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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso (PSB), será homenageado com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados aprovaram, por unanimidade, a entrega da Comenda Dois de Julho ao gestor em sessão realizada nesta terça-feira (13).

O projeto é de autoria do deputado estadual Emerson Penalva (PDT). No projeto, ele o parlamentar destacou a trajetória profissional do atual prefeito de Andaraí, que também é empresário e pecuarista. 

“Visionário, o homenageado se dedicou ao seu negócio e foi determinante para a mudança do eixo comercial de Feira de Santana para a Avenida Getúlio Vargas, criando o Shopping das Indústrias, sendo reconhecido por quatro anos como ‘Lojista do Ano” na Bahia e em Sergipe’”, ressaltou Penalva.

Wilson Cardoso também já foi presidente da Cooperfeira e do Frifeira, diretor da Faeb e do Fórum Permanente da Pecuária da Bahia. 

Como forma de prevenir ataques de cães contra rebanhos de ovinos e caprinos, um plano de ação foi discutido na tarde desta terça-feira (22) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O encontro é a primeira reunião técnica do grupo de trabalho no âmbito da UPB sobre o tema.

Em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o deputado estadual Luciano Araújo (União) apontou o problema com uma perda estimada de 100 mil animais em 50 municípios baianos nos últimos anos.

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, fez uma avaliação positiva do encontro. “A reunião foi produtiva. Nós vamos construir esse plano. Acredito que nos próximos quatro ou cinco dias, vamos priorizar os municípios que estão sofrendo, que são os mais atingidos. O governo do Estado chega junto e a UPB também para que possamos resolver definitivamente essa situação”, resumiu Cardoso.

O apoio técnico na elaboração das ações foi oferecido pelo presidente do Conselho de Medicina Veterinária da Bahia, Lúcio Leopoldo. Segundo ele, há pouca oferta de clínicas veterinárias nas regiões onde ocorrem os ataques, o que demandaria a realização de mutirões com castramóvel.

O Diretor Geral da Adab [Agência de Defesa Agropecuária da Bahia], Paulo Luz, afirmou a necessidade de ampliar o mapeamento dos municípios onde os ataques têm ocorrido. Conforme o gestor, a Adab conta com agências em 343 escritórios nos municípios baianos e os criadores que tiverem rebanhos atacados podem fazer o registro desses óbitos.

Ainda segundo a UPB, a ideia é que o plano de ação esteja finalizado o mais rápido possível para ser executado de imediato.

Entre as estratégias estão: o controle populacional dos cães, com mutirão de castração e microchipagem; levantamento do custo para construção de abrigos; estabelecimento do formato de convênio com o governo do Estado para custear ações locais; execução de campanha de comunicação para orientar a população e a responsabilização dos proprietários pelo dano causado por cães deixados em situação de abandono.

Recém-empossado por aclamação, Wilson Cardoso (PSB) já tem um problema para resolver como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Quase 70 municípios já estão com decreto de emergência devido aos efeitos da estiagem.

Para o também prefeito reeleito de Andaraí, na Chapada Diamantina, o mais importante no momento é abrir poços subterrâneos, entregar cesta básica e comprar produtos que substituam o capim.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Cardoso discorreu como se deu as articulações para se tornar candidato único na UPB, falou sobre emendas parlamentares, alvo de operação na Bahia, e avaliou a situação das prefeituras diante da proposta de refinanciamento da dívida com o INSS.  Leia a entrevista na íntegra na Coluna Municípios.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu nesta terça-feira (8) com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. O objetivo foi discutir a viabilidade da realização das festas juninas em cidades baianas que enfrentam a seca prolongada, sobretudo nos municípios com decreto de emergência em vigor.

Segundo a UPB, a manutenção dos eventos pode representar uma fonte de geração de renda, principalmente em um cenário onde a atividade econômica nas áreas rurais está prejudicada. Produtos típicos, como licores, roupas, além do setor hoteleiro, podem aquecer a economia local impactada pela seca.

"Estamos buscando soluções para o enfrentamento da seca, especialmente na região de Irecê e do Rio Utinga, mas, com responsabilidade, pedimos um olhar sensível do MP para aqueles que estão com as contas em dia e suas reservas, para que possam realizar os festejos e movimentar a economia, como alternativa de renda para a população", afirmou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB). A Bahia tem atualmente 63 municípios com decreto federal de emergência devido à estiagem prolongada.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, se mostrou sensível à situação, enfatizando a importância cultural dos festejos juninos. "O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável", disse o procurador-geral.

Maia também mencionou o de Transparência dos Festejos Juninos, uma iniciativa do MP implementada em outros estados e que busca garantir a legalidade e fomento dos festejos. A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), reforçou que a atuação do MP é focada na prevenção e no diálogo.

"Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para apresentar os ganhos e esse não ser o único pré-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade", disse Tourinho.

Além desta reunião, Wilson Cardoso tem agendado encontros com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, para discutir a segurança jurídica necessária para a realização dos festejos juninos nos municípios baianos.

A seca enfrentada por diversos municípios baianos levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), a solicitar apoio do governo federal, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Wilson, que também é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, relatou ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a crise pela escassez de água que afeta o interior baiano, sobretudo na Chapada Diamantina e na região de Irecê, no Centro Norte do estado.

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da UPB participou ainda do lançamento do programa "Brasil Dando a Volta por Cima". A estiagem prolongada cortou o Rio Utinga, provocou a morte de rebanhos e já há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.

“Entregamos ao ministro Rui fotografias da seca, uma preocupação muito grande. Nos reunimos com o coronel da Defesa Civil e a orientação é solicitar o decreto de emergência urgente para reconhecer a situação de emergência e para que possamos ter a distribuição de cestas básicas, ter recursos para o carro-pipa, perfuração de poços, a distribuição do milho para ração animal pela Conab e ações como a prorrogação de dívidas, dentre outras”, afirmou Wilson Cardoso.

O gestor acrescentou ainda que a equipe jurídica da UPB estará à disposição dos municípios para orientar o cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação do estado de emergência deve ser reconhecida por portaria federal da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. O estado de emergência é uma situação jurídica especial que permite a execução de ações de socorro e assistência humanitária.

A agenda em Brasília foi acompanhada pelo presidente da Federação dos Consórcios da Bahia (FecBahia) e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios (PSD), pela prefeita de Mucugê e diretora de serviços da UPB, Ana Medrado (PSB), e pelo superintendente da UPB, Thiancle Araújo (PSD).

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), considera “gravíssima” a situação hídrica devido à estiagem que afeta a Chapada Diamantina.

Wilson fez uma alerta em reunião nesta terça-feira (1°) sobre a necessidade de ações emergenciais e estruturantes que evitem situações como a do Rio Utinga, que secou quase que completamente por conta da estiagem prolongada.

“No início do governo de Jerônimo foi uma situação grave, mas sem drama, essa é a mais grave. É gravíssima. Se for pelas previsões aí do Climatempo, nós não vamos ter chuva até início de novembro. Na região de Wagner, que está em uma situação muito crítica, o abastecimento de água da cidade depende pura e exclusivamente do Rio Utinga, onde já cortou”, disse o presidente da UPB.

A reunião desta terça contou com as participações do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso; da presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos; e da presidente do Consórcio Chapada Forte, prefeita Vanessa Senna, de Lençóis. Cardoso pediu o apoio do secretário Adolpho Loyola para ações imediatas de abastecimento da população, como também para obras estruturantes de pequenos barramentos que reduzem as chances de seca do rio.

A prefeita Vanessa Senna também apontou demandas como a perfuração e limpeza de poços artesianos, além do uso de cisternas. “A cidade de Wagner está com aulas suspensas. Então, a gente está vivendo uma situação muito difícil”, disse a gestora que preside o Consórcio Chapada Forte. Já o prefeito de Souto Soares, Doutor Lucas, alertou que o rio que abastece o município, o Rio Tijuco, também está quase secando. O prefeito de São Gabriel, Mateus Machado, também participou da reunião.

Em resposta, Adolpho Loyola prometeu ações do governo do Estado, de do governo federal, para minimizar os impactos da estiagem. 

Os oito prefeitos do PDT irão reunir ainda em abril com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para discutir a adesão à base aliada. O encontro deverá ter a presença do ministro da Previdência e presidente licenciado da Executiva nacional pedetista, Carlos Lupi, além do comandante da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior. 

Segundo apurou o Bahia Notícias, esse foi o entendimento firmado entre o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (PT), e o coordenador do Movimento Municipalista do PDT, Silva Neto, que é ex-prefeito de Araci e primeiro suplente do partido na Assembleia Legislativa. Os dois se reuniram esta semana, em Salvador. 

Procurado pelo site, Silva Neto afirmou que o encontro só depende da agenda de Jerônimo e dos dirigentes pedetistas. "Será um momento em que os prefeitos irão discutir com o governador as questões dos seus municípios e também o apoio ao governo. Politicamente, já há um desejo desses gestores de compor com o PT no plano estadual. E Loyola deixou claro, na conversa comigo, que o interesse é recíproco", declarou. 

Na sexta (28), na posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, Adolpho Loyola disse à imprensa que tem conversado, inclusive, com a prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, que seria a única pedetista hoje aliada do líder da oposição, ACM Neto (União). Ela é filha do vice-presidente do PDT na Bahia, o ex-deputado federal José Carlos Araújo, que é próximo de Neto. 

"Estamos tratando do apoio do PDT com o deputado Félix, que comanda o partido na Bahia. Os prefeitos do partido querem marchar com o governo. Vou atrás de Juliana também. Temos mantido uma conversa institucional com ela, trabalhando em intervenções importantes para a cidade. É uma prefeita que tem se destacado na gestão. Vamos procurá-la também", declarou Loyola. 

Durante o mesmo evento na UPB, os prefeitos de Euclides da Cunha, Heldinho Macedo, e de Araci, Keinha Jesus, que são do PDT, deram entrevistas à imprensa reafirmando o desejo de o partido integrar a base do governo.

O novo presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Sivaldo Rios, revelou, nesta sexta-feira (28), quais os caminhos que devem ser seguidos como foco principal de sua gestão à frente do órgão. Em entrevista à imprensa, durante a cerimônia de posse na autarquia, o gestor comentou que deve focar em questões consideradas “urgentes”, a exemplo de educação e meio ambiente. 

“Temos ações que são urgentes, o meio ambiente e a pauta de educação, são pautas urgentes. Quando se fala na pauta dos lixões e acabar com os aterros sanitários, se não tiver educação de qualidade, a formação desses meninos e meninas na escola, para cuidar do planeta, não dará certo. Então a gente vem para a pauta da educação, uma das pautas prioritárias. A questão dos aterros sanitários, precisamos trabalhar com o Governo do Estado, com o Governo Federal para encontrar uma saída, uma solução. E também com os órgãos de controle”, afirmou Rios. 

O também prefeito de Capim Grosso cobrou ainda que o Tribunal de Contas dos Municípios esteja acompanhando de forma mais próxima das cidades baianas no tocante da educação. 

“É importante dizer que o Tribunal de Contas do município precisa estar perto da gente, que a imprensa precisa estar perto. A pauta da educação, do meio ambiente e tantas outras necessárias para melhorar a vida do mundo. 

Por fim, o presidente ainda reforçou acerca de realizar um trabalho em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“Essa pauta agora vem com a UPB juntos, essa relação, essa parceria minha com Wilson, o UPB e FEC. É uma pauta que vem para somar, não vem para dividir esforço, nós vamos somar, multiplicar, exatamente e abraçar essas pautas prioritárias. Educação e meio ambiente são pautas prioritárias para a FEC Bahia e para a UPB, com certeza”, completou. 

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), vai assumir uma diretoria na União dos Municípios da Bahia (UPB) a ser criada para tratar especificamente da relação da entidade com deputados estaduais, federais e senadores. O convite foi feito pelo futuro presidente da instituição, Wilson Cardoso (PSB), gestor de Andaraí.

"Apesar de apoiar Wilson e de ter sido o primeiro a incentivar a candidatura dele à presidência da UPB, não estava nos meus planos fazer parte da direção da entidade. Mas ele me falou dessa nova diretoria e que gostaria muito que eu a ocue, ajudando-o a fazer a articulação política da instituição com os parlamentares na Bahia e em Brasília. Então, decidi aceitar o desafio em nome do municipalismo, até porque não vai atrapalhar a minha gestão em Jequié. Pelo contrário, pode até somar", comenta Cocá.

Wilson Cardoso foi aclamado hoje (18) presidente da UPB, já que era candidato único. Ele vai assumir a presidência da entidade no dia 31 de março, substituindo o ex-prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), que sucedeu o próprio Zé Cocá no comando da entidade — o progressista exerceu a função no biênio 2021–2022.

Cocá foi quem lançou Wilson Cardoso à presidência da UPB, no final de outubro de 2024. Depois disso, a candidatura do prefeito de Andaraí decolou, obtendo o apoio de gestores da base do governo, da oposição e do próprio chefe do Executivo estadual, Jerônimo Rodrigues (PT).

A diretoria a ser ocupada por Zé Cocá, cujo nome é lembrado tanto pelo governo quanto pela oposição para integrar a chapa majoritária nas eleições de 2026, deve dar ao prefeito de Jequié ainda mais musculatura política.

A prefeita de Taperoá, no Baixo Sul, Kitty Guimarães (Avante), ocupará uma das duas vice-presidências da União dos Municípios da Bahia (UPB) no biênio 2025/2026. Guimarães é uma das 60 prefeitas dos 417 eleitos na última eleição municipal do estado.

Nesta terça-feira (18), a prefeita de Taperoá participou da homologação da chapa única encabeçada pelo prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB). Para ela, uma das principais ações da nova diretoria é buscar mais recursos para municípios menos populosos, caso de Taperoá, que tem 21,2 mil habitantes.

“Precisamos buscar mais recursos para mudar a realidade dos municípios de pequeno porte”, disse ao Bahia Notícias. Na Bahia, mais de 60% dos 417 municípios têm população de até 20 mil habitantes, conforme último Censo do IBGE.  

O próximo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), anunciou que vai criar quatro diretorias para representar as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do estado. A medida faz parte de uma das iniciativas que o também prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, pretende fazer, que é a mudança no estado da entidade.

Segundo Wilson, a criação das diretorias beneficiaria os gestores, sobretudo os das pequenas cidades, de conseguir recursos via projetos e emendas parlamentares. “Com a reforma do estatuto, a gente vai ter mais pessoas envolvidas, mais prefeitos comprometidos, e as políticas públicas vão chegar mais rápido na região, já que vai ter uma diretoria regional envolvida”, disse Cardoso que participou nesta terça-feira (18) da homologação da chapa única na UPB.

Wilson declarou ainda que as outras prioridades do mandato serão a aprovação da PEC 66, que refinancia os débitos previdenciários das prefeituras, além da consolidação da alíquota de 8% para a previdência dos Municípios.

“Não tem condições de o município ser tratado como iniciativa privada. Isso virou uma bola de neve. Tem município devendo R$ 300 milhões ao INSS. Com isso, as prefeituras têm suas contas bloqueadas e deixam de receber até emendas parlamentares”, completou. A posse da nova diretoria da UPB ocorre no dia 31 de março.

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e ex-prefeito de Campo Belo, Quinho Tigre (PSD) falou de suas pretensões eleitorais em 2026 e revelou o seu desejo de ser prefeito de Vitória da Conquista, em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (18).

“Em 2026, eu serei pré-candidato a deputado estadual, representando os prefeitos do sul, centro-sul e sudoeste da Bahia. Espero mostrar ao povo baiano que tenho condições de ser um representante a altura. E em meu mandato o que fiz foi isso, com uma aprovação de mais de 95% ao final dos oito anos no município de Belo Campo. Fizemos a reeleição de nosso candidato que teve mais de 75% dos votos, além da minha esposa, Leia de Quinho, que foi a vereadora mais bem votada de Conquista”, pontuou.

Ele também falou do sonho de ser prefeito de Vitória de Conquista e realizar as obras que o município necessita.

“Pretendo ser candidato da cidade, a idade me permite isso. É o meu sonho. O terceiro maior orçamento do estado. Seria uma alegria muito grande participar das eleições. Ao longo dos anos, Conquista não exerceu o papel de capital do sudoeste, quero viabilizar essa articulação entre os 34 municípios. E também fazer as obras que a cidade precisa, principalmente, a duplicação da BR-116, no trecho de Jequié a Cândido Sales, que a pela cidade conquistense. Em breve vocês poderão entrevistar o prefeito de Conquista”, projetou.

O presidente da UPB também comentou sobre a bandeira tributária levantada pela entidade. “Considero a maior vitória municipalista do país, que foi a redução da alíquota do INSS patronal de 20% para 8%. Tivemos a aprovação no Senado, depois na Câmara dos Deputados, e também houve o veto do presidente e a derrubada do veto”, afirmou. 

“O ministro [Fernando] Haddad entrou na Justiça, mas junto a diversos municípios no Brasil e, principalmente, na Bahia levamos para ao presidente do senado, Rodrigo Pacheco, e, na sequência, ocorreu uma audiência pública que pudemos mostrar a importância da medida”, acrescentou o dirigente do grupo municipalista.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu a informação do Governo Federal nesta terça-feira (11) de que deve ocorrer ainda neste semestre a votação que prevê um novo refinanciamento da dívida previdenciária. A fala foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília (DF). A primeira votação ocorrerá na Câmara Federal.

Além do refinanciamento previdenciário das prefeituras, a PEC 33/2023 prevê um novo regime de precatórios [dívidas judiciais a serem pagas por entes públicos]. Durante o evento, o presidente UPB, Quinho de Belo Campo (PSD) se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e representantes de associações municipalistas de todo Brasil. No encontro, Padilha reforçou o apoio do Governo Lula à medida. O ministro disse que segue em articulação com o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e líderes partidários foram convocados para indicar os membros da comissão especial que analisará a proposta.

“A gente vai empenhar todos os esforços do governo federal para aprovação da PEC66. Nós solicitamos do presidente Hugo Motta, semana ada, assim que ele tomou posse, a instalação mais rápida possível da comissão especial da PEC, ele já encaminhou o ofício aos líderes para que indiquem os membros e nós vamos precisar da mobilização de vocês para que a gente garanta a aprovação ainda neste semestre”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente da UPB, a demanda pelo Refis Previdenciário com parcelas de 300 meses e limitador de comprometimento da receita é antiga e foi aprovada no Senado com o apoio do presidente anterior da casa, Rodrigo Pacheco (PSD), e estacionou na Câmara no final do ano por conta do ime com as emendas parlamentares.

“Os novos gestores já estão tendo dificuldade para istrar. Na prática, sem o Refis muitas prefeituras ficam com a certidão negativa do INSS e são impedidos de firmar contratos de convênios para melhorias nos municípios. E quem sofre é a população”, disse o também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano. 

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), foi um dos vitoriosos na articulação para que o gestor de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), se tornasse o candidato de consenso à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O movimento, confirmado nesta terça-feira (28), deve, inclusive, ter repercussões para 2026, aumentando o valor do "e" do progressista, que é visto como um possível integrante da chapa majoritária tanto por lideranças do governo quanto da oposição. 

Foi Cocá quem lançou o nome de Wilson para a UPB, numa entrevista ocorrida no dia 28 de outubro de 2024 ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Os dois se aproximaram quando o prefeito de Jequié presidiu a entidade municipalista, e a relação prosseguiu mesmo quando Cocá deixou a base do governo acompanhando o PP, em 2022. 

Com as articulações de Zé Cocá, a candidatura do socialista, que nunca escondeu a gratidão por esse apoio, decolou. O progressista assegurou logo votos na microregião de Jequié, onde exerce influência direta sobre quase todos os prefeitos. E atuou para minar resistências a Wilson no campo da oposição. 

Além disso, a candidatura de Wilson ganhou musculatura com o apoio do senador Jaques Wagner (PT) e de siglas da base governista, a exemplo do Avante, do PP, do MDB. Nos últimos dias, diante do favoritismo do socialista, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) decidiu entrar em campo para evitar um bate-chapa pela presidência da UPB e convenceu, na manhã de hoje, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), a se retirar da disputa. Phellipe tinha o apoio declarado do senador Angelo Coronel (PSD). 

A articulação de Jerônimo ocorreu dias após o governador receber Zé Coca em audiência em Salvador, na última terça-feira (21). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual deixou claro o interesse em ter Cocá como aliado em 2026, inclusive com a possibilidade de fazer parte da chapa na condição de vice ou suplente de senador. Em conversas com a imprensa após o encontro, o prefeito de Jequié despistou e afirmou que tratou com o governador apenas de gestão. "Falaremos de política num segundo momento", pontuou, na semana ada. 

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) também já disse publicamente que Zé Cocá é um dos quadros da política baiana que pode integrar chapa da oposição em 2026, até mesmo na condição de candidato a governador. Entretanto, Neto se afastou do prefeito após as eleições de 2022, o que contribuiu para reaproximar o prefeito de Jequié do PT. 

Vale lembrar que a influência de Zé Cocá sobre os prefeitos também ficou confirmada quando ele elegeu Quinho (PSD) como sucessor no comando da UPB. Na época, inclusive, o PT trabalhava para que o então prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, assumisse a presidência da entidade, o que acabou não ocorrendo.

O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu um público recorde nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções Salvador. A cerimônia de abertura contou com 380 prefeitos e prefeitas, além de autoridades estaduais e federais, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.  

Na abertura, o presidente da UPB, Quinho Tigre, destacou a importância da entidade no apoio aos gestores municipais. Também comentando sobre avanços obtidos pela instituição, como a recomposição do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da redução da alíquota do INSS de 20% para 8%.

“Temos a função de elevar a autoestima dos prefeitos. Minha palavra aqui é de esperança. Contem com a UPB para fortalecer a democracia e a unidade dos gestores”, afirmou. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), por sua vez, enfatizou o papel da UPB na articulação entre os poderes municipais, estaduais e federais.

 “É o momento de planejamento. Sabemos que a receita nem sempre é suficiente para cobrir despesas, salários e investimentos, mas estamos aqui para dialogar e construir soluções conjuntas”, declarou.  

Imagem de Margareth e Jeronimo aplaudindo o evento | Foto: Reprodução / Thuane Maria

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou os impactos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc na Bahia e reforçou o compromisso do governo federal com os municípios. “Estamos de portas abertas para apoiar os gestores e garantir os direitos culturais da população”, afirmou.  

No evento, Quinho Tigre anunciou um acordo entre os candidatos à presidência da UPB para a formação de uma chapa única, encabeçada pelo prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. Segundo ele, os prefeitos de Ituaçu, Medeiros Neto e Itabuna abriram mão da disputa em prol da unidade do movimento municipalista.  

Além dos debates e palestras, o encontro conta com uma Feira de Oportunidades, reunindo instituições como Sebrae, Caixa Econômica e Embasa, visando facilitar o o dos municípios a parcerias estratégicas.

Nesta quinta-feira (30), os gestores participarão de painéis sobre temas como energias renováveis, políticas públicas inclusivas, recuperação de ativos do SUS, encerramento de lixões e inteligência artificial na istração pública.  

O apelo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi a peça que faltava para a engrenagem da chapa única para eleições da União dos Municípios da Bahia (UPB). A solução ocorreu durante um café da manhã ocorrido nesta quarta-feira (29) que reuniu Jerônimo e os prefeitos de Ituaçu, no Sudoeste, Phellipe Brito (PSD), e de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB).

Entre comes e bebes, Phellipe Brito acolheu o pedido e declinou da candidatura, apoiando Wilson Cardoso, como forma de não desagregar a base do governo. “Ele [governador] não queria que houvesse em qualquer momento fragilidade dentro do nosso grupo político. Por esse pedido, eu tirei meu nome para que Wilson seja eleito por aclamação”, disse Brito em entrevista ao Bahia Notícias.

O prefeito de Ituaçu preferiu desconversar a respeito de um provável acordo para suceder Wilson Cardoso na presidência da UPB.

Para o prefeito de Andaraí e próximo presidente da entidade, a meta agora é envolver os 417 municípios do estado em um único objetivo. Conforme Cardoso, a possibilidade de um bate-chapa traria riscos à unidade das prefeituras, situação que foi superada.  

“Houve um entendimento de que uma entidade da grandiosidade da UPB não bate-chapa, não fica muito legal, porque termina tendo algumas sequelazinhas, e a gente precisa dos 417 municípios unidos”, disse Cardoso que agradeceu o gesto de Felipe, além das articulações do governador, do presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), do atual presidente da UPB, Quinho de Belo Campo (PSD), e do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União).

Com a definição de chapa única, a homologação do pleito ocorre no dia 18 de fevereiro com aclamação da nova diretoria da UPB no dia 31 de março, data que encerra o mandado de Quinho de Belo Campo no comando da entidade.

O enredo envolvendo a disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) ganhou novos capítulos, nesta quarta-feira (29). O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), que contava com a maioria dos apoios para o cargo, se juntará com o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), para formar uma chapa única nas eleições da autarquia. 

A informação foi apurada e confirmada pelo Bahia Notícias nesta quarta, durante o encontro de prefeitos baianos, evento que acontece no Centro de Convenções de Salvador. O candidato único à presidência será Wilson Cardoso. 

De acordo com informações chegadas ao BN, no próximo dia 18 será feita a homologação de chapa. Caso tenha outras chapas para enfrentar o grupo formado por Wilson e Phellipe, as eleições vão ocorrer no dia 13 de março e no dia 31 será realizada a aclamação e posse no caso de chapa única.

A novidade chega após Brito (PSD) descartar a possibilidade de apoiar Wilson na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ambos disputavam a liderança da entidade e Phellipe acreditava ter mais apoio.

O anúncio oficial do consenso do grupo foi feito durante a abertura do evento. 

Atualizada as 11h07

Nos dias 29 e 30 (quarta e quinta-feira), gestores municipais de toda a Bahia se reúnem no Centro de Convenções de Salvador para a 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), visa discutir os desafios e as oportunidades entre os municípios, o estado e a federação.

Para o presidente do UPB, Quinho Tigre (PSB) a intenção é colocar a agenda dos municípios na ordem do dia, discutindo dificuldades e propondo soluções possíveis para as istrações municipais.

“O novo mandato envolve uma série de desafios. Será um momento ímpar de troca de experiências e oportunidade de adquirir conhecimento, com as equipes técnicas do governo federal, estadual, dos bancos e agência de fomento”, afirma o presidente da UPB.

Com o tema “Perspectivas para o novo mandato”, o encontro contará com a participação de autoridades como o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e representantes de diversos órgãos governamentais.

Além das palestras e debates, os participantes terão a oportunidade de participar de workshops e oficinas, trocar experiências com outros gestores e buscar soluções para os desafios enfrentados em seus municípios

A 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas é patrocinada pela Caixa Econômica, através do Governo Federal, Embasa e Desenbahia, por meio do Governo do Estado da Bahia e Sebrae, além do apoio do Procultura, através da Prefeitura de Salvador.

Em busca de consenso, o prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto (MDB), abriu mão de sua candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para apoiar o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). A decisão foi articulada com o objetivo de preservar a coesão da base aliada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e evitar disputas que poderiam fragilizar a instituição.

O anúncio foi feito nas redes sociais de Jayme Vieira Lima Filho, presidente estadual do MDB e presidente da Companhia de engenharia Hídrica e de Saneamento Da Bahia (CERB).

“Graças ao desprendimento e à maturidade de ambos, bem como de outros líderes envolvidos nas tratativas, foi possível construir um consenso, resultando em uma composição que evita disputas e fortalece a própria instituição da UPB”, diz o comunicado. 

A Executiva Estadual do MDB conclamou todos os prefeitos do partido a apoiarem a chapa, destacando que a união em torno da candidatura de Wilson Cardoso reforça o compromisso histórico do MDB com o municipalismo e a busca por soluções coletivas que beneficiem os municípios baianos.

PSD NA DISPUTA

Com um clima de incerteza na Assembleia Legislativa, o PSD intensificou suas articulações para manter o comando da UPB no biênio 2025/2026. O atual presidente da entidade é Quinho Tigre, ex-prefeito de Belo Campo e filiado ao partido. Nos últimos dias, as principais lideranças do PSD têm trabalhado para fortalecer a candidatura de Phellipe Brito, prefeito de Ituaçu, à presidência da UPB.

Phellipe Brito garante o apoio dos 14 prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, contabilizando mais de 200 votos. As articulações contam com o apoio dos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel Filho, além de deputados estaduais e federais do PSD, que também estão empenhados em fortalecer a candidatura de Brito.

Com um clima de incerteza na Assembleia Legislativa, o PSD intensifica suas articulações para manter o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB) no biênio 2025/2026. O atual presidente da entidade é Quinho Tigre, ex-prefeito de Belo Campo e filiado ao partido. Nos últimos dias, as principais lideranças do PSD têm trabalhado para fortalecer a candidatura de Phellipe Brito, prefeito de Ituaçu, à presidência da UPB.

Phellipe Brito garante o apoio dos 14 prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, contabilizando mais de 200 votos. As articulações contam com o apoio dos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel Filho, além de deputados estaduais e federais do PSD, que também estão empenhados em fortalecer a candidatura de Brito.

O PSD é o partido com o maior número de prefeituras na Bahia, totalizando 115. Além desses prefeitos, Phellipe Brito busca votos entre gestores de outras agremiações, com o apoio de parlamentares do partido presidido por Otto Alencar.

O prefeito de Ituaçu também está em busca de apoio de prefeitos de partidos de oposição ao governo do Estado. Nesta semana, ele se reuniu com os prefeitos de Lagoa Real, José Duca (conhecido como Bida), e de Ibiassucê, Tadeuzinho Prates, conforme fotos divulgadas nas redes sociais.

Ao contrário da Assembleia Legislativa, onde até agora apenas o PSD tem candidato à presidência, na UPB o cenário é de disputa.

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), é considerado favorito no meio político, contando com o apoio do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ex-presidente da entidade, e do senador Jaques Wagner (PT). No entanto, a falta de consenso indica que a disputa será acirrada.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos rees das cotas do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do Fundeb [fundo para educação básica] às prefeituras. A medida atende a uma demanda da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O crédito está previsto para o dia 30 de dezembro, antes do feriado bancário que começa no dia seguinte, 31 de dezembro. A partir da autorização do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), os recursos da última cota do mês de dezembro serão creditados ainda no exercício financeiro de 2024. O fato auxilia os gestores a usar os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano”, disse o presidente da UPB, Quinho (PSD), que é também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano.

O anúncio da antecipação das cotas ocorreu durante evento em Camamu, no Baixo Sul, nesta quinta-feira (19). Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano. “Nós vamos apresentar uma agenda de atendimento aos prefeitos a partir dos primeiros dias de janeiro”, afirmou o governador sobre a intenção de dialogar com os gestores municipais.

O PSD ainda não desistiu de indicar um nome para a disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesta quarta-feira (18), os postulantes do partido, os prefeitos de Ituaçu, no Sudoeste, Phellipe Brito; e de Itabuna, no Sul, Augusto Castro, se reuniram para articular a unidade em torno da disputa.  

"Foi uma conversa muito boa com Augusto, que é um excelente quadro do nosso partido e do municipalismo na Bahia. Acredito que construiremos a unidade. É importante que o maior partido da Bahia, aquele que elegeu mais prefeitos, tenha um só nome na disputa", declarou Phellipe Brito. O gestor de Ituaçu declarou que conta com o apoio de mais de 190 prefeitos.

"Temos feito essa campanha de prefeito para prefeito, dialogando bem com colegas de diversos partidos, a exemplo do próprio PSD, do Avante, do PP, do PSB, do PT e dos demais da base do governo e até mesmo da oposição", disse o prefeito de Ituaçu.

Além de Phellipe e Augusto Castro, os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, ambos do PSD, também têm se articulado para haver um consenso em torno da disputa pelo comando da UPB.

Os dois aguardam uma posição de Phellipe e de Augusto. Segundo o atual presidente da UPB, Quinho Tigre (PSD), prefeito de Belo Campo, a entidade deve publicar no início de janeiro o edital de convocação da eleição do sucessor para o biênio 2025/2026.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve entre esta terça-feira (10) e quarta-feira (11) em Brasília para pressionar os parlamentares para a aprovação da PEC66/2023. A medida garante o Refis Previdenciário e um novo regramento para pagamento dos precatórios [dívida judicial a ser paga por ente público].

Prefeitos e prefeitas se reuniram com a bancada Federal da Bahia e com lideres partidários na expectativa que o Congresso Nacional faça um esforço antes do recesso de final de ano. A articulação também incluiu o Palácio do Planalto, onde os gestores foram recebidos pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nessa última reunião, os gestores receberam a sinalização positiva do Governo Lula à proposta.

Segundo o ministro Rui Costa, o governo enviará mensagem à presidência da Câmara demonstrando o interesse em aprovar a matéria. “Esse é um projeto que o presidente Lula enviou para parcelamento das dívidas de previdência dos municípios. Ficava aquele círculo vicioso, o prefeito não tinha dinheiro para pagar porque a conta era alta e a dívida só fazia crescer”, afirmou Rui.

Para o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo (PSD), a aprovação da PEC vai fazer com que todos os entes saiam vitoriosos. “Nós queremos, a sensibilidade aqui desta casa, para a importância da votação dessa PEC, em caráter emergencial. É um ganha, ganha. Ganha todo mundo, os municípios que querem naturalmente regularizar as suas dívidas e ganha também o governo federal, que arrecada esse recurso novo”, disse o presidente da UPB.

Foto: Divulgação / UPB

A coordenadora da bancada baiana, Lidice da Mata (PSB), ficou de recolher dos deputados, para apresentar um requerimento de urgência para votação dessa matéria. “Nós estamos muito sensibilizados com a situação dos municípios baianos nordestinos, do Norte do Brasil que são regidos pelo sistema de previdência social e que de tempos em tempos estão sofrendo esse processo de pagamento de dívidas antigas”, declarou.

Candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardos (PSB), não terá o apoio de todos os colegas de partido na disputa pela presidência da UPB. Ao invés disso, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD) contabiliza o apoio de seis dos 24 gestores eleitos ou reeleitos em outubro pela sigla socialista

Principal oponente de Wilson, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, recebeu de apoio de alguns prefeitos da legenda. Alguns, inclusive, já gravaram vídeos declarando o voto. Confira o vídeo:

? Wilson Cardoso perde apoio de prefeitos do próprio partido na disputa pela presidência do UPB

Saiba mais ?https://t.co/ibwcszczpj

Confira ? pic.twitter.com/UCRCCMAx8I

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 4, 2024

“ando aqui para dar o meu total apoio ao nosso amigo Phellipe Brito, candidato à presidência da UPB. Espero que a gente possa chegar num denominador comum para que a gente possa sair vencedor e o municipalismo fique cada vez mais forte”, disse o prefeito reeleito de Ibotirama, Laércio Santana (PSB). 

O prefeito eleito de Boquira, Alan França (PSB), também gravou um vídeo com o mesmo objetivo. “Boquira está firme e forte com você, Phellipe, nessa caminhada para a presidência da UPB”, confirma o prefeito. O candidato do PSD tem feito uma campanha com o tema “de prefeito para prefeito”, e já anunciou propostas como a criação de núcleos regionais da UPB, visando descentralizar a unidade.

A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade istrativa. Com o intuito de oferecer ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu o UPB Capacita: Encerramento e Transição de Mandato, nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.

O presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo , chamou a atenção para a importância das palestras que compõem a programação do evento e também para a qualificação da equipe técnica da UPB.

 “Até março de 2025, vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte, com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso país”, destaca Quinho.

“A transição de mandato é um processo essencial para a continuidade istrativa e para o fortalecimento da democracia. Trata-se de um momento em que as informações de governo, os recursos públicos e os projetos em andamento são devidamente reados, garantindo que a máquina istrativa continue funcionando em benefício da população”, resumiu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), o Conselheiro Francisco Netto.

O diretor-geral da Escola de Contas do TCM, o conselheiro Nelson Pellegrino, parabenizou a equipe técnica da UPB e o presidente pela realização do evento. “Era muito comum os prefeitos, quando terminavam a gestão, não darem as informações para o seu sucessor. Isso tudo é fundamental. Não só deixar as informações corretamente, como deixar registrado”, afirma o diretor.

Para o diretor Pellegrino é necessário um alerta aos participantes: “Nós temos uma resolução do Tribunal que estabelece a obrigatoriedade de fazer a transição e há um regulamento minudente de como a transição tem que ser feita. Isso pode ser inclusive um motivo de rejeição de contas daqueles que não disponibilizam as informações”, conclui.

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), descartou a possibilidade de apoiar o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ambos disputam a liderança da entidade e Phellipe acredita ter mais apoio.

Em nota divulgada ao Bahia Notícias, o então candidato do PSD destacou não haver possibilidade de mudar sua posição, pois o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças políticas do Estado conhecem seu posicionamento desde o início da campanha, ainda em janeiro.

“É zero essa possibilidade. Teria que ser o contrário, até porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças politicas da nossa base no Estado sabem do meu posicionamento, que comecei esta campanha no dia 8 de outubro, de forma clara. Estou construindo essa caminhada de prefeito para prefeito, e já tenho o apoio de 187 colegas de diversas regiões do Estado”, destaca o gestor.

A fala bem logo após o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD) atual presidente do UPB destacar ao Bahia Notícias que torce para uma “certa isenção” na disputa, que perde o cargo após março de 2025, para garantia de uma melhor sucessão do posto.

Segundo Phellipe, a candidatura de Wilson faria parte de um “projeto do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), de querer o protagonismo e fazer o sucessor na UPB”, sendo que sua candidatura surgiu a partir de conversas com os prefeitos, e não por um chamado específico. Por isso, ele apresentou propostas como a descentralização da entidade, que têm sido bem recebidas em suas visitas.

Nesta segunda (25), o prefeito de Ituaçu marcou presença no encontro de prefeitos eleitos e reeleitos do Avante, realizado num hotel de Salvador. Na ocasião, dialogou com diversos gestores municipais, com as principais lideranças do partido na Bahia, a exemplo do presidente estadual, Ronaldo Carletto, e com o governador, que também esteve presente.

O coordenador do Movimento Municipalista do PDT na Bahia, o ex-prefeito de Araci, Silva Neto, está articulando uma posição unificada entre os 12 prefeitos eleitos e reeleitos pelo partido em outubro para a escolha do próximo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Silva Neto, que é ex-vice-presidente da entidade, defendeu o consenso na sucessão para evitar desgastes.

“Vamos trabalhar para que não haja bate-chapa na UPB. O ideal é que o comando da entidade seja definido em comum acordo, como nos últimos anos”, afirmou o pedetista, que atualmente é o primeiro suplente de deputado estadual.

Silva Neto também ressaltou o envolvimento do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, nas discussões. Embora a escolha do presidente seja prerrogativa dos prefeitos, o partido pretende contribuir para fortalecer a instituição.

Entre as propostas defendidas pelo PDT para a UPB, destaca-se a descentralização das atividades da entidade, uma demanda histórica de gestores de cidades distantes da capital. Além disso, Silva Neto frisou a importância da continuidade da defesa de pautas municipalistas, como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que tramita no Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda à Constituição, inicialmente focada na renegociação de dívidas previdenciárias e precatórios municipais, sofreu alterações que desagradam prefeitos. Silva Neto ressaltou a necessidade de pressão política para garantir os benefícios esperados pelos municípios.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo (PSD), e outros prefeitos baianos discutiram ações do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O objetivo tem como meta acelerar obras de infraestrutura nas cidades. O encontro ocorreu nesta terça-feira (19) em Brasília (DF).

Na reunião, os prefeitos também pediram apoio do Governo Lula para a aprovação da PEC 66. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê um refinanciamento da dívida previdenciária e uma nova regra para pagamento de precatórios.

A medida é prioridade do Movimento Municipalista para o encerramento dos atuais mandatos em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estiveram presentes os prefeitos Léo de Neco, de Gandu, no Baixo-sul; Luciano, de Euclides da Cunha, no Nordeste Baiano; Júlio Pinheiro, de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá; e o prefeito Quinho, que além da UPB representa também a região Sudoeste.

O candidato pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) Phellipe Brito (PSD), atual prefeito do município de Ituaçu, declarou que realizara visitas pontuais pelo estado em busca de apoio no pleito a sua candidatura. Também declarou um plano de divisão regional para o Estado. 

Em entrevista ao programa Achei Sudoeste no Ar, portal parceiro do Bahia Notícias, o gestor disse que tem feito visitas pontuais no interior do estado em busca de apoio para o pleito. Com base no diálogo e nas articulações, Brito adiantou que conta com um número crescente de aliados para vencer a disputa.

“A UPB é muito importante, é ela que nos representa enquanto prefeitos. Já obtivemos grandes conquistas e vamos continuar lutando para agraciar os municípios. Estando à frente dessa entidade, vamos buscar mais força ainda”, declarou. Além disso, Brito adiantou que uma de duas pautas será a descentralização da UPB para o interior”, destaca o candidato.

Ademais a isso, Brito adiantou que uma de duas pautas será a descentralização da UPB para o interior. “Quero dividir a UPB em diretorias regionais baseadas nos sete territórios que temos”, completou. Caso seja eleito, o prefeito garantiu que defenderá os interesses dos prefeitos da Bahia. 

Em um almoço com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de e Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), declarou sua intenção de concorrer à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta segunda-feira (04). O candidato defendeu os interesses municipais e na promoção de políticas públicas em parceria com o Governo da Bahia.

Para melhor apoio, o candidato pretende consultar deputados, o atual presidente da UPB, Quinho Tigre (PSD), e os ex-presidentes da entidade, incluindo Zé Cocá (PP), Caetano e Eures Ribeiro, em busca de apoio e orientação. “Irei buscar consenso e orientação dos prefeitos da situação e oposição, além do atual presidente e ex-presidentes da UPB”, declarou o candidato e prefeito Wilson Cardoso.

O prefeito destacou sua trajetória na gestão pública, estando em seu quarto mandato, e sua atuação como ex-presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), como qualificações que o capacitam para contribuir de maneira significativa à frente da UPB.

“Com a experiência adquirida em minha trajetória na gestão pública, acredito que posso oferecer uma visão estratégica para fortalecer ainda mais os municípios baianos,” declarou Wilson.  Reforçando ainda que sua meta é intensificar o diálogo entre as prefeituras, o Governo Estadual e Governo Federal, visando um fortalecimento da representatividade municipal e a ampliação do o a recursos e projetos de desenvolvimento local.

Sua intenção pela disputa presidência foi confirmada pelo prefeito de Jequié reeleito Zé Cocá ao Bahia Notícias, em entrevista ao Projeto prisma. Apesar das ambições, o prefeito ite necessitar do consenso dos municípios para presidir a União de Municípios da Bahia.

Lançado como candidato ao comando da União dos Municípios da Bahia (UPB) pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB) deve abdicar da disputa em nome da unidade. Há uma articulação em andamento, com o aval do senador Jaques Wagner (PT), para que ele apoie o chefe do Executivo municipal de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD). Os três gestores foram reeleitos em outubro. 

O Bahia Notícias apurou que a articulação é conduzida pelo chefe de Gabinete de Wagner, Lucas Reis (PT), que é pré-candidato a deputado federal em 2026 com os apoios tanto de Wilson quanto de Phellipe. Além disso, outro articulador de peso da candidatura de Phellipe é o suplente do senador Otto Alencar (PSD), Terence Lessa (PT), ex-prefeito de Ibotirama. 

O site apurou ainda que, logo depois da eleição, Wagner consultou Wilson antes de dar o sinal verde para as movimentações de Lucas Reis em favor de Phellipe, e o prefeito de Andaraí teria negado a pretensão de entrar na disputa. Ele ou a cogitar uma candidatura após ser lançado por Cocá, que hoje está no campo da oposição ao governo do Estado. 

Apesar disso, mesmo após ser lançado por Cocá, Wilson tem deixado claro em entrevistas que só será candidato se for um nome de consenso, e Phellipe não cogita desistir, uma vez que já arrematou um número expressivo de gestores eleitos ou reeleitos em outubro. Ele, que também é próximo do senador Otto Alencar (PSD), do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), está em franca campanha.

Em contato com o BN ao longo da semana, Wilson Cardoso afirmou que o "bate-chapa" prejudica a entidade. "Tenho recebido muitas ligações de prefeitos de todo canto da Bahia para que eu coloque minha candidatura, e esse apoio de Cocá muito me honra, ele que foi um brilhante presidente da UPB. Acho que o bate-chapa prejudica a entidade. Dessa forma, eu posso ser candidato, mas se houver um consenso. Projetos para a entidade eu tenho", declarou.

Wilson já foi candidato à presidência da UPB em duas ocasiões, em 2008 e 2023.

A disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) segue agitada nos bastidores e aguça as pretensões de diversos prefeitos pelos quatro cantos do Estado. Além de nomes como Augusto Castro (PSD), Gustavo Carmo (PSD), Eures Ribeiro (PSD), Phellipe Brito (PSD) e Kitty (Avante), já lembrados no meio político como possíveis candidatos, outro prefeito foi citado nesta semana.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito reeleito de Jequié, Zé Cocá (PP), revelou seu favorito para a disputa: Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, cidade da Chapada Diamantina. Ele também já foi vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Cocá inclusive foi um dos lembrados para a eleição da UPB, mas descartou lançar seu nome no momento. Na avaliação do gestor municipal, Cardoso seria um nome de "consenso" para a disputa, capaz de unificar os apoios empenhados.

Após a fala do prefeito de Jequié, fontes ligadas ao governo estadual revelaram ao Bahia Notícias que também pesaria a favor de Wilson Cardoso a boa relação com o senador Jaques Wagner (PT). Apesar de ser do PSB, partido com menor musculatura para pleitear apoios na base, o prefeito é próximo ao ex-governador da Bahia, e está no partido por indicação dele. Além disso, os dois são vizinhos de propriedades na região de Andaraí, que também é frequentada por outras lideranças petistas que possuem posses no local.

A reportagem também entrou em contato com o prefeito, que afirmou que o "bate-chapa" prejudica a entidade. Cardoso indicou que para evitar a disputa, pode ser candidato desde que exista consenso. "Tenho recebido muitas ligações de prefeitos de todo canto da Bahia para que eu coloque minha candidatura, e esse apoio de Cocá muito me honra, ele que foi um brilhante presidente da UPB. Acho que o bate-chapa prejudica a entidade. Dessa forma, eu posso ser candidato, mas se houver um consenso. Projetos para a entidade eu tenho", declarou.

Reeleito para o quarto mandato como prefeito de Andaraí este ano, Wilson era presidente da Federação dos Consórcios da Bahia quando Zé Cocá presidiu a UPB, no biênio 2021/2022. Ele chegou a se colocar como candidato à presidência da principal entidade municipalista da Bahia em 2023, mas abriu mão em favor de Quinho (PSD), prefeito de Belo Campo e aclamado presidente da entidade naquele ano.

Além de prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso é presidente do Consórcio Chapada Forte, que reúne 28 municípios.

Com a possibilidade de “catapultar” nomes, a UPB é vista justamente como trampolim para que prefeitos atinjam o maior número de prefeitos. O caso mais recente é o do atual prefeito de Belo Campo, Quinho, atual presidente da UPB. No pleito deste ano, Quinho conseguiu confirmar o sucessor na cidade, com o nome de Neto Fidélis (PSD) e deve ser um dos nomes para disputa na Assembleia Legislativa da Bahia. 

A UPB é uma associação civil, sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário. Entre os presidentes da entidade estão José Ronaldo (União), Roberto Brito, José Tude (União), Jorge Khoury e outros. 

O órgão mantém contato direto e permanente com os municípios, atuando no apoio técnico aos gestores nas diversas áreas da gestão pública, além da orientação para os prefeitos baianos e suas equipes.

O prefeito de Andaraí, Wilson Paz Cardoso (PSB), agradeceu pelo atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão Santana (PP), conhecido como Zé Cocá, cotar seu nome para assumir a presidência da entidade. A informação foi divulgada durante entrevista do prefeito de Jequié ao Projeto Prisma do Bahia Notícias na última segunda-feira (28).

"Para mim, hoje um nome que eu votaria e acho que seria um nome de consenso na Bahia, se ele aceitasse, seria o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso [PSB]. Para mim é um cara sério, um cara de boa conduta, um cara que é da base do governo mas respeita ambos os lados, discute as pautas municipalistas de igual para igual, ele teria meu apoio cem por cento e teria de vários”, declarou o prefeito Zé Cocá.

Em declaração ao portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Paz Cardoso agradeceu a indicação e destacou o trabalho de Zé Cocá à frente da UPB. “Fico lisonjeado com a indicação do meu nome”, afirmou o prefeito de Andaraí.

No entanto, ressaltou que a decisão de concorrer à presidência da UPB dependerá do consenso entre os gestores municipais. “A UPB é uma entidade plural, e a minha candidatura só se concretizará se houver apoio dos demais prefeitos”, disse Paz Cardoso.

O prefeito de Andaraí defendeu ainda a necessidade de uma reforma estatutária na UPB, visando modernizar e descentralizar a entidade.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, se posicionou contra a “politização” da União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a eleição na organização. Em entrevista ao Bahia Notícias, no Projeto Prisma desta segunda-feira (28), o ex-gestor da UPB afirma que "sempre foi contra a politização da UPB". 

“A UPB é uma bandeira municipal [municipalista], quando você dividir por governo, ‘Ah o PP, PSD, PT’, você vai descaracterizando o serviço de discussão. Vai ter uma chapa branca lá? Ou uma chapa de oposição estampada na UPB, quem ganhar? Acho que isso não é bom para a UPB”, declara. 

“É bom para a UPB que a gente tenha uma discussão baiana, com a Bahia toda, sobre as nossas pautas”, defende. “Agora a gente precisa avaliar o candidato, quem é o candidato que tem coragem de criar embates? A gente precisa criar embates com o governo federal sobre a redução da alíquota. Os embates são ótimos, a gente precisa criar embates com o Governo no Estado, criar embates com alguns deputados, então, lá na UPB, a UPB não é uma casa encantada, é uma casa de embates”, diz.  

Entre as pautas, ele cita a garantia da manutenção de alíquota previdenciária para municípios, junto ao Governo Federal. Ele cita ainda o reajuste da Tabela SUS, recurso que descreve, e prevê valores de remuneração, para cerca de 4,6 mil procedimentos médicos. 

Com relação aos candidatos, Zé Cocá define seu favorito: “Para mim, hoje um nome que eu votaria e acho que seria um nome de consenso na Bahia, se ele aceitasse, seria o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso [PSB]. Para mim é um cara sério, um cara de boa conduta, um cara que é da base do governo mas respeita ambos os lados, discute as pautas municipalistas de igual para igual, ele teria meu apoio cem por cento e teria de vários”, afirma. 

Confira o trecho: 

Reeleito prefeito de Ituaçu com 71,56% dos votos válidos, Phellipe Brito (PSD) informou nesta sexta-feira (25) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que será candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ele também é presidente do Consórcio Regional de Saúde de Brumado, que engloba 20 cidades da região centro-sul do Estado.

Phellipe recebeu o apoio de Jerônimo e das principais lideranças petistas na eleição deste ano, mesmo o PT tendo candidato próprio em Ituaçu. Ele tem relações familiares e pessoais com o senador Otto Alencar (PSD) e também proximidade com os senadores Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD), além do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Segundo as contas do candidato, ele já contabiliza o apoio de 158 prefeitos.

"Fui o primeiro a começar as articulações visando a presidência da UPB. Estou colocando meu nome alinhado com o governador - com quem tenho boas relações desde que era Secretário da Educação -, com o ministro Rui Costa e com nossos senadores. E os prefeitos têm feito uma mobilização em torno do meu nome, pois, graças a Deus, tenho boas amizades em todas as regiões da Bahia", disse Phellipe ao Bahia Notícias.

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Um dos articuladores da candidatura de Phellipe ao comando da UPB é o ex-prefeito de Ibotirama e suplente de Otto, Terence Lessa. O gestor já se reuniu com o atual presidente da entidade, Quinho (PSD), a quem se comprometeu a dar continuidade ao trabalho de apoio e fortalecimento dos pequenos e médios municípios, e com outros interessados em concorrer ao cargo, a exemplo do gestor eleito de Alagoinhas, Gustavo Carmo (PSD).

"Estamos conversando com vários prefeitos em busca da unidade. No PSD, as conversas estão evoluindo com os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. O que vamos defender é uma UPB cada vez mais forte e atuante nas pautas municipalistas, como tem sido com Quinho", declarou Phellipe.

A influência de Phellipe na região de Ituaçu também se deve ao histórico familiar: seu pai, Albércio Brito, também foi prefeito do município.

O prefeito reeleito de Medeiros Neto, no Extremo Sul baiano, Beto Pinto (MDB), também pretende concorrer à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), em 2025. Beto Pinto já iniciou uma articulação com foco no pleito, a começar pelo partido dele. O MDB elegeu 31 prefeitos neste ano no estado.

Para a disputa da UPB, o prefeito tem como bandeira o apoio aos pequenos municípios, que concentram cerca de dois terços da população do estado. “Fui eleito prefeito pela quinta vez de um município de pouco mais de 20 mil habitantes, tenho experiência e entendo os clamores dos prefeitos das cidades pequenas, que sofrem com as dificuldades e até com certo isolamento”, discursou.

Beto Pinto disse ainda que vai procurar dialogar com o atual presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD), além de procurar um candidato a vice na sua chapa. Beto Pinto foi eleito em Medeiros Netos em 1988, 1996, 2008, 2020 e 2024. Ele é também o primeiro prefeito reeleito da história do município.

O prefeito eleito de Alagoinhas, no Agreste baiano, Gustavo Carmo (PSD), nem começou a gerir a cidade e já pensa em voos mais altos. Representante da maior cidade do Litoral Norte/Agreste baiano, região com 20 municípios e 541,3 mil habitantes, Gustavo Carmo disse que já recebeu apoio para uma possível candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O “chamado” teria ocorrido durante um almoço com prefeitos eleitos da região, organizado pelo próprio Gustavo Carmo. A ideia, disse o prefeito eleito ao Bahia Notícias, era promover o entrosamento e discutir as necessidades da região, mas o encontro foi mais além.

“Falamos sobre questões istrativas, dificuldades de compras, a experiência de nosso aterro sanitário como possibilidade de consórcio para outras cidades, e em um dado momento o prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales, colocou que gostaria que Alagoinhas representasse a região na UPB”, disse ao Bahia Notícias.

Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

A eleição da entidade municipalista deve ocorrer em março do próximo ano. Até o momento, foram especulados os nomes dos ex-presidentes Eures Ribeiro e Zé Cocá, ambos eleitos em Bom Jesus da Lapa e Jequié, mas os dois já descartaram, no momento, de concorrer para a presidência da entidade.

O prefeito eleito de Alagoinhas, porém, não bateu o martelo. Declarou que ainda terá de discutir o caso com o cacique do PSD baiano, o senador Otto Alencar, sobre a candidatura, e disse que vai pensar primeiro no dever de casa.

“De primeira ordem, meu compromisso é com a população de Alagoinhas onde em me planejei para disputar a prefeitura e vencemos. Mas o nome foi colocado, né? A gente respeita e agradece a lembrança. Além disso, eu preciso ouvir a figura maior do partido da Bahia que é o senador Otto Alencar”, declarou.

Gustavo Carmo venceu as eleições em Alagoinhas com 50,09% dos votos válidos, ficando na frente do ex-prefeito Paulo Cézar (União), que registrou 44,92%. Dos 17 vereadores, ele diz contar com 14, o que deve favorecer a aprovação de projetos da prefeitura. “A relação é muito boa com a Câmara. Dos 17 vereadores atuais, quatro foram vereadores conosco. Então, a relação é de muita proximidade e de diálogo”, afirmou.

A partir de 1° de janeiro de 2025, Gustavo Carmo deve começar a ser cobrado, sobretudo quanto à infraestrutura das vias, buracos e alagamentos, devido às diversas críticas que os adversários fizeram à gestão do prefeito Joaquim Neto (PSD), fiador da candidatura de Gustavo Carmo.

“Esse não é um fato novo na história de Alagoinhas devido à característica do solo da cidade, arenoso e com água próxima da superfície. Então, a gente vai precisar fazer uma manutenção reforçada, coisa que ninguém nunca conseguiu fazer”, pontuou.    

O nome do prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está surgindo como um forte candidato na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Vários prefeitos eleitos e reeleitos têm procurado Augusto para declarar apoio e incentivar sua participação na disputa.

O chefe do executivo itabunense sempre defendeu um municipalismo forte, desde quando foi deputado estadual. Essa defesa do fortalecimento dos municípios tem agregado diversos apoios, não só de prefeitos do Sul e Extremo Sul, mas também de outras regiões do Estado.

Até o momento, o prefeito Augusto Castro não se pronunciou oficialmente. Contudo, fontes próximas a ele afirmam que o prefeito reeleito de Itabuna já demonstrou interesse em lançar o seu nome na disputa.

Essas mesmas fontes afirmam que antes decidir oficialmente, ele deve consultar o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), que der forte apoio a sua campanha vitoriosa em Itabuna, para se lançar como candidato à presidência da UPB.

O prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), conseguiu eleger o seu sucessor na prefeitura do sudoeste do estado. Neto Fidélis (PSD) foi eleito com 72,68% dos votos válidos

Na cidade vizinha, Vitória da Conquista, a esposa do presidente da UPB, Leia de Quinho, foi eleita a segunda vereadora mais bem votada para Câmara Municipal, alcançando 4.272 votos.

“É comemoração em dobro e a certeza de que fortalecemos um projeto a favor da região Sudoeste, com propostas, compromisso e articulação com diversos setores que querem avançar no desenvolvimento da região”, refletiu Quinho. O político segue na presidência da UPB até março de 2025.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos istrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios.

A SRI participou da reunião a convite da UPB e demonstrou a intenção de apresentar aos novos gestores a estrutura do Governo Federal para atender as demandas dos municípios. Uma cartilha de transição de mandato tem sido preparada, assim como o lançamento do novo Portal Federativo, que deve ocorrer na Bahia durante um evento de apresentação das ações da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República aos eleitos e reeleitos.

A UPB foi representada pelo superintendente da entidade, Elve Cardoso, que esteve acompanhado dos coordenadores da UPB: Geraldo Santana, da coordenação istrativa Financeira; Samara Alves, de Relações Institucionais; Jacira Cavalcanti, de Informações Municipais; Wal Goulart, do Jurídico; e Wilde Barreto, de Comunicação.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou nesta quarta-feira (28) uma iniciativa para elaboração de projetos e capacitação de recursos. Denominado de Conecta Mais, o programa teve o projeto piloto implantado em Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Jaguarari, na região do Piemonte Norte do Itapicuru.

O Conecta Mais é executado pela UPB em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rede de Parcerias, bancos oficiais, instituições nacionais e internacionais e especialistas em elaboração de projetos.  

Foto: Divulgação / UPB

“Estamos fazendo o trabalho de implantação de núcleos de captação de recursos nas prefeituras e vamos realizar assistência técnica nesses três primeiros municípios”, disse o superintendente da UPB, Elve Cardoso. Durante o evento o coordenador de Captação de Recursos da UPB e da Rede de Parcerias do Governo Federal, Joelson Azevedo, apresentou o Conecta Mais Bahia.

Ele detalhou também como ocorre o preenchimento do questionário, previsão de metas e elaboração de Plano de Ação. Segundo a UPB, o Conecta Mais foi apresentada ao governo federal que propôs a implantação nos demais estados através da Rede de Parcerias.

Uma solenidade ocorrida nesta terça-feira (13) deu início às celebrações dos 60 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB). A UPB, cuja sigla remetia a União dos Prefeitos da Bahia e mais tarde veio a ser alterada para incluir a palavra municípios, nasceu como entidade associativa em 13 de agosto de 1964.

Em 1967 tornou-se entidade de utilidade pública, resistindo ao período do regime militar. A melhoria da infraestrutura dos municípios do interior, com o o a eletricidade e telefonia foi uma das primeiras bandeiras da entidade. O combate aos efeitos da seca também esteve sempre em evidência na busca por melhoria para o interior do estado.

“Hoje é um dia para agradecer a oportunidade de estar a frente desta entidade, a todas e todos os colaboradores desta casa e dizer que nós teremos diversas comemorações para celebrar os 60 anos da UPB, porque neste momento estamos respeitando o período eleitoral”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, cidade do Sudoeste baiano.  

Segundo a entidade, para alcançar o Jubileu de Diamante, diversos nomes influentes da política baiana contribuíram com a “Casa dos Prefeitos e das Prefeitas”. Um nome em especial é sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto Júnior. O gestor foi um dos principais incentivadores da criação da entidade e conhecido por ter sido um entusiasta do municipalismo.

É dele a frase que ainda hoje norteia o movimento de prefeitos: “O Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”. A UPB também teve papel orientador com a mudança da Constituição de 1988, capacitando gestores. O mesmo aconteceu recentemente com a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.

A entidade atua como interlocutora dos municípios com os governos estadual, federal e o Congresso Nacional e também levantou demandas como a necessidade de programas como o Mais Médicos, a criação do Comitê de Articulação Federativa, a redistribuição do ISS, a alteração na alíquota do Cofins e a criação do PNATE, entre tantos outros.

Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a retirada dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, que trouxe grande alívio às gestões municipais.

Um canal de parceria interinstitucional em prol da consensualidade. Esse é o intuito do protocolo de intenções assinado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Defensoria Pública do Estado (DP-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Salvador, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Lauro de Freitas e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

A iniciativa capitaneada pelo TJ-BA, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Marielza Brandão Franco, está em sintonia com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010. O instrumento incumbe aos órgãos judiciários oferecer meios consensuais, como a mediação e a conciliação, antes da solução mediante sentença. 

“Precisamos quebrar o paradigma tradicional de que os problemas devem ser solucionados por uma única porta e ampliar a Justiça multiportas”, afirmou a desembargadora Marielza Brandão, ao discorrer sobre a relevância dos métodos consensuais na resolução de conflitos, durante a cerimônia de nesta sexta-feira (19), na sede do TJ-BA. 

A cooperação interinstitucional se dará, entre outras formas, pela implementação de ações conjuntas e pela criação de grupos de trabalhos específicos envolvendo, conforme o caso, integrantes de vários setores dos órgãos signatários. As reuniões estão previstas para acontecer com periodicidade trimestral.

“Estamos fortalecendo nossa estrutura interna para dar as respostas institucionais e dialogar, por meio da Rede, com as demais instituições”, disse o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. De acordo com o chefe do MP-BA, a pactuação interinstitucional firmada é um caminho sem volta nessa direção. 

A defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio, salientou que a do pacto pela formação da rede fortalece o uso de métodos extrajudiciais de resoluções de conflitos. “Colocamos e vamos tirar do papel essa prática que é absolutamente eficiente”, garantiu. 

De forma semelhante, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, afirmou ser essa uma iniciativa diferencial na vida dos cidadãos. 

O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo de Carvalho Vaz Porto, parabenizou o TJBA e o MPBA por incentivar a medida. Já o procurador-geral do município de Lauro de Freitas, Kívio Dias Barbosa Lopes, definiu o ato como “protocolo histórico”. 

Também assinou o Pacto pela Rede o presidente da UPB (e Prefeito de Belo Campo), José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, não pôde estar presente e á posteriormente. Ela foi representada na ocasião pelo procurador-geral adjunto para Assuntos istrativos, Ricardo Villaça.

Prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano, e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), demonstrou otimismo com a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira. 

“Tudo indica que o relator será o senador Jaques Wagner, mais um baiano. Então, a expectativa é muito boa. Eu acho que nós vamos conseguir manter esses 8% de desoneração até o final de 2024, enquanto a gente constrói uma PEC, já de forma escalonada, com renda per capita. Eu acho que nós tivemos um bom entendimento com o Governo Federal, Congresso Nacional e prefeituras”, declarou Quinho em entrevista ao Bahia Notícias durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira (21). 

O evento acontece dias após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar que interrompeu a prorrogação da desoneração. Com isso, ainda que provisoriamente, foi retomada a validade de lei aprovada pelo Congresso Nacional que estendeu o benefício até o final de 2024. A liminar será submetida ao plenário virtual, para ser avaliada pelos outros ministros do STF. A decisão de Zanin acata proposta da Advocacia-Geral da União (AGU) por uma solução consensual, mediante a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. 

Um dos prefeitos que mais se destacaram na defesa da manutenção do benefício, Quinho enalteceu atuação da bancada baiana em torno do assunto e agradeceu o empenho dos conterrâneos. 

“Na verdade, nasceu na Bahia. É um projeto de Efraim Filho que desonera os 17 segmentos da economia, mas que tem uma emenda do senador do relator, Angelo Coronel, em parceria com os prefeitos da Bahia. Essa demanda foi de fundamental importância para que nós tivéssemos êxito, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Depois houve a dificuldade na questão do veto do presidente, depois a derrubada do veto, aí medida provisória no final do ano, depois derrubada da medida provisória, da judicialização, derrubada da judicialização. Então, acho que a gente consolida com a grande vitória e o protagonismo muito forte da UPB”, comemorou. 

Distribuição gratuita de cocadinhas baianas e fitas do Senhor do Bonfim em meio a debates sobre a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Foi com esse "cardápio" de boas vindas que o stand da União dos Municípios da Bahia (UPB) se tornou um dos mais visitados nos dois primeiros dias da 25ª Marcha dos Municípios em Brasília. 

Foto do stand da UPB em Brasília cedida por Luís Tajes

O evento reúne mais de 11 mil prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de municípios de todo o Brasil. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a Marcha deste ano bateu todos recordes desde que foi iniciada, e a entidade parou de fazer inscrições por falta de espaço no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

O espaço preparado pela UPB para divulgar as atividades da entidade, que tem o formato do Elevador Lacerda, se transformou em um ponto de encontro não apenas de prefeitos e gestores municipais da Bahia, mas de diversos estados do Brasil. Pelos corredores do movimentado Centro de Convenções era possível ver muitas pessoas comendo a famosa cocadinha baiana e ostentando no pulso as coloridas fitinhas do Bonfim.

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No movimentado stand da UPB, os participantes da Marcha tiveram o a publicações que detalham a atuação da entidade nas negociações entre Congresso e governo federal para o acordo que permitirá manter a alíquota previdenciária das prefeituras em 8% até o final do ano.

Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito Quinho (PSD), mais de 400 cidades baianas serão beneficiadas com o acordo, e deixarão de pagar mais de R$ 1,3 bilhão por conta da manutenção da alíquota baixa. 

A concretização do acordo ainda a por negociações entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. A UPB, a CNM e outras entidades municipalistas defendem que na reoneração, a alíquota chegue até o máximo de 14% em 2027. Já o governo quer voltar para o teto do ano ado, de 20%. 

O projeto que trata dos novos termos da desoneração foi apresentado na semana ada pelo senador Efraim Morais (União-PB), e está sendo relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Ao Bahia Notícias, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse acreditar que há maioria no Senado e na Câmara para aprovar a desoneração e estabelecer uma alíquota máxima de 14% para as prefeituras.

O acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, nesta quinta-feira (16), pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos gerou alívio nos gestores municipais. Na presença de lideranças da União dos Municípios da Bahia (UPB) em Brasília, o órgão comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. 

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.

A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil a pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, reforçou o presidente da UPB.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), pediu sensibilidade ao governo federal na pessoa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A situação é referente à decisão do governo de deixar de fora os municípios na desoneração da folha de pagamento.

Nesta segunda-feira (13), o presidente da UPB, que é também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste, esteve no Senado em uma sessão que discutia a crise previdenciária dos municípios, que tem tirado a capacidade de investimento das prefeituras brasileiras.

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, a exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou Quinho. O gestor disse ainda que os municípios do Norte e Nordeste são quem mais tem a perder com o regime geral e com a dívida previdenciária.

“Eu acredito muito que esse país voltará a crescer com força, mas só voltará a crescer se os municípios tiverem condição de investir em obras de infraestrutura e principalmente cuidando de gente”, completou. Na semana ada, o governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A desoneração da folha dos municípios, no entanto, ficou fora do acerto. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Pacheco, senadores vão se reunir para chegar a uma proposta que contemple os municípios. A sugestão sobre desoneração deve envolver um escalonamento da alíquota previdenciária para prefeituras até 2028, quando seria adotada a “alíquota cheia” de 20%.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o senador Otto Alencar também fizeram parte da mesa. Os presidentes das associações estaduais foram ouvidos e afirmaram que não há previsão orçamentária para este ano para que os municípios tenham a alíquota reajustada para 20%.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), de Belo Campo, procurou na tarde desta segunda-feira (29) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Na pauta, a insatisfação com a suspensão da desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia, por meio de uma decisão judicial.

Quinho classificou de “duro golpe” a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após o Planalto ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Segundo a UPB, 404 municípios baianos estavam sendo beneficiados com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa era de uma economia de R$1,1 bilhão anuais para as prefeituras baianas.

O fato retomaria a capacidade de investimento próprio em saúde, educação e infraestrutura. No mesmo encontro, Pacheco afirmou que o governo demonstrou “desorganização e desorientação” com relação a “princípios básicos” da relação federativa, sobretudo com um tema tão caro aos municípios e ao Congresso Nacional.

Foto: Divulgação / UPB

Rodrigo Pacheco informou que no dia 13 de maio haverá uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados, para defender a desoneração da folha e pautas de interesse dos municípios, como precatórios, dívida previdenciária, saúde, merenda escolar e resíduos sólidos.

Ainda segundo a UPB, a queda de braços entre o Congresso e o Planalto envolveu a prorrogação da desoneração para 17 setores. Uma emenda apresentada pelo senador baiano,  ngelo Coronel, a pedido da UPB, inclui os municípios no projeto de lei. Após aprovação, o presidente Lula vetou a medida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com a contribuição reduzida entrando em vigor.

Logo após, uma medida provisória foi enviada ao Congresso pelo governo retirando novamente o benefício, mas o texto caducou. Por fim veio a judicialização que está em análise do plenário do STF.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articulou, nesta sexta-feira (26), um mobilização em prol da desoneração da folha de pagamento dos municípios que foi suspensa em decisão monocrática, nesta quinta-feira (25), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O ministro concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada no Congresso Nacional.

A UPB alega que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, e aguarda que o Plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte. Em nota, a organização repudia a decisão do Governo de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS e reitera sua missão de defender os interesses dos municípios.

 
“A desoneração trouxe um fôlego aos municípios sufocados pela alta carga tributária. Os parlamentares se sensibilizaram com a situação das prefeituras. É preciso que se respeite a independência dos poderes constitucionais no Brasil. O governo quer sobrepor seu poder para derrubar a medida ao invés de buscar alternativa para um recurso que já não existe porque os municípios geraram ao longo dos anos uma dívida impagável”, apontou o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo. As lideranças do grupo devem se reunir em Brasília na próxima segunda-feira (29) para uma série de reuniões sobre o tema.

 Na Bahia, 404 municípios abaixo de 156 mil habitantes estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha que, inicialmente, foi proposta para prorrogar o incentivo fiscal já concedido a empresa de 17 setores econômicos. A medida, estendida às prefeituras após emenda do relator, senador  ngelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha de pessoal, o que geraria à economia de R$ 1,1 bilhão ao ano para as prefeituras baianas, que agora correm o risco de perder o benefício.

Até esta sexta-feira (5) um seminário orienta agentes públicos sobre as regras das eleições municipais deste ano. Organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento trata de temas como condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros.

A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da Abradep, teve início nesta quinta-feira (4), no auditório da Alba [Assembleia Legislativa]. Segundo a UPB, 237 prefeitos baianos gestão aptos a disputar a reeleição neste ano.

“O seminário possibilita aos gestores municipais e também a todos aqueles que vão concorrer ao pleito deste ano informações essenciais para que tudo transcorra com lisura dentro do que manda a legislação eleitoral”, ressaltou Pinheiro.

Durante o evento, a UPB e a Abradep am um termo de parceria. O objetivo é desenvolver conteúdo acadêmico que envolva material físico e digital, incluindo podcasts, lives nas redes sociais e eventos presenciais ou virtuais, que envolvam os temas Direito Eleitoral, Democracia e Cidadania.