Quinto constitucional: 13 nomes do MP-BA se inscreveram para disputar vaga de desembargador do TJ

Ao todo 13 membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre promotores e procuradores, se inscreveram no edital que vai formar a lista sêxtupla destinada à ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). A cadeira do quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria de Regina Helena Ramos Reis em agosto. 

Dentre os inscritos estão nomes que também se habilitaram para a disputa pelo assento que pertencia à desembargadora Ilona Márcia Reis, alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade no dia 15 de julho, como Adriani Vasconcelos Pazelli (coordenador das Procuradorias Criminais), Nivaldo Aquino (procurador da área criminal) e Paulo Gomes Júnior (procurador da área cível).

Os procuradores Márcia Regina dos Santos Virgens, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Régis Dourado, mais os promotores Antônio Eduardo Cunha Setúbal, Carlos Augusto Serra de Faria, José Jorge Meireles Freitas, José Renato Oliva de Mattos, Lourival Miranda de Almeida Júnior, Luciano Valadares Garcia e Patrícia Peixoto de Mattos também se inscreveram no edital. 

O período de inscrição foi de 7 a 11 de outubro, como foi estabelecido pelo Conselho Superior do MP-BA em sessão do dia 1º de outubro. 

Cabe ao Conselho Superior formar a lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira. Em seguida, a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores deverão reduzi-la a três nomes (lista tríplice) e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante do tribunal baiano.