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Colunistas

JusPod: Maurício Soares avalia responsabilização das plataformas por respostas de IA: “Não podem se furtar à legislação”

JusPod: Maurício Soares avalia responsabilização das plataformas por respostas de IA: “Não podem se furtar à legislação”
Foto: Reprodução / YouTube
O jurista e professor Ricardo Maurício Freire Soares defende que as Big Techs e empresas de tecnologia se responsabilizar pelas respostas inverídicas obtidas por usuários de mecanismos de inteligências artificiais.

JusPod: influenciadores digitais podem ser responsabilizados por publicidade enganosa; entenda

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Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
A discussão ganha relevância diante de casos como o de influenciadores que promovem plataformas de apostas online sem alertar sobre os riscos de perdas financeiras.

Notícia

Foto de Entendendo a Previdência

Entendendo a Previdência

Entendendo a Previdência: Reajuste dos servidores estaduais da saúde: impactos na aposentadoria
Foi sancionada, no último dia 05 de maio, a lei estadual nº 14.893, que trata dos reajustes salariais para todos os servidores das carreiras da área de saúde na Bahia. 
Entendendo a Previdência: Quando o servidor público pode se aposentar com integralidade?
Foto: Divulgação
A última reforma da previdência, em 13/11/2019, manteve o direito à integralidade para os servidores públicos, municipais, estaduais ou federais, com ingresso no serviço público até 31/12/2003, desde que cumpridos alguns requisitos de tempo de contribuição e etário, e também não ter perdido seu vínculo com o Estado ao longo do período. 
Entendendo a Previdência: Aposentados e pensionistas - quem está isento do imposto de renda?
As alíquotas do imposto de renda para 2025 deverão ser as mesmas que foram aplicadas no ano de 2024, ou seja, estão ISENTOS os beneficiários que auferirem rendas mensais até R$ 2.824,00, conforme desconto previsto na lei 14.663/2023, que aumentou a faixa isenta. 
Entendendo a Previdência: Como saber o valor correto de sua aposentadoria?
Foto: Divulgação
 O valor correto da aposentadoria é muito difícil de ser estimado pelo trabalhador, por isso é que, não raro, milhares de pessoas estão aposentadas com valores que não condizem com o que mereciam receber. 
Entendendo a Previdência: Reajuste de salários acima do piso - impactos na previdência dos professores do Estado da Bahia
Foto: Divulgação
Ontem (13), o Governo do Estado da Bahia e a APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia formalizaram um reajuste de 6,27% para os professores, aumentando o vencimento básico inicial para R$ 4.965,24, ou seja, 2% acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais.

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Artigos

A regulamentação da transação tributária na Bahia: avanços e perspectivas

A regulamentação da transação tributária na Bahia: avanços e perspectivas
Foto: Divulgação
O Estado da Bahia deu um o importante para a modernização da gestão da dívida ativa e para o estímulo à regularização fiscal de contribuintes com a publicação do Decreto nº 23.662/2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 14.727/2024 e disciplina a transação tributária no âmbito estadual.

Entrevistas

Advogada Lalesca Moreira relata desafios e resistência no exercício da profissão

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Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
A presença de símbolos religiosos de matriz africana, como vestes brancas, colares sagrados e cabeça coberta, ainda são alvos de preconceito em muitos espaços sociais

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