”Celeuma do intervalo”: Pausa “tardia” da sessão do Pleno para refeição provoca climão entre desembargadoras
Por Camila São José
Já ava de meio-dia, quando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, anunciou a pausa da sessão do Pleno nesta quarta-feira (11) para o almoço. O horário da suspensão momentânea das atividades em plenário gerou polêmica e uma breve discussão entre colegas de Corte.
Logo após o comunicado da presidente, a desembargadora Rosita Falcão pediu a palavra e questionou se havia sido dito anteriormente que a sessão de hoje seria realizada em dois turnos, visto que a previsão de retomada da sessão já seria no período da tarde. A desembargadora Cynthia afirmou não ter sido informado, porque a análise dos processos em pauta levou mais tempo do que o esperado e por isso não foi possível conceder o intervalo mais cedo, para o tradicional lanche, se estendendo até o horário do almoço.
Foi então que a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, solicitou espaço para a fala e fez um “pequeno desabafo”.
“O que acontece, com todo respeito, alguns desembargadores no horário de lanchar eles levantam e vão lanchar, e voltam. Só que quem está naquele julgamento e não quer que sofra uma solução de continuidade, ou que caia o quórum ou o que for, não se levantam”, criticou.
“É só pra dizer que se todos nós ficarmos juntos, todos nós iremos ou lanchar ou almoçar. Não é que eu queira isso, por Deus eu não quero, eu fico aqui, pego uma magnésia bisurada coloco, não tem problema. Porém, o que está me incomodando, com todo respeito, hoje desembargadora Rosita eu vou falar a verdade, as pessoas se levantam pra lanchar e estão se esquecendo que aqui continuou a sessão, e que a gente está aqui lutando para não cair a sessão. E aí, agora quem luta para não cair a sessão é obrigado a permanecer. Obrigada e desculpe presidente, foi para poder contribuir, porque eu iria agora lanchar e voltaria tranquilamente, seja uma, duas, três, quatro horas, o que for. Agora, as pessoas só veem a si, é muito difícil”, desabafou.
Em resposta, a desembargadora Rosita Falcão afirmou que a colega de Corte estava “coberta de razão” e alegou ser assídua em todas as sessões, estando ausente apenas em momentos que fogem ao seu controle, como em caso de adoecimento.
“Só quando eu adoeço é que eu não venho, eu estou em todas as sessões. Sou extremamente assídua, entro no começo e saio no fim, e só me levanto, Excelência, porque tenho necessidades fisiológicas. Só isso. Mas eu sinto muito não ser dado o intervalo de pelo menos 10 minutos para que a gente possa fazer uma refeição, tomar uma água, ir no sanitário, sem precisar perder nada da sessão. Eu por exemplo hoje perdi a sessão sentida, eu precisei sair, fiquei muito sentida, quando cheguei aqui estava sendo discutida uma resolução que eu gostaria de ouvir desde o começo a discussão”, relatou.
“Me perdoe excelência, vossa excelência sabe da estima que tenho, todo respeito a vossa excelência, mas se os os intervalos forem dados na hora certa, o intervalo mínimo, não vai ter necessidade de ninguém perder nada, não perderemos nada sessão porque é importante que todos participemos. Eu não me oponho não, excelência, eu fazer o sacrifício de permanecer aqui sem almoçar porque eu acabei de lanchar. Mas por que isso? Porque o intervalo não foi dado e alguns de nós temos problemas de saúde, diabetes, não podemos ficar muito tempo sem comer, sem colocar alguma coisa na boca”, disparou.
Ao pedir para que a polêmica fosse encerrada, a desembargadora Cynthia falou que nem todas as vezes é possível seguir à risca o horário da pausa. “Eu já falei isso e vou repetir, nem sempre nós podemos chegar 11h em ponto e suspender a sessão para o lanche, nem sempre. Quando possível, nós fazemos, mas quando não é possível é preferível terminar a pauta istrativa, fazer o intervalo para entrar na parte judicante. A parte istrativa demorou muito. Então, nem sempre a gente pode controlar o horário”, disse a presidente, que não levantou do assento até o horário dá suspensão.
Rosita Falcão ainda comentou ser acionadas por colegas para solicitar o intervalo na “hora certa”. “Vou permanecer, vou acabar de assistir à sessão. Agora, acho que muitos de nós é possível que não estejam aqui pela tarde, que o quórum não seja mantido. É esse o problema, a consequência é essa”, indicou a desembargadora.
Novamente, o comentário gerou reação da desembargadora Pilar que questionou: “Eu me pergunto por que muitos de nós não podemos votar? Por que muitos de nós não estarão? Porque, desembargadora Rosita, na hora do lanche efetivamente estávamos no meio de uma votação. Então, nós temos que ter flexibilidade e esperar o momento em que é oportuno”.