MP recomenda a suspensão de contratos para a realização do Carnaval de Correntina; município decretou calamidade
Por Aline Gama
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, através da Promotoria de Justiça de Correntinha, ao prefeito Mariano Correntina (UNIÃO), que não utilize receitas próprias e que suspenda os contratos para a realização dos festejos do Carnaval de 2025.
A recomendação, publicada nesta terça-feira (4), assinada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine Dos Santos Braga, se baseia no estado de calamidade istrativa decretado pelo município. De acordo com o atual prefeito, a omissão da gestão anterior ao não entregar documentos indispensáveis sobre as despesas da cidade, o péssimo estado de conservação dos bens e equipamentos públicos municipais, repartições públicas municipais sucateadas e a necessidade de regularidade da gestão municipal que comprometem os serviços públicos, foram justificativas para o decreto.
Segundo o MP, a realização do Carnaval, na forma como anunciada, acarreta incalculáveis custos para o município, devido ao sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, já que as demandas locais nesse período são altas. O órgão frisa também que os custos com a contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros, representam um alto custo.
A recomendação fala ainda que decreto de calamidade determinou a suspensão do atendimento presencial ao público na sede da Prefeitura Municipal de Correntina e repartições públicas municipais, devido a demissão em massa dos funcionários da saúde, por falta de pagamento do salário dos servidores. Além deles, os trabalhadores da educação, através do Sindicato denunciaram que estão sem receber o décimo terceiro salário e o salário de dezembro de 2024.
O município de Correntina alegou que o Carnaval contará com apoio financeiro do Ministério do Turismo e do Governo do Estado da Bahia para a realização dos festejos e que os convênios estão em tramitação e nos próximos dias serão publicados.