STJ vai julgar suposto envolvimento de desembargadora do TJ-BA em esquema de fraude imobiliária na Bahia e no Piauí

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, é alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) – ela já é investigada no âmbito da Operação Faroeste. Desta vez, o MPF aponta suposta atuação da magistrada em grupo acusado de envolvimento em esquema de fraude imobiliária na Bahia e no Piauí. 

A denúncia deve ser analisada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão da próxima quarta-feira (20), às 14h. O processo está sob relatoria do ministro Og Fernandes, que também é relator das ações ligadas à Faroeste. 

Além de Maria do Socorro Barreto Santiago, o MPF denunciou o casal Adailton Maturino dos Santos (conhecido como falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos, Amanda Santiago Andrade Sousa (ex-vocalista da Timbalada e filha da desembargadora do TJ-BA), Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora), Ricardo Augusto Tres, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio (ex-juiz do TJ-BA) e Valdete Aparecida Stresser. Nomes investigados pela Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no oeste baiano. 

Conforme o STJ, diante do oferecimento da denúncia os réus pedem preliminarmente a não prevenção do relator por falta de conexão com a ação penal 940 – que trata da Operação Faroeste –, a inépcia da denúncia, que não teria individualizado as condutas de cada acusado, e a rejeição diante da ausência de provas aptas para dar continuidade ao processo.