valmir assuncao

O deputado federal Valmir Assunção (PT) falou sobre a queda de popularidade do presidente Lula nas últimas pesquisas eleitorais, mas mostrou confiança na retomada da força do mandatário para ganhar as eleições presidenciais de 2026, em entrevista ao Bahia Notícias, durante a saída do Ilê Ayiê, no Curuzu, no bairro da Liberdade, em Salvador, neste sábado (1).

"Estamos em um país muito polarizado. E para piorar no seio do governo há projetos individuais, mas sabemos da força do presidente e quando ele entrar em campo para discutir as eleições, lógico que vamos ganhar. Claro que temos que ter uma unidade no campo da esquerda e centro-esquerda e realizar as entregas de serviços neste ano. Temos que avançar nas políticas sociais, reforma agraria, escala 6x1", pontuou.

O parlamentar relativizou o poder da pesquisa eleitoral. "Temos que pesar a pesquisa, obviamente, mas é a fotografia de um momento em que Lula enfrentou problemas de saúde, o debate do Pix, Trump ganhou força, enfim, apareceram uma série de pautas negativas. Contudo, no final das contas, o voto do eleitor é o que determina".

Ele também comentou a respeito da entrada de Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM). "A comunicação é muito importante, agora tem que saber contagiar as pessoas para o programa, em defesa da democracia, do país, mostrando pra sociedade que o caminho é aprofundar as políticas públicas e com um governo cada vez mais transparente", afirmou.

O deputado federal Valmir Assunção (PT) afirmou que não há possibilidade de divisão no grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), apesar das discussões internas sobre as eleições de 2026. Durante entrevista realizada nesta quinta-feira (16), na Lavagem do Bonfim, o parlamentar ressaltou que o foco atual da gestão estadual e do governo federal é a entrega de obras e ações que beneficiem a população.

“Esse grupo político sempre cresceu junto, não há como rachar. O que aconteceu com a fala do senador Jacques Wagner foi apenas a legitimação de aspirações, como o desejo do ex-governador Rui Costa de ser senador, algo legítimo dentro do nosso grupo. Assim como foi legítima a candidatura de Angelo Coronel no ado. Todas as decisões são fruto de compreensões construídas politicamente”, afirmou Assunção.

Valmir também comentou sobre as eleições internas do Partido dos Trabalhadores, que ocorrerão em 6 de julho, mas destacou que as regras ainda não foram definidas e que há espaço para a apresentação de novos nomes para a direção estadual.

“O presidente Éden Valadares tem o direito de ir à reeleição, mas outras forças políticas dentro do partido podem apresentar nomes. Temos nomes fortes sendo debatidos, como Lio, do MST e da Executiva do PT, e Tássio, que é tesoureiro do partido e também da Executiva. Será um semestre dedicado a organizar o partido, fazer debates internos, fortalecer o PT e contribuir com os governos de Jerônimo e Lula”, disse o deputado.

Assunção destacou que a renovação no partido é fundamental para manter o diálogo com a sociedade e fortalecer a base de apoio às gestões petistas na Bahia e no Brasil. 

“Seguiremos a orientação do governador Jerônimo, que sempre tem atuado para manter o grupo político coeso e focado nas entregas à população.”

Deputados federais pela Bahia, Lídice da Mata (PSB) e Valmir Assunção (PT) defenderam que os acusados de tentarem um golpe de estado no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília, não tenham anistia do Judiciário brasileiro. Em entrevista ao Bahia Notícias, os parlamentares se mostraram contra e consideraram a anistia como um processo “difícil”.  

“Acredito que, por tudo que tenha acontecido no Brasil, é muito difícil os bolsonaristas aprovarem a anistia no Congresso Nacional. Mas nós temos que continuar vigilantes, mobilizando a sociedade, debatendo com a sociedade, porque aqueles e aquelas que rasgaram a Constituição, tentaram destruir a democracia, não podem ter anistia. E isso tem que ser o sentimento do povo brasileiro. Segundo as pesquisas, mais de 80% do povo brasileiro é contra a anistia. Quem cometeu seus crimes, que pague por eles”, disse Assunção. 

Lídice comentou também a respeito de deputados bolsonaristas pedirem que o dia 8 de janeiro seja considerado dia do “patriota”. Segundo a deputada baiana, classificar o ato golpista como patriota seria uma tentativa de deturpar a definição de democracia. 

“Então, nós não podemos itir que seja esta a prática. Ficar apelidando isso de gesto de patriotas, é realmente querer deturpar o conceito da democracia. [...] Nenhum espaço para isso. Inclusive, porque logo depois nós vamos tomando conhecimento nas últimas investigações, de que os planos eram mais trágicos ainda do que se apresentaram".

Deputados baianos apresentaram, em média, 61,5 proposições no Congresso Nacional em 2024. Entre 39 parlamentares, a republicana Rogéria Santos lidera a lista com 404 proposições apresentadas na Câmara. O levantamento, produzido pelo Bahia Notícias, avaliou o rendimento dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposições, relatorias e discursos no plenário. 

Entre as proposições apresentadas pelos parlamentares estão projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, requerimentos diversos, emendas de Plenário, destaques para votação em separado, e até pedidos para criação de Is e de frentes parlamentares. 

No caso da deputada Rogéria, com base eleitoral na capital baiana, entre as 404 proposições, foram apresentados 22 Projetos de Lei (PLs), seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto Decreto Legislativo (PDL). A deputada republicana também foi a campeã em projetos relatados nos primeiros meses de 2024: 44 relatorias foram assumidas pela parlamentar da Bahia. 

Os deputados Valmir Assunção (PT) e Capitão Alden (PL) completam o pódio com respectivas 182 e 163 proposições. No campo petista, foram apresentados seis PLs e cinco PECs. Com relação aos discursos, Assunção usou o microfone do Plenário 20 vezes este ano, embora não tenha assumido a relatoria de nenhum projeto neste semestre. Já o bolsonarista apresentou 22 PLs e três PECs. Relator de quatro projetos, Alden também discursou 18 vezes na Câmara. 

A LANTERNA DO RANKING

Do outro lado do ranking, outros três parlamentares apresentaram, somados, 24 proposições no primeiro semestre de 2024. João Leão (PP), Paulo Azi (União) e Alex Santana (Republicanos) apresentaram, respectivamente, nove, oito e sete proposições no Congresso. No caso do progressista, entre as proposições, foi apresentada uma PEC e foram realizados dois discursos no Plenário. 

O correligionário do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, Paulo Azi, por sua vez, apresentou duas PECs e também não participou de relatorias ou fez discursos. O republicano ainda protocolou duas PECs e não foi relator de nenhum projeto ou fez discursos no Plenário em 2024.

CONHEÇA OS PROJETOS 
Um dos projetos apresentados pela campeã de produtividade da bancada baiana, a deputada Rogéria Santos, foi o PL 1052/24, que criminaliza o chamado abandono digital. A proposta impõe pena de detenção ou reclusão para pais que negligenciam a educação ou assistência de seus filhos no ambiente virtual, colocando em perigo a segurança das crianças.

O projeto de Rogéria Santos estipula a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de reclusão de três a dez anos. A proposta insere o dispositivo no Código Penal.

“As crianças e adolescentes são vulneráveis, e essa fragilidade delas também é levada para o mundo digital. Diante do princípio da Proteção Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a intervenção estatal a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, disse a deputada baiana, ao destacar os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequências decorrentes da negligência dos pais.

Já o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções istrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária.

O projeto do deputado baiano prevê pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito no caso de grilagem. A medida, segundo o PL, será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado, ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária.

“A ocupação ilegal das terras públicas dos Estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje no extremo sul da Bahia, constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente”, afirma Valmir Assunção na justificativa da sua proposição.

Outro campeão na apresentação de proposições, o deputado Capitão Alden (PL) protocolou projeto que pune com até 12 anos de prisão quem oferecer resistência à abordagem policial, com violência ou grave ameaça à vida do agente de segurança. Segundo o parlamentar baiano, a proposta foi motivada pelo aumento das queixas de agentes de Segurança Pública sobre problemas enfrentados, durante a atividade policial, especialmente nas abordagens.

“O projeto prevê penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração. A pena ainda poderá ser aumentada se o suspeito ou terceiros utilizarem armas de fogo ou armas brancas contra os agentes”, explica Capitão Alden em sua proposta.

Confira a lista completa produzida pelo Bahia Noticias: 

O deputado federal Valmir Assunção comentou sobre a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados, feita pela bancada governista. Durante a celebração do 2 de Julho, no Largo da Lapinha, nesta terça-feira (2), Assunção afirmou que a bancada de esquerda na Câmara defende Lula diariamente, enquanto criticou a atuação do centrão.

"A bancada de esquerda na Câmara Federal defende o presidente Lula em todos os espaços, todos os dias. A bancada do centrão, que faz parte do governo federal, não defende o governo em lugar nenhum. Entendi que ele estava falando para a bancada do centrão, para os partidos que aderiram depois que ele ganhou a eleição", explicou Assunção. Ele também ressaltou que os deputados de partidos como PT, PCdoB, PSOL, PV, PDT e PSB defendem o governo em todas as votações.

Sobre a pré-candidatura de Geraldo Jr. e a chapa com Fabya Reis em Salvador, Assunção destacou a importância da campanha e o momento de aquecimento político. "Acredito que estamos na pré-campanha e, quando começar a campanha a partir de agosto, a sociedade vai se posicionar. O fundamental é que a sociedade de Salvador, a classe política, sabe que vai ter disputa e eleição na cidade, e isso é essencial para nós", afirmou o parlamentar, que é casado com Fabya.

Assunção também destacou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues de unificar todos os partidos da base aliada em torno de Geraldo Jr. como pré-candidato. "Esse é o esforço que estamos fazendo, e o 2 de Julho já mostra que estamos em um clima de disputa", concluiu o deputado.

Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) acusou a bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro de tentar “privatizar as praias” brasileiras e restringir o o da população, por meio da aprovação, no Senado, da PEC 3/2022. O deputado baiano chamou a proposta de “PEC do Neymar”, e disse que a proposição impediria o povo de frequentar livremente o que ele chamou de “espaço mais democrático que existe”. 

“Os bolsonaristas estão a favor dessa PEC. Eles a aprovaram aqui para impedir que o povo brasileiro tenha o às praias, que é o espaço mais democrático que existe, onde as pessoas pobres, trabalhadoras, vão ter o seu lazer. Os bolsonaristas são contra porque são contra gente, contra o povo. Eles são contra o o do povo à praia e por isso são a favor de privatizar as praias com essa PEC, que é a PEC do Neymar”, disse o deputado durante a sessão plenária. 

O deputado do PT da Bahia pediu que a sociedade se engaje no tema e faça pressão sobre os senadores, a fim de impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional. “A sociedade brasileira, se organizada, se movimentará e conseguirá impedir que o Senado aprove a PEC das praias, essa proposta que busca privatizar as praias brasileiras, que é a PEC de Neymar”, disse Valmir Assunção.

A PEC 3/2022, entre outros pontos, revoga trecho da Constituição para permitir a transferência dos chamados terrenos de marinha a ocupantes particulares, Estados e municípios. Os terrenos de marinha são áreas localizadas ao longo da costa marítima, abrangendo uma faixa de 33 metros a partir de uma linha média traçada em 1831. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deu parecer favorável à sua aprovação.

A proposta, que estava parada na CCJ desde o ano ado, repercutiu nas redes sociais com a realização de uma audiência pública no dia 27 de maio. Após a audiência, a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram farpas nas redes sociais por conta do projeto. A atriz se aliou a ambientalistas em uma campanha contra a PEC, e acusou Neymar de ser um dos principais interessados na aprovação da proposta, por ele ter anunciado recentemente uma parceria com uma construtora para construir condomínios à beira-mar.

Neymar se associou à DUE Incorporadora em um projeto chamado de “Caribe Brasileiro”. A ideia é construir imóveis de luxo à beira-mar, em uma extensão de 100 km do litoral brasileiro entre o sul de Pernambuco e o norte de Alagoas. Ambientalistas afirmam que a PEC 3/2022 facilitaria o empreendimento do jogador. A expectativa é que o faturamento do projeto seja de R$ 7,5 bilhões.

Após a polêmica com Luana Piovani, a quem chamou de “louca” (além de dizer que alguém deveria “enfiar um sapato na boca dela”), Neymar se posicionou nas redes sociais sobre o projeto. O jogador que atua no futebol árabe afirmou que seu nome foi associado ao projeto no Senado em “contexto pejorativo e politizado”.

“Nossa parceira DUE, responsável pelos empreendimentos imobiliários na região Nordeste, já se posicionou, demonstrando o cumprimento fiel às questões ambientais e de licenciamento dos seus projetos e, sobretudo, a total desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022, que não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”, disse Neymar. 

Diante da polêmica em torno da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista coletiva nesta terça-feira (4), defendeu a posição dos deputados pela aprovação da PEC. Segundo Lira, a proposição não trataria de “privatização das praias”, mas apenas de transferência dos chamados terrenos de marinha onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. 

“A PEC foi votada por 400 votos de deputados em 2022. Os senadores farão audiência pública para que fiquem convictos. Estão falando que vão ameaçar o meio ambiente, a segurança nacional, é lamentável que se trate isso dessa maneira”, criticou Lira.
 

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Estado, garantiu que o movimento apoia a candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) à Prefeitura de Salvador. O petista ainda minimizou as críticas emitidas pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) à candidatura do emedebista.

Ao final de dezembro, após o anúncio de que Geraldo Júnior foi o nome escolhido pela base aliada, o MSTS - entidade ligada ao PT - declarou que recebeu a notícia com “imensa tristeza” e afirmou que o MDB é o “partido do golpe nacional”, se referindo ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"Olha, a primeira coisa, o MST, que luta pela Reforma Agrária na Bahia, apoia e defende a candidatura de Geraldo Júnior em Salvador. Até porque o MST na Bahia, boa parte da sua militância, votou em Mateus [Ferreira - do MDB, filho do vice-governador] para deputado estadual. Então essa estratégia do governador Jerônimo tem sintonia conosco em todo o Estado. Quando se trata do movimento sem teto aqui em Salvador, aí tem uma diferença. Mas eu acho que isso é normal. Normal porque boa parte da militância do PT queria uma candidatura do PT. Mas a candidatura não é do PT, é da base. Essas arestas, que eu acho que não existem mais, serão sanadas no percurso do debate”, explicou Valmir Assunção, destacando que toda a sigla está imbuída em ganhar a eleição em Salvador para, “pela primeira vez, termos um prefeito aliado do governador e ao presidente”.

Falando em presidente, o deputado federal também comentou sobre a derrubada do veto de Luiz Inácio Lula da Silva, por parte do Congresso Nacional, à desoneração da folha. Ele disse que enxergou como natural a medida dos parlamentares e que deveria ter havido um diálogo prévio sobre o tema.

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“Eu acho natural o congresso ter derrubado. Digo isso porque eu sou daqueles que acredito que a decisão do presidente Lula teria que ter sido dialogada, debatida com o congresso nacional, até porque foi uma matéria votada pelos deputados, deputados e senadores. Lógico que quando chegasse no congresso iria votar pela derrubada do veto, mesmo sabendo que isso tem um impacto financeiro grande. Mas acredito que a relação que o presidente Lula construiu ao longo desse período com a Câmara e o Senado permitiu ele aprovar uma série de medidas importantes, como a reforma tributária, as regras fiscais, uma série de medidas importantes para o povo brasileiro”, explicou Valmir, pontuando que o presidente Lula tem uma relação boa com todas as lideranças.

A medida impacta, segundo o Movimento Desonera Brasil, empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões de postos de trabalho indiretos. De acordo com representantes dos setores atingidos pela desoneração, a medida contribui para que as empresas paguem menos impostos e, com a redução dos custos tributários, consigam contratar mais funcionários. 

Embora reconheça a competência e a capacidade técnica da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, a decisão se ela será candidata a vice na suposta chapa encabeçada pelo vice-governador Geraldo Jr. (MDB) à Prefeitura de Salvador, nas eleições de 2024, caberá, exclusivamente, ao governador Jerônimo Rodrigues, na avaliação do deputado federal Valmir Assunção (PT). 

Durante a agenda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (5), em Salvador, o deputado federal, que é marido dela, reiterou que o PT “decidiu, de forma unânime, que teria candidatura própria”. No mês de agosto, o deputado estadual Robinson Almeida foi anunciado como escolhido pelo grupo durante lançamento oficial de sua pré-candidatura que contou, inclusive, com a presença da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

“Todos que acompanham Fabya sabem que ela é uma mulher trabalhadora, ela tem capacidade, já foi convidada no ado para ser candidata a prefeita de Salvador, ela tem todos os critérios para o partido convidá-la. Mas o que nós estamos discutindo não é capacidade porque ela tem, e muita, o que nós estamos discutindo é quem poderá sugerir o nome dela, e só quem poderá sugerir é o governador”, resumiu. 

O deputado ressaltou que, caso seja convocada, Fabya Reis não se furtará à missão. “Como ela é uma secretária de confiança do governador, ela, sem dúvida nenhuma, estará disposta a assumir a função desde que o governador determine”, afirmou.  

Assim como fizeram deputados de direita liderados por tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), os representantes dos partidos de esquerda na I do MST realizaram uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), para falar sobre o encerramento dos trabalhos da comissão de inquérito. A entrevista contou também com dirigentes do Movimento dos Sem Terra e lideranças partidárias. 

Na entrevista, os parlamentares disseram que ao final de meses de trabalho, a I não teria conseguido provas para criminalizar as atividades do MST, e foi utilizada apenas como palanque político para o grupo de direita bolsonarista interromper avanços na luta em defesa da reforma agrária. Para a bancada de esquerda, a I se omitiu de investigar os principais problemas agrários do Brasil que seriam, para eles, provocados pelo agronegócio, tais como o crescente desmatamento e queimadas, a grilagem de terra, a violência no campo, a super exploração do trabalho, entre outros.

A I do MST foi encerrada nesta quarta sem votação do relatório do deputado Ricardo Salles. Em sua fala na coletiva no Salão Verde, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que não era esperado outro desfecho para os trabalhos dessa comissão de inquérito.

“O relatório do Salles se tratava de conteúdo extremista, que não representa o Parlamento brasileiro. Eles tiveram a prorrogação e foram incompetentes em produzir alguma contribuição às políticas de reforma agrária, de produção de alimentos. Começamos a I denunciando que ela não tinha fato determinado. Agora se finda desta forma justamente por não ter tido sucesso em nenhuma das suas tentativas de criminalizar o MST e suas lideranças”, afirmou Valmir. 

Ainda segundo o parlamentar baiano, o MST sai como grande referência de força política. “O bolsonarismo tentou atacar o estado da Bahia de todos os modos. Só conseguiram produzir fake news. Enquanto que o MST se consolida como referência de força política na Bahia e no Brasil, um grande movimento legítimo e democrático. Agradeço toda solidariedade ao MST e meu mandato. Saímos mais fortalecidos e animados para a defesa da pauta dos movimentos sociais”, completou o deputado. 

Em nota divulgada nesta tarde, a direção nacional do MST afirma que o encerramento da I, da forma como se deu, representou uma derrota política da “bancada agromilitar”. A direção do movimento diz ainda que o MST recebeu a solidariedade de milhares de organizações sociais do Brasil, através da plataforma “MST em Debate”. Por ela, diz a nota, o Movimento recebeu quase 65 mil s de brasileiros, além de centenas de notas e moções de apoio. 

“Superada mais uma tentativa de criminalização, seguiremos em luta. Esta I em nenhum momento intimidou a histórica bandeira da Reforma Agrária, pela qual marcharemos até que a terra seja um bem de todas e todos no Brasil. Não recuaremos da tarefa de alimentar o povo brasileiro com dignidade e justiça social”, finaliza a nota do MST.

Após a leitura do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), nesta quinta-feira (21), o deputado federal Valmir Assunção (PT) emitiu nota se posicionando sobre o conteúdo apresentado pelo relator da I, deputado Ricardo Salles (PL-SP), que apresentou um pedido de indiciamento contra o parlamentar.

Dois dos principais nomes mencionados por ex-integrantes do MST como os possíveis líderes em invasões de propriedades no sul da Bahia são funcionários do Valmir.

“Tal relatório não representa nem o agronegócio, nem a agricultura familiar. Atende apenas a um setor minoritário, extremista, derrotado nas eleições que quer criminalizar a luta pela terra e a reforma agrária enquanto política pública”, disse o pestista.

O parlamentar baiano afirmou ter tido uma expectativa melhor em relação à Comissão, mas que o texto apresentado foi feito para “atacar o Governo da Bahia, os movimentos sociais e suas lideranças”.

“Meu nome é por vezes inserido não porque há algo de fato imputado, afinal não tenho empresa, não há cometimento de nenhum crime eleitoral que envolva meu mandato. Sou citado porque ao longo destes quatro mandatos como deputado federal nunca me esquivei da minha identidade Sem Terra, da minha defesa à causa negra, indígena e quilombola no meu estado e no Brasil”, completou o deputado.

Segundo Assunção, há a descredibilidade no próprio relator, que é réu em uma denúncia do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, há a existência de um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais" quando Ricardo Salles foi ministro do Meio Ambiente. A denúncia do MPF foi recebida pela 4ª Vara Federal/Criminal do Pará. 

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) apresentou na manhã desta quinta-feira (21), em reunião da I que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), relatório no qual pede o indiciamento de 11 pessoas. A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) também apresentou um relatório paralelo, e ambos devem ser votados em reunião agendada para a próxima terça (26). 

O relatório apresentado por Salles não incluiu na lista de indiciados o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O deputado chegou a constar no parecer preliminar apresentado pelo relator, com acusação de que ele seria mandante de ações do movimento no estado da Bahia. Na versão final, entretanto, Salles retirou o pedido em relação ao deputado baiano. 

Entre os relacionados por Ricardo Salles em seu relatório está o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Gonçalves Dias. Segundo Salles, o general G Dias teria prestado falso testemunho na I no dia 1º de agosto, ao dizer não ter tido o a nenhum relatório da Abin no período em que foi ministro.

Segundo o relator, “Para além da falta de verossimilhança das alegações do depoente, face ao fato de ser o Ministro Chefe do GSI, a quem a ABIN estava subordinada, a sua versão acabou sendo desmentida duplamente, tanto pela fala do Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Sr. Paulo Teixeira, quanto do Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento, Carlos Favaro”.

Além do general Gonçalves Dias, são também alvo de pedidos de indiciamento no relatório do deputado Ricardo Salles: 

• José Rainha, líder da FNL;
• Paulo Cesar Souza, integrante do MST;
• Diego Dutra Borges, integrante do MST;
• Juliana Lopes, integrante do MST;
• Cirlene Barros, integrante do MST;
• Welton Souza Pires, integrante do MST;
• Lucinéia Durans, assessora parlamentar;
• Oronildo Lores Costa, assessor parlamentar;
• Jaime Silva, diretor presidente do Iteral (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas);
• Debora Nunes, integrante do MST. 

O deputado Ricardo Salles inicia seu relatório exaltando medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para reprimir invasões e a violência no campo. “Foram quatro anos de relativa calmaria no campo, proporcionando significativos ganhos ao país a partir da prosperidade do setor agropecuário”, disse Salles, afirmando que esta suposta calmaria teria sido interrompida em 2023, com a eleição do presidente Lula e o aumento das ocupações de terras decorrentes, segundo ele, da revogação das políticas adotadas por Jair Bolsonaro. 

Um pedido de indiciamento contra o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) é protocolado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o deputado Ricardo Salles (PL-SP). As informações são do Jornal O Globo.

Dois dos principais nomes mencionados por ex-integrantes do MST como os possíveis líderes em invasões de propriedades no sul da Bahia são funcionários do deputado.

Ricardo Salles pediu ainda no documento final da comissão, o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, do líder da Frente Nacional de Luta José Rainha e do diretor-superintendente do Iterra de Alagoas, Jaime Messias Silva.

Os detalhes do relatório, formado por 60 páginas, foram revelados nesta segunda-feira (18) O final dos trabalhos do colegiado está previsto para esta quinta-feira (21). Diante de trocas na composição da I, parlamentares bolsonaristas avaliam que o relatório de Salles pode ser rejeitado.

Por isso, deputados da base governista articulam um documento paralelo, no qual pretendem abordar as invasões a domicílios durante diligências da comissão em assentamentos.

O relatório paralelo ainda tratará de potenciais episódios de violência de gênero na condução dos trabalhos, praticados por Salles e pelo presidente da I, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Na semana ada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu prorrogar até 21 de setembro os trabalhos da I do MST.
 

O ex-jogador do São Paulo, Raí, está no extremo sul da Bahia, em virtude da comemoração dos 10 anos da Escola Popular de Agroecologia Egídio Brunetto. Nesta sexta-feira (25), Raí foi recepcionado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para apresentar ao jogador acampamentos e assentamentos de reforma agrária na região. 

Em discurso para os assentados, o jogador afirmou estar à frente da Fundação Gol de Letra por acreditar na justiça social que “só existe com a reforma agrária”. “Estou honrado. Foi um dia intenso, com várias visitas que provam o quando esse movimento é legal, legítimo e necessário para o país”, disse o ex-jogador em vídeo gravado durante a visita.

Além do assentamento Jacy Rocha, que abriga a escola de agroecologia, Raí visitou o acampamento Oscar Azevedo, em Itabela; e almoçou no assentamento Pau Brasil, em Itamaraju, lugar onde os assentados preservam o maior e mais antigo pau-brasil, com cerca de 600 anos. 

“Nesta quinta-feira amos o dia esperando uma diligência com deputados bolsonaristas da I do MST chegar ao assentamento Jacy Rocha. Não foram encontrar com assentados, apenas com seus próprios apoiadores. Diante disto, vimos que seria mais interessante mostrar a uma grande personalidade, a exemplo do Raí, o que é de fato a reforma agrária e os projetos de agroecologia e produção de alimentos que existem na região”, disse Valmir Assunção.   

A ex-militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Vanuza dos Santos de Souza,  ex-assentada do Acampamento São João, localizado em Prado, município do Extremo-Sul da Bahia, disse ter sido expulsa da própria casa em um assentamento e acusa o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) de ser o mandante da ação. A denúncia foi feita, na terça-feira (8), durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (I) que apura os atos do MST. 

Durante sua fala, Vanuza demonstrou emoção e afirmou diversas vezes que não gostaria de estar ali, mas que estava pela “honestidade” e que não queria “difamar o movimento”. Ele ainda contou que por anos votava no Partido dos Trabalhadores (PT) por acreditar, não por pedido do MST.

“Anos e anos fazendo campanha para o Valmir Assunção” diz Vanuza. De acordo com ela, o deputado teria entregado o lote a ela no assentamento há 16 anos. Chorando, a depoente conta que foi expulsa de casa durante a madrugada e mostra vídeo de uma casa, que seria dela, com todos móveis, janelas e até telhado quebrados.

Logo após o depoimento, o membro do MST Cássio Souza Santa, filho de Vanuza, publicou um vídeo desmentindo a versão dita pela mãe na I. "Infelizmente, minha mãe foi cooptada", disse. 

Em suas redes sociais, Assunção negou as acusações de Vanuza e disse que a I é "um palanque bolsonarista que não ajuda em nada a reforma agrária".

Em meio às intensas disputas na I do MST da Câmara entre bancadas de governo e de oposição, de direita e de esquerda, conservadoras e progressistas, o Bahia Notícias testemunhou um raro momento de paz e defesa de um debate democrático, impessoal e sem ódios. Foi o que afirmaram dois deputados que habitam polos radicalmente opostos de atuação política: Valmir Assunção (PT-BA) e Abílio Brunini (PL-MT). 

Apesar das diferenças e dos calorosos embates verificados na I do MST desde a sua instalação, Valmir Assunção e Abílio Brunini defenderam suas posições e visões políticas, mas salientaram que as disputas não são pessoais. 

“A gente trata das ideias, e elas se esquentam as vezes, mas eu não sou inimigo dele, eu não odeio ele”, disse Brunini. “Tem alguns que têm ódio da esquerda, mas tem outros que discutem e debatem”, completou Valmir.

Valmir Assunção e Brunini defendem que disputas políticas aconteçam no campo das ideias e não no ódio. Estão certos?
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 3, 2023

Os deputados federais Valmir Assunção (PT) e Antonio Brito (PSD) integram a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues. Os partidos de ambos têm um alinhamento político na Bahia e, ainda que tenha havido ruídos na relação nacional, sempre mantiveram um bom nível de diálogo. As semelhanças no campo político podem ser fáceis de elencar. As físicas e de histórias de vida, nem tanto. Porém, para o banco de imagens da Câmara dos Deputados, Valmir Assunção também pode ser Antônio Brito.

O erro parece circunstancial. E é recorrente na atual legislatura. De fevereiro a julho de 2023, quatro fotos mostram Valmir, porém a legenda traz como se o petista fosse o deputado federal Antonio Brito (veja abaixo). A proximidade do campo político não justifica a confusão - que talvez não e de um erro humano no momento de cadastrar as fotos. Entretanto, o mal-entendido não se repete quando Valmir Assunção é buscado, quando apenas ele aparece no resultado da pesquisa.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) sugeriu mudanças na Lei Geral do Esporte para a implementação de ações de combate ao racismo em eventos da categoria. Por meio do Projeto de Lei (PL) 3.564/23, já protocolado na Câmara dos Deputados, o parlamentar sugere o encerramento de partidas que registrarem ofensas racistas durante os eventos esportivos.

O deputado sugeriu a mudança no artigo 201 da Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre as penalidades contra quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência durante eventos esportivos. No PL protocolado por Valmir, ele implementa o inciso 8º, que determina o encerramento das partidas em caso de ofensas racistas.

“O delegado da partida deverá determinar o encerramento da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas ou em caso de reincidência de reconhecida manifestação de conduta racista”, diz trecho do PL.

Além da determinação do encerramento da partida, Valmir sugeriu a implementação de campanhas educativas de combate ao racismo durante o intervalo ou antes de grandes eventos esportivos.

A medida ocorre por meio de um acréscimo no artigo 181 da Lei Geral do Esporte, que fala sobre a disposição da istração pública em direcionar suas atividades à promoção e à manutenção da paz nas atividades esportivas.

“Determina a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos, veiculadas por meios de grande alcance”, afirma o PL.

Justificando as sugestões de alterações na Lei Geral do Esporte, Valmir Assunção citou o caso do atacante da seleção brasileira de futebol e do Real Madrid, Vinícius Júnior, que vinha sofrendo frequentemente com insultos racistas em partidas pela liga espanhola.

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“O ‘caso Vinicius Junior’, que se transformou no mais ilustrativo exemplo mundial da perversidade dessa prática, não é só um caso. São vários. O atacante do Real Madrid é vítima de ataques, insultos e diferentes níveis de racismo há anos. Há, pelo menos, 10 episódios de ataques registrados contra o brasileiro antes do estopim da crise, em partida contra o Valencia pelo Campeonato Espanhol em maio deste ano”, disse o deputado.

“Pretendemos alterar a Nova Lei Geral do Esporte, para enfrentar diretamente o racismo em todas as modalidades esportivas, contribuindo para uma mudança de mentalidade, que tende a inspirar ações e iniciativas mais amplas para combater o racismo em outras esferas da sociedade”, completou.

Confira o PL na íntegra aqui.

CASO DE RACISMO CONTRA VALMIR

Em 2020, Valmir Assunção foi alvo de ofensas racistas da empresária Jaqueline Soares de Oliveira, de Itamaraju, no sul da Bahia. Segundo o parlamentar, a mulher o teria chamado de “macaco” nas redes sociais. 

Agora neste ano, em março, o deputado recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, referente ao processo impetrado contra a empresária (veja mais aqui).

Durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, Valmir comentou sobre o caso e relatou sobre um outro episódio vivido na Câmara dos Deputados, quando foi barrado de entrar na Casa Legislativa.

“O racismo é concreto no dia dia. Eu tinha um assessor, fotógrafo, um jovem branco, de olhos verdes. Um dia na Câmara eu disse para ele que eu ia mostrar como era o racismo. A Câmara estava fechada e poucas pessoas tinham o, e só entravam deputados ou assessores com crachá. Fomos eu e ele de paletó e gravata e quando chegamos na primeira barreira ele ou e o segurança disse para mim: ‘Cadê o crachá">confira o trecho aqui).

A base governista da bancada baiana na Câmara dos Deputados está otimista com a aprovação da reforma tributária que tramita na Casa. Ao Bahia Notícias, Ricardo Maia (MDB) avalia que a atuação do governo será decisiva para que o projeto seja votado ainda esta semana. 

"Vejo hoje o ministro Fernando Haddad dialogando com governadores e chegando a um entendimento. Temos o relator do projeto mostrando que pode recuar em alguns pontos polêmicos que estão no projeto. Temos também o presidente da Casa, Arthur Lira, que quer votar o projeto. Acredito que até sexta-feira teremos os 308 votos", torce o parlamentar. 

Maia também acredita que este é o momento ideal para a aprovação da medida. "Ano que vem fica muito mais difícil. As reformas precisam ar no início do governo, ela não entra no meio. O momento é esse. Hoje, o governo se mostra disposto a dialogar com os governadores e prefeitos', avalia. 

Ex-prefeito de Ribeira do Pombal, o emedebista disse entender a preocupação dos gestores municipais, mas ainda assim, avalia que a reforma é necessária. 

"Vejo que os municípios vão perder autonomia fiscal, na questão de mudanças nas leis municipais. Outro ponto é que os municípios arão de arrecadadores para recebedores de recursos, então o recurso vai vir para o estado e o estado vai rear para os municípios. No caso do ISS, por exemplo, hoje o contribuinte paga o DAM e o valor cai direito na conta da prefeitura. Com a reforma isso não vai mais acontecer. Mas ao mesmo tempo, acredito que essa fatia de recomposição financeira irá aumentar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e irá melhorar a questão do ICMS dos estados e os municípios podem ter uma fatia maior dos rees, principalmente aqueles mais pobres", exemplificou. 

Valmir Assunção (PT) compartilha da visão do colega de bancada. Para o petista, o clima para a aprovação está favorável, apesar das cobranças e das dificuldades que foram acentuadas nos últimos dias. 

"Nós estamos vivendo o momento em que o presidente da República quer aprovar a reforma, que o presidente da Câmara quer aprovar a reforma e o presidente do Senado também quer. As principais forças politicas do Brasil querem aprovar a reforma tributária. Então, diante de tantas lideranças do país querendo a reforma, acho que é possível votar essa semana. Até porque o presidente da Câmara está empenhado neste construção, assim como o ministro Haddad e os líderes partidários. É uma reforma que não é do governo A ou B. A atual reforma tem mais de  30 anos, então é preciso mudar. É preciso cobrar de quem ganha mais e fazer com que os mais pobres não paguem imposto", concluiu.

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O deputado federal Valmir Assunção (PT), apontou uma possível preocupação com a articulação do seu partido e do seu grupo político para a disputa das prefeituras no extremo sul em 2024. A região do próprio deputado tem adeptos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e foi uma das regiões em que o PT obteve poucos votos nas eleições do ano ado. 

O depoimento do parlamentar aconteceu nesta terça-feira (27), em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

“Essa é uma questão que precisamos ver pois tem a ver com nosso projeto político. Nessas regiões têm o agronegócio, tanto no extremo sul da Bahia, quanto no oeste, que é muito soja e algodão. Nesses locais tem muito bolsonaristas. Precisamos fazer esse debate entre nós. 

Valmir apontou também que o partido precisa criar uma identificação com os eleitores da região e que seu partido está tentando “romper essa questão séria”

“Nós precisamos fazer uma identificação que não tem a ver com eleições municipais mas tem a ver com nosso projeto político que estamos construindo na Bahia até para continuidade desse projeto. Estamos em um processo de tentar romper essa questão que é séria”disse

“Fico muito preocupado diante desse processo político, pois como nós demos pegamos um partido que é o Avante que tem grandes lideranças e entregamos para Ronaldo Carletto e ao mesmo tempo diz que vai colocar vários prefeitos para ele dirigir. Essa política ligada ao nosso governo está errada e não podemos concordar com isso. Esse tipo de fazer poltiica que fortalecer as familias nas regiõe”, questionou Assunção. 

O deputado federal Valmir Assunção (PT), defendeu a unidade dos partidos de esquerda nas eleições municipais de Salvador em 2024. A declaração aconteceu durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta terça-feira (27). 

O parlamentar afirmou que a unidade é necessária para que haja uma “ disputa muito séria” nas eleições municipais da capital baiana. 

“Eu defendo que aqui em Salvador nós precisamos ter unidades nos partidos que fazem parte da base do governo Jerônimo, pois a gente precisa fazer uma disputa muito séria, para poder ter condições de ganhar a eleição aqui em salvador. Acredito que qualquer nome de deputado estadual ou federal tem que estar à disposição”, revelou Assunção. 

O deputado comentou também que defende que o nome escolhido seja oriundo de uma “sintonia entre o partido e o governador”. 

“Ao mesmo tempo acho que só tem  sentido colocar o nome a disposição de uma disputa eleitoral como essa aqui de Salvador, se for construído anteriormente sintonia entre o partido e o governador, para poder a gente construir uma estratégia para fazer uma disputa séria”, explicou,

“Simplesmente colocar o nome só por colocar, não estou disposto a fazer isso. Se o governador juntamente com o presidente do PT e os outros partidos que fazem parte da base tiverem uma outra estratégia, não vai ajudar a gente a ter uma boa estratégia. Acho que é fundamental construir unidade na base do governo, construir um debate com o governador e os partidos e a partir daí criar uma unidade e fazer uma disputa”, apontou Walmir. 

Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia, Valmir Assunção é o entrevistado do Projeto Prisma nesta terça-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Valmir Assunção nasceu no distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, região extremo sul da Bahia. Ele participou da fundação do MST na Bahia e esteve à frente da primeira ocupação do movimento no estado. Valmir foi o primeiro negro e nordestino a integrar a direção nacional do MST. Também foi da direção nacional do PT e é integrante da fundação Perseu Abramo. Além disso, foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia de 2007 a 2010.

Acompanhe a entrevista:

Após um momento de turbulência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), na última semana, o deputado federal Valmir Assunção (PT) revelou que deve encontrar o ex-governador para aparar as arestas. A "rusga" entre os dois ocorreu em meio à realização de um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de um veto de Rui à participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no encontro.

"Foi uma questão pontual, um evento da Presidência da República que o chefe do cerimonial Vagner Caetano avisou a direção nacional do MST que Rui Costa tinha comunicado a ele que o Movimento Sem Terra não poderia ir para a mesa, porque isso criaria um constrangimento. Diante disso, nós não fomos pro evento, solicitamos a reunião com Rui Costa, a direção nacional do movimento solicitou e agora estamos aguardando ele marcar essa reunião e por isso que são águas ada. Agora nós vamos fazer a reunião para a gente ajustar o nosso debate sobre os pontos que nós achamos importantes na sociedade até porque no meu caso eu sou do PT, ele também é. Nós defendemos o governo Jerônimo [Rodrigues], nós defendemos o governo Lula, ou seja, nós estamos do mesmo lado e dependemos do mesmo projeto político. Então, essa questão pontual nós temos que ter capacidade para poder encontrar caminhos e solução para gastar tempo e energia em defesa do nosso projeto político", disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (19).

De acordo com o parlamentar, Rui teria alegado que a presença do MST causaria “constrangimento” a ele enquanto ministro, já que há a iminência da instalação de uma I na Câmara dos Deputados sobre o tema, enquanto são registradas ocupações realizadas por trabalhadores sem terra em diversas partes do país.

“Tanto o MST quanto o deputado não vão participar do PPA por conta do veto do ministro Rui Costa”, enfatizou Assunção, falando de si em terceira pessoa. O parlamentar tentou falar com o chefe da Casa Civil e não obteve sucesso: “deve estar voando”. “Eu vim de Brasília para o evento e agora não vou participar depois do veto”, lamentou na ocasião.

O deputado é considerado um dos representantes do MST na Câmara dos Deputados e tem voz ativa na defesa do movimento. Ainda durante o bate-papo nesta sexta, Valmir avaliou a atual relação da executiva nacional do PT com os movimentos e centrais.

"A relação do PT com os movimentos sindicais e populares no Brasil e aqui na Bahia são ótimo, não tem nenhuma rusga, nenhum problema. Uma questão é a posição do ministro, eu não posso transferir isso para o PT nem para o governo, de forma nenhuma. Foi uma posição dele, individual dele, não é uma posição do PT e não é uma posição do governo. Então, por isso que é importante separar as coisas porque lógico, cada um tem sua posições e externa sua posição e a outra coisa é a questão do partido que é maior do que a posição individual. Então não tem nenhum problema com o PT nem tão pouco com o governo. Nós defendemos o PT, nós defendemos o governo federal e estadual. Esse eu acho que é fundamental nós não temos dúvida com relação a isso. Então a nossa participação, nossa situação é muito no intuito de construir política pública, reafirmar o que nós pensamos", disse.

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) desistiu de participar do encontro sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal em Salvador após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vetar a presença do MST no evento. “O ministro Rui Costa ligou para o cerimonial para proibir”, reclamou Assunção, na manhã desta quinta-feira (11), em conversa com o Bahia Notícias. O MST foi escolhido pelos movimentos sociais para participar da mesa do PPA e teria direito a fala durante os debates.

De acordo com o parlamentar, Rui teria alegado que a presença do MST causaria “constrangimento” a ele enquanto ministro, já que há a iminência da instalação de uma I na Câmara dos Deputados sobre o tema, enquanto são registradas ocupações realizadas por trabalhadores sem terra em diversas partes do país.

“Tanto o MST quanto o deputado não vão participar do PPA por conta do veto do ministro Rui Costa”, enfatizou Assunção, falando de si em terceira pessoa. O parlamentar tentou falar com o chefe da Casa Civil e não obteve sucesso: “deve estar voando”. “Eu vim de Brasília para o evento e agora não vou participar depois do veto”, lamentou.

O deputado é considerado um dos representantes do MST na Câmara dos Deputados e tem voz ativa na defesa do movimento. Ele é cotado para ser indicado pelo PT para compor a I do MST quando o colegiado for instalado.

Após a publicação da nota, a assessoria do ministro negou interferência de Rui no processo. "O ministro da Casa Civil, Rui Costa, nega que tenha vetado a participação do MST no evento de lançamento do PPA, em Salvador, nesta quinta-feira (11)", asseguraram, por meio de nota. (Atualizada às 14h33)

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária Jaqueline Soares de Oliveira, de Itamaraju, no sul da Bahia.

Em abril de 2020, a empresária teria chamado o parlamentar de “macaco” nas redes sociais. Posteriormente, processada por Valmir Assunção, ela acabou condenada por injúria racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta”, disse Valmir.

O deputado federal afirmou que o valor recebido de indenização será destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itamaraju, município da empresária condenada.

“Recebo a indenização e destinarei o valor à Apae de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, afirmou o deputado baiano.

A 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens de Jaqueline Soares de Oliveira no início do mês de março. A empresária optou por depositar o valor penhorado em juízo. Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil.

De acordo com Valmir, a experiência o inspirou a criar o Projeto de Lei nº 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo, tornando-o inafiançável, assim como o de racismo.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) vai atuar como vice-líder do PT durante o ano de 2023. A escolha possibilita que o parlamentar baiano expresse opiniões do partido e possa integrar a reunião do Colégio de Líderes, espaço de definição da pauta de votações do Plenário.

“Quero agradecer a confiança do meu partido para exercer uma vice-liderança. É importante que a perspectiva de um parlamentar negro e oriundo das lutas dos movimentos sociais esteja nesse espaço. Sem dúvidas, a nossa tarefa é pautar os projetos necessários para o bom andamento do governo Lula e para a conquista de direitos do nosso povo”, disse Valmir Assunção.

É de competência dos líderes e vice-líderes da Câmara dos Deputados a orientação de voto da bancada, fazer pronunciamentos em comunicações das lideranças. Nas comissões, podem encaminhar votações, pedir verificação de quórum para validação de votação, mesmo que não seja membro da comissão.

A 20ª Vara Cível de Brasília determinou o pagamento de indenização com a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju, Jaqueline Soares de Oliveira, por ter chamado o deputado federal Valmir Assunção (PT) de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020. A Justiça mandou avaliar um veículo e a sua penhora para garantir o pagamento da indenização de R$ 11.021,40. 

As agressões foram feitas depois que o parlamentar fez uma publicação defendendo a política do então governador Rui Costa (PT) para a instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Geral de Itamaraju, no intuito de tratar pacientes com coronavírus no Extremo Sul da Bahia, que foi rejeitada pela Prefeitura.

Por meio de sua conta nas redes sociais, o deputado Valmir Assunção comemorou a decisão da Justiça. “Quero afirmar que jamais devemos aceitar calados um crime. Não ito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por Injúria Racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, afirmou o deputado.

Veja:

A empresária de Itamaraju (BA) cometeu ato racista e pagará pelo crime cometido. Que ninguém mais se sinta a vontade para desrespeitar, discriminar e animalizar o povo negro!

— Valmir Assunção (@DepValmir) February 28, 2023

O deputado federal Valmir Assunção (PT) disse ao Bahia Notícias, na manhã desta segunda-feira (6), que um diálogo deve ser realizado entre o governo federal, povos indígenas e fazendeiros para que os conflitos no extremo sul da Bahia possam ser amenizados e aconteça a demarcação de terras. 

“Eu não sei porque os fazendeiros da região se organizam para enfrentar os indígenas. Eu acho que a medida mais correta seria discutir com o governo federal quais as ações serão tomadas para a pacificação e reconhecimento das áreas indígenas. Além disso, o processo de indenização, porventura, que os fazendeiros têm direito. Dentro desse contexto, no conflito, a parte mais fraca está sendo alvejada, como por exemplo: dois índios recentemente foram assassinados na região. A Polícia tem feito um processo de investigação muito ágil, mas não podemos conviver com essas situações”, disse Assunção. 

Na noite do dia 17 de janeiro de 2023, dois indígenas pataxós foram mortos a tiros na BR-101, no extremo sul. O suspeito de matar os jovens é um policial militar e foi preso no fim do mês ado. Após lembrar do episódio, o petista defendeu que um integrante do governo estadual seja destinado para o diálogo entre índios e fazendeiros. 

“Lógico que eu sei que a segurança pública do estado e o governador da Bahia não concordam que o seu efetivo no seu tempo vago preste serviço para fazendeiros, pois isso é desvio de função. É preciso ter o interlocutor para entender o processo e reduzir o conflito. A partir daí, iniciar um processo de demarcação de terras”

Para o deputado, os direitos da população indigena precisam ser reconhecidos pela legislação. “Nós somos um estado que tem muitos povos indígenas, muitas aldeias e os direitos precisam ser reconhecidos pela legislação. Nós estamos fazendo um esforço grande no governo federal para agilizar as demarcações de terras e reduzir os conflitos na região”, afirmou.

O deputado federal Valmir Assunção (PT) falou sobre a queda de popularidade do presidente Lula nas últimas pesquisas eleitorais, mas mostrou confiança na retomada da força do mandatário para ganhar as eleições presidenciais de 2026, em entrevista ao Bahia Notícias, durante a saída do Ilê Ayiê, no Curuzu, no bairro da Liberdade, em Salvador, neste sábado (1).

"Estamos em um país muito polarizado. E para piorar no seio do governo há projetos individuais, mas sabemos da força do presidente e quando ele entrar em campo para discutir as eleições, lógico que vamos ganhar. Claro que temos que ter uma unidade no campo da esquerda e centro-esquerda e realizar as entregas de serviços neste ano. Temos que avançar nas políticas sociais, reforma agraria, escala 6x1", pontuou.

Valmir relativizou o poder da pesquisa eleitoral. "Temos que pesar a pesquisa, obviamente, mas é a fotografia de um momento em que Lula enfrentou problemas de saúde, o debate do Pix, Trump ganhou força, enfim, apareceram uma série de pautas negativas. Contudo, no final das contas, o voto do eleitor é o que determina".

Ele também comentou a respeito da entrada de Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM). "A comunicação é muito importante, agora tem que saber contagiar as pessoas para o programa, em defesa da democracia, do país, mostrando pra sociedade que o caminho é aprofundar as políticas públicas e com um governo cada vez mais transparente", afirmou.