MPF realiza audiência pública em Brasília para discutir regularização de terras indígenas na Bahia
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) fará uma audiência pública no dia 11 de março de 2025, em Brasília, no Distrito Federal, para debater a regularização fundiária de três Terras Indígenas da região do litoral Sul da Bahia. O evento, que acontece a partir das 9h, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República (PGR), traz o tema “Diálogo com o Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte”.
De acordo com o MPF, o objetivo da audiência é encontrar soluções para a conclusão do processo de demarcação dessas terras, que aguardam há mais de uma década a publicação das portarias declaratórias que reconhecem o direito dos povos indígenas à posse permanente dos territórios que tradicionalmente ocupam.
Para o debate, estão convidados a Presidência da República, ministros de pastas relacionadas à temática, como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Macaé Maria Evaristo dos Santos (Direitos Humanos e da Cidadania) e Luiz Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Também foram chamados o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro da Silva, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, e Marília Siqueira da Costa, atual procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF/BA, vão coordenar a audiência, visando uma solução definitiva para a regularização fundiária dessas áreas.
A audiência também contará com a presença de entidades de defesa dos direitos indígenas, como a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre outras organizações.