STF mantém multa a Bolsonaro por violação eleitoral com “Lula Flix”
Por Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a coligação por impulsionar o portal “Lula Flix”, com conteúdo negativo sobre seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2022. As informações são da Agência Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia formaram a maioria, durante a sessão virtual, rejeitando o recurso da defesa de Bolsonaro. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, se declarou impedido, e Luiz Fux ainda não votou.
O TSE entendeu que a campanha violou as regras de impulsionamento ao destacar material negativo sobre Lula em um site favorável a Bolsonaro, configurando uma burla às normas eleitorais. O impulsionamento é permitido apenas para conteúdo positivo do próprio candidato.
A defesa de Bolsonaro alegou que o conteúdo não foi gerado pela campanha, mas sim reportagens jornalísticas. O TSE, no entanto, manteve a multa, considerando a ação como uma infração à legislação eleitoral.