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Acusado de matar a mãe dentro de um carro a caminho de Salvador, Filipe Lopes Cunha teve a prisão preventiva convertida em internação provisória pela Justiça. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.
Ex-secretária de Santaluz Aline Cunha / Foto: Reprodução / Redes Sociais
Ex-secretária de assistência social de Santaluz, na região sisaleira, Aline Cunha foi atingida por golpes de canivete. Ela estava no banco da frente do carro conduzido pelo marido, quando o filho, que estava no banco de trás, ou a golpeá-la. A ex-secretária chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. O fato ocorreu no dia 9 de dezembro do ano ado.
O corpo da ex-secretária foi velado na Câmara de Santaluz e sepultado no dia 11 de dezembro, sob forte comoção.
Foto: Reprodução / Notícias de Santaluz
A conversão da prisão preventiva em internação foi baseada em um laudo médico que apontou que Filipe apresenta transtornos mentais com sintomas psicóticos, o que o torna inimputável, quando a pessoa não tem condições de responder criminalmente pelos próprios atos.
Após o crime, Filipe fugiu e horas depois se apresentou em uma delegacia. Ele alegou que o pai havia atacado a mãe, mas a versão foi descartada durante investigação.
Filipe, que está custodiado no Conjunto Penal da Mata Escura, em Salvador, deve ser transferido para o Hospital Juliano Moreira, referência no tratamento de saúde mental na capital baiana.
Aline Cunha atuou por quase 20 anos nas áreas de cultura e assistência social, ocupando cargos em diferentes gestões em Santaluz.
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um agravo regimental interposto por Mário Sérgio Suzart de Matos (Avante) que buscava assegurar sua reeleição para a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santaluz (BA) no biênio 2025-2026, apos afastamento pelo Supremo.
O STF através do ministro Nunes Marques, anulou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia permitido o retorno do vereador Mário Sérgio. A determinação atendeu a um pedido do vereador Pedro do Salão (PSB).
O ime surgiu após o parlamentar, que já havia ocupado a presidência nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, tentar um terceiro mandato consecutivo. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública para anular a eleição da mesa diretora para o biênio 2025-2026. O MP-BA argumentou que Sérgio já havia sido reeleito uma vez e, portanto, não poderia exercer mais um mandato. A Justiça de primeira instância acatou o pedido e determinou seu afastamento imediato.
No recurso, o agravante alegou que a aplicação da inelegibilidade desrespeitava a modulação temporal fixada pelo STF, que restringe a contagem de mandatos àqueles iniciados após a data da decisão. No entanto, os ministros entenderam que, como o político já havia exercido a presidência por dois biênios consecutivos (2021-2024), sua nova candidatura configuraria uma terceira recondução, violando claramente a tese do Tribunal.
A sessão virtual, realizada entre 18 e 29 de abril de 2025, resultou no desprovimento do agravo, mantendo-se a inelegibilidade do parlamentar.
Um idoso, de 80 anos, atirou contra o próprio filho na tarde desta segunda-feira (28) em Santaluz, na região sisaleira, para proteger um irmão, de 76 anos. O caso ocorreu durante uma briga familiar no povoado Tanque do Simão, zona rural do município.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o homem atingido estaria ingerindo bebida alcoólica e tentava agredir o tio. Com isso, o idoso sacou uma espingarda artesanal, conhecida como “bate bucha”, e atingiu o filho no braço.
O homem baleado foi socorrido pelo Samu e levado para o hospital da cidade. Ele não corre risco de morte. Já o atirador foi levado para a delegacia de Santaluz para prestar depoimento. O tio da vítima também foi conduzido como testemunha.
A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta terça-feira (22), em Santaluz, um homem de 46 anos acusado de feminicídio contra ex-companheira na região sisaleira. A prisão, realizada pela Delegacia Territorial de Queimadas com o apoio da Polícia Militar, cumpriu um mandado de prisão expedido contra o suspeito, que trabalhava como pedreiro e residia em Santaluz.
O crime ocorreu no último domingo (20), na Rua Valter Amorim, bairro Rua da Palha, em Queimadas. A vítima, uma cozinheira conhecida Rosana da Silva Santos, de 46 anos, que era servidora municipal, foi morta por pedradas após uma discussão com o suspeito, com quem mantinha um relacionamento.
Segundo informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, o homem não aceitou o fim da relação e cometeu o feminicídio. Rosana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima deixa três filhas e dois netos. Ela trabalhava como cozinheira em uma escola da rede municipal de ensino.
Em meio a operação de prisão, a polícia localizou uma arma artesanal calibre 28 na posse do acusado, que também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Além disso, foi constatado que havia outro mandado de prisão em aberto contra ele por homicídio, expedido pela Comarca de Águas de Lindóia, em Goiás.
Imagem da arma apreendida pela polícia civil | Foto: Divulgação / Ascom da PC-BA
O homem foi submetido aos exames legais e permanece à disposição do Poder Judiciário para as medidas cabíveis. Após o terrível caso, a prefeitura de Queimadas lançou uma campanha sobre violência contra a mulher nas redes sociais.
Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na noite desta quinta-feira (10), na BA-120, na divisa entre os municípios de Santaluz e Valente, na região sisaleira da Bahia. Um dos motoristas chegou a ficar preso nas ferragens da camionete e S10 mas foi resgatado.
Segundo informações da Polícia Militar ao Bahia Notícias, a guarnição foi chamada e confirmou a colisão traseira envolveu um Fiat Pálio, uma caminhonete S10 e uma D10 que transportava chapas de compensado. A PM informou que todos os veículos eram ocupados por moradores de Santaluz.
Informações do portal Notícias de Santaluz que estiveram no local, confirmam que impacto da batida resultou em danos significativos nos veículos. A S10 ficou destruída, o Pálio teve a parte dianteira danificada e a carroceria da D10 sofreu avarias parciais.
Para facilitar a remoção da vítima que ficou preso no caminhão, os policiais utilizaram uma cinta de reboque presa à viatura, puxando parte da lataria da caminhonete para criar espaço. Ao todo, doze pessoas estavam distribuídas nos três veículos no momento da colisão. Apesar da violência do acidente, inicialmente, não houve registro de feridos graves.
Imagem de um caminhão destruído no local do acidente | Foto: Reprodução / Notícias de Santaluz
Pelo menos seis pessoas foram encaminhadas para atendimento médico em hospitais da região. A Polícia Militar informou que todas as vítimas apresentavam quadro de saúde estável, porém havia suspeita de fratura no fêmur em relação ao homem que foi retirado das ferragens. Posteriormente transferido para uma unidade de saúde em Feira de Santana para a realização de exames mais detalhados.
A Polícia Militar controlou o fluxo de veículos até a liberação completa da pista ainda na manhã desta sexta-feira (11). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registrar o boletim de ocorrência e deverá investigar as causas do acidente, colhendo depoimentos dos envolvidos.
Um homem de 51 anos, identificado como José Amilton de Jesus, foi encontrado morto no início da manhã desta segunda-feira (07) às margens de uma estrada de terra na zona rural de Santaluz, na região sisaleira da Bahia.
Segundo a Polícia Militar o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o corpo foi achado embaixo de um barranco, próximo a uma cerca de arame farpado. Ao lado da vítima, estava uma motocicleta Honda Biz azul. O local da descoberta fica após uma curva, nas proximidades do povoado Volta da Serra. A vítima apresentava sinais de ter o pescoço quebrado.
Além da Polícia Militar, equipes da Guarda Municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local. A área foi isolada pela PM, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo para necropsia.
A Polícia Civil investigará o caso para determinar as circunstâncias da morte e esclarecer se ocorreu um acidente ou outro tipo de ocorrência.
A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (25) em Santaluz, na região sisaleira. A Operação Olhos D`ouro combate a mineração ilegal de ouro. Segundo a PF, os mandados foram cumpridos em uma residência, um galpão comercial e uma propriedade na zona rural do município.
Na fazenda, informou a PF, os investigados retiram ouro através do rejeito, procedimento de lixiviação, realizado com uso de grande quantidade de Cianeto de Sódio. Ainda segundo a polícia, a utilização ilícita de Cianeto de Potássio ou Cianeto de Sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Ministério do Exército, pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Cerca de 20 policiais federais atuam na operação cujos mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Os investigados podem responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de reclusão.
Um homem foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido há quase 30 anos em Santaluz, na região sisaleira. O réu, Aloísio Carneiro de Oliveira, é apontado como autor do assassinato do subdelegado Germano dos Santos Bispo.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o julgamento ocorreu nesta quinta-feira (20) no fórum da cidade. Antes, um julgamento ocorrido em julho de 2016 tinha sido anulado. Conforme a denúncia, o crime aconteceu no dia 19 de novembro de 1995, durante uma festa de aniversário.
Testemunhas relataram que houve um apagão repentino, momento em que o subdelegado foi atingido por disparos. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. As investigações apontaram que, dias antes do crime, o subdelegado havia apreendido um revólver que estava com Aloísio em um bar da cidade, o que teria gerado desavença entre os dois.
No primeiro julgamento do caso, o réu chegou a ser absolvido por 4 votos a 1, com a justificativa de insuficiência de provas. O Ministério Público do Estado (MP-BA) recorreu da decisão e conseguiu a anulação do júri.
A Câmara Municipal de Santaluz, na região sisaleira, terá de fazer uma nova eleição no prazo de 72 horas. A medida é mais uma reviravolta na composição da mesa-diretora para o biênio 2025-2026.
Nesta quarta-feira (19), o juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior, da Comarca local, determinou o imediato afastamento da atual mesa-diretora, sendo que no próximo pleito, os integrantes da mesa, incluindo o presidente Sérgio Suzart (Avante), não poderão se candidatar.
Na decisão, o juiz acatou pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusou uma terceira reeleição consecutiva de Sérgio Suzart. Segundo o MP-BA, casos como o de Santaluz são considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em caso de não realização do pleito no prazo de 72 horas, a Câmara de Santaluz deve arcar com multa diária de R$ 50 mil.
Até que a nova eleição aconteça, assume interinamente a presidência da Câmara o vereador mais idoso que não tenha integrado nenhuma das chapas concorrentes.
Ainda na decisão, o magistrado lembrou das decisões que afastaram o então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD); e o presidente da Câmara de Cansanção, também na região sisaleira. Os casos também se referiram a um terceiro mandato consecutivo.
Os casos, porém, não atingem todos os presidentes de Casas Legislativas reconduzidos pela terceira vez seguida. Para isso, o STF estabeleceu como marco temporal o dia 7 de janeiro de 2021.
Com isso, quem está no terceiro mandato, mas se elegeu pela primeira vez antes do marco temporal, não terá a recondução considera inconstitucional. (Atualizado às 8h32)
Um homem foi condenado por matar uma ex-namorada em Santaluz, na região sisaleira. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (12) e condenou Ailton Santiago Cunha a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Ana Paula Oliveira Santos.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu no dia 24 de agosto de 2002, no povoado Várzea da Pedrinha, zona rural de Santaluz. Durante o julgamento, o réu voltou a confessar o crime. Ele foi acusado de atacar a ex-namorada por trás e de surpresa, golpeando suas costas e perna com uma faca tipo “peixeira”, dificultando a defesa da vítima. Depois do crime, ele teria atirado contra o próprio peito com uma espingarda de chumbinho.
Ainda segundo a denúncia, o crime foi premeditado já que Ailton tinha marcado um encontro com Ana Paula. Ele não aceitava o fim do relacionamento. A defesa, por outro lado, alegou que ele teria agido por emoção durante uma discussão com a vítima.
Além da condenação em Santaluz, Ailton também foi condenado a 12 anos de reclusão pela morte de outra ex-namorada, ocorrido em 1999, no estado de São Paulo. Segundo a polícia, ele usava a identidade de um irmão para evitar ser reconhecido. Ailton chegou a ser indiciado por uso de documento falso, mas a punibilidade desse crime foi extinta em 2014. A pena deve ser cumprida imediatamente.
O vereador Sérgio Suzart (Avante) voltará a presidir a Câmara de Vereadores de Santaluz, na região sisaleira. Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a sentença de primeira instância que havia determinado o afastamento do edil da presidência da Casa.
A ordem acatava uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusava terceiro mandato consecutivo de Suzart, após o mesmo ser reeleito para o biênio 25-2026. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a decisão do TJ-BA foi concedida em caráter liminar pelo desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães, que atendeu um recurso do vereador.
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O desembargador concedeu efeito suspensivo à decisão, permitindo que Suzart permaneça no cargo até o julgamento do mérito pelo colegiado do tribunal. Na decisão anterior, o juiz Joel Firmino do Nascimento Junior tinha estabelecido multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência. O MP-BA e demais partes envolvidas foram intimadas a se manifestar no prazo de 30 dias.
Um homem morreu em um acidente que envolveu dois carros em um trecho da BA-120 de Santaluz, na região sisaleira. A vitima, identificada como Joilson Matos Barreto, dirigia um Fiat Uno.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu em um trecho conhecido como Curral de Pedra quando o veículo dirigido pela vítima colidir com um HB20. No impacto, o Fiat Uno atingiu um barranco e capotou. A vítima foi a óbito no local.
Foto: Reprodução / Notícias de Santaluz
No outro carro, um HB20, havia quatro ocupantes, sendo que apenas dois sofreram ferimentos leves. Ainda segundo o site, o condutor que foi a óbito trabalhava como eletricista para a prefeitura de Conceição do Coité, na mesma região.
O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. As causas do acidente devem ser apuradas.
Um homem de 26 anos, identificado como Claudean Santos da Silva, foi encontrado morto dentro de casa, na noite de sexta-feira (31), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A vítima apresentava um corte na coxa e estava caída no chão da cozinha. A motivação do crime ainda é desconhecida.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, os vizinhos relataram ter ouvido um barulho vindo do imóvel, localizado na Avenida Santa Luzia, próximo a um britador. Pouco tempo depois, o corpo foi encontrado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito no local.
Na manhã deste sábado (1º), a Polícia Militar prendeu Lucas de Jesus Oliveira, conhecido como Zazá, de 29 anos, suspeito de ter cometido o crime. A prisão ocorreu no bairro São Jorge, próximo ao local do homicídio. Zazá, que já responde por tráfico de drogas, foi encaminhado para a central de flagrantes da Polícia Civil, que investigará o caso para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local e encaminhar o corpo para necropsia. A Polícia Civil segue com as investigações.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (27), contra o município de Santaluz, a Câmara Municipal da cidade e o presidente Mário Sérgio Suzart de Matos, para anular a eleição para a Mesa Diretora da câmara municipal, referente ao biênio 2025/2026, com a justificativa de violação a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica da cidade.
O promotor de Justiça, Luciano Taques Ghignone, afirmou que não houve cumprimento da recomendação expedida anteriormente, solicitando a anulação das eleições que reelegeram Mário Sérgio pela terceira vez consecutiva para o cargo de presidente da Casa Legislativa. O Município e a Câmara têm até 72h para se manifestar.
Na ação, o MP requer ainda que uma nova eleição seja realizada no prazo de cinco dias ficando vedada a reeleição consecutiva de qualquer vereador, por mais de uma vez. O parquet justifica que a reeleição viola a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica de Santaluz que não proíbe a ocupação do mesmo cargo mais de uma vez, porém, a reeleição não pode ocorrer de forma ininterrupta.
Um homem de 29 anos, foi vítima de um homicídio na noite de quinta-feira (23) em Santaluz. Ele foi esfaqueado pelo enteado durante uma discussão em casa e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito na madrugada desta sexta-feira (24) no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.
O crime aconteceu no bairro Mãe Rufina. Segundo informações da polícia ao portal Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, um homem de 34 anos, fugiu do local após o crime e ainda não foi localizado. Sendo o principal suspeito, as polícias Civil e Militar estão realizando diligências para encontrá-lo.
Testemunhas alegaram que a discussão entre vítima e agressor teria ocorrido durante a realização de tarefas na propriedade. O enteado teria desferido um golpe de faca nas costas de Dionei, que ficou com a arma branca cravada no corpo.
O corpo de Dionei foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana para realização de necropsia. A Polícia Civil investiga o caso para esclarecer as circunstâncias do crime e localizar o suspeito.
A Câmara Municipal de Santaluz, através de seu presidente, Mário Sérgio Suzart (Avante), emitiu uma nota oficial negando as acusações de pagamentos em duplicidade em contratos com a empresa Elos Gold Serviço e Comércio, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo a nota ao Bahia Notícias, a Câmara alega que possuía dois contratos ativos com a empresa: um para manutenção do site institucional e outro para locação de software de gestão do processo legislativo.
O presidente da Câmara reforçou que todos os procedimentos foram realizados na legalidade e que ele nunca foi alvo de qualquer acusação ou condenação durante seus quatro anos de mandato. Suzart atribuiu as denúncias a perseguição política de adversários.
“Esta não a de mais uma denúncia infundada, como tantas outras que já sofremos, por perseguição política de adversários, onde também já demonstramos não haver qualquer fundamento legal, e que já foram arquivadas pelo MP”, diz o presidente em nota, assegurando que pagamentos realizados foram devidamente justificados por notas fiscais e relatórios de serviços prestados, e que não houve nenhum pagamento duplicado.
A Câmara também declara em nota que ficaria à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público e reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade.
A Câmara Municipal de Santaluz se tornou alvo do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar supostas irregularidades cometidas pelo órgão. Com a abertura de uma série de inquéritos civis, nesta quarta-feira (15), o MP-BA vai apurar pagamentos em duplicidade, inexigibilidade de licitação e contratação de empresa para locação de veículos.
Conforme o parquet, por exemplo, foram contratados pela Câmara Municipal de Santaluz serviços de publicidade junto a empresa Elos Gold Serviço e Comércio, que teriam sido pagos em duplicidade.
DUPLICIDADE
A empresa Elos Gold foi contratada pelo município de Santaluz, no dia 5 de abril de 2024, na modalidade dispensa de licitação, para prestação de serviços de rádio e divulgação de atos oficiais do Poder Legislativo, através de carro de som e em sites de notícias da região, no valor de R$ 54 mil.
Além de Santaluz, outras cidades já contrataram os serviços dessa empresa, como Campo Formoso, Pindobaçu e Caldeirão Grande.
A contratação da empresa foi autorizada pelo presidente da Câmara, Sérgio Suzart (Avante).
Um grupo de moradores de Santaluz, na região sisaleira, fez uma procissão por ruas da cidade, pedindo chuva a São José, santo identificado como o que traz chuva para as plantações. O município tem sofrido com a estiagem, o que afeta a economia local, dependente da agropecuária.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a caminhada foi feita por fiéis da Paróquia Santa Luzia na última terça-feira (24). Com cânticos e orações, eles seguiram a pé até um barreiro de água. Lá, o padre Gildvan de Oliveira conduziu as ações.
O religioso lembrou do poder da fé, como no ano ado. Na ocasião, o padre, junto com fiéis, pediu chuvas para o distrito de Salgadália, que se abatia com a estiagem, e dias depois começaram as chuvas.
“Para muitos, aquilo parecia ridículo. Mas não demorou dois dias e a chuva caiu. Não pela nossa força, mas pela intervenção de Deus. São José está próximo de Deus e pode interceder, sim, pela chuva na terra”, disse ao site. O município de Santaluz está com decreto de emergência por estiagem desde o dia 18 de outubro. A medida vale por seis meses.
O corpo da ex-secretária de assistência social de Santaluz, na região sisaleira, foi sepultado sob forte comoção nesta quarta-feira (11). Aline Maiane Ribeiro Cunha foi morta a golpes de canivete na última segunda-feira (9) em um carro, quando viajava para Salvador. O filho dela, Filipe Lopes Cunha, de 26 anos, foi preso acusado pelo crime. Ele segue detido à disposição da Justiça.
Foto: Reprodução / Notícias de Santaluz
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o velório ocorreu na Câmara Municipal. Familiares, amigos e moradores prestaram homenagens à assistente social que prestou serviços públicos por quase 20 anos.
Aline atuou como gestora de Cultura e secretária de Cultura, Esporte e Juventude, além de ter sido secretária de Assistência Social no município. Após o velório, o cortejo seguiu para o cemitério local, onde o corpo foi sepultado.
Ainda segundo informações, o acusado ou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Acusado segue preso / Foto: Reprodução / Redes Sociais
A ex-secretária municipal de Santaluz, na região sisaleira, Aline Maiane Ribeiro Cunha, de 45 anos, foi morta a golpes de canivete nesta segunda-feira (9). A suspeita é que o crime tenha sido cometido por um filho da vítima, que tem de problemas mentais, após uma discussão em um carro. O acusado, que não teve o nome informado, foi preso em flagrante.
Conforme a Polícia Civil, o agressor que viajava no banco de trás do carro, dirigido pelo marido de Aline, teria sacado um canivete e desferiu os golpes nas costas e no pescoço da vítima, que estava no banco do carona. Enquanto o marido encaminhava a esposa para o HGE, onde foi constatado o óbito, o suspeito fugiu. Horas depois, ele se apresentou em uma delegacia onde alegou que o pai teria atacado a mãe, versão descartada pela investigação, devido às circunstâncias do crime.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Aline Cunha atuou nos governos dos ex-prefeitos Júnior do Max (2005-2012), Zenonzinho (2013 -2016) e Quitéria Carneiro (2017-2020), como gestora de cultura, depois como secretária de Cultura, Esporte e Juventude. Recentemente, ela trabalhou como secretária de Assistência Social.
Em nota, a prefeitura de Santaluz, através do prefeito Doutor Arismário, lamentou a morte e manifestou condolências à família da ex-secretária.
“Neste momento de dor, expresso minhas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte os seus corações e lhes concedam força para superar esta perda irreparável”, escreveu o prefeito nas redes sociais. (Atualizado às 9h20)
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra acusados de operar um garimpo ilegal de ouro em Santaluz, na região sisaleira.
Denominada de Despesca, a operação é um desdobramento da Operação Insistência, deflagrada em dezembro do ano ado contra um conglomerado de garimpos situados em uma fazenda, no povoado de Serra Branca, bem como no endereço residencial do atual proprietário.
Segundo a PF, a exploração ilícita de ouro na referida fazenda ocorre pelo menos desde 2009. O irmão proprietário da fazenda também já foi alvo de uma ação penal. Nesta fase da investigação, a PF cumpre mandados de busca e apreensão em sítios, situados na redondeza dos garimpos.
Nesses locais, diz a PF, os acusados usam uma técnica hidrometalúrgica para extração de ouro do “rejeito” de minério. O ouro é extraído do “rejeito” através da lixiviação, com uso de grande quantidade de cianeto de sódio.
A PF adverte que a utilização ilícita do produto (altamente tóxico) e cuja compra e uso são controlados pelo Ministério do Exército pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local. Cerca de 40 policiais federais participam das ações desta sexta. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Os investigados irão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de reclusão.
Um carro com um casal e uma criança, moradores de Nordestina, capotou na manhã desta quinta-feira (14) na BA-120, entre Santaluz e Queimadas, na região sisaleira da Bahia. O automóvel saiu da pista e ficou destruído e a família conseguiu ser resgatada sem ferimentos graves.
Informações obtidas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o motorista relatou que perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de uma moto que realizava uma ultraagem proibida em um trecho da estrada próximo à Serra do Lajedo, cerca de 12 km da sede de Santaluz.
A mulher e a criança foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao hospital de Santaluz, sem lesões aparentes. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local do acidente e acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para registrar a ocorrência.
Um homem foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do garimpeiro Idelson Dejaniro dos Santos. A sentença contra Enoque Oliveira Queiroz ocorreu após júri popular, ocorrido nesta quarta-feira (6) em Santaluz, na região sisaleira, informou o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.
O crime ocorreu no dia 11 de outubro de 2011. A vítima estava dentro de um barraco em uma área de garimpo, perto do povoado Serra Branca, quando foi atingida na cabeça. No julgamento, o promotor Luciano Taques Ghginone reforçou a tese de que Enoque tinha saído do local do crime armado e em uma motocicleta.
O disparo, acrescentou o promotor, foi feito de modo a impedir chance de defesa da vítima, o que configuraria homicídio qualificado. Já a defesa do acusado declarou que Enoque estava em São Paulo no período do crime, onde trabalhava para uma empresa entre 2008 e dezembro de 2011.
Uma cópia da carteira de trabalho chegou a ser apresentada. Por fim, o réu foi condenado em placar apertado, de 4 a 3. O agora condenado responde o processo em liberdade e deve apresentar recurso.
Uma mulher, de 55 anos, morreu após se afogar em uma barragem de Santaluz, na região sisaleira. O fato ocorreu nesta segunda-feira (28), próximo ao povoado de Campo Grande, zona rural do município.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima estava acompanhada de um grupo de pessoas que não perceberam o momento em que ela desapareceu. A vítima foi resgatada e levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu, indo a óbito.
As circunstâncias do afogamento ainda não foram esclarecidas. Não há informações sobre velório e sepultamento.
Alvo de uma operação deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) se pronunciou sobre o fato. Em nota, Marcinho ressaltou que o tempo “trará a verdade” sobre os fatos.
Em nota, Marcinho confirmou que foi alvo de um mandado de busca e apreensão em inquérito que investiga Transporte Escolar na cidade de Santaluz. “Recebi com estranheza porque nunca a minha empresa LN teve nenhum envolvimento com o contrato de transporte escolar no Município. Os fatos não têm nenhuma vinculação com o meu mandato parlamentar, e confiamos que tempo trará brevemente a verdade”, apontou.
Ao BN, Marcinho indicou que está acompanhando a ação. “Estou reunido com meu advogado Dr Daniel Jacobina para tomarmos as providências e provar nossa inocência”, completou.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz, na região sisaleira e reduto do legislador, e na capital baiana, no âmbito da 2ª Fase de Operação Santa Rota, que combate desvios de recursos públicos destinado à educação, mais precisamente ao transporte escolar. Um dos mandados foi, justamente, cumprido na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e outro na residência de Marcinho.
Um carro caiu em um açude na região de Riacho da Onça, no limite entre os municípios de Santaluz e Queimadas, na região sisaleira da Bahia, no fim da tarde de segunda-feira (23). O veículo havia saído do povoado Nova Campina, em Santaluz, com destino ao Riacho da Onça, que é distrito de Queimadas.
Segundo informações apuradas pelo site Calila Notícias, não foram constatados ferimentos aparentes, e o motorista foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento do Pereira (UPA), em Santaluz. O homem mora no povoado Sisalândia, também em Santaluz, e parece ter saído do acidente sem sérios ferimentos após as consultas apropriadas na cidade.
As circunstâncias em que ele perdeu o controle do carro ainda não foram esclarecidas. O veículo continuava submerso no açude. O único motorista do veículo conseguiu sair do carro, que despencou de uma altura estimada de mais de cinco metros. Não há registros de feridos.
Um jovem, de 25 anos, morreu após sofrer um espancamento durante uma briga generalizada em uma festa de cavalgada em Santaluz, na região sisaleira. O fato ocorreu no povoado Pau de Colher, zona rural do município.
Segundo o Calila Notícias, a vítima, identificada como Rosimar da Silva Reis, teria sido atingida por um golpe de cassetete desferido por um segurança, além de ser atacado por outros participantes do evento. O jovem foi encaminhado pelo Samu para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, e foi a óbito no último sábado (14).
O evento tinha ocorrido no último domingo (8). Um inquérito foi aberto para apurar as causas do crime. O corpo da vítima foi sepultado neste domingo (15) no cemitério municipal de Santaluz.
Um homem, de 42 anos, morreu após sofrer uma reação alérgica grave depois de uma picada de abelha em Santaluz, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Ailton de Almeida Barreto, trabalhava em uma área de garimpo quando teria sido picado por uma abelha.
O homem chegou a ser socorrido por dois sobrinhos até um posto de saúde. No local, ele foi submetido para tratamento de choque anafilático, mas não resistiu.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, que deve fazer uma perícia para apontar as causas da morte.
Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Santaluz, na região sisaleira, e outras seis cidades baianas. Intitulada de Operação Santa Rota, a ação investiga fraudes na contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar em Santaluz, no valor de R$ 8,1 milhões.
Segundo a apuração, em 2022, a prefeitura de Santaluz realizou um Pregão Eletrônico para contratar uma empresa para o transporte escolar com o fim de executar 89 rotas no município. No entanto, a vencedora do pregão não tinha nenhum funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.
A investigação ainda constatou que a empresa vencedora apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores. O fato teria gerado um superfaturamento de quase R$ 3 milhões.
Ainda segundo a PF, algumas das empresas inabilitadas no certame teriam recebido pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.
Além de Santaluz, os mandados são cumpridos em Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.
Os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e iva e lavagem de capitais. Os mandados foram deferidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Um homem, identificado como Melke Barbosa, segue desaparecido em Santaluz, na região sisaleira. Irmão do prefeito do município, Arismário Barbosa Júnior, Melke não é visto há cerca de uma semana. Familiares do morador usaram as redes sociais para pedir ajuda como forma de encontrá-lo.
Um foto de Melke Barbosa ou a circular na internet com um contato de Whatsapp, (75) 99117-6716 para obter informações sobre o paradeiro do morador.
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (10) cumpriu três mandados de busca e apreensão em Valente e Serrinha, na região sisaleira; e em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Intitulada de “Hora Certa”, a operação visa colher provas do envolvimento de um policial militar no homicídio de Clebson Machado Souza.
O crime ocorreu no dia 1° de novembro de 2022, em Santaluz, na região sisaleira. A vítima, que trabalhava como motorista alternativo, foi baleada na porta de casa. O homem ainda foi socorrido pelo Samu e transferido para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.
Um dos alvos da operação, o PM teve o mandado cumprido na Coordenação de Custódia Provisória (C), situado no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.
Os mandados autorizam a apreensão de equipamentos eletrônicos dos investigados que podem trazer evidências para uma ação penal do Ministério Público do Estado (MP-BA). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santaluz. Depois de analisado pelo Gaeco [Grupo de Atuação Especial Operacional de Combate ao Crime Organizado], o material apreendido será encaminhado aos órgãos competentes para adoção de medidas cabíveis.
Liderada pelo Gaeco e pela Promotoria de Justiça de Santaluz, a operação contou com apoio da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg).
Uma tragédia chocou os moradores da zona rural de Santaluz, na Bahia, neste domingo (28). Queila Tauane Santos Reis, de apenas 24 anos, perdeu a vida após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava a atividade rotineira de lavar roupas em um tanque.
De acordo com o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o incidente ocorreu por volta das 8h da manhã no povoado Boa Esperança. Segundo relatos da Guarda Civil Municipal (GCM), familiares da vítima a socorreram imediatamente até o hospital local, porém, infelizmente, Queila não resistiu aos ferimentos.
Uma equipe da GCM compareceu ao local para registrar a ocorrência. Posteriormente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local do acidente, visando determinar as circunstâncias que levaram à descarga elétrica. O corpo da jovem será submetido a necropsia para esclarecimento das causas.
Policiais federais deflagraram na manhã desta quarta-feira (17) a Operação Serra Dourada, que combate a mineração ilegal de ouro, em Santaluz. Segundo a Polícia Federal (PF), a ação é um desdobramento da Operação Garça Dourada, deflagrada em junho do ano ado.
Ao todo, os policiais cumprem 30 mandados de busca e apreensão em Santaluz, Tucano, na mesma região; e em São Paulo (SP). Nesta última fase da operação, a PF identificou comerciantes que adquirem o ouro extraído de forma ilegal na região para revender em outros estados, em forma de barra ou já transformados em joias.
Na operação de junho de 2023, a investigação apontava que os investigados – que praticavam a extração ilegal de ouro há anos – tinham evoluído no crime para a construção de laboratórios.
Nesses locais, eles recebem e refinam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros ilegais, com processo químico industrial. O ouro é extraído do “rejeito” por meio da chamada lixiviação, com o uso de grande quantidade de cianeto de sódio.
A PF também informou que o uso ilícito de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Ministério do Exército, pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local.
Os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, eles podem ficar presos em até 29 anos.
Um adolescente, de 13 anos, morreu após ser atingido por uma peça de ferro em Santaluz, na região sisaleira. O fato ocorreu na tarde desta segunda-feira (8). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima estava acompanhada de dois irmãos na coleta de ferro velho, quando o acidente ocorreu.
Um dos irmãos do adolescente, de 24 anos, teria relatado que um ferro de sustentação partiu e atingiu o garoto. Não há mais detalhes do acidente. A vítima chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
O adolescente residia no bairro Piana, em Valente, na mesma região. Não há informações sobre velório e sepultamento da vítima.
Integrantes do PL de Santaluz, na região sisaleira, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com o presidente da sigla na Bahia, João Roma. O objetivo do encontro foi elaborar estratégias para organizar o partido para a disputa da eleição municipal de 2024, o que inclui as candidaturas para prefeito e vereadores.
Segundo o presidente do PL na cidade, o advogado Paulo Viana, "é necessária a organização partidária, inclusive para disputa eleitoral, com candidaturas conservadoras e com perfil de direita, pautadas na defesa das bandeiras do partido: família, liberdade e propriedade", disse.
Ainda nesta segunda, os integrantes do PL de Santaluz foram até a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). No local, visitaram o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), e discutiram também as eleições em Santaluz, contando com a presença dos integrantes do grupo Pátria Amada, de Feira de Santana.
O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) solicitou ajuda dos governos estadual e federal para enfrentar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que castigaram o município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Em discurso nesta quarta (27), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado informou que choveu 180mm em pouco mais de uma hora, deixando desabrigados na cidade, ruas alagadas e outros danos.
Ele citou como bairro mais atingido o do Alegreto, onde o mesmo problema já se repetiu em outras ocasiões. "Vários prefeitos já aram e a situação nesse bairro se repete. Hoje, em reunião virtual com o prefeito (Arismário Júnior, do Avante), ele se mostrou muito preocupado. Na semana que vem, irei a Brasília para tratar da questão no Ministério da Integração Nacional, ao lado do deputado federal Elmar Nascimento (União). Vamos pedir investimentos na drenagem pluvial do bairro e uma solução definitiva", disse Marcinho.
Matéria do Bahia Notícias publicada na manhã desta quarta mostra que o volume das chuvas no município foi tão alto que moradores “nadaram” em uma academia. Também houve o registro de carros ilhados.
O deputado afirmou que também se reuniu com o chefe de Gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Adolpho Loyola, e com o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, para discutir o assunto. "Os dois se mostraram também muito sensíveis e dispostos a ajudar Santaluz", frisou.
Confira o registro:
Marcinho Oliveira pede ajuda aos governos estadual e federal para enfrentar problemas ocasionados por chuvas em Santaluz
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 27, 2024
Confira ?? pic.twitter.com/aaefUKZu1l
Ruas ficaram alagadas, carros quase submersos e estabelecimentos foram invadidos pela água durante as chuvas que caíram em Santaluz, na região sisaleira, entre o final da tarde e a noite desta terça-feira (26).
Moradores “nadam” em academia e carros ficam ilhados durante temporal em Santaluz pic.twitter.com/k0t99zkZUZ
— BN Municípios (@BNMunicipios) March 27, 2024
Imagens recebidas pelo Bahia Notícias mostram o estado de alguns locais. Em uma academia, pessoas chegaram a brincar com o estado do local, nadando no chão do espaço. Em uma rua, um carro teve a frente arrancada e um morador tentava segurar a peça. Em outra, a enxurrada empurrava os veículos, alguns quase debaixo de água.
Até o momento, a prefeitura não informou o volume das precipitações. Também não há informações sobre prejuízos nem desalojados.
Nesta quarta-feira (27), a previsão é de 30% de chances de chuvas, com temperaturas que variam entre a mínima de 24° e a máxima de 33°, segundo o site Climatempo.
Um homem, condenado a 16 anos de prisão por feminicídio, foi preso, nesta quinta-feira (21), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O acusado foi condenado a prisão em regime fechado após matar uma mulher a facadas em São Paulo.
Informações obtidas pelo site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu em março de 2018 na cidade de Indaiatuba, mas não há detalhes sobre o caso. Segundo a Polícia Militar, os policiais foram acionados por uma oficial de Justiça, e em seguida, localizaram o homem, de 46 anos, em um imóvel na zona rural de Santaluz.
Depois do cumprimento do mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória, ele foi conduzido ao plantão regional da Polícia Civil na cidade de Serrinha, onde ficou custodiado à disposição da Justiça.
A Promotoria de Justiça de Santaluz, na região sisaleira, abriu um inquérito para apurar uma suspeita de improbidade istrativa [ato ilegal cometido por agente público] da prefeitura da cidade. A medida foi comunicada nesta segunda-feira (18).
Segundo a Promotoria, o inquérito vai investigar um contrato celebrado entre a gestão do prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) com a empresa MP2 Construções com objetivo de construir uma creche, no bairro Nova Esperança.
O contrato – de um ano contado a partir de dezembro de 2022 – tinha valor total de pouco mais de R$ 4 milhões. O prazo de finalização do inquérito é de um ano.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Insistência contra um garimpo ilegal de ouro em Santaluz, na região sisaleira. Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos durante a operação. Segundo a PF, pelo menos desde 2009, a lavra clandestina ocorria em um imóvel situado a 23 km da sede de Santaluz.
O mesmo local já tinha sido alvo de uma operação há dez anos, e outra neste ano, no caso pela Agência Nacional de Mineração. Mesmo assim, a exploração de ouro sem licenciamento ambiental persistia na região, em especial nos locais conhecidos como Garimpos Trechão e Serra Branca.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Ainda segundo a PF, a prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de mercúrio e de explosivos nos garimpos.
Cerca de vinte policiais federais cumprem os mandados, que foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Caso sejam condenados, os investigados podem ter penas de até 19 anos de reclusão.
Um jovem de 22 anos foi encontrado morto, nesta segunda-feira (13), dentro de uma represa localizada nos arredores do povoado Barreirinho, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia. A informação foi confirmada pela Guarda Civil Municipal (GCM), que foi acionada por familiares da vítima.
Segundo o site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o jovem, identificado como Wesley Vinicius Lima, foi visto dando água para um cavalo à beira da represa e a principal suspeita é que ele tenha se afogado. A Guarda Municipal informou que acionou uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a perícia no local e encaminhar o corpo para necropsia.
Wesley era aluno do Colégio Estadual Luciberto Oliveira dos Santos, localizado no distrito Santa Rita de Cássia, na zona rural de Valente. A unidade escolar emitiu nota de pesar pelo falecimento do jovem e informou que as aulas foram suspensas nesta segunda-feira.
Seis pistolas dos calibres 380 e .40, mais de 100 munições, carregadores balísticos e celulares foram apreendidos pela Operação Urtiga, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e pelo Ministério Público. Ação integrada ocorreu nas cidades de Valente, Conceição do Coité e Santaluz, nesta quinta-feira (19).
Os mandados de busca e apreensão foram contra um delegado, quatro policiais militares e um investigador que acabou preso por cumprimento da ordem judicial. Eles são suspeitos de integrarem um grupo de extermínio, que também pratica extorsão mediante sequestro.
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A operação foi desencadeada pela Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e das Corregedorias da Polícia Civil (Correpol) e da Polícia Militar (Correg).
INVESTIGAÇÕES
Na primeira fase, realizada no dia 6 junho, juntamente com a Operação Garça Dourada, deflagrada pela Polícia Federal, foram presos quatro policiais militares e um investigador, além de um traficante.
As ações articuladas foram desencadeadas nas cidades de Jacobina, Santa Luz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção e Nordestina.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgou, nesta quarta-feira (27), uma denúncia contra o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, em razão do pagamento indevido de vantagens a servidor do município, no exercício de 2021. Os danos causados pela ação resultaram no montante de R$21.834,02 ao erário municipal.
A denúncia acatada foi apresentada pelo cidadão Adalberto Andrade de Oliveira, que analisou as folhas de pagamento dos meses de janeiro a junho de 2021 da Prefeitura de Santaluz, e observou que um dos servidores recebeu acréscimo remuneratório de R$2.240,00, valor que não foi concedido aos demais odontólogos, que também trabalharam 40 horas semanais. De acordo com a denúncia, o acréscimo faria parte de um acordo de pensão alimentícia celebrado entre o prefeito Arismário e a irmã do servidor beneficiado, com o qual teve uma filha.
Em sua defesa, o prefeito afirmou que essas vantagens são relativas a horas extras e a adicional de insalubridade referentes aos períodos em que o servidor permaneceu à disposição do Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos.
Relator do processo, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna considerou o pagamento de horas extras como irregular, vez que o gestor não apresentou a legislação municipal que regulamenta o pagamento das horas extras e do adicional de insalubridade. Além disso, ressaltou que a quitação de horas extras e de adicional de insalubridade necessita do controle de jornada do servidor e do laudo pericial atestando a existência e o grau das condições consideradas insalubres, documentos estes que também não foram apresentados pelo gestor.
No entanto, não há como comprovar que as vantagens pagas sem amparo legal e sem a efetiva ocorrência dos respectivos fatos geradores, tinham por finalidade honrar pensão alimentícia devida pelo prefeito em favor da filha que tem com a irmã do servidor beneficiado.
O Ministério Público de Contas (MPC) concluiu que o prefeito conseguiu comprovar a regularidade dos valores pagos ao servidor Reinaldo Ferreira de Araújo Filho, motivo pelo qual opinou pelo conhecimento e procedência da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento aos cofres públicos dos pagamentos efetuados em favor do servidor sem respaldo legal. Sendo assim, o gestor deverá restituir o valor aos cofres municipais, com recursos pessoais, e interromper os pagamentos relativos às parcelas remuneratórias sem previsão legal ou sem fato gerador que as justifiquem.
Cabe recurso da decisão.
Justiça proíbe La Fúria de tocar “Mete Seu Cachorro” e “Ela é Bandida” durante show em cidade baiana
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a justiça para proibir a banda de pagode La Fúria de tocar as músicas “Mete Seu Cachorro” e “Ela é Bandida” em festa do município de Santaluz, na noite desta sexta-feira (21). Na decisão, o Tribunal de Justiça proibiu também outras bandas que se apresentarem nos festejos da cidade e que estejam sendo pagas com verbas públicas estaduais tocarem as músicas citadas.
Conforme o MP, as músicas proibidas incentivam a violência, o que viola a Lei Estadual no 12.573 de 11 de abril de 2012.
De acordo com o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, as contratações das bandas “O Erotico” e “Oh Polemico” foram suspensas. Segundo o MP, o repertório das bandas fazem apologia à violência de gênero, discriminação e desrespeito às mulheres, ofensa aos direitos de educação e convivência familiar das crianças e adolescentes, além de flagrante violação à Lei Antibaixaria, Lei Maria da Penha e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como não houve acordo quanto à apresentação da Banda La Fúria, o MP ajuizou uma ação civil pública.Conforme divulgado pelo MP, foi orientado a prefeitura de Santaluz para emitir uma nota direcionada aos artistas que estejam sendo pagos com verbas públicas estaduais no evento Santaluz Fest, para alertá-los acerca das disposições.
O corpo de um homem, de 38 anos, que estava desaparecido foi encontrado na tarde desta terça-feira (13) em uma barragem do Rio Itapicuru, na zona rural de Santaluz, na região sisaleira.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Agnaldo de Jesus Pereira tinha desaparecido após mergulhar na barragem no Rio Itapicuru e ter sido levado pela correnteza.
Conforme a Guarda Civil Municipal, a vítima tinha sido vista pela última vez no início da tarde da segunda-feira (12). O resgate ocorreu um dia depois. Um drone foi usado para as buscas, que contou com a Guarda Municipal, além de familiares e amigos. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Um homem de 41 anos foi preso em flagrante depois de tentar matar a companheira com um golpe de faca na cidade de Santaluz, que fica a cerca de 275 km de Salvador, na madrugada de sexta-feira (7).
O nome do suspeito não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A Polícia Civil não deu informações sobre as circunstâncias do crime, mas detalhou que o homem foi levado para a Delegacia de Riachão do Jacuípe, por guardas municipais, segundo o G1.
Neste sábado (8), ele está detido e deve ar por audiência de custódia na segunda-feira (10). Não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima, nem se ela precisou ser hospitalizada.
Professores da rede municipal de Santaluz, região sisaleira da Bahia, paralisaram as aulas nesta terça-feira (4), para reivindicar um reajuste salarial de 14,95%, previsto em lei, mas que não está sendo pago pela prefeitura do município. Na manhã desta quarta-feira (5), os professores se reuniram em frente à sede da prefeitura para reivindicar o reajuste.
Segundo o Notícias de Santaluz, em reunião com os representantes dos professores e da APLB, realizada na segunda-feira (3), o prefeito Arismário Barbosa Júnior propôs um reajuste de forma gradual, sendo 7% a partir de abril e o restante em dezembro. A categoria recusou a proposta e elaborou uma contraproposta a ser apresentada ao município.
A portaria que estabelece o reajuste para os professores foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de janeiro deste ano. O piso salarial da categoria é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Professores da rede municipal de Santa Luz paralisam aulas para cobrar a prefeitura reajuste previsto em lei.
— BN Municípios (@BNMunicipios) April 5, 2023
Veja ? pic.twitter.com/EBuan2a0UC
Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas, uma estado grave, em uma colisão em um trecho urbano da BA-120 de Santaluz, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o acidente, que envolveu duas motocicletas, ocorreu no início da madrugada deste domingo (5) em uma curva próximo a uma arena esportiva, na saída para a cidade de Queimadas, na mesma região.
A vítima que faleceu foi identificada como José Carlos Matos Marcos, de 36 anos, conhecido popularmente como “Zelão”. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.
A Guarda Municipal da cidade informou que as outras vítimas – identificadas como Cristovam Gesteira do Carmo, de 37 anos; e Gisele Santos, sem idade informada – foram socorridas pelo Samu e levadas para o hospital da cidade. O estado de saúde do homem é considerado grave. Já a mulher sofreu ferimentos leves.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Netinho
"Não mando nude não".
Disse o cantor Netinho, de 58 anos, ao revelar um pedido inusitado feito por uma amiga. Nas redes sociais, o artista, que está internado no Hospital Aliança Star, em Salvador, para a 4ª sessão de quimioterapia, contou sobre a conversa que teve com uma amiga por chamada de vídeo e o pedido de uma foto íntima feito por ela.