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A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (22) para investigar criminosos que armazenam, compartilham, vendem e produzem material de abuso sexual infantojuvenil no sul da Bahia. Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Itamaraju e Prado.
Segundo informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a operação, orientada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, tem como foco a identificação e prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes.
A Polícia Federal informa que, somente em 2025 — entre janeiro e abril —, por meio dos Grupos de Capturas, cumpriu 612 mandados de prisão de foragidos da justiça pelo cometimento de crimes sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da Polícia Federal no combate a esses delitos.
A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, e, nesse aspecto, a informação salva-vidas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, recomendou a todos os proprietários de instrumentos sonoros, estabelecimentos comerciais, entidades recreativas e de alto-falantes ou amplificadores de som que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22 horas em áreas urbanas ou rurais de Prado.
A recomendação foi enviada pelo MP-BA em razão do recebimento de notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas de Prado.
O documento foi encaminhado também à Prefeitura Municipal de Prado, à Secretaria Municipal de Turismo, à Secretaria Municipal de Finanças, Vigilância Sanitária, Setor de Tributação, ao Conselho Municipal de Segurança Pública, Comando da 88ª CIPM (Prado) e ao Delegado de Polícia atuante no município, além de agentes de trânsito e aos proprietários de estabelecimentos comerciais.
A recomendação estabelece a proibição do uso de equipamentos sonoros em veículos de qualquer espécie que produzam som audível externamente e que perturbem o sossego público, inclusive os populares ‘paredões de som’. Também orienta que estabelecimentos comerciais impeçam o uso de som automotivo em suas dependências e imediações.
Além das orientações à população, o MP-BA recomendou à Prefeitura que não emita alvarás de funcionamento ou sonorização a estabelecimentos que não cumpram as exigências legais. À Polícia Militar, foi solicitado o uso de decibelímetros em fiscalizações e a realização de campanhas educativas. Já os delegados de Polícia Civil devem priorizar a apuração de crimes relacionados à perturbação do sossego.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (20) a Operação Pacificar para cumprir 12 mandados de prisão e 7 de busca e apreensão na região de Prado, no Extremo Sul baiano. As ações visam combater conflitos de terras entre indígenas e produtores rurais.
Operação é deflagrada para combater conflitos entre indígenas e produtores na região de Prado pic.twitter.com/lNUWpBFy6y
— BN Municípios (@BNMunicipios) March 20, 2025
Segundo a polícia, supostos indígenas armados estariam, a pretexto de retomar territórios de ancestrais, agindo com violência e grave ameaça contra trabalhadores e proprietários rurais. Os grupos ainda estariam saqueando as produções agrícolas, mobiliários e veículos, além de restringirem a liberdade das vítimas por períodos juridicamente relevantes.
A operação é feita em conjunto com a Polícia Militar (Comando Regional Extremo Sul e Companhias Especializadas), o Departamento de Polícia Técnica e Stelecom/Cicom Extremo Sul. Atuam também na operação policiais das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista, além da Diretoria Regional Sul Sudoeste e de diversas unidades do CATTI/DEPIN.
Um grupo de indígenas segue acampado nesta terça-feira (18) na sede do Parque Nacional do Descobrimento no município de Prado, no Extremo Sul baiano. A ocupação ocorre desde o último sábado (15) quando cerca de 60 indígenas bloquearam a entrada do parque, que fica às margens da BR-489.
Segundo a TV Santa Cruz, os manifestantes pedem rapidez na homologação da Terra Indígena Comexatibá, de mais de 20 mil hectares na região de Prado. que é alvo de disputa judicial há alguns anos.
Ainda segundo informações, o grupo também pede reunião com representantes da Justiça Federal, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A ocupação tem discordâncias de parte da comunidade indígena.
Indígenas interditaram a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, no Extremo Sul. O grupo chegou ao local na tarde do sábado (15) e até este domingo (16) estavam no local, informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os indígenas pedem a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra parte da região e é alvo de disputa judicial há alguns anos. Conforme a TV Santa Cruz, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local por motivo de "segurança". A ocupação tem discordâncias de parte da comunidade indígena.
Por meio de nota, caciques e outros integrantes do movimento repudiaram a ocupação, classificando a ação como uma contravenção de acordos estabelecidos anteriormente.
À emissora, o ICMBio listou outros problemas operacionais desencadeados com o fechamento do Parque, como suspensão da manutenção dos aceiros de prevenção a incêndios florestais; além da interrupção de pesquisa.
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cobrou nesta quinta-feira (13) uma ação urgente do governo do estado em relação às recentes invasões de propriedades rurais no Extremo Sul da Bahia. A região registra um aumento alarmante na ocupação ilegal de terras produtivas, especialmente no município de Prado.
Segundo relatos de produtores rurais e entidades do setor, ao menos 80 fazendas foram invadidas na região, gerando um clima de medo e insegurança entre os proprietários e trabalhadores rurais. Em alguns casos, casas de produtores foram ocupadas e famílias relatam que estão impedidas de sair de suas próprias residências devido à violência dos invasores.
“O que estamos vendo no Extremo Sul é um desrespeito à propriedade privada, que é um direito garantido pela nossa Constituição. É inaceitável que essas invasões estejam acontecendo e que não haja uma resposta rápida e enérgica do governo do estado. O setor produtivo da região vive um clima de terror, e não podemos itir que isso continue”, afirmou o deputado Manuel Rocha.
Rocha cobrou um posicionamento firme do governo da Bahia e alertou que o clima de tensão na região pode provocar uma escalada da violência. “Estamos na iminência de uma tragédia. Se nada for feito, corremos o sério risco de um agravamento dessa situação, levando a um cenário de violência. Não podemos permitir que isso aconteça. Deixamos aqui o nosso apelo para que as autoridades possam atuar. É fundamental que o estado aja imediatamente para impedir que essa onda de invasões continue”, alertou.
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) também manifestou grande preocupação com a situação de insegurança em Prado. O parlamentar pediu uma resposta urgente do governo do estado para intermediar a situação e evitar um agravamento do conflito.
“Estamos diante de um cenário preocupante, em que produtores rurais estão sendo ameaçados, propriedades invadidas e a insegurança só cresce. É fundamental que o governo estadual atue imediatamente para garantir a ordem e a preservação do direito à propriedade, assegurado pela Constituição Federal”, declarou Paulo Câmara.
Paulo Câmara reforçou que a questão não pode ser tratada com descaso e pede uma ação rápida e eficaz para evitar um desfecho trágico. “Não podemos permitir que o direito de propriedade seja violado e que as famílias do campo vivam com medo. O governo precisa intervir de maneira firme e pacífica para garantir a segurança e a justiça para todos os envolvidos”, enfatizou.
Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu em uma ação policial em Prado, no Extremo Sul baiano. O fato ocorreu neste sábado (8). Segundo a Polícia Militar, o homem seria integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e estaria ameaçando moradores com uma arma.
Conforme o G1, uma denúncia anônima levou os militares ao local relatado. Os agentes teriam abordado o suspeito, mas ele teria reagido. Após o tiroteio, o suspeito foi baleado. Levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, o homem não resistiu. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região.
Na ação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, seis munições, uma balança de precisão, drogas e um coldre tático. O material foi levado ao plantão regional na delegacia de Itamaraju, na mesma região.
Dois homens ficaram feridos após a queda de um avião monomotor, na tarde deste domingo (19), em uma área de mata no município de Prado. As vítimas de 62 e 27 anos foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para um hospital da região.
VÍDEO ? Dois homens ficam feridos após queda de avião monomotor em Prado pic.twitter.com/LnZXMDAkLc
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 20, 2025
Segundo a Polícia Civil, o acidente aconteceu nas proximidades da Rua Projetada, no bairro Caminho do Mar, próximo a um estabelecimento comercial. As vítimas não tiveram as identidades informadas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver o avião destruído por causa da queda. As causas do acidente ainda serão apuradas, e diligências estão em andamento para esclarecer o ocorrido.
A Comunidade Indígena do Povo Pataxó, da Terra Indígena Comexatibá, denunciou, por meio de uma carta, um suposto desrespeito a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), praticada pelo município de Prado. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar.
Segundo o documento, a denúncia se deu após ausência de participação dos indígenas no processo de revisão do Plano Diretor Urbano do município. De acordo com eles, isso teria violado a obrigação dos governos de desenvolver, com a participação dos povos interessados, ações para proteger os direitos dos povos originários e a garantir o respeito pela integridade deles.
O MPF determinou a instauração de um inquérito civil, com duração de 1 ano, para apurar a denúncia enviada pela Comunidade Indígena da região.
Em ação na manhã desta quinta-feira (21), durante a Operação Força Total, policiais da 88ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem em flagrante por tráfico de drogas na Rua Sergipe, bairro São Brás, em Prado, no Extremo sul da Bahia.
A guarnição recebeu denúncia anônima informando que um indivíduo estaria portando arma de fogo em via pública. Após diligências, o suspeito foi localizado e abordado. Com ele, foram encontrados um revólver calibre .32 e uma porção de maconha.
O homem, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para a delegacia local da cidade, onde foi autuado em flagrante.
Um turista morreu após bater em uma falésia enquanto andava de parapente em Prado, no Extremo Sul baiano, na tarde desta sexta-feira (15). Eudes Cordeiro Faria, de 57 anos, que é de Minas Gerais, sofreu o acidente por volta das 16h, na beira da Praia da Areia Branca.
Segundo a TV Santa Cruz, a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) informou que as investigações iniciais apontam que ele perdeu o controle da direção do equipamento antes de cair e colidir com o rochedo.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionados, mas o turista não resistiu aos ferimentos. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, na mesma região.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Porto Seguro e Prado, bem como a diversos órgãos públicos, a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que vivem na área da Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Corumbau, no estado da Bahia. A medida se refere a quaisquer projetos, obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para causar impactos às comunidades.
Na recomendação, foi concedido o prazo de 15 dias para que os municípios, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da Bahia, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informem as medidas adotadas.
O MPF pede, ainda, que os municípios suspendam, imediatamente, todas as licenças e autorizações relacionadas a loteamentos e empreendimentos em áreas da União, para que se adequem à recomendação. A suspensão é indicada para aqueles projetos com potencial de impactar as Unidades de Conservação federais, como a Resex do Corumbau e o Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal.
O documento também destaca a necessidade de se informar a todas as pessoas físicas e jurídicas sobre o risco de transações imobiliárias nessas áreas, que também possuem espaços com preferência legal e constitucional de destinação a povos e comunidades tradicionais locais.
De acordo com a recomendação, assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach, os municípios devem consultar as comunidades tradicionais para quaisquer eventos de médio e grande porte na Resex, além de elaborar ou aprimorar os regulamentos existentes, observando critérios criados pelos gestores de Unidades de Conservação.
O MPF ressalta que o planejamento e a realização do processo de consulta prévia, livre e informada às comunidades deve ser promovido diretamente pelo poder público e em momento prévio, renovado a cada geração de novas informações, sendo assegurado de forma livre e garantido de modo informado, ou seja, mediante diálogo. É necessária a implementação de plano de consulta e, ao final, deve ser acolhido o posicionamento da comunidade tradicional impactada.
O órgão acrescenta, ainda, que a consulta prévia, livre e informada é prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada pelo Brasil, e não se limita a reuniões pontuais ou audiências públicas. Esse é um procedimento que envolve diálogo intercultural, com diversas fases e reuniões com objetivos específicos, incluindo a própria pactuação do processo (plano de consulta), além de reuniões informativas e internas, sem participação do governo, bem como reuniões deliberativas, entre outras.
A RESERVA
A Resex do Corumbau foi criada há mais de 20 anos, com o objetivo de garantir a exploração autossustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista da área. A população tradicional beneficiária é marcada predominantemente pela etnia Pataxó. A comunidade, que tem no extrativismo pesqueiro sua principal fonte de vida, é composta de cerca de 650 famílias e está distribuída por nove localidades.
A reserva compreende o cinturão pesqueiro entre a Ponta do Espelho, Praia de Coruípe e a Barra do Rio das Ostras e foi classificada como de Extrema Importância Biológica para a conservação da biodiversidade costeira e marinha do Brasil (MMA), abrangendo também ecossistemas de manguezais.
O direito ao território é garantido pela Constituição às comunidades de pescadores artesanais e extrativistas a fim de proteger e preservar sua cultura. A trajetória dessas comunidades fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, com suas formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
Três pescadores foram resgatados neste domingo (20) após ficar três dias à deriva no Extremo Sul baiano. Os sobreviventes tinham saído de Alcobaça, na última quinta-feira (17), a bordo do barco de pesca “Lucas Henrique”, mas a embarcação naufragou próximo de Corumbau, já no município de Prado.
Um dos pescadores, identificado como Zeilton da Paixão Ferreira, amarrou uma boia salva-vidas no corpo e nadou por mais de 48 horas em busca de socorro. Os outros dois sobreviventes, Lucas Henrique dos Santos Ferreira, filho de Zeilton; e Ivan da Paixão Ferreira, irmão de Zeilton, foram encontrados em um recife, informou a TV Santa Cruz.
Segundo a Marinha do Brasil (MB), equipes da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) foram informados de que o barco havia desaparecido a quase 30 quilômetros de Caraíva, em Porto Seguro. Com isso, iniciaram a operação de busca com o Salvamar Leste do Comando do 2º Distrito Naval.
Durante as buscas, foram empregadas duas aeronaves, incluindo uma do modelo G-FLY, cedidas por um membro da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar) em Porto Seguro. A Marinha informou que houve ainda uma grande mobilização das comunidades pesqueiras e náuticas na região, que empregaram suas embarcações nas buscas. Por fim, os pescadores foram encontrados e resgatados, em boas condições de saúde.
Já em terra, eles foram atendidos pelo Samu e encaminhados para o Hospital São Bernardo, em Alcobaça, onde foram atendidos. Um inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) foi aberto para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Emergências no mar ou em rios podem ser informadas à Marinha através do número 185. O serviço opera 24 horas por dia.
Um capitão da Polícia Militar (PM-BA) segue em estado grave nesta terça-feira (15) após ser agredido ao sair de uma festa em Prado, no Extremo Sul baiano. Francisco Vasconcelos, de 38 anos, estava de folga quando foi atacado por quatro homens. O fato ocorreu na madrugada do último domingo (13) no distrito de Corumbau, zona rural de Prado.
Segundo a Polícia Civil, testemunhas relataram que o oficial foi agredido pelos suspeitos, sendo que um deles usou um pedaço de madeira para ferir o capitão. Após buscas na região, a Polícia Militar encontrou dois dos suspeitos, que confessaram o crime.
Já o policial foi encaminhado inicialmente para o Hospital Municipal de Itamaraju e depois levado para o Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, na mesma região. Conforme a TV Santa Cruz, já na tarde desta segunda-feira (14), o oficial foi transferido para o Hospital Santa Izabel, em Salvador. O estado de saúde dele é considerado grave.
No momento da agressão, o policial estava na companhia da namorada e da cunhada, que chegaram a ficar feridas ao tentar defender o PM. Não há mais informações sobre a situação delas.
Os suspeitos foram presos em flagrante por tentativa de homicídio e encaminhados para a delegacia de Teixeira de Freitas, na mesma região. Os outros dois acusados ainda não foram encontrados.
Um jovem, de 23 anos, morreu e outros dois foram baleados durante uma briga por motivos eleitorais em Prado, no Extremo Sul baiano. A vítima que morreu foi identificada como Giliard Lima dos Santos. Imagens recebidas pelo Bahia Notícias mostram o momento da confusão, ocorrida na Avenida José Có, no distrito de Guarani, zona rural de Prado.
Os envolvidos seriam de grupos rivais da política. Além de Giliard, outras duas pessoas foram baleadas, o que inlcuiu um irmão da vítima e o suspeito pelos disparos.
Segundo a Polícia Civil, os três foram levados para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas Giliard não resistiu aos ferimentos. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos feridos.
A delegacia de Prado já iniciou as diligências e oitivas como parte da apuração do crime.
Um candidato a prefeito em Prado, no Extremo Sul baiano, relatou ter sofrido ameaças veladas. Nesta terça-feira (1°), um grupo de homens encapuzados foi avistado a bordo de um veículo em frente à fazenda do postulante Wilson Alves de Brito Filho, o Wilsinho Brito (PP).
Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o fato foi relatado pelo atual presidente da Câmara Municipal de Prado, Wanderson da Rocha Leite (PRD). “Eles estavam em um carro estacionado do outro lado da pista, em frente à entrada da fazenda.
Ao perceber que eu já estava gravando a cena, eles fugiram imediatamente do local”, relatou o vereador. Wilsinho Brito até o momento não se pronunciou sobre o ocorrido da última segunda. No entanto, familiares do empresário afirmam que ele está em estado de choque e preocupado com a segurança dele e da família.
Uma mulher, de 33 anos, morreu após cair em um buraco para armazenagem de s grãos de café em Prado, no Extremo Sul baiano. Segundo o Liberdade News, o fato ocorreu na Fazenda Reunida, no distrito de Cumuruxativa, zona rural de Prado, na última terça-feira (16).
A vítima, identificada como Ingredi Ferreira Lima, chegou a ser levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme a TV Santa Cruz, não há detalhes de como a mulher caiu no buraco nem se trabalhava na fazenda.
O caso foi registrado inicialmente como morte acidental e será investigado pela delegacia de Prado. O corpo de Ingredi foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.
Uma indígena, de 44 anos, foi espancada até a morte em Prado, no Extremo Sul baiano. A vítima, identificada como Miscilene d’Ajuda Conceição, teve o corpo jogado em uma casa em chamas. O crime ocorreu na noite do último domingo (14) na aldeia Corumbalzinho. Quatro homens acusados pela morte da mulher foram presos nesta segunda-feira (15).
Segundo a Polícia Civil, via TV Santa Cruz, os quatro presos são parentes do marido da vítima, Lucimar Rocha da Silva, de 44 anos. Ele morreu no mesmo domingo em um incêndio na casa onde morava com Miscilene. Os acusados culparam a mulher pela morte do homem.
No entanto, a polícia apontou que o fogo começou após Lucimar, que estava alcoolizado, atear fogo em cédulas de dinheiro. Antes, o casal discutia sobre divisão de uma quantia oriunda da venda de artesanatos, ocorrida no sábado (13). Com o fogo, Miscilene conseguiu sair do local, mas o marido não, o que ocasionou na morte dele.
Assim que ficaram sabendo do fato, quatro homens, incluindo o pai e o irmão de Lucimar, foram até o local e espancaram a mulher. Ela ainda foi jogada no interior da casa até não resistir e ir a óbito. Ainda segundo informações, o quarteto também ameaçava moradores que queriam socorrer a mulher, afirmando que se tratava de “coisa de família”.
Os quatro acusados seguem presos à disposição da Justiça e devem ar por audiência de custódia.
Um indígena foi morto a tiros e facadas Prado, no Extremo Sul, neste sábado (6). O crime aconteceu na aldeia Águas Belas, no distrito de Corumbau. A vítima foi identificada como Amarilson Conceição de Oliveira, de 35 anos. Segundo o G1, a suspeita é que os autores do crime invadiram a casa da vítima antes de matá-la.
Conforme a Polícai Militar (PM-BA), agentes da 88ª CIPM foram acionados, mas ao chegar no local, mas não econtraram nenhum suspeito.
Até o início da tarde deste domingo (7) não havia informações sobre identificação de suspeitos. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia da cidade.
Um incêndio atingiu uma casa no Centro de Prado, no Extremo Sul baiano, na noite desta segunda-feira (1°). O imóvel fica na Avenida Dois de Julho, na Praça da Matriz. Conforme a TV Santa Cruz, o fogo tomou conta da área gourmet da casa por volta das 19h, mas não chegou a atingir a parte interna da residência.
O fogo foi controlado após uma hora e meia devido a ações de moradores, auxiliados por carros-pipa enviados pela Embasa e pela prefeitura. Agentes do Corpo de Bombeiros também se deslocaram para o local e aram a fazer o rescaldo, para evitar novos focos de incêndio.
Não há registro de feridos, já que não havia ninguém na casa no momento do incêndio. As causas do incêndio devem ser apuradas em uma perícia.
Um motorista, de 51 anos, morreu após uma colisão com um cavalo, em um trecho da BA-489 de Prado, no Extremo Sul baiano. O animal também foi a óbito, no local. Segundo o Teixeira News, o motociclista foi identificado como Fábio Alves de Lima.
O carona da motocicleta e o homem que montava o animal ficaram feridos e foram socorridos ao Hospital Municipal de Itamaraju (HMI). O
estado de saúde deles não foi informado. Após a constatação do óbito, o corpo do motociclista, que era natural de Minas Gerais, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju. A delegacia de Prado apura o fato.
A 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, efetuou, nesta segunda-feira (18), cinco mandados de prisão durante uma operação de combate a uma organização criminosa atuante nos municípios de Prado e Alcobaça, acusada de crimes ambientais como incêndio e furto de madeira, oriunda de uma floresta de eucaliptos, cultivada para a extração de celulose.
De acordo com as investigações policiais, o grupo atuava para queimar florestas de eucalipto, com o intuito de inutilizar a madeira para fabricação de celulose e em seguida roubavam o material e o vendiam para empresas de móveis e fábricas.
Além das cinco prisões preventivas, outras sete determinações judiciais de busca e apreensão nas residências de investigados foram cumpridas durante a ação. Maquinários como tratores e caminhões foram apreendidos. A operação e as diligências policiais ainda estão em andamento para a apuração dos crimes.
A cidade de Prado, no extremo sul baiano, teve um sábado (16) de entrega de obras nas áreas de educação e infraestrutura. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do prefeito Gilvan Santos, inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, a pista de pouso do Aeródromo de Prado, além de trecho de estrada e Mercado Municipal.
“Prado tem uma grande importância econômica e cultural para a Bahia. Um município com muita população indígena e com grande potencial turístico. E as entregas de hoje têm tudo a ver com isso. Entregamos um aeroporto totalmente reformado, pistas de ciclismo, um mercado, para que moradores tenham um espaço bom para gerar emprego e renda, e uma escola no modelo integral, para garantir a formação profissional da juventude. Ainda teve a pavimentação asfáltica, para facilitar o o à cidade, não só para turistas, mas para benefício da população. Sem contar com as diversas autorizações de intervenções de infraestrutura”, disse o governador Jerônimo, fazendo um breve resumo da agenda no município.
Como marca da sua gestão, que tem a Educação como carro-chefe, Jerônimo inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, localizado no bairro Novo Prado. Esta é a 36ª unidade de ensino entregue somente em 2023. Vão ser atendidos, aproximadamente, 733 alunos nos três turnos.
A unidade conta 12 salas, 04 laboratórios, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil com 200 lugares, campo de futebol society com pista de atletismo, quadra poliesportiva coberta, vestiário, banheiros e guarita. Foram investidos R$ 25 milhões na construção, que tem estrutura moderna, oferecendo conforto e melhores condições para o aprendizado, como destaca a estudante Jheniffer Ribeiro. “A escola nova tem estrutura bem maior do que a antiga, com a facilidade que vai ter de poder fazer aulas práticas, não só dentro de sala de aula. Vai ajudar bastante, no caso de aluno que tem dificuldade em aprender com a aula básica, em quadro. Com o laboratório de informática, a gente aprender mais coisas pelo computador”.
INFRAESTRUTURA
Na área de infraestrutura, foram entregues algumas obras que vão facilitar a chegada à cidade, mas também vão atender municípios vizinhos. O governador inaugurou a recuperação da pista de pouso do Aeródromo de Prado. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), teve um aporte de R$ 2 milhões. Os reflexos também alcançarão os moradores de cidades próximas, como Porto Seguro, Alcobaça, Itamaraju e Vereda.
Foi inaugurada também a pavimentação asfáltica da BA-489, em um trecho de três quilômetros que dá o a Prado. O recurso nessa intervenção foi de pouco mais de R$ 4 milhões. Além melhorar a vida dos 28 mil habitantes locais, serão contempladas também as áreas de pecuária e agricultura, principais atividades econômicas, com que terão escoamento dos produtos facilitado.
A Seinfra foi autorizada a executar o Programa de Recuperação de Rotas Produtivas, através da inclusão de estradas vicinais em áreas indígenas, conforme Termo de Compromisso com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Reforçando a parceria com as prefeituras, o governador inaugurou a reforma e requalificação do Mercado Municipal do Bairro Sebastião, e 88 barracas, oferecendo melhores condições de trabalho e de comercialização de produtos. A obra foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em conjunto com a prefeitura.
OUTRAS AUTORIZAÇÕES
A Seinfra foi autorizada pelo governador a realizar o processo licitatório para construção de nova ponte sobre o Rio Jucuruçu, na rodovia BA-001, no trecho Prado-Alcobaça. Jerônimo autorizou ainda a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), a dar início às obras de construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água no município de Prado, para atender as localidades de Assentamento Fábio Henrique, Ouro Verde, Pontinha 3, Ribeirão 1, São Francisco, Oiteiro e Assentamento Antônio Araújo 1 e 2, beneficiando 922 famílias.
O governador também deu autorização para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Conder, em convênio com a prefeitura, revitalize a Praça de Eventos.
Um homem foi preso nesta terça-feira (10) acusado de ser o mandante da morte do empresário Lauro Antônio os Cortês. O crime ocorreu na noite do dia 3 de outubro, em frente ao condomínio de luxo Guaratiba, no litoral de Prado, Extremo Sul baiano. O homem detido nesta terça foi identificado pelo apelido de “Zezinho”.
A esposa dele, que não teve a identidade informada, também foi presa. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que o acusado devia cerca de R$ 800 mil à vítima e para não pagar decidiu encomendar o assassinato de Antônio os Cortês. O empresário ainda chegou a ser socorrido para um hospital de Alcobaça, na mesma região, mas não resistiu.
Na casa do acusado, policiais de Prado apreenderam um revólver e uma pistola.
Um empresário foi morto a tiros no início da noite desta terça-feira (3) em um condomínio de luxo em Guaratiba, distrito de Prado, no Extremo Sul baiano. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Lauro Antônio os Cortês, foi surpreendida por dois homens a bordo de uma motocicleta na frente da guarita do condomínio.
Um deles saiu do veículo e atirou contra o empresário. Lauro os chegou a ser levado para um hospital de Alcobaça, na mesma região, mas não resistiu aos ferimentos. Até o momento não há informações da prisão dos suspeitos. Também não foi informado detalhes sobre velório e sepultamento do empresário.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) vai acompanhar de perto as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para conter os conflitos agrários em regiões de assentamentos no extremo-sul do estado.
Em portaria publicada nesta sexta-feira (29), o procurador da República, Júlio César de Almeida autorizou a abertura de procedimento istrativo de acompanhamento vinculado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos istrativos em geral) do MPF.
O órgão vai acompanhar as ações do Incra nos assentamentos Jacy Rocha/Antônio Araújo e Rosa do Prado, em Prado; Jequitibá, Lagoa Bonita e Paulo Freire, em Mucuri.
Porém, o procurador determinou que seja aguardado a juntada de resposta do Incra ao ofício.
Um incêndio atingiu uma área de vegetação em Cumuruxatiba, distrito de Prado, no Extremo Sul baiano. O fogo afetou uma área de mata atlântica e preservação ambiental no Parque Nacional do Monte Pascoal. Segundo o Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM-BA), dois brigadistas voluntários, que já estavam no local, indicaram os focos com maior risco de propagação.
Foto: Divulgação / GBM-BA
Para o combate ao fogo, os bombeiros usaram mangotinho e bomba costal. Após debelarem o incêndio, os militares realizaram uma varredura pela estrada para verificar se existiam novos focos.
Em nota, os GBM-BA alerta que em caso de algum princípio de incêndio, a pessoa deve se abrigar em local seguro e acionar o Corpo de Bombeiros através da central 193.
O GBM-BA ainda aconselha a não usar fogo para limpeza de terrenos, lotes ou pastos, já que as chamas podem sair do controle rapidamente e causar um incêndio de grandes proporções. Os aceiros também devem ser mantidos limpos. Outra atitude que não se deve fazer é jogar bitucas de cigarros em vegetação.
Governador prestigia inauguração de novas estruturas em Escola de Agroecologia no município de Prado
Em visita ao município de Prado, situado no extremo sul baiano, neste sábado (26), o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a inauguração das novas instalações da Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto (EPAAEB).
O governador esteve acompanhado da primeira-dama, Tatiana Velloso, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
De acordo com Jerônimo, o Governo do Estado, através das secretarias da Educação e do Desenvolvimento Rural têm interesse de articular parcerias para estimular a formação profissional e orientação pedagógica da escola localizada em um assentamento.
"Hoje é uma realização estar aqui, pois o movimento exerce tudo aquilo que acreditamos, que é matar a fome, cuidar do meio ambiente, gerar renda, e aqui nós teremos a oportunidade de trabalhar na formação popular, na formação oficial e no currículo praticado por lei". O governador também manifestou o interesse em promover parcerias com universidades estaduais.
Completando uma década de existência, a escola tem desempenhado um papel significativo na experimentação de abordagens produtivas e métodos pedagógicos. O governador destacou a importância da iniciativa na promoção da educação, da sustentabilidade e da valorização das comunidades locais.
A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, acompanhou a visita e destacou o papel e a importância que a escola tem para a comunidade. "Essa escola é, sem dúvida, um testemunho poderoso do impacto transformador da educação. A abordagem agroecológica adotada não só fortalece o aprendizado, mas também contribui para a construção de um futuro mais sustentável para todos”.
Ao longo dos últimos dez anos, a EPAAEB tem desenvolvido uma abordagem de manejos produtivos e processos pedagógicos inovadores, refletindo seu comprometimento com o desenvolvimento sustentável e a formação integral das pessoas.
Acompanharam o governador durante a agenda em Prado os secretários do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso; do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; da Cultura Bruno Monteiro; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; do Chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola e o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
Corpo de desaparecido é encontrado no Extremo Sul baiano; vítima eava em rio e salvou esposa e filho
O homem, de 29 anos, que estava desaparecido em Prado, no Extremo Sul, foi resgatado na manhã desta segunda-feira (21). A vítima tinha desaparecido em um eio com a família, ocorrido neste domingo (20) pelo Rio Jucuruçu.
Conforme a Marinha do Brasil, via Capitania dos Portos de Porto Seguro, o corpo Luann Pablo Lembrace Viera foi resgatado por volta das 8h desta segunda. Bombeiros do 18° BBM, em Teixeira de Freitas, também no Extremo Sul, auxiliaram nos trabalhos. Segundo o G1, o homem estava em um barco junto com a esposa e um filho quando no retorno do eio, a embarcação virou.
A vítima ainda conseguiu salvar a esposa e a criança, mas teria afundado no rio. Tanto a esposa e o garoto am bem. Assim que foi acionada, a Marinha ou a realizar buscas junto com o Corpo de Bombeiros. Os trabalhos foram suspensos na noite deste domingo e foram retomados na manhã desta segunda.
O corpo da vítima deve ser velado na Câmara de Vereadores de Itamaraju, na mesma região, e deve ser sepultado em Teixeira de Freitas.
A Marinha também informou que as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido serão investigadas em inquérito a ser instaurado pela instituição. Após conclusão do procedimento, o inquérito deve ser levado ao Tribunal Marítimo. (Atualizado às 12h49)
Um barco virou no Rio Jucuruçu, na cidade de Prado, neste domingo (20). Um homem, que estava com sua esposa e seu filho, desapareceu. As informações são da Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
O homem conseguiu salvar a esposa e o filho, todavia, teria afundado no rio. A mulher e o filho estão bem. A Marinha iniciou as buscas com uma equipe composta por quatro militares e uma moto aquática.
A Marinha ficou ciente do caso por militares que atuam na Operação Choque de Ordem IV, que é realizada desde a última quinta-feira (17) e vai seguir até o próximo domingo (27), que tem como objetivo fiscalizar o tráfego aquaviário no litoral.
No final de 2021, milhares de famílias baianas enfrentaram, em meio às festas de fim de ano, fortes chuvas que deixaram um rastro de destruição em dezenas de municípios, principalmente no Sul e Extremo Sul do estado. Em janeiro do ano seguinte, quase 200 cidades da Bahia já haviam decretado situação de emergência, e a Defesa Civil apontava 27 mortos e mais de 500 feridos, entre os quase 1 milhão de atingidos pelos temporais e inundações. Um ano depois, 28 prefeituras voltaram a solicitar apoio formal por causa das condições extremas do clima. Para evitar que cenas como estas se repitam, um projeto com apoio internacional selecionou oito municípios para desenvolver um projeto-piloto que pode ajudar na prevenção e na resposta mais efetiva a desastres ambientais.
A ONG Visão Mundial, em parceria com a Bureau de Assistência Humanitária, ligada ao governo dos EUA, desenvolve a iniciativa Nordeste pela Resiliência Climática. Ao todo, o processo inicial tem duração prevista de dois anos e prevê a criação de dois polos reunindo cidades do Extremo Sul do estado: Porto Seguro, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Prado e Teixeira de Freitas.
O Nordeste pela Resiliência Climática tem como foco a troca de conhecimento, prevenção de riscos e resiliência diante das severas consequências das mudanças climáticas, especificamente as chuvas intensas, deslizamentos de terra e inundações. O projeto prevê a intermediação entre população e poder público por meio de órgãos ligados à mitigação, prevenção e acompanhamento de famílias afetadas por desastres, a exemplo da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, CRAS e CREAS.
Foto: Reprodução Metrópoles
Renata Cavalcante, porta-voz da Visão Mundial, contou em entrevista ao Bahia Notícias que a ONG fará esta articulação, pois muitas comunidades não têm conhecimento da existência de Planos de Mitigação de Risco e as prefeituras têm dificuldade em desenvolver este tipo de plano.
A Visão Mundial está no Brasil desde 1975, desenvolve programas e projetos nas áreas de proteção, educação, meios de vida, incidência política e resposta a emergências. Está em milhões de territórios, de pequenos povoados a grandes centros urbanos.
“O objetivo do projeto é, onde tem os planos, a gente fazer essa divulgação, fazer esse treinamento das comunidades, como também ajudar os próprios órgãos responsáveis sem [Planos de mitigação] para fazê-los e difundir isso junto às comunidades”, explicou Cavalcanti.
Questionada sobre o critério de escolha das cidades pela Visão Mundial, Renata explica que, por se tratar de um projeto-piloto, foi necessário fazer um recorte. Neste caso, municípios em que a Visão Mundial atuou com respostas à urgência no ano ado tiveram prioridade.
“Como um projeto-piloto, precisamos fazer um recorte dos estados, e estamos em três estados: Bahia, Alagoas e Pernambuco. E a Bahia é o estado em que a gente tem o maior número de representatividade dos municípios. E a escolha foi exatamente foi pela nossa capacidade de ter respondido às emergências no ano ado. Entendemos que é mais fácil a nossa atuação, articulação e a capacidade de resposta”, pontuou a porta-voz.
Com início em março deste ano, o projeto no primeiro momento identificou as áreas de risco e as famílias que vão participar ativamente das atividades. Esta fase conta com uma articuladora da Visão Mundial em regime de dedicação exclusiva, que atuará também na articulação com os atores governamentais, aqueles que têm atuação direta na prevenção e resposta a emergências.
Para Renata, a mudança nos hábitos das famílias é fundamental para a mitigação de riscos e desastres fatais.
“[Algumas pessoas] continuam em área de risco. Aquela situação é tão comum na vida delas que elas não acham que estão em risco, elas não acham que aquilo é perigoso”, ponderou.
Foto: Reprodução Metrópoles
O desenvolvimento das ações conta com três etapas. A primeira é a formação através de oficinas com as famílias que começam no mês de setembro de 2023 juntamente com as prefeituras e órgãos governamentais, como Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Em seguida, representantes dos dois polos terão treinamentos e troca de experiências, difundindo as ações que estão dando certo e trocando conhecimento empírico das comunidades, criando mecanismos de alertas e estratégias, garantindo que a mensagem chegue e quais são as ações e medidas que podem ser trabalhadas antes, evitando danos. Por fim, haverá a apresentação dos resultados para o poder público, podendo replicar as experiências em outras cidades.
FOMENTO INTERNACIONAL
O Bureau de Assistência Humanitária (BHA), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), fornece assistência humanitária que salva vidas - incluindo alimentos, água, abrigo, assistência médica de emergência, saneamento e higiene e serviços essenciais de nutrição - às pessoas mais vulneráveis e mais difíceis de alcançar do mundo.
O procurador João Paulo Beserra da Silva autorizou a abertura de inquérito civil para investigar possíveis ilegalidades em pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Prado, no extremo-sul da Bahia. O procedimento será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme o MPF, procedimento preparatório apontou supostas irregularidades em pregão realizado em 2021 para contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, reboque, guincho 24h e solda elétrica em veículos leves, pesados e máquinas em uso ou da frota municipal vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
O inquérito quer averiguar a possível prática do crime de improbidade istrativa praticada por agentes públicos do município, diante do suposto uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a execução do contrato.
Um carro caiu de uma ponte na BA-001, que conecta os municípios de Prado e Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia, após o motorista perder o controle do veículo na tarde desta segunda-feira (17). As informações são do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.
O motorista foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Prado. Não há informações sobre seu estado de saúde.
O Governo do Estado tem um projeto para ampliar essa ponte, que possui sentido único.
Uma mãe acionou policiais da 88ª Companhia Independente da Polícia Militar de Alcobaça, que prenderam um homem acusado de tentar estuprar uma criança de 10 anos, na cidade de Prado, nesta quinta-feira (13).
A mãe e a criança relataram que o homem disse que estava sem a chave de casa e pediu para a menina pular o muro e abrir o portão, quando tentou agarrá-la. A criança fugiu até o encontro da sua mãe.
“O suspeito foi preso e conduzido para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas”, contou a comandante da unidade, major Marion Santos.
Na delegacia, o homem foi autuado em flagrante e segue à disposição da Justiça.
Rafa Vitti usou seu perfil no Instagram neste fim de semana para compartilhar com os seguidores um momento especial ao lado da pequena Clara Maria, de três anos, fruto do seu relacionamento com Tatá Werneck.
O ator registrou o percurso de viagem a Prado, extremo sul baiano, para que a filha conhecesse o bisavô Deriu, pai da atriz Valéria Alencar, mãe de Rafa. Na legenda da publicação, ele celebrou o momento e comentou a ausência de Tata.
“Missão 83 anos do vovô garoto, Deriu. De quebra conheceu, finalmente, sua bisneta. Um dia especial, que vai ficar guardado pra sempre no coração e na memória! Só faltou a mamãe Tatá Werneck e o vovô João Vitti , que estão trabalhando, pra festa ficar completa. Viva meu avô! Viva Bahia”, escreveu o ator.
A atriz foi criticada por uma internauta após uma foto de Rafa segurando a filha no colo no aeroporto, voltando de viagem à Bahia ser publicada nas redes sociais. A mulher se referiu a Rafael como "a mãe da relação".
“Você é idiota? Como uma mulher pronuncia algo desse tipo em pleno 2023? Quer lutar contra você mesma? Eu tô trabalhando, caralho. Isso não me faz menos mãe”, respondeu a atriz, no post da página Choquei.
O ator carioca Rafael Vitti compartilhou com seus seguidores registros de um momento familiar marcante. O artista, que é casado com a atriz e humorista Tatá Werneck, realizou uma viagem especial para a Bahia com o objetivo de apresentar sua filha, Clara Maria Vitti, ao bisavô, Dariu Oliveira.
Completando 83 anos e apelidado carinhosamente como “vovô garoto”, Dariu mora no município de Prado, no extremo sul baiano. A viagem ficou ainda mais completa com a presença de Francisco Vitti e Valéria Alencar, irmão e mãe de Rafael, respectivamente.
“Missão 83 anos do vovô garoto, Deriu. De quebra conheceu, finalmente, sua bisneta. Um dia especial, que vai ficar guardado pra sempre no coração e na memória!! Só faltou a mamãe Tata Werneck e o vovô João Vitti, que estão trabalhando, pra festa ficar completa. Viva meu avô!! Viva Bahia”, celebrou Rafa em sua rede social.
Nos registros é possível conferir momentos de confraternização entre os familiares, além das primeiras experiências da pequena Clara em território baiano. Veja:
A Justiça Federal em Teixeira de Freitas determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, no extremo sul da Bahia. A decisão veio em resposta à ação civil pública, com pedido de tutela possessória, proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra, pelo menos, cinco pessoas. O grupo ou a ocupar irregularmente a área, também conhecida como Sítio Calango, a partir do final de abril.
No pedido, as instituições destacaram que, após a invasão, o grupo ou a dividir a área em lotes e comercializar esses espaços por cerca de R$ 200. Além da presença de população não indígena, a ocupação estaria gerando impactos ambientais negativos, incluindo dificuldades de o à água, limitação da pesca e insegurança para a comunidade.
De acordo com a DPU e o MPF, a área invadida é tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó e está delimitada como Terra Indígena Comexatibá, conforme despacho do Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). O objetivo da ação é impedir o agravamento de conflitos no território, que está em processo de demarcação.
O juiz federal Felipo Livio Lemos Luz concluiu que os indígenas possuíam posse anterior da área e que houve esbulho possessório por parte do grupo – caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade.
Com base nisso, concedeu a medida liminar de reintegração de posse, determinando que os invasores desocupem voluntariamente o local no prazo de 48 horas a partir da intimação. Eles também devem desfazer as estruturas montadas.
O magistrado determinou ainda multa diária no valor de R$ 10 mil, para o caso de descumprimento da ordem, e autorizou a utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação pedindo a imediata desocupação da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, extremo sul da Bahia.
A aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais solicitam, em caráter de urgência, a reintegração da posse à comunidade para impedir o agravamento de conflitos na terra indígena, que está em processo de demarcação.
A ação é resultado de inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200. Segundo as investigações, a ação teria sido comandada por um grupo de cinco pessoas, que já invadiram outras áreas para posterior comercialização, sendo essa uma prática recorrente na região.
De acordo com o MPF e a DPU, os prejuízos vão para além dos danos ambientais provocados pelo corte de madeira do local. A situação gerou prejuízos aos indígenas, uma vez que enfrentam dificuldades de o à água, limitação da pesca, além de insegurança.
A ALDEIA
A Aldeia Pequi, anteriormente denominada Cahy/Pequi, teve aprovados os estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano de 2015. Para o MPF e a DPU, ainda que o decreto nº 1775/96 preveja mais duas fases principais do processo demarcatório – a expedição de portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e a posterior homologação pelo presidente da República – não há como entender que apenas com sua finalização seria possível garantir a proteção dos direitos indígenas, mesmo porque, nesse caso, os indígenas já estavam na posse da área em virtude de um acordo realizado.
Os órgãos explicam que há alguns anos essa terra, que é tradicionalmente habitada pelo povo Pataxó, sofreu uma sobreposição com o Projeto de Assentamento Comuruxatibá, e um lote (lote 57-A) ficou sobreposto à Aldeia Pequi. Entretanto, a beneficiária do lote e os indígenas fizeram um acordo para o uso comum do terreno, que ou a se chamar de Sítio Calango. A beneficiária também deixou acordado que, após a sua morte, a terra ficaria para uso exclusivo da aldeia. No entanto, o que aconteceu foi que, após seis dias do seu óbito, o local foi invadido.
A peculiaridade desse caso, conforme o MPF e a DPU, é que, independente do término do processo de demarcação, o fato é que os indígenas já estavam efetivamente na posse da área. Sendo assim, os órgãos afirmam que a ação ajuizada apresenta um duplo fundamento: a defesa das terras tradicionalmente ocupadas, uma vez demonstrado que a terra invadida integra uma área reivindicada por indígenas; e a defesa da posse civil, porque os indígenas já estavam na posse, ou seja, em uso da área reivindicada, em virtude de um acordo realizado com a beneficiária do lote 57-A decorrente de reforma agrária.
Os fatos na Aldeia Pequi indicam, portanto, a prática de esbulho à posse da comunidade indígena. Diante disso, os órgãos pedem a adoção de medidas protetivas urgentes, para assegurar que essas interferências não impeçam o usufruto do direito fundamental territorial e proteger um espaço indispensável à reprodução não apenas física, mas sobretudo cultural da comunidade.
Com isso, além da desocupação da área ilegalmente ocupada, evitando o aumento da ocupação irregular do local por não indígenas, a demanda visa garantir, à comunidade indígena da Aldeia Pequi, o direito último de ser reintegrada e de permanecer na posse exclusiva do seu território tradicional.
A ação será agora julgada pela Justiça Federal em Teixeira de Freitas.
Uma mulher morreu em um acidente em um trecho da BA-489, em Prado, no Extremo Sul baiano. A vítima, identificada como Flávia Santos de Souza, viajava com o marido e os dois filhos em um veículo quando o carro saiu da pista após um dos pneus estourar e caiu em uma área alagada.
O caso ocorreu nesta segunda-feira (1°) na altura do distrito de Guarani, zona rural de Prado. No veículo estavam também o companheiro da mulher e mais dois filhos dela. Conforme o G1, os três tiveram ferimentos leves e foram levados para o Hospital Municipal de Itamaraju. Não há detalhes sobre o que causou o dano no pneu.
A Bahia, em termos de Brasil, só fica atrás em número de indígenas ao estado do Amazonas, no Norte do país. Quase 192 mil pessoas de origem indígenas vivem em território baiano estado, segundo reportagem do G1 com base em dados do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, feitos em dezembro do ano ado.
Nesta quarta-feira (19), comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. O número na Bahia corresponde a quase 12,9% da população indígena do Brasil que chega a mais de 1,4 milhão de pessoas, dado três vezes maior que o apurado no Censo de 2010. O Amazonas, por sua vez, abriga 474,9 mil indígenas atualmente. Na Bahia, a maioria dos indígenas mora no Sul e Extremo Sul do estado.
No Censo de 2010, em torno de 17,7 mil indígenas viviam em Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. Municípios situados mais ao Norte do estado também registraram a presença de indígenas, casos de Banzaê [2,1 mil] , Glória [1,4 mil] e Euclides da Cunha [969], assim como Feira de Santana, no Portal do Sertão, que contava com 1,1 mil indígenas em 2010. A capital baiana, no entanto, tinha o maior número de indígenas registrados no estado [7,5 mil].
Conforme a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado, como Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.
Durante três dias, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará no extremo sul em territórios indígenas. Os atendimentos ocorrerão nas cidades de Prado, Porto Seguro e Cabrália, nos dias 17, 19 e 20 de abril, das 8h30 às 16h.
A ação acontece em conjunto com as secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM) e de Justiça, Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, mais a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF).
A unidade móvel atenderá todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da DP-BA, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros.
O caminhão da cidadania ficará estacionado na Avenida 13 de Maio em Prado, logo após segue para a Aldeia Pé do Monte, em Porto Seguro e na sua última parada, ficará na Aldeia Coroa Vermelha, em Cabrália.
Veja calendário:
Unidade Móvel de Atendimento da DP-BA, das 8h30 às 16h
Segunda-feira (17) – Prado – Avenida 13 de maio – Centro – ao lado do posto policial
Quarta-feira (19) – Porto Seguro – Aldeia Pé do Monte – Entrada do Parque Monte Pascoal
Quinta-feira (20) – Cabrália – Aldeia Pataxó Coroa Vermelha – Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha
Acolhendo pedidos feitos pela Defensoria Pública da União (DPU), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, na última sexta-feira (24), ordens de reintegração de posse em dois imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia: Fazenda Marie, no município de Itamaraju, e Fazenda Santa Rita III, no município de Prado, ocupadas e reivindicadas por indígenas Pataxó.
O ministro considerou plausíveis os argumentos da DPU nas Reclamações Constitucionais (RCL 58582 e RCL 58600) e entendeu que as ordens de reintegração contrariam decisão do ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário nº 1017365/SC.
Pouco antes de saírem as decisões, na mesma sexta-feira (24), a DPU havia apresentado, por intermédio do defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Gabriel César dos Santos, e do subdefensor federal Bruno Arruda, que atua nos tribunais superiores, uma nova Reclamação Constitucional (RCL 58697), com pedido de liminar, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a desocupação de indígenas de um terceiro imóvel, a Fazenda Therezinha, que está dentro dos limites da Terra Indígena Comexatibá, em Prado, mesmo local onde, em setembro do ano ado, o adolescente indígena Gustavo Pataxó, 14 anos, foi assassinado por pistoleiros. Essa reclamação ainda não foi distribuída.
Dois homens foram presos nesta segunda-feira (27) em Prado, no Extremo Sul baiano. Os acusados, que não tiveram os nomes divulgados, são apontados como autores da morte de Luiz Batista Heinder, ocorrido no último sábado (25). A vítima, que trabalhava como pedreiro, foi morto a pedradas (ver mais aqui). Uma equipe da delegacia da cidade cumpriu os mandados de prisão preventiva contra a dupla.
Segundo a Polícia Civil, o crime é tratado como latrocínio, roubo seguido de morte. Em depoimento, a dupla confessou o crime, praticado após um desentendimento com a vítima. “Eles disseram que estavam com Luiz fazendo uso de cocaína, quando houve uma discussão”, informou o delegado titular de Prado, Kléber Eduardo Gonçalves.
Ainda segundo o delegado, a dupla subtraiu a quantia de R$ 1 mil da vítima e depois do crime retornou para o bar onde estava ingerindo bebida alcoólica com Luiz.
“Eles usaram o dinheiro roubado para fazer novos gastos com bebida”, acrescentou o delegado. Depois de serem submetidos ao exame de lesão corporal, os dois acusados foram levados para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, na mesma região, onde seguem à disposição da Justiça.
Nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, o município de Prado realiza a 2ª Edição da Feira de Economia Solidária, na Praça da Igreja Matriz. A programação seguirá todos os protocolos de segurança, e contará com atrações artísticas regionais para fomentar o cenário local e ajudar na comercialização de produtos alimentícios e do artesanato.
Além de gerar trabalho e renda, fortalecendo a economia solidária na região, a Feira é mais um atrativo para os turistas que visitam Prado no verão. Conhecido como o Caribe brasileiro, o município baiano que ostenta 84 quilômetros de faixa litorânea, com praias de águas cristalinas, calmas e mornas de tons de azul e verde são emolduradas por coqueirais, areias finas, falésias coloridas e riachos.
O centro da cidade surpreende com um preservado casario do século 19 em meio a ruas de paralelepípedo. São dezenas de casinhas geminadas coloridas, que abrigam residências e, no caso do Beco das Garrafas, os melhores restaurantes de frutos do mar da região, a gastronomia é um dos pontos fortes do local.
“A Feira da Economia Solidária é uma importante ação que demonstra o quanto estamos promovendo e investindo em prol dos empreendimentos econômicos solidários fortalecendo a economia local e facilitando para que os turistas que nos visitam conheçam o que é produzido em nossa cidade”, afirma o Prefeito de Prado, Gilvan Santos.
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Entrevistado do programa Roda Viva, na TV Cultura, nesta segunda-feira (1º), Wagner Moura denunciou um ataque a tiros ocorrido em um assentamento do Movimento Sem Terra (MST) no Extremo Sul da Bahia, onde o longa-metragem “Marighella” será exibido no próximo sábado (6) (saiba mais).
Ao responder uma pergunta ao repórter do Uol, Roger Cipó, sobre o medo, Wagner relatou o ocorrido. “Eu quero fazer uma denúncia aqui muito grave. Quando eu digo que nós seguimos sendo atacados, os ataques são graves. Nós vamos exibir o filme na cidade do Prado, no acampamento do MST no Prado, e ontem mesmo 20 homens encapuzados chegaram no acampamento do MST, atiraram nos carros, fizeram gente do MST de refém lá, e eu não posso descontextualizar esse ataque nesse lugar à exibição do filme da gente lá, entendeu?”, contou o ator e diretor baiano.
Aproveitando o espaço no programa, o artista fez um pedido público para que as autoridades tomem alguma iniciativa. “Eu quero fazer um apelo aqui ao governador Rui Costa, governador da Bahia, e à polícia da Bahia pra que tomem providência, pra que prestem as devidas medidas pra garantir a integridade física das pessoas que estão lá neste momento”, disse Wagner Moura.
Apesar do clima de tensão, o artista disse não temer a ida ao acampamento do MST para exibir o filme sobre o líder comunista assassinado pela ditadura militar. “Se você me perguntar se eu tenho medo de ir pra lá, eu não tenho nenhum. E não é coisa... Eu não sou valentão, nem nada disso, mas é a minha natureza e meu entendimento de que não sou eu, somos nós todos. Nós todos temos que falar e tomar uma providência, porque o estado das coisas é muito grave e a gente está começando a normatizar. Faz tempo que a gente está normatizando o absurdo, é absurdo, cara”, declarou.
Veja vídeo:
Após uma série de adiamentos e rusgas com o governo federal, o longa-metragem “Marighella” finalmente tem uma data de estreia oficial no Brasil: 4 de novembro (saiba mais).
Depois desta data, no dia 6 do mesmo mês, o filme dirigido pelo baiano Wagner Moura terá uma exibição popular no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Jacy Rocha, situado no município de Prado, situado no Extremo Sul da Bahia.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o evento terá a participação dos atores Bruno Gagliasso, Henrique Vieira e José de Abreu, além do dirigente do MST João Pedro Stedile e familiares do líder comunista baiano retratado no filme, Maria e Carlinhos Marighella. Confirmaram a presença ainda a cineasta Tata Amaral e os atores Herson Capri e Pally.
O assentamento em Prado tem 3 mil hectares de extensão e abriga mais de 200 famílias, que desenvolvem atividades agroecológicas relacionadas à bovinocultura leiteira, horta, café, pimenta do reino, urucum, piscicultura, cacau e pequenos animais.
Uma infiltração no museu do Prado, em Madri, danificou 14 obras, incluindo um quadro de Jan Brueghel, o Velho. As fortes chuvas do mês ado na capital espanhola causaram a infiltração em um anexo do museu, onde estavam guardados os quadros. A instituição divulgou que os danos não foram graves e que as obras estão sendo recuperadas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rui Costa
"Eu vim aqui falar que quero valorizar o leitor e o ouvinte que acompanha os sites e os jornais de vocês. Eu acho que o leitor jovem está querendo saber o seguinte: o país vai investir em tecnologia? Se eu for fazer engenharia, se eu for fazer ciência, eu vou ter oportunidade? Quem está desempregado quer saber se vai ter concurso público, se vai gerar emprego".
Disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) ao evitar comentar o suspeito vazamento do áudio da primeira-dama Janja Lula da Silva mencionando o TikTok, tema que tem gerado burburinho nos bastidores políticos e nas redes sociais.