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Artigos

Bethânia Ferreira
 Fortalecer o Defensor Público é garantir Justiça Social e Climática
Foto: S. Kainuma/ Divulgação

Fortalecer o Defensor Público é garantir Justiça Social e Climática

Neste mês de maio, quando celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, nos próximos dias 12 e 13 de maio, em Salvador, a campanha nacional que traz o tema "JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”. Um tema extremamente pertinente, já que a crise climática agrava as desigualdades e afeta, de maneira desproporcional, os mais vulnerabilizados, a exemplo das comunidades indígenas e os quilombolas, que dependem da terra e dos seus territórios para sobreviver.

Multimídia

Augusto Vasconcelos comenta futuro do estádio de Pituaçu: “Ninguém tratou sobre concessão”

Augusto Vasconcelos comenta futuro do estádio de Pituaçu: “Ninguém tratou sobre concessão”
O Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, comentou sobre o futuro da istração do Estádio de Pituaçu durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (12). Segundo Vasconcelos, ele não foi procurado pelo governo do estado para tratar de uma possível concessão da gestão do espaço e avaliou que a atual gerência do estádio é considerada “eficiente”. O titular da Setre afirmou que existe uma expectativa da retomada de jogos oficial em Pituaçu, visto que a secretaria realizou uma requalificação do espaço, principalmente do gramado, para poder receber eventos novamente.Vasconcelos contou que o estádio aguarda receber o alvará da prefeitura de Salvador para poder voltar a sediar os eventos.

Entrevistas

"Eleição de 2026 vai ar muito pelas pautas dos segmentos e menos pela política", avalia Leo Prates

"Eleição de 2026 vai ar muito pelas pautas dos segmentos e menos pela política", avalia Leo Prates
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Ida do PDT para a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), rumos da oposição na Bahia e situação do partido no Congresso Nacional após o escândalo do INSS e demissão de Carlos Lupi. Esses foram alguns assuntos abordados em entrevista com o deputado federal Leo Prates (PDT).

operacao overclean

ACM Neto nega interferência da Operação Overclean nas conversas para ser candidato em 2026: “Preocupação é 0”
Foto: Max Haack / Bahia Notícias

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), uma das principais figuras da oposição ao governo da Bahia, negou que a Operação Overclean, a qual investiga de seus diversos aliados, interfira nos diálogos para que possa ser candidato a governador nas eleições de 2026. Neto afirmou que a preocupação com a operação da Polícia Federal “é zero” e ressaltou que não está entre os investigados.

 

“Zero, preocupação minha é nenhuma, é zero. Eu não tenho absolutamente nada a ver com isso. Pelo contrário, minha vida é limpa e transparente. Eu fui prefeito de Salvador e é muito raro você deixar a prefeitura depois de 8 anos sem responder um processo. Sempre tive minhas contas todas aprovadas. Eu acho que meus adversários esperavam até que pudessem me trazer algum tipo de desgaste ou prejuízo, mas, mais uma vez, caíram do cavalo”, disse Neto em entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band, nesta segunda-feira (19).

 

A OPERAÇÃO E O UNIÃO BRASIL

A Operação Overclean investiga uma organização que direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a istrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

 

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

 

Um dos braços do esquema desvendado pela Overclean inclui tráfico de influência envolvendo um dos presos, o empresário Marcos Moura, e figuras da istração de Salvador. De acordo com escutas ambientais e interceptações telefônicas, o empresário cita conversas com um "amigo" para resolver questões relacionadas ao pagamento para a Larclean, uma das empresas investigadas.

 

O ex-prefeito de Salvador não é citado nominalmente, porém a investigação o identifica a partir de menções como "zero um antigo", numa referência ao fim do mandato de ACM Neto. Ele surge em um contexto em que o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, explica que os pagamentos em atraso deveriam ser regularizados apenas em novembro de 2024 - após pagar a primeira parcela "na parceria".

 

Em abril deste ano, o ex-secretário de Educação da gestão de Neto, Bruno Barral, foi um dos alvos da terceira fase da Operação Overclean. Em sua residência, a PF encontrou maços de dólares e euros, jóias e relógios em um cofre. O total apreendido ainda não foi informado.

Overclean: Empresário citado como peça-chave de esquema realizou visitas ao Ministério da Agricultura entre 2023 e 2024
Foto: Valter Campanato / EBC

O empresário Gabriel Mascarenhas Figueiredo Sobral, citado pela Polícia Federal (PF) como peça-chave em um suposto esquema formado para fraudar licitações e desviar emendas parlamentares, fez ao menos três visitas ao Ministério da Agricultura entre 2023 e 2024. Ele é investigado no âmbito da Operação Overclean, que aponta o empresário baiano Marcos Moura como membro do mesmo grupo.

 

Segundo a Polícia Federal, Sobral atuava como intermédio entre agentes públicos e empresas provadas para que as emendas fossem liberadas e convênios com ministérios fossem assinados. Conforme publicação do O Globo, o empresário, ao se identificar na portaria do Ministério da Agricultura, o empresário informou que seu destino era gabinete do então secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, que deixou a pasta em outubro do ano ado.

 

O ex-secretário negou conhecer Sobral e sugeriu que ele pode ter informado que o visitaria para ar outras áreas do ministério: “Não tenho a menor ideia de quem seja, nem sei quem é. Pode ter entrado lá falando que (a visita) era no meu gabinete, mas não foi, porque eu não sei quem é.”

 

De acordo com relatório da PF, Sobral operava o esquema em nome de empresas ligadas ao grupo criminoso. Em decisão que autorizou buscas e apreensões na Operação Overclean, o ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que sua atuação, além do Ministério da Agricultura, também se dava na pasta da Integração e Desenvolvimento Regional.

 

Marcos Moura também é citado circulando na Praça dos Três Poderes em Brasília. No caso do empresário baiano, ele visitou gabinetes na Câmara dos Deputados entre junho de 2022 e julho do ano ado. Ao todo, foram 27 visitas, sendo mais da metade delas (15) para reuniões na liderança do União Brasil.

 

Segundo relatórios da investigação, Moura atuava como articulador político do suposto esquema. Ele chegou a ser preso em dezembro, durante a Operação Overclean, e solto uma semana depois.
 

Citado na Operação Overclean, Netinho Lins voa com Hugo Motta em aeronave da FAB
Foto: Reprodução

O cantor paraibano Netinho Lins, aliado de figuras influentes do Centrão, viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ao lado do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) no último dia 6 de abril. O destino era São Paulo, onde participaram de um evento promovido pela Associação Comercial da cidade.

 

Além da proximidade com nomes como Arthur Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), Netinho também aparece nas planilhas da Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura um esquema de desvio de verbas públicas com ramificações em ao menos 12 estados.

 

Os documentos apreendidos indicam que ele teria operado o ree de R$ 25,4 milhões para o estado da Paraíba, além de R$ 2,2 milhões destinados especificamente ao município de Patos, sua base política. As informações são do O Globo.

 

A Operação Overclean investiga desvios em contratos firmados pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo a PF, o rombo pode ultraar R$ 1,4 bilhão. A apuração chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o nome do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) surgir no inquérito.

 

O esquema seria liderado por empresários do setor de limpeza urbana e contou com a participação de servidores públicos, como Lucas Lobão, ex-coordenador do Dnocs na Bahia. As investigações começaram após denúncia da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades em contratos firmados com a empresa Allpha Pavimentações.

 

Em uma das ações, a PF apreendeu R$ 1,5 milhão em um jato particular que saía de Salvador. A quantia seria usada para pagamento de propina a servidores em Brasília. Ainda segundo a CGU, apenas em 2024, o grupo movimentou cerca de R$ 825 milhões, principalmente por meio de emendas parlamentares e convênios com prefeituras.

 

A operação também levou à prisão de Francisquinho Nascimento (União Brasil), vereador em Campo Formoso (BA) e ex-secretário da prefeitura local, comandada por Elmo Nascimento, irmão de Elmar.

Overclean: Marcos Moura teria atuado por cargos na prefeitura de BH, aponta PF
Foto: Reprodução

Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Overclean indicam que o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, teria influenciado na indicação de cargos da Prefeitura de Belo Horizonte (MG). O empresário é um dos principais investigados no inquérito que apura desvios milionários em contratos firmados com recursos de emendas parlamentares.

 

Moura foi alvo da terceira fase da operação, deflagrada na última quinta-feira (3), por suspeita de obstrução de Justiça. Na mesma data, o secretário municipal de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, foi afastado do cargo por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

De acordo com a decisão que autorizou o afastamento, assinada pelo ministro do STF, foram encontradas no celular de Moura mensagens trocadas com o então prefeito da capital mineira, Fuad Noman, que faleceu no final de março deste ano.

 

Nas conversas, os dois tratam sobre a formação do novo secretariado municipal após a vitória de Fuad nas eleições de 2024. Segundo a PF, inicialmente o prefeito ofereceu a Moura as secretarias de Combate à Fome e Mobilidade Social. No entanto, o empresário teria solicitado também a Secretaria de Educação, posteriormente ocupada por Barral. A polícia afirma que Moura insistiu para assumir o controle da pasta.

 

“A representação aponta, por fim, possível interferência da organização criminosa na Prefeitura de Belo Horizonte. Aduz a autoridade policial, a propósito, que a análise do celular apreendido em poder de Marcos Moura revelou conversas, por meio do WhatsApp, com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sobre a formação das novas secretarias do município”, registra trecho da decisão.

 

Ainda conforme o documento, em determinado momento da negociação, Fuad Noman teria pedido que Moura “abrisse mão” da indicação. A decisão do STF relata que o empresário respondeu que precisaria de tempo para consultar líderes políticos.

 

“Durante a negociação, Fuad Noman pede que Marcos Moura ‘abra mão’ do governo, ao que Marcos solicita tempo para consultar Antônio Rueda (presidente do União Brasil) e ACM Neto, demonstrando a articulação política de alto nível do grupo. A conversa encerra-se em 3 de dezembro de 2024, com Marcos Moura solicitando uma reunião presencial com o prefeito”, destaca outro trecho da decisão.

 

Bruno Barral permaneceu no cargo de secretário de Educação até seu afastamento, ocorrido na última quinta-feira (3), durante o cumprimento da terceira fase da Operação Overclean. A Polícia Federal segue com as investigações.

Overclean: PF aponta que empresário Marcos Moura movimentou mais de R$ 80 milhões em transações suspeitas
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Policia Federal apontou que o empresário José Marcos Moura movimentou R$ 80,2 milhões em transações suspeitas. As movimentações foram encontradas nas investigações da Operação Overclean, que apura desvios milionários em obras custeadas com emendas parlamentares. Nesta semana, o empresário do setor de limpeza foi alvo da terceira fase da operação, que apurou possível destruição de provas e manipulação de informações.

 

Segundo informação enviada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à PF, entre as transações suspeitas está um ree de R$ 435 mil para uma pessoa com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A origem da transação nesse caso é a MM Limpeza, empresa de Moura.

 

Segundo o Metrópoles, a transação é citada na decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a 3ª fase da operação, mas o destinatário não é identificado.

 

“José Marcos Moura movimentou R$ 80,2 milhões em operações suspeitas. Uma de suas empresas, a MM Limpeza Urbana, apresentou movimentações de R$ 435 mil com uma autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, sem justificativa aparente”, diz trecho da decisão do ministro do STF.

 

O ministro cita as transações entre a MM Limpeza Urbana, de José Marcos de Moura, e a pessoa com foro ao elencar os motivos para autorizar uma nova busca e apreensão contra o empresário.

 

Na decisão, com base na representação da PF, Kassio Nunes Marques diz que José Marcos de Moura é o “articulador político e operador de influência, responsável por conectar os atores principais a figuras políticas de expressão e agentes públicos”.

 

O empresário foi alvo da nova fase da Overclean por suspeita de obstrução de Justiça. Informações coletadas pela PF apontam para a destruição de documentos após as primeiras fases da operação Overclean.

PGR se manifesta contra pedido da PF para remeter investigação de José Marcos de Moura a Dino
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta sexta-feira (4) contra um pedido da Polícia Federal (PF) para que o ministro Flávio Dino seja o relator do inquérito da Operação Overclean, que apura um suposto desvio de recursos públicos como emendas parlamentares Bahia. O caso, atualmente, está sob a relatoria do ministro Nunes Marques. As informações são do O Globo.

 

De acordo com o parecer da PGR, a investigação deve permanecer com Nunes Marques tendo em vista que não há prevenção em caso concreto relacionado a controle abstrato. Gonet pontua, ainda, que existem outras investigações sobre emendas no STF com outros relatores. Por isso, ele diz não ver motivos para alterar o sorteio determinado pela presidência.

 

A PF justificou o pedido de redistribuição para Flávio Dino, por conexão com investigações já conduzidas pelo ministro, que tratavam do mau uso de emendas parlamentares. Anteriormente, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e destacou o episódio de apreensão de dinheiro em um avião, em Brasília, no decorrer da operação da Polícia Federal.

 

A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez no dia 10 de dezembro de 2024 pela PF, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI).

 

Um dos alvos é o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo". Ele atua no setor de coleta de lixo e é membro do diretório e da executiva nacionais do União Brasil. Moura é apontado na investigação como o elo político do grupo criminoso, e chegou a ser preso pela polícia.

Operação Overclean: PF apreende mesada de Alex Parente durante buscas em Salvador
Fotos: Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta quinta-feira (03), R$ 56 mil em espécie na casa de Alex Rezende Parente, empresário do setor de obras e um dos principais acusados de articular um esquema de desvio de emendas parlamentares originalmente destinadas a obras de infraestrutura. No âmbito da terceira fase da Operação Overclean foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão na capital baiana. 

 

Alex Parente é um dos proprietários da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, ao lado do irmão, Fábio Rezende Parente. A empresa faturou mais de R$ 67 milhões em contratos com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2021 a 2024.

 

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Segundo informações do jornal Metrópoles, o valor encontrado em dinheiro na residência do acusado seria referente a uma “mesada” de R$ 70 mil recebida regularmente por Parente, reada por pessoas hierarquicamente superiores a ele dentro da organização criminosa.

 

A Polícia Federal estima que o esquema, que envolve corrupção ativa e iva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, peculato e obstrução de justiça, tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos superfaturados e rees fraudulentos de emendas parlamentares.

 

 

 

Alex Parente volta a ser alvo de buscas da PF na Overclean; empresário é apontado como um dos líderes de esquema criminoso
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal voltou a cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Alex Parente nesta quinta-feira (3). Ele é citado na Operação Overclean, que apura um esquema de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Segundo divulgado, a PF suspeita que ele tenha destruído provas e manipulado informações para prejudicar o andamento das investigações. Parente já havia sido alvo em fases anteriores da operação.

 

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

 

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Uma das empresas envolvidas e ponto central do caso é a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, de propriedade dos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente. A empresa faturou mais de R$ 67 milhões em contratos com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2021 a 2024.

 

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Operação Overclean: PF faz novas buscas na casa de Marcos Moura, em região nobre de Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (3), novos mandados de busca e apreensão na residência do empresário José Marcos Moura, figura de destaque no setor de limpeza urbana na Bahia, conhecido como “Rei do Lixo”. A ação ocorreu no Trapiche Adelaide, no bairro do Comércio, em Salvador.

 

A ação faz parte da terceira fase da Operação Overclean, que investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares originalmente destinadas a obras de infraestrutura.

 

Esta é a segunda vez que Moura é alvo de buscas no âmbito da operação. Pela segunda vez, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva, mas o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nunes Marques, negou o pedido.

 

De acordo com a PF, novos documentos indicam suspeitas de obstrução de Justiça, o que motivou as diligências realizadas nesta fase da investigação.

 

Outro alvo da operação desta quinta é o atual secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. Ele foi afastado do cargo por determinação do STF. Barral também é ex-secretário de Educação de Salvador.

 

 

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

 

A apuração indica ainda que a organização direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a istrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

 

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Ex-secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral é um dos alvos da terceira fase da Operação Overclean
Foto: Reprodução

Ex-secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral é um dos alvos da terceira fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3) pela Polícia Federal.

 

Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o mandado cumprido em Belo Horizonte (MG) foi referente a ele, já que atualmente Barral atua como secretário de Educação da capital mineira. Ele é o servidor afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da operação.

 

Na residência do secretário, a Polícia Federal encontrou maços de dólares e euros, joias e relógios em um cofre. O total apreendido ainda não foi informado.

 


Foto: Divulgação / PF

 

Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções estão sendo cumpridos em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju.

 

Bruno Barral foi nomeado para o posto em Belo Horizonte em abril do ano ado, em uma articulação que envolveu diretamente o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

 

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

 

A apuração indica ainda que a organização direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a istrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

 

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

PF deflagra 3ª fase da Operação Overclean para desarticular organização criminosa responsável por desvios no DNOCS
Foto: Divulgação

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Estão sendo cumpridos, nas cidades de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju , 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

 

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

 

A apuração indica ainda que a organização direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a istrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros.

 

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

 

ESQUEMA CRIMINOSO
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

 

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda. 

 

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele ou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

Prefeitura baiana rescinde contrato de R$ 14 milhões com empresa investigada na Overclean
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

A prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, resolveu rescindir o contrato com a empresa Alpha Pavimentações e Serviços de Construções Limitada. A companhia é considerada pivô de um esquema de desvios de verbas de emendas parlamentares e foi alvo da Operação Overclean, deflagrada em dezembro ado pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Regional da União.

 

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a rescisão com a Alpha em Vitória da Conquista foi publicada pela prefeitura nesta terça-feira (25). Pelo contrato, firmado em julho do ano ado, a empresa receberia R$ 14,4 milhões para obras em estradas vicinais do município. No entanto, os valores não teriam entrado nos cofres da companhia.

 

Durante a segunda fase da Operação Overclean, o então secretário de mobilidade Lucas Dias chegou a ser preso, acusado de receber R$ 271 mil da organização criminosa. Depois, Dias foi beneficiado por um habeas corpus e ou a responder o processo em liberdade.

 

Conforme a PF, durante o período investigado, a organização criminosa, liderada pelos irmãos Fabio e Alex Parente, teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Com pedido de relator rejeitado pelo STF, PF planeja solicitação de desmembramento da investigação Overclean
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) estuda o andamento da investigação Overclean, que apura o desvio de recursos de emendas parlamentares em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O inquérito, conhecido como caso do "Rei do Lixo", já movimenta os bastidores políticos em Brasília e foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao possível envolvimento de autoridades com foro privilegiado.

 

A operação investiga o direcionamento de recursos públicos e um possível esquema que teria desviado R$ 1,4 bilhão em contratos superfaturados, em diversos municípios do interior da Bahia.

 

Um dos episódios mais emblemáticos da ação ocorreu quando o vereador Francisco Nascimento (União-BA), primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), foi flagrado tentando se desfazer de uma sacola com mais de R$ 200 mil ao ser alvo de mandados de busca.

 

Agora, a PF avalia solicitar ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, o desmembramento da investigação. A medida manteria na Corte apenas os trechos do inquérito relacionados a políticos com foro privilegiado, enquanto as demais apurações seriam encaminhadas à primeira instância.

 

A discussão sobre o relator do caso gerou atenção nos bastidores do Supremo. Inicialmente, a PF havia solicitado que a investigação ficasse sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, mas o pedido foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Ministros do STF consideram incomum a escolha de um relator pela Polícia Federal e destacam que a Corte dificilmente atenderia ao pedido contrariando o parecer da PGR. No entanto, internamente, a PF avalia que a negativa não compromete o andamento da investigação.

Overclean: Barroso decide que Nunes Marques será relator do caso no STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a investigação da Operação Overclean, que apura supostos desvios em emendas parlamentares, será conduzida pelo ministro Nunes Marques.

 

O magistrado foi sorteado como relator do caso no início de janeiro, após o processo ser transferido da primeira instância em Salvador para o STF.

 

A remessa da investigação ao Supremo foi feita pela Polícia Federal (PF), que identificou indícios de envolvimento do deputado Elmar Nascimento (União) no caso.

Alvo da PF, DNOCS da Bahia utilizou R$ 194 milhões do orçamento secreto
Foto: Divulgação / Polícia Federal

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) da Bahia aplicou cerca de R$ 194 milhões em recursos provenientes de emendas de relator — o chamado “orçamento secreto” — entre 2020 e 2024 para a contratação de empresas.

 

Os dados, extraídos do portal Transparência do governo federal, estão no centro da investigação da Polícia Federal (PF) conhecida como Operação Overclean.

 

A operação, que investiga possíveis irregularidades no uso desses recursos, foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar indícios envolvendo o deputado baiano Elmar Nascimento (União). O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, mas a relatoria pode sofrer alterações.

 

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, solicitou uma reanálise, argumentando que o processo tem conexão com o debate jurídico em curso sobre o orçamento secreto, sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

 

A Allpha Pavimentações, empresa investigada na Operação Overclean, lidera o ranking de valores recebidos pelo DNOCS. Segundo dados oficiais, a empresa, cujos sócios são os irmãos Alex e Fabio Parente, recebeu ao menos R$ 53 milhões da autarquia federal.

 

Outras empresas também aparecem entre as maiores beneficiadas com recursos do orçamento secreto na filial baiana do DNOCS, conforme levantamento do colunista Fábio Serapião, do portal Metrópoles. A segunda colocada no ranking é a Yanmar South America, que obteve R$ 20 milhões. Na sequência estão a Liga Engenharia, com R$ 19,5 milhões; a Pejota Construções, com R$ 17,3 milhões; e a CBS – Construtora Bahiana de Saneamento, que recebeu R$ 16,6 milhões.

 

Os irmãos Parente são apontados como líderes da organização criminosa alvo da Overclean.

Overclean: PF envia investigação para STF após citações a políticos com foro privilegiado
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), parte da investigação da Operação Overclean, que tramitava na 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, após citações a políticos com foro privilegiado. A solicitação de remessa do caso foi deferida no mesmo dia.

 

A ação da PF tem como objetivo abranger a investigação para as autoridades que possuem foro privilegiado e imunidade jurisdicional, como deputados e senadores. Conforme divulgado pela jornalista Mirelle Pinheiro, o pedido ocorreu após indícios de participação de figuras ligadas ao União Brasil, incluindo o presidente da sigla Antônio Rueda. 

 

A Operação Overclean investiga um esquema criminoso envolvendo empresas e políticos responsáveis por fraudes em licitações e desvios de verbas públicas de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e pessoas ligadas a istrações municipais.

 

A investigação começou em 2023, a partir de um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Thiago Dantas nega impactos da Operação Overclean nos trabalhos da Smed e diz que está conduzindo “apuração interna”
Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

O secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas, afirmou que está conduzindo uma apuração interna dentro da pasta após desdobramentos da Operação Overclean, que teve como alvo um diretor da Smed. Contudo, durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), Dantas afirmou que as investigações não terão impacto na continuidade de sua gestão na pasta e ressaltou que não é alvo da operação.

 

“Não há absolutamente nada de minha parte que tenha sido objeto de qualquer tipo de investigação. Estamos conduzindo apurações internas e acompanhando as externas. Creio que isso não terá influência no meu trabalho ou no futuro da gestão da Educação. Estamos aguardando as conclusões das apurações e seguimos focados em garantir o bom andamento das ações na Educação””, declarou o secretário.

 

Sobre sua permanência à frente da Educação em 2025, Dantas afirmou que ainda não discutiu o assunto com o prefeito Bruno Reis (União). 

 

“O prefeito tem total liberdade para decidir a composição do secretariado. Até agora, não houve nenhuma conversa sobre isso, mas seguirei aguardando o tempo dele para tratar desse tema”, concluiu.

Governo Lula mantém alvo da Overclean no comando do DNOCS na Bahia
Foto: Reprodução / GovBR

O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantém Rafael Guimarães de Carvalho como coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, apesar de ele ser alvo de investigação. Guimarães foi objeto de mandados de busca e apreensão em 10 de dezembro de 2024, durante a Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal.

 

A operação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos milionários em contratos firmados com o DNOCS, prefeituras e governos estaduais. De acordo com informações da Polícia Federal, a movimentação financeira do grupo investigado somou R$ 1,4 bilhão em créditos e débitos no período de 2018 a 2024.

 

O DNOCS é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Waldez Góes. Rafael Guimarães, no cargo desde junho de 2023, possui como padrinho político o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

 

Na Overclean, Guimarães aparece em conversas com o empresário Alex Parente. Os diálogos foram captados por escutas ambientais da Polícia Federal. Ao lado do irmão Fabio, Alex é apontado como um dos líderes da suposta organização.

Overclean: Gravações ligam grupo criminoso a prefeito defensor de acusado no caso Marielle
Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) revelou novos detalhes sobre a Operação Overclean, em conversas interceptadas pela PF sugerem que integrantes do grupo, liderado pelos empresários Alex e Fábio Parente, tinham o privilegiado à istração municipal da prefeitura de Washington Quaquá (PT), que por sua vez, é defensor de Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

 

Quaquá, em uma postagem nas redes sociais, criticou a prisão de Brazão, alegando que não havia provas concretas contra ele e chamando a detenção de “desumana”. O prefeito também condenou a delação premiada de Ronnie Lessa, réu confesso no caso, e acusou a Justiça de manipular as provas.  As informações foram pegas pelo portal Metrópoles. 

 

Além da descoberta de relações com a istração municipal, a Operação Overclean também revelou o esquema de corrupção envolvendo empresas fantasmas e a movimentação de grandes quantias de dinheiro por meio de contratos superfaturados, especialmente no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

 

A investigação aponta Alex e Fábio Parente como os principais responsáveis pela coordenação e operação do esquema, enquanto outros envolvidos, como José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", e Lucas Maciel Lobão Vieira, atuavam politicamente e gerenciavam obras e contratos.

Em clima de confraternização com amigos, vereador Francisco Nascimento é flagrado com tornozeleira eletrônica
Foto: Divulgação

Dias após ser solto, o vereador Francisco Nascimento (União Brasil), conhecido por arremessar uma sacola com quase R$ 200 mil pela janela durante sua prisão, foi fotografado ao lado de amigos usando tornozeleira eletrônica.

 

A imagem, divulgada no site Metrópoles, mostra o parlamentar de óculos escuros, posando para a câmera. No ambiente é possível ver garrafas de cerveja e um prato de churrasco.

 

 

Eleito vereador por Campo Formoso, município no interior da Bahia, Francisco, popularmente chamado de "Francisquinho", é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos principais líderes do Centrão e da legenda na Câmara dos Deputados.

 

O parlamentar foi preso em Salvador durante a operação Overclean, da Polícia Federal. Na ocasião, ao perceber a aproximação dos agentes, arremessou uma sacola contendo quase R$ 200 mil da janela de seu apartamento. O gesto foi flagrado pelos policiais, e a quantia foi apreendida.

 

Francisco permaneceu detido por nove dias no Centro de Observação Penal de Salvador. Ele foi liberado após decisão da desembargadora Daniele Maranhão, que também ordenou a soltura do empresário Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”.

 

Mesmo enquanto estava preso, o vereador foi diplomado pela Justiça Eleitoral. Ele conseguiu o diploma de forma inusitada, utilizando uma procuração para garantir sua presença indireta na cerimônia.

Desembargadora do TRF-1 determina soltura de presos na Operação Overclean
Foto: Divulgação

Em decisão liminar, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) determinou, nesta quinta-feira (19), a soltura dos 16 presos na Operação Overclean, deflagrada no último dia 10. Entre os presos está o ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Lucas Lobão, e o empresário Marcos Moura.

 

No dia da deflagração da operação, que mirava um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares por meio de obras de convênios entre prefeituras e o DNOCS, 15 pessoas foram presas. Um dos alvos foi preso apenas três dias depois, restando apenas um foragido, Itallo Moreira de Almeida.

 

Os alvos identificados e que teriam sido beneficiados pela decisão liminar são:

  • Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
  • Alex Rezende Parente: empresário
  • Fábio Rezende Parente: empresário
  • José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
  • Flávio Henrique Pimenta: servidor público
  • Clebson Cruz de Oliveira
  • Fábio Netto do Espírito Santo
  • Orlando Santos Ribeiro
  • Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
  • Kaliane Lomanto Bastos
  • Claudinei Aparecido Quaresemin
  • Evandro Baldino do Nascimento
  • Geraldo Guedes de Santana Filho
  • Diego Queiroz Rodrigues
  • Ailton Figueiredo Souza Junior
  • Iuri dos Santos Bezerra

 

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

 

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

 

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele ou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

 

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

 

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de "laranjas", fracionamento de valores, saques em espécie e ree de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

 

Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

PF oferece delação premiada a vereador eleito em Campo Formoso que jogou dinheiro pela janela
Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) ofereceu um acordo de colaboração premiada ao vereador eleito Francisco Nascimento (União), mais conhecido como Francisquinho, investigado em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O parlamentar foi flagrado jogando uma sacola com dinheiro pela janela no momento de sua prisão.

 

A oferta foi apresentada durante um depoimento realizado na última segunda-feira (16), em Salvador, no âmbito da Operação Overclean. Segundo o Metrópoles, Francisquinho permaneceu em silêncio durante toda a oitiva e recusou a proposta de colaboração feita pela PF.

 

Os advogados do vereador eleito e de outros investigados descartaram, por ora, a possibilidade de qualquer delação por parte dos envolvidos, alegando que investigação ainda é recente, e é necessário que todos os detalhes do caso sejam conhecidos antes de se considerar qualquer acordo de colaboração premiada.

 

Eleito em 2024 vereador pela cidade de Campo Formoso, no interior da Bahia, Francisquinho é primo do líder do União Brasil na Câmara, o deputado baiano Elmar Nascimento.

 

A Operação Overclean, que teve como alvo a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (10), para investigar desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

PF convoca 11 investigados da Operação Overclean para prestar depoimento em Salvador
Foto: Antonio Queirós/GOVBA

A Polícia Federal convocou, nesta segunda-feira (16), onze dos 16 investigados da Operação Overclean, que apuram desvios de recursos públicos, para prestar depoimentos oficiais na sede da organização, em Salvador. 

 

A PF informou, em nota, que não pode informar o conteúdo dos depoimentos dos suspeitos convocados, estes que não tiveram a identidade revelada. Conforme informações do G1, eles chegaram no local por volta das 14h e deixaram a sede do órgão cerca de três horas depois. A reportagem apurou que eles permaneceram em silêncio durante os interrogatórios.

 

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A Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (10), investiga desvios de emendas parlamentares envolvendo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o superfaturamento e pagamento de propinas em contratos com prefeituras, incluindo algumas baianas. Os irmãos Parente seriam os principais líderes de uma organização que desviava dinheiro dos cofres públicos.

Prefeitura de Barreiras nega irregularidades em contratos e contesta valores revelados em inquérito da Operação Overclean
Foto: Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de Barreiras, em nota oficial divulgada nesta segunda (16), contestou nesta as informações divulgadas pelo inquérito da Polícia Federal na Operação Overclean, que apontaram supostas irregularidades na contratação da empresa Qualymulti Serviços Ltda.

 

A istração municipal afirma que os dados divulgados são equivocados e que todos os procedimentos foram realizados na legalidade.

 

Negando as acusações de irregularidades em um contrato com a empresa Qualymulti Serviços Ltda, apresentado pela Polícia Federal na Operação Overclean, revelado pelo portal Bahia Notícias. A prefeitura, o valor total do contrato é de R$ 10 milhões, e não R$ 14 milhões como divulgado pelo Bahia Notícias.

 

Confira o trecho da matéria do Bahia Notícias: 

 

“O esquema do grupo em Barreiras venceu licitação para prestar, sob demanda, serviços de engenharia na Prefeitura de Barreiras, num total de até R$10 milhões, sendo que já teria arrecadado um valor de R$ 4.380.000,00 pelos serviços prestados em 24 contratos. Ao total, a movimentação de recursos no município chega a mais de R$ 14 milhões”.

 

A istração municipal afirma que todos os procedimentos foram realizados na legalidade que os contratos estão devidamente publicados. Por fim, a prefeitura ressalta que todos os contratos estão devidamente publicados e à disposição dos órgãos de controle, da sociedade e das autoridades policiais. 

 

Leia a nota na íntegra: 

A Prefeitura de Barreiras em respeito aos princípios da probidade e transparência dos atos istrativos, vem a público esclarecer que, as informações divulgadas referente a Operação Overclean da Polícia Federal que apontou supostas irregularidades na contratação da empresa Qualymulti Serviços Ltda, pela Gestão Municipal, não têm consistência, assim como os valores divulgados estão equivocados.

 

A istração Municipal informa que estabeleceu vínculo com a referida empresa mediante Ata de Registros de Preços nº 029/2023 – PP nº 017/2023, para contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e requalificação de imóveis e espaços públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura de Barreiras, no valor de R$ 10 milhões de reais, e não R$ 14 milhões conforme divulgado na matéria do Bahia Notícias, tendo sido executado até o presente momento o valor de R$ 8.360.989,43 (oito milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).

 

A Municipalidade informa ainda que, todos os contratos celebrados em decorrência da Ata de Registros de Preços nº 029/2023 – PP nº 017/2023 se encontram devidamente publicados em obediência aos princípios da publicidade e transparência, e seguem à disposição dos órgãos de controle, da sociedade e das autoridades policiais e judiciárias.

 

Certa de que não cometeu qualquer irregularidade, a Gestão Municipal seguirá primando pelo cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assim como se coloca à inteira disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer dúvidas sobre contratos istrativos no âmbito da Prefeitura de Barreiras.

Operação Overclean: PF confirma que Zé Cocá não participou de esquema e negou liberação de recursos a empresa
Foto: Gabriel Lopes/Bahia Notícias

A Polícia Federal destacou em seu inquérito que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, não tem relação com o esquema e que sua postura foi de cobrança por serviços e contra a liberação indiscriminada de recursos, segundo informações do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

 

Em conversas telefônicas obtidas pela Polícia Judiciária, em janeiro deste ano, Kaliane se dirigia a Alex Parente – sócio da Allpha e um dos principais investigados da Overclean junto ao irmão, Fábio Rezende Parente -, cobrando o pagamento por suas operações no esquema. Ela relata que estaria sem receber desde outubro, cerca de três meses, e relata que, segundo ela, teria conseguido liberar mais de R$ 580 mil reais em pagamentos à Allpha Pavimentações.

 

Na conversa à qual a Polícia teve o, a servidora cita que ainda haveria quatro notas da empresa “travadas” no Executivo. Elas estariam sobre o controle de Kleber Ramos de Jesus, Controlador Geral do Município de Jequié. Para dar seguimento a suas atividades junto ao grupo formado por Alex Parente; Lucas Maciel Lobão, ex-Coordenador Estadual do Dnocs; e Anderson Gomes dos Reis, também ligado a Allpha Pavimentações, Kaliane Bastos pede o pagamento de R$ 15 mil reais em uma conta sugerida por ela, no nome de Henrique Pires Bastos.

 

Após a liberação de mais notas para a empresa Allpha, a servidora municipal recebeu três pagamentos que somaram mais de R$ 8 mil. Além disso, membros da família foram identificados como beneficiários de valores, incluindo Kaliane Bastos, que recebeu em nome de Amauri Sampaio, engenheiro fiscal de obras da Prefeitura de Mirante, cidade vizinha a Jequié. Amauri confirmou o ree através de um áudio transcrito pela PF: “Valeu, Pedro [codinome utilizado por Clebson], vou encaminhar pra ela aqui, viu? O pessoal lá de Jequié, viu? Valeu, brigado, tchau, tchau”.

 

Mensagens trocadas por Kaliane Bastos e Alex Parente revelam discussões sobre contratos, pagamentos de propinas e a necessidade de ”reequilíbrio” dos valores dos contratos com a Prefeitura. Nesse contexto, o prefeito Zé Cocá é mencionado por Kaliane como opositor à liberação de novos recursos para empresas contratadas e por cobrar a conclusão das obras da Allpha nos bairros Vila Aeroporto e Mandacaru.

Operação Overclean: Contratos superfaturados em Itapetinga envolviam propinas a vereador e a secretário municipal
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itapetinga

O esquema criminoso dos irmãos Alex e Fábio Parente, investigado no âmbito da Operação Overclean, se estendeu até a cidade de Itapetinga, no sudoeste baiano. Por meio de contratos, superfaturados de R$ 6,003 milhões anuais, das empresas Allpha Pavimentações e a Qualymulti Serviços com o município, a dupla cooptou um vereador e um secretário da prefeitura através de propinas para conseguir beneficiamentos nas execuções contratuais, seguindo a estratégia utilizada em Campo Formoso, Jequié, Juazeiro e Barreiras.

 

Conforme a investigação da Polícia Federal (PF) que o Bahia Notícias teve o, o secretário de governo da prefeitura de Itapetinga, Orlando Santos Ribeiro e Diego Queiroz Rodrigues, conhecido como “Diga Diga”, vereador eleito pelo PSD em Itapetinga, recebiam pagamentos ilícitos em troca de favorecimentos e prorrogações dos contratos firmados com as empresas supracitadas.

 

Orlando utilizou um assessor da sua própria pasta, Cloves Filho, para receber um montante total de R$ 83.500,00 (em seis transações), entre 23/12/2022 a 29/02/2024, dos investigados BRA TELES e FAP PARTICIPACOES, segundo documento da PF. Inclusive, o conteúdo das conversas pelo whatsapp mostram que Alex enviava os comprovantes de pagamento a Orlando e pedia que as mensagens contendo os dados bancários fossem apagadas.

 

O outro facilitador do esquema criminoso, Diga Diga, que também é servidor público no Detran-BA, cobrava recorrentemente a Alex o pagamento de propinas, que são feitas no valor de R$ 800,00, com a utilização dos dados bancários de Valkelly Silva Modesto. 

 

Ao todo, Valkelly, que é beneficiária de programa assistencial do Governo Federal, recebeu o montante de R$ 13.000,01 (depósitos e transferências). Já Diego Queiroz recebeu R$ 3.300,00 (em seis transações), de 03/05/2018 a 02/10/2023, dos investigados Fábio Parente e Clebson Cruz.

 

A conversa entre os irmãos Parente, presente nos autos, deixa claro que Diego era peça importante para os planos do grupo. No diálogo, Fábio questiona Alex o motivo de novo pagamento, já que o contrato com o município havia acabado e este responde que “Podemos precisar dele”.

 

 

O esquema de superfaturamento, ao longo do tempo que esteve em vigor, sofreu aditivos que aumentaram significativamente os custos para os cofres públicos, sem que houvesse uma justificativa plausível. Assim, o município arcou com gastos superiores aos postos em contrato (R$ 6.003.231,49,56 anuais) com as empresas Qualymulti Serviço e a Allpha Pavimentações entre os anos de 2018 a 2024.

Operação Overclean: Esquema de Alex e Fábio Parente movimenta R$ 14 milhões e capta ao menos dois servidores na Prefeitura de Barreiras
Foto: Divulgação / Prefeitura de Barreiras

O município de Barreiras, no extremo oeste da Bahia, se junta a Juazeiro, Jequié, Campo Formoso e outros municípios, em que os irmãos Alex e Fábio Parente protagonizaram um esquema de lavagem de dinheiro e superfaturamento de contratos junto às prefeituras. Investigados no âmbito da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (10), os irmãos Parente seriam os principais líderes de uma organização que desviava dinheiro dos cofres públicos. 

 

Nos autos do inquérito obtido pelo Bahia Notícias, a Polícia Federal já sinaliza que “similar aos demais contratos, o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, coopta servidores públicos, com a finalidade de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos”. O detalhamento das operações aponta, por sua vez, que o esquema em Barreiras chegou a movimentar R$ 14 milhões em contratos e contava com a participação de, pelo menos, um secretário municipal e uma servidora chamada Maria. 

 

No extremo oeste, o esquema utilizou uma das empresas de fachada, Qualymulti Serviços Eireli, para conseguir cerca de 24 contratos com a prefeitura de Barreiras, segundo levantamento junto ao site Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Por meio de uma escuta ambiental, a Polícia interceptou uma conversa entre Alex e um interlocutor não identificado, em que este último “reporta uma liberação de pagamentos de contratos firmados com a Prefeitura de Barreiras, mediante ajuste e pagamento de propina”. 

 

O diálogo foi registrado em 06 de agosto de 2024 e, segundo a conversa, uma servidora de prenome Maria, vinculada ao setor financeiro da Prefeitura, seria uma das envolvidas na liberação dos valores contratuais. Os suspeitos afirmam ainda que ainda haveria valores a serem pagos pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A promessa é que os pagamentos fossem priorizados na “fila” para quitação até o décimo dia do mês. 

 

“Noutra senda, apontamos também, informação obtida por fonte humana, que a servidora Maria Valdeci teria recebido em 05/08/2024, propina cujo valor ainda é desconhecido, como ajuste pelo empenho dos valores em benefício da empresa Qualymulti Serviços”, diz o inquérito da PF. 

 

A Polícia Federal sugere ainda que a fonte não identificada possa ser Fábio Netto do Espírito Santo, também integrante do esquema dos irmãos parente, mas não necessariamente ligado à Prefeitura. Na conversa, ambos citam um outro suspeito, de codinome “Sequeta”, que as investigações apuram ser um secretário de Infraestrutura ou Meio Ambiente de Barreiras. Este secretário teria então sugerido uma conta jurídica, com nome de GMD Borba Distribuidora Ltda., onde teria recebido R$ 20.000,00 na conta corrente, em valor de propina no dia 07 de agosto. 

 

No dia seguinte, 08 de agosto, foram liberados oito pagamentos de ambas as secretarias direcionados aos contratos com a Qualymulti Serviços, dos irmãos Parente. Os pagamentos, somados, chegam a R$ 800 mil reais. Por meio da quebra de sigilo bancário, a PF descobriu ainda que a empresa utilizada pelo servidor municipal para o pagamento da propina, GMD, recebeu “aproximadamente 330.000,00 mil reais em rees sucessivos e mensais no valor de R$ 20.000,00 vinte mil reais” vindos da empresa BRA TELES, utilizada como “fachada” pelo esquema de Alex e Fábio para pagamento das propinas.

 

O esquema do grupo em Barreiras venceu licitação para prestar, sob demanda, serviços de engenharia na Prefeitura de Barreiras, num total de até R$10 milhões, sendo que já teria arrecadado um valor de R$ 4.380.000,00 pelos serviços prestados em 24 contratos. Ao total, a movimentação de recursos no município chega a mais de R$ 14 milhões.

Operação Overclean: Esquema em Jequié movimenta mais de R$ 1 milhão em contratos da Allpha Pavimentações
Foto: Divulgação / Prefeitura de Jequié

Além dos desvios de emendas parlamentares envolvendo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a empresa Allpha Pavimentações, também é investigada pela Operação Overclean por superfaturamento e desvio de dinheiro em contratos envolvendo prefeituras baianas. Uma delas é a de Jequié, na região do Médio Rio de Contas, onde o esquema chegou a movimentar mais de R$ 1,440 milhão e envolvia o pagamento de propinas a uma servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

 

Segundo a investigação da Polícia Federal, Kaliane Lomanto Bastos, atuava na fiscalização de obras públicas de responsabilidade da própria empresa Allpha Pavimentações. A servidora é citada com uma das principais suspeitas do esquema da empresa em Jequié, tendo recebido mais de R$48 mil reais em propina para facilitar a obtenção de contratos da empresa e liberação de pagamentos e notas fiscais. 

 

Em conversas telefônicas obtidas pela Polícia Judiciária, em janeiro deste ano, Kaliane se dirigia a Alex Parente - sócio da Allpha e um dos principais investigados da Overclean junto ao irmão, Fábio Rezende Parente -, cobrando o pagamento por suas operações no esquema. Ela relata que estaria sem receber desde outubro, cerca de três meses, e relata que conseguiu liberar mais de R$ 580 mil reais em pagamentos à Allpha Pavimentações. 

 

Na conversa a servidora cita que ainda haveria quatro notas da empresa “travadas” no Executivo. Elas estariam sobre o controle de Kleber Ramos de Jesus, Controlador Geral do Município de Jequié. Para dar seguimento a suas atividades junto ao grupo formado por Alex Parente; Lucas Maciel Lobão, ex-Coordenador Estadual do Dnocs; e Anderson Gomes dos Reis, também ligado a Allpha Pavimentações, Kaliane Bastos pede o pagamento de R$ 15 mil reais em uma conta sugerida por ela, no nome de Henrique Pires Bastos. 

 

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Ainda segundo mensagens trocadas por Kaliane Bastos e Alex Parente, ambos voltam a discutir, nos dias subsequentes, o andamento dos contratos, pagamentos de novas propinas e a necessidade de "reequilíbrio" dos valores dos contratos firmados junto à Prefeitura para justificar o pagamento de valores extras. Nesse momento, o prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, conhecido como “Zé Cocá”, é citado por Kaliane por ter se posicionado contra a liberação de novos recursos a empresas contratadas pela Prefeitura. Kaliane afirma ainda que o prefeito cobrava a conclusão das obras da Allpha em Vila Aeroporto e Mandacaru. 

 

A Polícia Federal ressalta no inquérito que Zé Cocá não é suspeito de envolvimento no esquema. O documento cita que, apesar do ime, “aparentemente, os problemas mencionados foram resolvidos com recursos da Prefeitura”. Após a liberação de mais notas à Allpha, a servidora municipal volta a receber três pagamentos que chegam a mais de R$ 8 mil reais. 

 

Além de membros da família, a Polícia Federal identificou, por meio de arquivos da nuvem de Clebson Cruz, que Kaliane recebeu valores em nome de Amauri Sampaio, engenheiro fiscal de obras da Prefeitura de Mirante, cidade vizinha a Jequié. Amauri teria confirmado o ree a servidora jequieense por meio de um áudio: “Valeu, Pedro [codinome utilizado por Clebson], vou encaminhar pra ela aqui, viu? O pessoal lá de Jequié, viu? Valeu, brigado, tchau, tchau”, aponta a transcrição. 

 

Clebson Cruz seria um dos operadores do esquema da Allpha Pavimentações, considerado “o braço direito” de Alex Parente. Ele teria vínculo com as empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., Qualymulti Serviços Eireli e Olgarena Comercial Ltda., todas ligada a família Parente. 

 

A Polícia Federal contabilizou, por sua vez, durante análise da quebra de sigilo bancário, que os pagamentos efetuados pelo Município de Jequié para a empresa Allpha chegaram a R$ 1.440.919,06, sendo que o último foi realizado em 19 de janeiro de 2024.

Operação Overclean em Juazeiro: Esquema utilizava fotos antigas para comprovar execução de novas obras; entenda
Foto: Imagem Ilustrativa. Reprodução / Rede GN

O inquérito policial da Operação Overclean, que investiga a atuação de organizações criminosas em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e iva, fraude em licitações e organização criminosa, através de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mostrou como o esquema funcionava na cidade de Juazeiro, no norte baiano. 

 

O esquema de corrupção, que tem como alvo a Allpha Pavimentações e prefeituras, funcionava por meio de uma complexa rede de contatos e ações ilícitas que almejavam direcionar recursos públicos para a entidade, com o intuito de gerar vantagens indevidas para os envolvidos. 

 

O Bahia Notícias ou com exclusividade o documento de investigação da Polícia Federal, que aponta que, no município do Norte baiano, os atos criminosos foram divididos em três fases.

 

A primeira acontecia por envio de recursos públicos para Juazeiro. Quem estava à frente do processo era o empresário José Marcos de Moura, empresário, conhecido como o “rei do lixo”. Influente no segmento da política baiana, o investigado atuava para que recursos de convênios federais, destinados a melhorias públicas, fossem direcionados para a gestão municipal de Juazeiro.

 

Segundo o documento, Moura tinha o intuito de favorecer a Allpha Pavimentações, empresa dos irmãos Fábio e Alex Parente, para estabelecer que a entidade fosse a escolhida para executar as obras.

 

Após o recebimento das quantias, na segunda fase, a gestão municipal aderiu à ata nº 07/2023 do DNOCS – CEST/BA, que havia sido manipulada para favorecer a organização dos irmãos Parentes. O pregão em si, segundo extrato de contrato obtido pelo BN, era no valor global de R$ 16.254.000,00, tendo como vencedora a Allpha e como contratante a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e seria no prazo de 12 meses. 

 

No entanto, segundo o inquérito, a terceira fase da ação foi frustrada após o contrato ser reprovado pela Caixa Econômica Federal. Segundo o ofício da Procuradoria-Geral do município de Juazeiro, a Caixa Econômica Federal, órgão gerenciador do recurso, não aprovou os termos do contrato istrativo de nº 420/2024, determinando o seu distrato, motivo pelo qual não existem pagamentos para a Allpha realizados pelo município de Juazeiro que sejam referentes a essa contratação. 

 

A reprovação causou a não execução da 2ª fase, que era estruturado no desvios de verbas e no superfaturamento e pagamentos de propinas. 


 

ARTICULAÇÕES FEITAS POR MENSAGENS 

O inquérito da PF ado pelo BN traz imagens das mensagens trocadas entre o “rei do lixo” e Alex Parente. Os dois projetavam a aprovação de cerca de R$ 14.507.757,00 em um programa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para construção e manutenção de vias. Nas conversas, ambos indicavam o desejo de favorecer a Allpha e controlar a destinação dos recursos citados anteriormente. 

 

Mensagens trocadas entre Marcos Moura e Alex Parente, obtidas durante a investigação, revelam a articulação para a aprovação de R$ 14.507.757,00 em um programa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Essas mensagens demonstram o interesse de Moura em favorecer a Allpha e seu controle sobre a destinação dos recursos.

 

 

Ainda em Juazeiro, outro ato ilícito do grupo criminoso foi divulgado no documento. Trata-se do uso de fotos de obras de pavimentação na Rua Primeiro de Maio como comprovação de pavimentação de outra rua na cidade de Rio Real, na divisa de Bahia e Sergipe. 

 


 

Lucas Lobão, investigado por liderar parte do esquema criminoso, foi visto pedindo para que fossem removidas datas, horários e locais de obras de algumas dessas imagens, para que as mesmas fossem utilizadas em falsos relatórios, visando comprovar que serviços foram realizados em outras cidades. 

 

 

A investigação indicou também a cooptação de agentes públicos, manipulação de processos licitatórios e direcionamento de recursos para beneficiar a Allpha Pavimentações.

Preso na Overclean, secretário de finanças de Itapetinga cumpre prisão domiciliar
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O secretário de finanças de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, Orlando Ribeiro, vai cumprir prisão domiciliar. A decisão de converter a prisão preventiva em domiciliar foi tomada pelo juiz federal Fábio Ramiro. Orlando Ribeiro estava no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no Sudoeste, para onde foi levado depois de ser preso na última terça-feira (10) durante a Operação Overclean.

 

A ação investiga um esquema de desvios de verbas oriundas de emendas parlamentares. Na mesma ocasião foi detido também em Itapetinga o vereador reeleito Diego Queiroz Rodrigues, conhecido como Diga Diga (PSD).

 

Na conversão para prisão domiciliar, Orlando Ribeiro terá de cumprir determinadas ordens, como usar tornozeleira eletrônica e não se comunicar com nenhum investigado nem servidor da prefeitura de Itapetinga.

 

Nas investigações, foi apurado que Orlando Ribeiro atuava como um facilitador interno para garantir que as empresas do grupo criminoso [Allpha Pavimentações LTDA e Qualymulti Serviços] recebessem os pagamentos dos contratos fraudulentos.

 

A apuração aponta que o secretário de finanças teria recebido entre 2022 e este ano o montante de R$ 83,5 mil pelas facilitações com as empresas suspeitas.

Engenheira presa na Overclean em Jequié sai de presídio e vai cumprir prisão domiciliar
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A responsável pelo setor de obras de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, teve a prisão preventiva convertida em domiciliar. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12), informou o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

 

A engenheira civil Kaliane Lomanto Bastos foi presa na última terça-feira (10) no âmbito da Operação Overclean, da Polícia Federal (PF) que combate um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

 

Kaliane vai cumprir prisão em domiciliar após ficar presa no Conjunto Penal de Jequié.  No despacho, o juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, decidiu pela conversão da prisão em domiciliar após a defesa da engenheira alegar que a cliente sofre de lúpus [doença crônica e autoimune que ataca o sistema imunológico].

 

A engenheira foi acusada de receber propina, por contas de terceiros, em um montante de R$ 48,7 mil da empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções LTDA, pivô das operações fraudulentas.

Thiago Dantas comenta prisão e exoneração de diretor da SMED preso na Operação Overclean
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

O secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, comentou sobre a prisão e subsequente exoneração de Flávio Henrique Pimenta, gestor da Diretoria de istração da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED), no âmbito da Operação Overclean, da Polícia Federal, na última terça-feira (10). 

 

Em sua fala, Dantas comenta o fato de que a SMED e ele próprio teriam sido citados nas investigações da PF, que investiga um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares com destino no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA).

 

“A secretaria particularmente não foi objeto de nenhuma diligência, então absolutamente nada foi dirigido aqui à repartição de funcionamento da secretaria de educação. E a Prefeitura é excelente pagadora de todos os seus compromissos, então, realizar os pagamentos com serviços prestados é uma túnica da prefeitura com todos os seus fornecedores. Fora disso, o resto é especulação”, diz. 

 

Ele completa ainda afirmando que houve a abertura de uma investigação interna para apurar possíveis desdobramentos do caso. “Exato, foi aberto um processo istrativo para apurar as circunstâncias, entender se tem uma coisa que precisa de uma providência por parte da istração”, detalha. Segundo as informações divulgadas pelos investigadores, o servidor da SMED teria trocado informações privilegiadas sobre um processo licitatório, com o intuito de beneficiar outros suspeitos no esquema.

 

Sobre a atuação de Flávio Pimenta na instituição, Thiago Dantas, “Eu cheguei na secretaria em 2023, ele já era diretor da área de logística, já tinha serviços na Secretaria há bastante tempo. Particularmente não tinha nenhuma relação mais próxima dele, e tendo conhecimento dos fatos que foram revelados, espero que ele possa se defender e, na medida do possível, esclarecer as circunstâncias”, completa. 

Alvo da Operação Overclean, Allpha Pavimentações teve mais de R$ 67 milhões em contratos com DNOCS
Foto: Divulgação PF

Uma das empresas envolvidas na Operação Overclean, a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda faturou mais de R$ 67 milhões em contratos com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2021 a 2024. 

 

Os valores foram constatados em um documento obtido pela reportagem do Bahia Notícias, através do Portal da Transparência. A empresa obteve cerca de 197 contratos com o órgão nacional nos últimos três anos, quando arrecadou a quantia. Os negócios investigados pela Polícia Federal, foram destinados à pavimentação e urbanismo por emenda de relator. 

 

A quantidade de contratos estabelecidos entre as partes aumentou ao longo dos últimos três anos. No primeiro ano foram 32 parcerias firmadas, subindo para 42 no segundo ano, chegando a 100 no ano ado. 

 

Já neste ano, até o mês de julho, a Allpha, de propriedade dos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, foi favorecida em 23 contratos com o Dnocs. As negociações eram cadastradas no programa do governo federal denominado de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. 

 

A ação fazia parte do apoio a projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. As despesas e os elementos estavam relacionados a obras e instalações associadas ao combate das secas. 

 

A Allpha foi a empresa central no esquema, com contratos milionários com o DNOCS e outras prefeituras. A investigação aponta para superfaturamento de contratos, serviços não executados ou mal realizados e pagamentos de propinas a agentes públicos para garantir a aprovação de contratos e liberação de pagamentos. 

 

A empresa foi alvo de diversas comunicações de operações suspeitas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), incluindo movimentações financeiras incompatíveis com seu porte e transferências para empresas do mesmo grupo.

 

RELEMBRE O CASO
A Operação Overclean, que teve como alvo a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (10), para investigar desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). 

 

A apuração se iniciou a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

 

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

 

Além disso, os contratos investigados indicaram ainda que a empresa foi a responsável por uma obra em Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, que beneficiou o pai do deputado federal baiano Elmar Nascimento (União).

Operação Overclean: Vereador de Nazaré é preso por ser braço operacional de esquema de corrupção
Foto: Reprodução

O vereador eleito pelo município de Nazaré, Ailton Figueiredo Souza Júnior, conhecido como Júnior Figueiredo (PSDB), foi preso após se entregar, acompanhado de seu advogado, à Polícia Federal nesta quarta-feira (11). Ele é investigado por ser um dos braços operacionais de esquema que desviou R$ 1,4 bilhão em Lauro de Freitas.

 

Segundo informações apuradas pelo Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o vereador já foi considerado um forte candidato à presidência da Câmara de Vereadores da cidade. A prisão faz parte da Operação Overclean, que investiga um esquema de corrupção de grande porte.

 

O nome do vereador era um dos vários citados pela operação. Nesta terça, a Polícia Federal cumpriu 15 dos 17 mandados de prisão expedidos em todo o estado. Com a prisão confirmada do vereador, apenas um nome segue foragido, Itallo Moreira de Almeida.

 

A prisão foi determinada pela 2ª Vara Federal Criminal de Salvador para evitar que o investigado interferisse nas investigações ou destruísse provas. Além da Bahia, onde o esquema teve início, a operação cumpriu mandados em outros estados brasileiros.

Dez presos da Operação Overclean estão custodiados no sistema prisional baiano; veja lista
Foto: Divulgação

Dos 17 mandados de prisão da Operação Overclean, 10 dos acusados estão sob custódia em unidades da Secretaria de istração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Informações apuradas pelo Bahia Notícias apontam que eles aram pelo Centro de Observação Penal e estão sendo alocados em unidades da Seap.

 

A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda. Os alvos foram empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos, a exemplo do ex-coordenador do DNOCS, Lucas Lobão. Veja a lista de presos preventivamente em unidades da Seap:

  • Alex Rezende Parente
  • Clebson Cruz de Oliveira
  • Evandro Balbino do Nascimento
  • Fabio Rezende Parente
  • Flavio Henrique de Lacerda Pimenta
  • Francisco Manoel do Nascimento Neto
  • Geraldo Guedes de Santana Filho
  • Iuri dos Santos Bezerra
  • José Marcos de Moura
  • Lucas Maciel Lobão Vieira

 

A organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

 

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

Cacá Leão mandou emenda para obras investigadas pela Polícia Federal, diz colunista
Foto: Bahia Notícias

As obras de pavimentação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia, alvo de operação da Polícia Federal, foram financiadas com emendas indicadas pelo ex-deputado federal, Cacá Leão (PP).

 

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo site UOL. A Polícia Federal deflagrou, na terça (10), a Operação Overclean para investigar suspeitas de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no Dnocs.

 

Os contratos investigados, firmados pelo Dnocs com a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, pertencente aos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, foram destinados à pavimentação e financiados por emendas de relator. A operação incluiu 17 mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões, além do bloqueio de R$ 162 milhões em bens.

 

Atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão afirmou desconhecer detalhes sobre a execução das obras. “A emenda foi colocada no órgão. Ele que licita e executa”, declarou o ex-deputado.

 

A investigação apura irregularidades nos contratos e possíveis desvios nos recursos destinados às obras.

Diretor da SMED em Salvador é exonerado após prisão na Operação Overclean
Foto: Reprodução / Diário Oficial

Flávio Henrique Pimenta, gestor da Diretoria de istração da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) é exonerado do cargo após ser preso, nesta terça-feira (10), no âmbito da Operação Overclean, da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares com destino no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA).

 

Conforme os autos da investigação, o servidor da Secretaria Municipal de Educação de Salvador teria trocado informações privilegiadas com Alex Parente sobre um processo licitatório, com o intuito de beneficiar a Larclean. Ele foi um dos 15 suspeitos presos nesta manhã. 

 

A PF informa que durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

 

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

"Isso não tem nada a ver com o deputado Elmar Nascimento", diz o deputado Marcinho sobre a a Operação Overclean
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

Em evento de premiação na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (10), o deputado Marcinho (União Brasil) comentou sobre as prisões e apreensões realizadas na manhã pela Operação Overclean. Na ocasião, o vereador de Campo Formoso, primo de Elmar Nascimento, do mesmo partido, foi preso após tentar se livrar do dinheiro pela PF.

 

O deputado Marcinho alegou desconhecimento com as informações preliminares, afirmando que até o momento as apreensões e prisões somente revelam que Elmar Nascimento (União Brasil) não teria nenhuma relação com o caso.

 

“Olha só, até então a gente não está sabendo, só pela imprensa, a gente não sabe de nada o que está acontecendo ainda sobre isso. A gente sabe que isso aí é uma investigação que está acontecendo, isso não tem nada a ver com o deputado Elmar Nascimento. E vamos esperar os acontecimentos, investigações seguirem o fluxo, porque todas as denúncias investigativas têm que ser feitas, então temos outra habilidade de saber e esperar o que está sendo feito para ter a certeza do que está acontecendo”, afirma o deputado.

Overclean: Ação controlada da PF apreendeu R$ 1,5 milhão em espécie em voo com Alex Parente e Lucas Lobão
Foto: Reprodução/ Jetfotos

A robustez das provas obtidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean inclui uma apreensão de R$ 1.538.700 em espécie, transportados em um voo particular entre Salvador e Brasília no último dia 3 de dezembro. Os responsáveis pelo transporte eram Alex Rezende Parente, considerado o principal operador do esquema, e Lucas Lobão, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia. Ambos tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos nesta terça-feira (10).

 

A apreensão ocorreu por meio de uma ação controlada pela PF. Segundo as investigações, os operadores utilizavam o modal aéreo para transportar valores em espécie, razão pela qual a polícia iniciou o monitoramento ainda no hangar de Salvador até a abordagem em Brasília. A logística envolveu a aeronave Learjet PP-ONE, cujo voo teria sido organizado por outro alvo da investigação, o empresário Marcos Moura.

 

“Durante as oitivas, foram constatadas diversas contradições nos depoimentos dos investigados quanto à origem dos valores e finalidade da viagem. Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existência do dinheiro”, revela um trecho da justificativa da expedição dos mandados de prisão em desfavor dos dois citados. 

 

Conforme relato da PF, também foi apreendida uma planilha com menção a “MM”, possível menção a “Marcos Moura, contendo relação de contratos e valores totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá. “A autoridade policial concluiu que os valores transportados tinham origem ilícita e destinavam-se ao pagamento de propinas em Brasília/DF, requerendo a manutenção da prisão dos investigados e o afastamento dos sigilos dos objetos apreendidos”, completa a PF.

 

OVERCLEAN
Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

 

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

 

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

Operação Overclean: Joias, dinheiro vivo e aviões, confira fotos do material apreendido pela PF
Foto: Reprodução / PF

A Operação Overclean deflagrada pela Polícia Federal (PF) gerou a apreensão de diversos materiais durante esta terça-feira (10). Entre os pertences apreendidos pela PF, aparece grandes quantias de dinheiro vivo, inclusive em dólar, joias, relógios de marca, barcos e dois aviões, sendo que um chegou a ser utilizado durante as eleições de 2022.

 

Confira as imagens:

Dinheiro vivo apreendido pela PF durante a Operação Overclean | Fotos: Reprodução / PF

 

 

Joias e relógios apreendidos pela PF durante a operação | Fotos: Reprodução / PF

 

 

 

Barcos e aviões apreendidos pela PF | Fotos: Reprodução / PF

 

A busca e apreensão expedido pela PF tiveram como alvo:
 

  • Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
  • Alex Rezende Parente: empresário
  • Fábio Rezende Parente: empresário
  • José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo - Dono de um dos aviões
  • Flávio Henrique Pimenta: servidor público
  • Clebson Cruz de Oliveira
  • Fábio Netto do Espírito Santo
  • Orlando Santos Ribeiro
  • Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
  • Kaliane Lomanto Bastos
  • Claudinei Aparecido Quaresemin
  • Itallo Moreira de Almeida
  • Evandro Baldino do Nascimento
  • Geraldo Guedes de Santana Filho
  • Diego Queiroz Rodrigues
  • Ailton Figueiredo Souza Junior
  • Iuri dos Santos Bezerra

 

No total, foram 17 ordens de prisão emitidas no âmbito da investigação, com sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Ao menos 15 dos mandados já teriam sido cumpridos

 

A PF investiga a possibilidade de desvios em emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), movimentando cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano.

Vereador de Campo Formoso tenta se livrar de dinheiro pela janela antes da prisão pela PF
Foto: Reprodução / PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entre os 17 presos está o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), e tentou se livrar de uma sacola de dinheiro antes de ser detido.

 

As investigações apontam que um grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas ligadas ao esquema, desviando milhões de reais dos cofres públicos.

 

Imagens da bolsa cheia de dinheiro apreendida na operação | Foto: Reprodução / PF Bahia

 

O vereador de Campo Formoso Francisco Nascimento, por sua vez, tentou se desfazer de uma sacola com dinheiro, jogando-a pela janela antes de ser preso, segundo o g1. No entanto, a polícia conseguiu recuperar o valor, que continua sendo contabilizado.

 

 As investigações continuam em andamento para apurar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos.

Responsável por obras em Jequié é presa em operação contra desvios de emendas
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A coordenadora de obras de infraestrutura em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, foi alvo de um mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Overclean. Kaliane Lomanto Bastos está entre os 17 acusados que tiveram as prisões expedidas pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador. Ela também foi afastada das funções.

 

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Jequié que colabora nas ações.  Kaliane foi levada para a sede da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) onde segue à disposição da Justiça.

 

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Kaliane Lomanto Bastos, que é engenheira, teria recebido a título de propina, e por contas de terceiros, o montante de R$ 48,7 mil, de Alex Parente e Fábio Parente, considerados líderes do esquema e sócios da empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções LTDA.

 

A soma, acrescenta o MPF, serviria para a coordenadora liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a Allpha e a prefeitura de Jequié. Ainda segundo o MPF, os diálogos entre Kaliane Alex Parente demonstraram a negociação de propina. Em um dos momentos, a engenheira cobrava a necessidade de receber a parte dela para continuar liberando notas, “reiterando que já tem três meses de pagamentos pendentes para ela”, diz trecho da denúncia.  

 

Um dos interlocutores entre a Allpha e a coordenadora de obras em Jequié foi identificado como Anderson Gomes dos Reis, funcionário da empresa e considerado homem de confiança de Alex Parente. Ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão.

 

A Overclean investiga um esquema de desvio de verbas de emendas parlamentares através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O cumprimento dos mandados em Jequié é acompanhado pelo Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

 

Segundo a Polícia Federal (PF), a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

Operação Overclean: Conheça empresas envolvidas em esquema de desvios do DNOCS alvos da PF
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Além de 17 mandados de prisão preventiva, a Operação Overclean da Polícia Federal que apura desvios de emendas parlamentares no DNOCS cumpriu medidas nas sedes de empresas investigadas no esquema criminoso por fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos ainda nesta terça-feira (10), 43 mandados de busca e apreensão.

 

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. As empresas são controladas pelos líderes da organização criminosa ou utilizadas como "fachada" para ocultar a origem ilícita dos recursos desviados dos cofres públicos.

 

Com base na decisão da Justiça Federal obtida pela reportagem, o Bahia Notícias listou as pessoas jurídicas citadas no documento. Confira abaixo:

  • Empresas de propriedade dos líderes da organização
    • Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda:
    • Empresa central no esquema, com contratos milionários com o DNOCS e outras prefeituras. A investigação aponta para superfaturamento de contratos, serviços não executados ou mal realizados e pagamentos de propinas a agentes públicos para garantir a aprovação de contratos e liberação de pagamentos. A empresa foi alvo de diversas comunicações de operações suspeitas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), incluindo movimentações financeiras incompatíveis com seu porte e transferências para empresas do mesmo grupo.
    • Larclean Saúde Ambiental Ltda: Empresa do ramo de limpeza e higienização com contratos com diversas prefeituras. A investigação aponta para fraudes em licitações, direcionamento de contratos, pagamento de propinas e superfaturamento de serviços. A empresa também foi utilizada para simular serviços fictícios e ocultar a origem ilícita dos recursos.
    • Qualymulti Serviços Ltda: Empresa de coleta de resíduos com contratos com prefeituras e o DNOCS. A investigação aponta para fraudes em licitações, direcionamento de contratos, pagamento de propinas e superfaturamento de serviços. A empresa também foi utilizada para simular serviços fictícios.
    • Rezende Serviços istrativos Ltda (posteriormente A & F Participações S/A): Empresa criada pelos irmãos Alex e Fábio Rezende Parente. A investigação aponta para a utilização da empresa para ocultar bens e praticar evasão fiscal.

 

  • Empresas utilizadas como "fachada":
    • FAP Participações Ltda: Empresa controlada pelos irmãos Alex e Fábio Rezende Parente. A investigação aponta para a utilização da empresa para movimentar recursos ilícitos, pagar propinas e ocultar a origem dos recursos. A empresa foi alvo de diversas comunicações de operações suspeitas pelo COAF.
    • Bra Teles Ltda: Empresa utilizada para dissimular pagamentos ilícitos. A investigação aponta para a utilização da empresa para movimentar recursos e ocultar a origem criminosa dos valores.
    • Viletech Saúde Ambiental Ltda: Empresa utilizada para ocultar recursos desviados, atuando como intermediária em transações financeiras suspeitas.
    • MM Limpeza Urbana Ltda: Empresa utilizada para ocultar recursos desviados e ligada a José Marcos de Moura (Marcos Moura), conhecido como "Rei do Lixo"
    • Salvador Alimentos Eireli.

 

  • Outras empresas mencionadas:
    • PAP Saúde Ambiental Eireli: Empresa istrada por Alex Parente e contratada pela Prefeitura de Lauro de Freitas.
    • OTAVIO NASCIMENTO BORGES ME:
    • FAP Larclean Participações Ltda:
    • Patrimonial Moura Ltda

 

Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

 

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A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Empresa pivô em esquema apurado pela Overclean fez obra que beneficiou fazenda de pai de Elmar Nascimento
Foto: Reprodução / Google Street Views

No centro das investigações da Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10), a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções LTDA foi apontada como a realizadora de uma obra em Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, que beneficiou o pai do deputado federal baiano Elmar Nascimento (União). 

 

Segundo o UOL, a obra, que custou R$ 12 milhões, a pela propriedade de José Aluizio Nascimento, pai de Elmar. A fazenda fica no meio do caminho dos oito quilômetros que separam a sede de Campo Formoso e o povoado de Limoeiro. O trecho foi asfaltado com recursos da estatal Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco] cuja influência na Bahia é atribuída a Elmar Nascimento.

 

Os recursos para a obra foram indicados por Elmar Nascimento e liberados no dia 14 de dezembro de 2022, cinco dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF), proibir as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto.

 

Ao UOL, Elmar declarou que a obra beneficia moradores do povoado de Limoeiro e trabalhadores da mineradora Ferbasa, que am de ônibus diariamente pelo trajeto.

 

O convênio para a obra que a pela fazenda do pai de Elmar foi assinado em 15 de dezembro por duas pessoas ligadas ao deputado: o superintendente da Codevasf em Juazeiro, Miled Cussa Filho; e o prefeito de Campo Formoso e irmão, Elmo Nascimento (União). 

 

Nesta terça, um primo de Elmar Nascimento e vereador reeleito em Campo Formoso foi preso no âmbito da operação Overclean, que apura desvios de recursos através de emendas parlamentares via Departamento de Obras contra a Seca (DENOCS) na Bahia. Neste ano, o grupo é suspeito de movimentar em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos.

Operação Overclean: Saiba detalhes do esquema criminoso que movimentou mais de R$ 1 bi em recursos do DNOCS
Foto: Divulgação / PF

Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

 

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

 

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

 

"Os acertos são realizados e mantidos por operadores políticos que agenciam os referidos direcionamentos. As empresas do grupo firmam os contratos, após o direcionamento e realizam expedientes fraudulentos, a fim de superfaturar e gerar sobrepreço. Os compromissos ilícitos (propinas) são pagos, por sua vez, através de empresas fantasmas ou métodos que dificultam a identificação dos remetentes", diz trecho da decisão.

 


Foto: Divulgação / PF
 

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

 

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

 

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele ou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

 

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

 

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de "laranjas", fracionamento de valores, saques em espécie e ree de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

 

ALVOS DA OPERAÇÃO
Veja abaixo a lista dos alvos já identificados:

 

  • Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
  • Alex Rezende Parente: empresário
  • Fábio Rezende Parente: empresário
  • José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
  • Flávio Henrique Pimenta: servidor público
  • Clebson Cruz de Oliveira
  • Fábio Netto do Espírito Santo
  • Orlando Santos Ribeiro
  • Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
  • Kaliane Lomanto Bastos
  • Claudinei Aparecido Quaresemin
  • Itallo Moreira de Almeida
  • Evandro Baldino do Nascimento
  • Geraldo Guedes de Santana Filho
  • Diego Queiroz Rodrigues
  • Ailton Figueiredo Souza Junior
  • Iuri dos Santos Bezerra

 

ROMBO BILIONÁRIO
Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

 

Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI).

 

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Atual coordenador do DNOCS na Bahia foi alvo de mandado de busca e apreensão
Foto: Divulgação

O atual coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal. A ação investiga desvios de recursos do DNOCS.

 

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Segundo relato da PF, Carvalho é citado como agente público que favorece o grupo criminoso nas licitações, contratos, pagamentos e adesões no âmbito DNOCS, atuando em favor da sociedade empresária Allpha Pavimentações Ltda - ligada à ORCRIM – com base em relatórios de obras fraudados, elaborados para viabilizar os pagamentos antes da realização dos serviços pactuados.

 

Apesar de ser alvo da investigação, o atual coordenador do DNOCS na Bahia não teve expedido mandado de prisão. Ele integra o rol de 43 pessoas físicas e jurídicas listadas pelo juiz Fábio Moreira Ramiro como alvo apenas de busca e apreensão. Guimarães foi indicado para o posto pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Operação Overclean: PF cumpre mandados de prisão na Bahia; veja lista completa
Foto: Divulgação

A Operação Overclean cumpriu ao menos 15 dos 17 mandados de prisão emitidos pela Justiça no âmbito das investigações de desvios de recursos de emendas parlamentares com destino no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA). Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Veja a lista dos já identificados:

  • Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia, atuou facilitando a aprovação de contratos fraudulentos enquanto no cargo, e continuou a operar nos bastidores após sua exoneração. Possui relação próxima com Alex Parente e atua como sócio oculto da Allpha Pavimentações;
  • Alex Rezende Parente: responsável por financiar as atividades ilícitas, definir as diretrizes operacionais, exercer controle sobre os membros e tomar decisões estratégicas. istra as empresas Allpha Pavimentações, Larclean Ambiental e Qualymulti Serviços;
  • Fábio Rezende Parente: irmão de Alex Parente, atua como executor financeiro da organização, realizando transferências bancárias e pagamentos de propinas, inclusive utilizando contas de terceiros;
  • José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo, responsável pelo financiamento, coordenação de atividades ilícitas, expansão da rede criminosa e influência em diversas esferas
  • Flávio Henrique Pimenta: servidor da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, que trocou informações privilegiadas com Alex Parente sobre um processo licitatório, com o intuito de beneficiar a Larclean;
  • Clebson Cruz de Oliveira: ex-sócio de Fábio Rezende Parente e funcionário da Larclean. Fornece apoio logístico à ORCRIM em Salvador, executando tarefas como entrega de propinas e saques em espécie;
  • Fábio Netto do Espírito Santo: procurador da empresa Villetech, utilizada para lavagem de dinheiro;
  • Orlando Santos Ribeiro: servidor de governo de Itapetinga; 
  • Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador e ex-secretário executivo de Campo Formoso,  que recebeu vantagens indevidas para direcionar contratos para as empresas dos irmãos Alex e Fábio Parente;
  • Kaliane Lomanto Bastos: coordenadora de Projetos na Secretaria de Infraestrutura de Jequié e que teria recebido R$ 48.700,00 em propina de Alex e Fábio Parente para liberar pagamentos de contratos da Allpha;
  • Claudinei Aparecido Quaresemin (operador regional no Tocantins): recebeu transferências bancárias de Alex Parente em contas de pessoas jurídicas interpostas, totalizando R$ 805.400,00;   
  • Itallo Moreira de Almeida: servidor da Secretaria de Educação do Tocantins. Recebeu R$ 172.590,00 em transferências por determinação de Alex Parente, através   de pessoas interpostas; 
  • Evandro Baldino do Nascimento: empresário da construção, participando de fraudes em licitações em diversos municípios;
  • Geraldo Guedes de Santana Filho: sócio da A G&M Agência de Turismo e funcionário de Alex Parente, executa funções de contabilidade, secretariado e intermediação com agentes públicos
  • Diego Queiroz Rodrigues: ex-vereador e vereador eleito de Itapetinga;
  • Ailton Figueiredo Souza Junior: possui forte influência na Prefeitura de Lauro de Freitas e Intercedeu para garantir pagamentos à PAP Saúde Ambiental, empresa ligada a Alex Parente;
  • Iuri dos Santos Bezerra: dialogou com Geraldo Guedes sobre a destruição de provas, a mando de Alex Parente;

     

Ainda não cumpridos 43 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Jequié, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de São João e Wagner. A PF também teve alvos nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.

 

ENTENDA
Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

 

Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), que apontou que o grupo teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e pessoas ligadas a istrações municipais.

 

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). (Atualizada às 10h24 para detalhar a lista de alvos de mandados de prisão)

Overclean: Ex-coordenador do DNOCS na Bahia é preso em operação da PF sobre desvios de emendas
Foto: Valdemiro Lopes/ CMS

Um dos alvos de mandado de prisão na Operação Overclean, que apura desvios de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA), é o ex-coordenador do órgão, Lucas Lobão. Ele ocupou a função durante a gestão de Jair Bolsonaro, sob indicação do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), de quem fora assessor na Câmara de Vereadores da capital baiana.

 

Além dele, Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador, também foi alvo de mandado de prisão nesta terça-feira (10). No total, foram 17 ordens de prisão emitidas no âmbito da investigação, com sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Ao menos 15 dos mandados já teriam sido cumpridos.

 

Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

 

DNOCS NA BAHIA
A gestão de Lucas Lobão na Coordenadoria Estadual da Bahia do DNOCS já apareceu em uma investigação de sobrepreço na aquisição de 470 mil reservatórios de água de polietileno, em 2021. À época, um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades e determinou a suspensão do pregão eletrônico, que poderia resultar em prejuízo ao erário público de até R$ 192.309.097,16. (Atualizado às 09h39 para acréscimo de informações sobre o alvo da PF e corrigir a lotação do servidor Henrique Pimenta)

Overclean: Salas de empresa alvos da PF não são mesmas de incêndio no Ed. Thomé de Souza
Foto: Eduarda Pinto/ Bahia Notícias

Informações preliminares apontam que salas de uma empresa de lixo que funciona no 15º andar do Edifício Thomé de Souza estão entre os alvos de mandados da Operação “Overclean”, deflagrada nesta terça-feira (10). A ação da PF apura desvios de emendas parlamentares que tiveram como destino o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA). Apesar da coincidência, o incêndio registrado na tarde desta segunda (9) no mesmo edifício foi no 22º andar.

 

Ao todo, são cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Intitulada de “Overclean”, a operação visa desarticular o esquema que envolve fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.  Um dos mandados estaria sendo cumprindo na Mansão Adelaide, na região do Comércio, em Salvador.
 

Operação apura desvios de emendas por meio do DNOCS; PF cumpre mandados em mansão em Salvador
Foto: Divulgação / Polícia Federal (Arquivo)

Uma organização criminosa que teria lesado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA), além de outros órgãos públicos, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (10).

 

Ao todo, são cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Intitulada de “Overclean”, a operação visa desarticular o esquema que envolve fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.  Um dos mandados estaria sendo cumprindo na Mansão Adelaide, na região do Comércio, em Salvador.

 


Foto: Xico Diniz/ Divulgação

 

Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

 

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Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), que apontou que o grupo teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e pessoas ligadas a istrações municipais.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal 

 

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

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