Após correição do CNJ, TJ-BA debate redução de corregedorias em reforma istrativa; entenda
Por Camila São José / Victor Hernandes
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, revelou, nesta quarta-feira (24), sobre a possibilidade de uma reforma istrativa em diferentes órgãos do judiciário baiano. A declaração da desembargadora aconteceu durante sessão do TJ-BA.
O posicionamento da presidente chega após a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecer a correição extraordinária em 13 unidades istrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último dia 9.
Segundo Cynthia, depois desta sinalização, o foco principal será a reforma istrativa, que de acordo com ela, já foi iniciada pelo o órgão.
“A reforma istrativa já tinha sido recomendada há algum tempo atrás. Essa determinação inclusive eu já tinha pensado em fazer e já tinha até começado a fazer em alguns setores aqui do tribunal, eu considerei que não estava funcionando o que está acontecendo, mas era também da minha vontade eu fazer uma reestruturação geral, mas da parte istrativa. Não estou falando da parte jurídica”, disse.
“O que o CNJ bate muito em cima é que se observa uma certa desorganização istrativa. Eu penso da seguinte forma, Aliás o mundo é bom o número de processos hoje evoluiu, o tribunal não tem conseguido acompanhar essa evolução. Então tá estagnado um ponto é que o gargalo não está sendo muito grande por fazer nós não estamos conseguindo alcançar uma condição de certa excelência nos trabalhos".
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Com o TJ-BA sendo o único do Brasil que possui 2 Corregedorias com a mesma competência, a desembargadora apontou a possibilidade de juntar os dois órgãos.
“O que o CNJ bateu muito porque o Estado da Bahia é o único do país que tem duas corregedorias com as mesmas atribuições. Então o que eles ponderaram e se nós quisermos, o ideal é extinguir a do interior. Mas se nós quisermos continuar com alguma coisa comigo e dividir as competências, a do interior voltada para os extrajudiciais como existe em outros estados essa divisão de tarefas o corregedores concordaram a proposta que está em análise”, revelou.
“Eu concordei que realmente precisaria ser feita essa reformulação. E partir de agora, da próxima semana, principalmente serão feitas algumas mudanças na área istrativa aqui do tribunal, de reestruturação até de estruturação. Tinha setores aqui a exemplo da auditoria que não estavam regulamentados, não estavam de acordo com o que a lei determina. Então isso já foi providenciado também, tudo isso os atos normativos estão sendo elaborados pelas equipes, que estão trabalhando muito aqui durante esses dias e essa reformulação já se iniciou. Mas vai ser mais sedimentado a partir da próxima semana, enquanto isso eu vou precisar muito, mas muito mesmo de todos os colegas, especialmente os colegas da comissão de reforma que já tem trabalhado já entenderam a motivação e tem trabalhado, pois estarei enviando muitos projetos de resolução ou de projetos de lei que precisamos”, explicou Cynthia.