JusPod - Por Karina Calixto e Matheus Biset

O jurista e professor Ricardo Maurício Freire Soares defende que as Big Techs e empresas de tecnologia se responsabilizar pelas respostas inverídicas obtidas por usuários de mecanismos de inteligências artificiais.

A discussão ganha relevância diante de casos como o de influenciadores que promovem plataformas de apostas online sem alertar sobre os riscos de perdas financeiras.

O jurista se refere ao Código como um filho. “Foi a maior experiência da minha vida intelectual."

A litigância predatória, também chamada de litigância abusiva, é um fenômeno distinto da litigância de má-fé tradicional

Para o advogado criminalista Pablo Domingues, não só o foro privilegiado não é um privilégio, como pode prejudicar a defesa de quem está enfrentando o processo. A avaliação foi feita durante o episódio do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, na última quinta-feira.

O magistrado detalha que as mudanças estabelecidas pelo STF no entendimento sobre o foro por prerrogativa de função geraram um comprometimento da “eficácia dos tribunais”.

O especialista afirma que o Carnaval de Salvador precisa de uma regulação eficaz para garantir segurança e organização.

O Carnaval de Salvador pode ter acabado, mas as discussões sobre o uso de marcas e, principalmente, a exclusividade delas nunca acabam. Para debater sobre os desafios de naming rights e outras práticas do marketing no ambiente privado e, sobretudo, no público, o JusPod recebe nesta quinta-feira (6) o Professor Coordenador da Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Legal Marketing da Faculdade Baiana de Direito.

A delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Bianca Andrade e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento de Violências de Gênero e Defesa das Mulheres, Sara Gama, explicaram como funciona a Casa da Mulher Brasileira e a importância do local para a defesa dos direitos das mulheres.

Em 2024, a Polícia Civil registrou, nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador, 9 ocorrências de importunação sexual e três estupros. Os casos chamaram a atenção de todo o país, e exigiu mudanças na forma de atendimento das vítimas e no processo de investigação, para garantir mais agilidade na busca por informações que são cruciais para encontrar os culpados. Durante a participação nesta quinta-feira (20) do JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias -, a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Bianca Andrade, explicou o que será feito de diferente na folia este ano.