ser ministro do governo Lula em uma eventual reforma ministerial. 

O PL 1087/2025, de autoria do governo, é visto como a pauta prioritária do Palácio do Planalto neste ano de 2025. Além de aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026, busca compensar a perda de arrecação - que custar R$ 25,8 bilhões por ano - taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. 

A proposta do governo está no momento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na semana ada, os membros da comissão aprovaram requerimentos para que seja realizada audiência pública com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para a discussão da proposta. 

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu o pior índice de desaprovação desde o início do mandato. Segundo a pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), 56% dos eleitores desaprovam a gestão.

Esta é a primeira vez que o índice de desaprovação a de 50%. A aprovação do gestor caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 a 31 de março. Foram entrevistados 2.004 eleitores.

No nordeste, a aprovação e a reprovação da istração estão tecnicamente empatados. 52% dos eleitores aprovam enquanto 46% desaprovam. A margem de erro nesse segmento é de 4 pontos para mais ou menos.

Por outro lado, na região sul, 64% desaprovam o governo, enquanto 37% aprovam. Anteriormente, a desaprovação estava em 53% e a aprovação em 42%. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.

Na região Sul, 64% desaprovam o governo petista, enquanto a aprovação é de 35%. A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.

Apuradas em conjunto, as regiões centro-oeste e norte possuem o índice de desaprovação de  52% enquanto a aprovação ficou em 44%. A margem de erro é de 8 pontos para mais ou menos.

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (1º) revela que continua subindo a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que alguns de seus adversários já aparecem à frente em eventual cenário de disputa para as eleições de 2026. 

Em relação à avaliação do governo, o presidente Lula viu sua desaprovação subir de 53% na pesquisa de fevereiro para 53,6% agora no final de março. Já a aprovação caiu dos 45,7% registrados na última pesquisa para 44,9% nesta mais recente. 

O levantamento mostra que, quando perguntados sobre a avaliação do governo, 49,6% dos entrevistados avaliaram a gestão como ruim/péssima, enquanto 37,4% disseram ser ótima/boa. Na pesquisa de fevereiro, 50,8% avaliaram o governo como ruim/péssimo, enquanto 37,6% disseram ser ótimo/bom.

O Instituto AtlasIntel também fez simulações de cenários de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026. Foram pesquisadas seis disputas em segundo turno envolvendo Lula e outros postulantes, e em três delas o presidente ganhou, e em outras três perdeu. 

Lula ganharia em um segundo turno do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (47% a 37%); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (46% a 36%); e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (44% a 25%). 

De outro lado, o presidente Lula perderia as eleições em disputa contra Jair Bolsonaro (46% a 48%); contra o ex-candidato a prefeito Pablo Marçal (46% a 51%); e contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (46% a 47%). 

A pesquisa foi realizada pela Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel. Os dados foram coletados de 20 a 24 de março de 2025, em formulários on-line aleatórios. Foram entrevistadas 4.659 pessoas. A margem de erro é de 1% e o intervalo de confiança é de 95%.
 

Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (1º), aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera a intenção de voto para a Presidência da República no Distrito Federal, com 40,3%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em segundo lugar, com 23,5%. Apesar da liderança na pesquisa, Bolsonaro está inelegível.

O cenário estimulado também aponta Ronaldo Caiado (União) na terceira posição com 11,2%. Ele é seguido por Ciro Gomes (PDT) (8,6%) e Eduardo Leite (PSDB) (2,2%). Não sabe ou não opinou representa 4,3% do levantamento e brancos e nulos 9,5%.

Bolsonaro também lidera as intenções de voto quando no cenário espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado aos entrevistados. O ex-presidente soma 18,4% frente aos 12,3% de Lula.

Segundo a pesquisa, o petista também ficaria atrás em eventual disputa contra Michelle Bolsonaro: a ex-primeira dama figura com 31,4% dos votos contra 23,6% de Lula.

LULA E TARCÍSIO
No Distrito Federal, o presidente Lula só aparece empatado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Lula aparece com 24,3% das intenções de voto, contra 24,1% do ex-ministro de Bolsonaro.

O levantamento ouviu 1.600 eleitores de forma presencial entre os dias 21 e 25 de março no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A semana começa em Brasília com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem que fez ao Japão e ao Vietnã, acompanhado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de diversos ministros e parlamentares. No continente asiático, o governo brasileiro fechou acordos comerciais, principalmente para a abertura do mercado à carne produzida no Brasil. 

De volta ao Brasil, o presidente Lula não tem uma agenda definida nesta segunda-feira (31). Durante a semana, Lula deve sancionar o projeto da lei orçamentária, vai ter uma conversa com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, além de seguir em contatos com lideranças partidárias para decidir sobre novas mudanças em seu ministério. 

Já no Congresso Nacional, dois projetos devem dominar os debates entre os parlamentares: o do governo que aumenta para R$ 5 mil a isenção do Imposto de Renda, e o da oposição, que promete a anistia aos presos e condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. 

No Judiciário, a semana será menos tumultuada, depois do encerramento do julgamento da denúncia da Procuradoria-geral da República contra o primeiro grupo de envolvidos em um plano de golpe de estado após as eleições de outubro de 2022. 

E no final da semana, no próximo domingo (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comanda mais uma manifestação em defesa da aprovação, no Congresso, do projeto de anistia dos presos dos atos de 8 de janeiro em Brasília. A manifestação acontecerá na Avenida Paulista, em São Paulo.

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

De volta neste domingo (30) de sua viagem de uma semana ao continente asiático, o presidente Lula tem agenda mais leve nesta segunda (31). A Secretaria de Comunicação da Presidência não divulgou qualquer compromisso do presidente para hoje. 

Nesta semana, o presidente Lula deve conversar nesta semana com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para discutir a guerra que a Ucrânia enfrenta há mais de três anos contra a Rússia. A informação foi dada pelo próprio Lula neste sábado (29), em entrevista a jornalistas pouco antes de encerrar o giro de viagens ao Vietnã e ao Japão.

Também nesta semana é possível que o presidente Lula sancione o Orçamento da União de 2025, em dia ainda a ser definido. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado ao Palácio do Planalto no dia 20 de março.

Na sanção, o presidente poderá vetar trechos do texto. Esses vetos ainda arão pela análise do Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los.

Na quinta (3), Lula deve participar de um evento voltado à comunicação do governo. A cerimônia, que acontecerá no Palácio do Planalto, está sendo organizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e tem o objetivo de tentar melhorar a percepção da população sobre as ações da atual gestão.

O encontro deve reunir ministros, parlamentares e aliados do governo. Na ocasião, também será feita uma reapresentação das medidas adotadas ao longo dos dois anos e três meses de governo.

PODER LEGISLATIVO

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de volta da viagem em que acompanhou o presidente Lula ao Japão e ao Vietnã, terá uma reunião nesta terça (1º) com deputados da bancada do PL e de oposição. Os deputados pressionam Motta a colocar em votação, no plenário, um requerimento de urgência para a votação do projeto que anistia os presos e condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. 

A bancada de oposição promete obstruir todas as sessões deliberativas no plenário e os trabalhos nas comissões caso não haja uma definição sobre um calendário para a votação do projeto de anistia do 8 de janeiro. 

O assunto deve ser abordado já na próxima reunião de líderes partidários, marcada para terça (1º). A tendência é que o presidente da Câmara submeta o projeto a uma comissão especial, como parte do acordo que havia sido firmado por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

Além da discussão sobre a anistia, deve avançar nesta semana na Câmara o debate sobre a proposta do governo federal que amplia a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil. Os deputados devem escolher o relator do projeto de lei.

No plenário, está prevista a votação, na terça (1º), de projetos que tratam de meio ambiente, saúde e outros temas. Um dos principais itens da pauta é o projeto de lei 6969/13, conhecido como Lei do Mar.

Essa proposta visa estabelecer a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O objetivo é criar diretrizes que conciliem a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável dessas áreas.

Na área de crimes ambientais, outro projeto com potencial para votação é o PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Essa proposta busca aumentar a severidade das punições para crimes ambientais e impedir, por um período de cinco anos após condenação definitiva, que indivíduos envolvidos em incêndios florestais ou outras formas de degradação da vegetação firmem contratos com o poder público ou recebam benefícios como incentivos, subsídios ou doações públicas.

A pauta também inclui a análise de emendas do Senado ao PL 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Esse projeto visa direcionar parte dos recursos provenientes de multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.

Na área da saúde, o projeto a ser votado é o PL 2583/20, que propõe a criação da Estratégia Nacional de Saúde. O projeto, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros parlamentares, tem o objetivo de incentivar parcerias com empresas que desenvolvam dispositivos e insumos médico-hospitalares para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Senado começa a semana com um evento nesta segunda (31), em uma solenidade às 14h, quando será relançada a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá como parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências e contará com a participação de historiadores, jornalistas e pesquisadores.

A coleção conta com três livros. Um deles é 1964 Visto e Comentado pela Casa Branca, de Marcos Sá Corrêa. Essa obra analisa documentos oficiais dos Estados Unidos sobre o golpe de 1964, destacando a visão da Casa Branca sobre a queda do ex-presidente João Goulart.

Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião às 10h na terça (1º) com a votação terminativa do projeto de lei que permite a reciprocidade tarifária. A votação desse PL estava prevista para a semana anterior, mas foi adiada por conta da viagem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao Japão com o presidente Lula. 

Ainda na terça (1º), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará reunião para votar um projeto de lei (PL 13/2022) que estabelece normas de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais. De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto visa assegurar o transporte de cães e gatos em condições adequadas de conforto e segurança, tanto para os animais quanto para os ageiros.

Na mesma reunião, a CMA também votará o projeto de lei que incentiva a produção de biocombustível na agricultura familiar (PL 5.927/2023) e a sustação de um decreto sobre a cessão de uso de espaços em corpos d'água da União para aquicultura (PDL 577/2020).

Na quarta (2), há a possibilidade de que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) paute a discussão e votação do novo código eleitoral. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), marcou o início da reunião para as 9h.

Para o plenário, a pauta de terça (1º) prevê como primeiro item da pauta a terceira discussão sobre a PEC 2/2016. O projeto busca alterar a Constituição da República para incluir, no capítulo dos direitos sociais, o direito ao saneamento básico.

Também estão na pauta de terça o PLP 201/2019, que tenta garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; e o projeto de lei da Câmara 134/2017, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO. 

Para a sessão de quarta (2) está prevista a votação do PLC 257/2020, que altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO. Também será votado o PL 4262/2020, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista.

Na quinta (3) também deve acontecer sessão deliberativa no plenário, e o primeiro item da pauta é o PL 223/2023, que acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil) para estabelecer que a gratuidade da justiça não compreende a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual referido na legislação.

Também será votado o PL 610/2021, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. Por último os senadores apreciarão o PL 119/2019, qu altera a Lei Orgânica da Saúde para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal abriu a semana ainda realizando julgamento, no plenário virtual da Primeira Turma, de um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível até o ano de 2030. Até agora já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, para manter a decisão do TSE. Ainda falta votar o ministro Luiz Fux, já que Cristiano Zanin se declarou impedido. 

No plenário físico do STF, está agendada para a próxima quarta (2) a continuidade do julgamento do recurso que discute a legalidade da prática da revista íntima para visitantes ingressarem em estabelecimentos prisionais.

Outro tema previsto para julgamento é o prazo para que se entre na Justiça com ação rescisória, tendo como base uma decisão tomada pelo Supremo. Ação rescisória é um meio jurídico pelo qual se busca anular uma decisão da qual não cabe mais recurso. A discussão no STF é se o prazo de dois anos para ingressar com o pedido começa a contar a partir da fase em que não cabe mais recurso (trânsito em julgado) ou a partir da própria decisão do STF.

Na quinta (3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o 4.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. O evento tem como tema “O Judiciário que Queremos: Estratégias para os Próximos Seis Anos”.

Aumentou a quantidade de brasileiros que enxergam a economia brasileira vivendo um mau momento, cresceu a crítica sobre a atuação do governo na geração de empregos, e dois terços da população avalia como ruim ou péssima a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à inflação. 

Esses são alguns resultados da pesquisa “Avaliação Nacional”, elaborada pelo instituto de pesquisa Futura. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (26). 

Ao questionar seus entrevistados sobre a avaliação que fazem do momento da economia do país, 59,1% avaliaram ser “ruim” ou “péssimo” a situação econômica atual. Esse número era de 52,3% na última pesquisa feita pela Futura, em novembro do ano ado. 

A porcentagem de pessoas que respondeu ver como “bom” ou “ótimo” o momento da economia praticamente se manteve inalterado entre as duas pesquisas: ou de 12,9% em novembro/2024 para 13,8% agora. Já a avaliação “regular” caiu de 33,4% na pesquisa anterior para 26,4% nessa nova sondagem. 

A avaliação do governo Lula se mostrou ainda pior no aspecto do combate ao aumento de preços. Um total de 64,7% dos entrevistados enxergam o desempenho como ruim ou péssimo. Essa avaliação negativa cresceu 9,7% de novembro para cá, já que no levantamento anterior a quantidade de pessoas que disse ser “ruim” ou “péssima” a atuação do governo foi de 55%. 

Nesse item, a pesquisa da Futura revela que caiu de 18,2% para 13,5% a porcentagem de entrevistados que afirmam ser “ótima” ou “boa” a forma como o governo Lula enfrenta o problema do aumento de preços.

Quando questionados sobre o mercado de trabalho durante o governo Lula, 42,8% avaliam a atuação do Executivo como ruim ou péssima, 28,1% disseram que é regular e 27,5% ótima ou boa.

A pesquisa “Avaliação Nacional” do Instituto Futura foi realizada com eleitores de 16 anos ou mais. A amostra do levantamento é de 1001 entrevistados, e tem margem de erro de 3,1 pontos para cima ou para baixo. A coleta foi realizada entre os dias 19 de março e 22 de março.
 

Apesar da forte alta nos preços do ovo de galinha, do tomate e do café moído, o indicador que revela a prévia da inflação brasileira desacelerou em relação a fevereiro e registrou 0,64% no mês de março. O resultado ficou 0,59% abaixo do que foi registrado em fevereiro, quando houve variação de preços de 1,23%. 

Esses números foram apresentados nesta quinta-feira (27) com a divulgação, pelo IBGE, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O indicador representa uma prévia da inflação oficial. 

O resultado do IPCA-15 foi influenciado, principalmente, pelos grupos de Alimentação e bebidas (alta de 1,09%) e Transportes, que subiu 0,92%. O acumulado registrado pelo indicador em 12 meses ficou em 5,26%, e no ano de 2025 já registra um total de 1,99%. Em março de 2024, o IPCA-15 havia registrado alta de 0,36%.

O patamar alcançado neste mês de março, de 0,64%, não vinha sendo atingido desde fevereiro do ano ado, quando o indicador chegou a 0,78%. 

No grupo Alimentação e bebidas (1,09%), a alimentação no domicílio acelerou de 0,63% em fevereiro para 1,25% em março. Contribuíram para esse resultado as altas do ovo de galinha (19,44%), do tomate (12,57%), do café moído (8,53%) e das frutas (1,96%). 

A alimentação fora do domicílio (0,66%) também acelerou em relação ao mês de fevereiro (0,56%), em virtude da alta da refeição (0,43% em fevereiro para 0,62% em março). O lanche (0,68%) registrou variação inferior à registrada no mês anterior (0,77%).  

No grupo Transportes (0,92%), o destaque são os combustíveis (1,88%), com alta nos preços do óleo diesel (2,77%), do etanol (2,17%) e da gasolina (1,83%) e do gás veicular (0,08%). 

Quanto aos índices regionais, todas as capitais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta no mês de março. A maior variação foi registrada em Curitiba (1,12%), por conta das altas da gasolina (7,06%) e do etanol (6,16%). Já o menor resultado ocorreu em Fortaleza (0,34%). 

A cidade de Salvador teve resultado de 0,58% em março, muito abaixo do que foi apurado em fevereiro (1,36%), e menor também do que a média nacional de 0,64%. A capital baiana foi a quarta cidade com menor índice de inflação. 

Entretanto, na variação acumulada no período de 12 meses, a capital da Bahia tem resultado maior do que a média nacional: 5,43%, acima dos 5,26% para todo o país. No acumulado deste ano de 2025, Salvador também tem aumento de preços maior do que a média nacional, registrando 2,23% contra 1,99% para o país.

O julgamento mais esperado do ano é eivado de ilegalidades, de subjetivismo e de narrativas, a denúncia da Procuradoria-Geral da República se aproxima de um panfleto jurídico, e há um esforço de se tirar das próximas eleições o único líder político que pode derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. 

A opinião foi dada ao Bahia Notícias pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da Oposição na Câmara. O deputado falou com o BN sobre o julgamento que foi iniciado nesta terça-feira (25) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da tentativa de um golpe de Estado após as eleições de outubro de 2022. 

O julgamento avalia a denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a elaboração de planos golpistas e de assassinato de autoridades. Os cinco ministros da Turma analisam os argumentos preliminares das defesas para decidir se há indícios de crime que justifiquem o início de uma ação penal contra os denunciados, que podem se tornar réus. 

Para o deputado Capitão Alden, a denúncia apresentada pelo procurador Paulo Gonet mais se aproxima de um panfleto político do que de um trabalho jurídico sério. O deputado afirma que a peça acusatória contém uma narrativa conspiratória, sem nenhuma prova concreta do envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“Fica claro que houve um esforço evidente, um contorcionismo jurídico para tentar encaixar as ditas provas dentro de uma narrativa já pré-definida, onde a culpa precede a evidência, e a acusação já nasce como condenação. O texto da denúncia inicia com uma afirmação categórica, que está comprovada a existência de uma organização criminosa voltada para sabotar o estado democrático de direito. O enquadramento jurídico tem falhas graves, e pior: a peça se baseia apenas em discursos políticos e conjecturas sobre possíveis intenções de Bolsonaro, sem prova ou materialidade alguma”, defende o parlamentar baiano.

Capitão Alden critica também o que ele chamou de “tentativa de montar um circo”, com o convite, para acompanhar o julgamento, de familiares de pessoas mortas pelo regime ditadura militar. O deputado citou a presença na sessão de Ivo e Lucas Herzog, respectivamente filho e neto do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado em 1975, nas dependências do DOI-Codi, assim como a jornalista Hildegard Angel, irmã de Stuart Angel, estudante assassinado pelo regime.

“Para completar, a tentativa de associar Bolsonaro a uma suposta tentativa de um suposto golpe de estado montaram um verdadeiro circo. Na primeira fileira de espectadores no plenário foram convidadas pessoas para rechear a sessão de simbolismo. Vale salientar que o julgamento foi marcado na semana que antecede os 50 anos da morte do jornalista Wladimir Herzog pelo regime militar”, disse Alden. 

Ao BN, o vice-líder da Oposição afirmou que há uma clara tentativa de associar Bolsonaro à ditadura militar, assim como a uma conspiração golpista. O parlamentar da bancada da Bahia criticou ainda a velocidade com que a denúncia tramitou no STF, e completou: querem tirar o líder das pesquisas do jogo. 

“Este processo correu 14 vezes mais rápido que o processo da Lava Jato, e muito mais rápido que qualquer outro processo analisado pelo STF. Ou seja, a esquerda e o sistema tem pressa para condenar Jair Messias Bolsonaro por tudo que ele representa. Ele hoje é a principal liderança da direita e líder nas pesquisas, e é justamente a cortina de fumaça que a esquerda precisa para esconder aquilo que está acontecendo no governo Lula, que está afundando, que tem a popularidade em baixa, especialmente no Nordeste, na Bahia", disse o deputado.

"Tudo isso é uma tentativa de tirar do jogo o único homem que pode derrotar o lulismo no Brasil”, concluiu Capitão Alden.
 

Em viagem internacional para o Japão, com o objetivo de fortalecer as exportações brasileiras para o mercado japonês, com ênfase em carnes suínas in natura, biocombustíveis e aeronaves, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (25) por outro motivo.

Em um dos registros compartilhados, Lula aparece usando um par de tênis da grife italiana Ermenegildo Zegna, avaliado em mais de R$ 10 mil, segundo denúncia de internautas.

A marca é conhecida por peças exclusivas e de alto luxo, o que provocou críticas sobre uma possível contradição entre o discurso popular do presidente e o uso de itens de alto valor.

 

 

 

 

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O radialista Bráulio Ribeiro foi nomeado novo diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação, de 21 de março, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. 

O especialista foi Diretor de Operações da TVE Bahia e da Rádio Educadora, em Salvador, de 2016 a 2024. Desde a sua saída de Salvador, Bráulio ficou um ano à frente da Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia da EBC, antes de assumir o cargo de direção-geral em substituição de Maíra Bittencourt. 

Bráulio Ribeiro é formado em Rádio e Televisão e atuou como professor em faculdades de comunicação do Distrito Federal, ministrando aulas de produção audiovisual, fotografia e edição de vídeo. Acumula experiência na área de rádio e televisão, tendo desempenhado diversas funções, como assistente de direção, produtor, cinegrafista e editor de imagem. Também possui conhecimento em processos de articulação e mobilização social, além de formação e capacitação de grupos na área de comunicação.

Em sua carreira, Ribeiro ainda ocupou diferentes cargos na EBC, entre eles o de gerente das Rádios da Amazônia, no ano de 2011 a 2013, e chefe de gabinete da Diretoria-Geral, de 2013 a 2016.

"É um reconhecimento a seu trabalho como diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia e também um novo desafio na reconstrução da EBC, no fortalecimento da comunicação pública e dos serviços prestados ao governo federal", afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.